DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 5 de fevereiro de 2024 REGINALDO DE ALCÂNTARA CORREA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 01/171218-05-PP-PMM-SEGMOB. ORIGEM: Pregão Presencial nº 5/20182509-01-PP-PMM-SEGMOB. OBJETO: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Administrativo nº 01/171218-05-PP-PMM-S EG M O B, originário do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 5/20182509-01-PP- PMM-SEGMOB, cujo objeto contratual versa sobre a Prestação de Serviços de Remoção de Veículos, operação e gerenciamento de pátios próprios, preparação e realização de leilões públicos por Leiloeiro Oficial do Estado do Pará, de veículos recolhidos e apreendidos por infração às Leis de Trânsito no âmbito do Município de Marituba/PA, sob o regime de menor preço unitário (percentual) ofertado sobre os recursos recebidos na execução dos serviços. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: VIP GESTÃO E LOGISTICA S.A., CNPJ: 08.187.134/0001-75. ADITIVO: Prorrogação de Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 19/12/2023 à 18/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023. ORD. DE DESPESAS: Barbara Bessa Marques - Secretária Municipal de Administração de Marituba/PA. Marituba, 20 de fevereiro de 2024. BARBARA BESSA MARQUES Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE EXTRATO DO 10º ADITIVO AO CONTRATO Nº 275/2020 CONCORRÊNCIA Nº 1/2020 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. Espécie: Prorrogação de prazo até o dia 05 de junho de 2024 do contrato nº 275/2020 ref. CONCORRÊNCIA Nº 1/2020 que visa serviços Reforma e Ampliação do Hospital Municipal de Monte Alegre. DATA DA ASSINATURA: 29.12.2023. RECURSO: Convênio nº 14/2020, Processo nº 2020/563086 entre Secretaria de Estado de Saúde Pública-SESPA/PMMA com contrapartida do Município de Monte Alegre-PA. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 11.401.857/0001-30. EMPRESA CONTRATADA: J A Fontenele Júnior Engenharia Eireli. CNPJ Nº 24.901.546/0001-81. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ AVISO DE RECISÃO O Município de Nova Esperança do Piriá, justifica-se a rescisão contratual referente aos contratos nº 141.2023.02.8.015; 142.2023.02.8.015; 143.2023.02.8.015; 144.2023.02.8.015; 145.2023.02.8.015 e 146.2023.02.8.015, oriundo do Pregão Eletrônico n.º 015/2023- SRP, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de horas de serviços para reparação e manutenção dos veículos leves e pesados (gasolina e diesel) a fim atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos de Nova Esperança do Piriá/PA. Neste sentido, conforme disciplina os arts. 78 e 79 da Lei 8.666, a tendência é interpretar os dispositivos de forma a entender que, se o motivo causador da rescisão for atribuído à Administração. Em razão do não interesse da Administração em dar continuidade a execução do contrato, uma vez que a mesma tem a prerrogativa de rescindir o contrato que não lhe é mais vantajoso, que não lhe seja mais conveniente. ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº PE 01/2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS AO ATENDIMENTO PÚBLICO DAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO Nº: 20240021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): ORTOMEDICA DISTIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSP. VALOR TOTAL R$ 942.829,15 (novecentos e quarenta e dois mil, oitocentos e vinte e nove reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: 14 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2024. PREGÃO Nº PE 01/2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS AO ATENDIMENTO PÚBLICO DAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO Nº: 20240022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): ORTOMEDICA DISTIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSP. VALOR TOTAL R$ 321.809,44 (trezentos e vinte e um mil, oitocentos e nove reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 14 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2024. PREGÃO Nº PE 01/2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS AO ATENDIMENTO PÚBLICO DAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO Nº: 20240023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): ORTOMEDICA DISTIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSP. VALOR TOTAL R$ 223.657,71 (duzentos e vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos). VIGÊNCIA: 14 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2024. PREGÃO Nº PE 01/2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS AO ATENDIMENTO PÚBLICO DAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO Nº: 20240024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): ORTOMEDICA DISTIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSP. VALOR TOTAL R$ 429.675,98 (quatrocentos e vinte e nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos). VIGÊNCIA: 14 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 42/2023/PMNI-SRP Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: PREGÃO Nº 42/2023/PMNI- SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO. Vencedores: D T CONSULT. SERVIC E COM. LTDA, com o valor de R$ 97.827,59 (noventa e sete mil, oitocentos e vinte e sete reais, cinquenta e nove centavos), E C COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com o valor de R$ 1.623.862,79 (um milhão, seiscentos e vinte e três mil, oitocentos e sessenta e dois reais, setenta e nove centavos), E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, com o valor de R$ 247.893,65 (duzentos e quarenta e sete mil, oitocentos e noventa e três reais, sessenta e cinco centavos), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Adalto Ferreira Nunes - 16 de Fevereiro de 2024. Nova Ipixuna - PA, 20 de Fevereiro de 2024. REBSON FELIPE DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 46/2023/PMNI-SRP Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: PREGÃO Nº 46/2023/PMNI- SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS E ÔNIBUS. Vencedores: A. A. R. CARDOSO EIRELI, com o valor de R$ 1.657.620,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e vinte reais), AGIL AUTOVIDROS E ACESSORIOS LTDA, com o valor de R$ 1.379.035,00 (um milhão, trezentos e setenta e nove mil, trinta e cinco reais), E C COMERCIO E SE R V I ÇO S LTDA, com o valor de R$ 1.646.500,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e seis mil, quinhentos reais), IMPACTO COMERCIO DE PEÇAS, LOCACAO E SERVICOS LTDA, com o valor de R$ 289.000,00 (duzentos e oitenta e nove mil reais), JC COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA, com o valor de R$ 786.998,88 (setecentos e oitenta e seis mil, novecentos e oitenta e oito reais, oitenta e oito centavos), JN LIMA LTDA, com o valor de R$ 300.315,33 (trezentos mil, trezentos e quinze reais, trinta e três centavos), MEGA AUTO CENTER LTDA, com o valor R$ 1.840.349,06 (um milhão, oitocentos e quarenta mil, trezentos e quarenta e nove reais, seis centavos), MV COML. DE PECAS PARA AUTO E SERVICOS LTDA, com o valor de R$ 1.599.999,96 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais, noventa e seis centavos), NOVA VIDA COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS EIRELI, com o valor de R$ 498.027,81 (quatrocentos e noventa e oito mil, vinte e sete reais, oitenta e um centavos), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Adalto Ferreira Nunes - 20 de Fevereiro de 2024. Nova Ipixuna - PA, 20 de Fevereiro de 2024 FRANQUISSUEL GOMES REIS Coordenador de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20234367 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-035SMSS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): HEALTH CARE & DUBEBE COMERCIO, IMPORT. EXPORT. DE PROD OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, MATERIAIS TECNICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA VALOR TOTAL: R$ 1.987,50 (um mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) VIGÊNCIA: 18 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2023 CONTRATO Nº: 20234368 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-035SMSS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): HM CIRÚRGICA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, MATERIAIS TECNICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA VALOR TOTAL: R$ 245.153,16 (duzentos e quarenta e cinco mil, cento e cinquenta e três reais e dezesseis centavos) VIGÊNCIA: 18 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2023 CONTRATO Nº: 20234369 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-035SMSS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): JES FONSECA COMERCIO EIRELI EPP OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, MATERIAIS TECNICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA VALOR TOTAL: R$ 109.899,90 (cento e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa centavos) VIGÊNCIA: 18 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2023 CONTRATO Nº: 20234370 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-035SMSS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): M.TESTA CONFECCAO - ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, MATERIAIS TECNICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA VALOR TOTAL: R$ 23.324,50 (vinte e três mil, trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos) VIGÊNCIA: 18 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2023 CONTRATO Nº: 20234371 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-035SMSS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): MC CIRURGICA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, MATERIAIS TECNICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA VALOR TOTAL: R$ 76.936,50 (setenta e seis mil, novecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos) VIGÊNCIA: 18 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2023 CONTRATO Nº: 20234372 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-035SMSS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, MATERIAIS TECNICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA VALOR TOTAL: R$ 166.495,25 (cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos) VIGÊNCIA: 18 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2023 CONTRATO Nº: 20234373 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-035SMSS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSP. LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, MATERIAIS TECNICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA VALOR TOTAL: R$ 846.088,42 (oitocentos e quarenta e seis mil, oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos) VIGÊNCIA: 18 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2023 CONTRATO Nº: 20234375 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-035SMSS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): RET FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAM. E PROD. HOSPITALAR LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO PARCEL A DA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, FÁRMACIA BÁSICA, INSUMOS DE PCCU, MATERIAL TÉCNICO-HOSPITALAR E SUPLEMENTOS NUTRITIVOS PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA VALOR TOTAL: R$ 83.082,65 (oitenta e três mil, oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos) VIGÊNCIA: 18 de Dezembro de 2023 a 21 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2023 CONTRATO Nº: 20234378 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-035SMSS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR ES , FÁRMACIA BÁSICA, INSUMOS DE PCCU, MATERIAL TÉCNICO-HOSPITALAR E SUPLEMENTOS NUTRITIVOS PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA VALOR TOTAL: R$ 7.661,50 (sete mil, seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos) VIGÊNCIA: 18 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2023 CONTRATO Nº: 20234379 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-035SMSS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE