DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 25/01/2024 a 31/12/2024, assinatura 25 de janeiro de 2024; CONTRATO nº 20240043 - Valor Global R$ 5.462,50 .Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, CNPJ-MF, Nº 05.171.947/0001-89 - Contratado: Liz Para Comercio e Serviços Ltda, C.N.P.J. nº 41.081.966/0001-88, Objetivo: Registro de preços para futura e Eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza, descartáveis e outros insumos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais. Vigência: 25/01/2024 a 31/12/2024, assinatura 25 de janeiro de 2024; CONTRATO nº 20240044 - Valor Global R$ 23.160,00. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social de Magalhães Barata, CNPJ-MF, Nº 19.087.866/0001-00 - Contratado: M N de S Farias Ltda, C.N.P.J. nº 26.815.195/0001-11, Objetivo: Registro de preços para futura e Eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza, descartáveis e outros insumos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais. Vigência: 25/01/2024 a 31/12/2024, assinatura 25 de janeiro de 2024; CONTRATO nº 20240045 - Valor Global R$ 4.708,25, Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente de Magalhães Barata, CNPJ-MF, Nº 41.001.418/0001-09 - Contratado: M N de S Farias Ltda, C.N.P.J. nº 26.815.195/0001-11, Objetivo: Registro de preços para futura e Eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza, descartáveis e outros insumos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais. Vigência: 25/01/2024 a 31/12/2024, assinatura 25 de janeiro de 2024; CONTRATO nº 20240046 - Valor Global R$ 28.303,75. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Magalhães Barata, CNPJ-MF, Nº 13.711.955/0001-07 - Contratado: M N de S Farias Ltda, C.N.P.J. nº 26.815.195/0001-11, Objetivo: Registro de preços para futura e Eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza, descartáveis e outros insumos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais. Vigência: 25/01/2024 a 31/12/2024, assinatura 25 de janeiro de 2024[.; CONTRATO nº 20240047 - Valor Global R$ 30.867,50. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica, CNPJ- MF, Nº 29.892.736/0001-01 - Contratado: M N DE S FARIAS LTDA, C.N.P.J. nº 26.815.195/0001-11, Objetivo: Registro de preços para futura e Eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza, descartáveis e outros insumos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais. Vigência: 25/01/2024 a 31/12/2024, assinatura 25 de janeiro de 2024; CONTRATO nº 20240048 - Valor Global R$ 9.520,00. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Magalhães Barata, CNPJ-MF, Nº 29.892.744/0001-40 - Contratado: M N de S Farias Ltda, C.N.P.J. nº 26.815.195/0001-11, Objetivo: Registro de preços para futura e Eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza, descartáveis e outros insumos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais. Vigência: 25/01/2024 a 31/12/2024, assinatura 25 de janeiro de 2024; CONTRATO nº 20240049 - Valor Global R$ 45.347,50. Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, CNPJ-MF, Nº 05.171.947/0001- 89 - Contratado: M N de S Farias Ltda, C.N.P.J. nº 26.815.195/0001-11, Objetivo: Registro de preços para futura e Eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza, descartáveis e outros insumos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais. Vigência: 25/01/2024 a 31/12/2024, assinatura 25 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL Origem: Extrato ao contrato Nº 116/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 27.991/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 089/2023/CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 005/2023- CEL/SEVOP/PMM objeto: Fornecimento de lanches, coquetel, cofee break e serviço de buffet, visando o atendimento dos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC; Empresa: L. A LOURENÇO DE SOUSA LTDA, CNPJ: 48.174.620/0001-73; VALOR DE R$ 324.450,00 (Trezentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais), Assinatura 19/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 22.446/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 065/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de teste rápido para leishmaniose canina para triagem dos animais atendidos no Centro de Controle de Zoonoses do Município de Marabá/PA. Empresa: JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob n°31.552.803/0001-82. Valor: R$73.750,00 (Setenta e três mil, setecentos e cinquenta reais). Dotação orçamentaria: 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 19 de fevereiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL Origem: Extrato ao Contrato Nº 129/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 26.493/2023- PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 092/2023-CEL/SEVOP-PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 007/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Tintas e Materiais para Pinturas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas de Marabá Empresa: J.H.M. RIBEIRO E CIA LTDA., CNPJ: 04.558.134/0001-83; Valor R$ 150.822,00 (cento e cinquenta mil, oitocentos e vinte e dois reais) Assinatura 16/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL Origem: Extrato ao Contrato Nº 130/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 26.493/2023- PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 092/2023-CEL/SEVOP-PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 007/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Tintas e Materiais para Pinturas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas de Marabá Empresa: NOSSA TERRA MATERIAIS DE CONSTRUÇ ÃO LTDA, CNPJ: 83.927.574/0001-37; Valor R$ 102.849,32 (cento e dois mil, oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos) Assinatura 16/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL Origem: Extrato ao Contrato Nº 131/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 26.493/2023- PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 092/2023-CEL/SEVOP-PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 007/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Tintas e Materiais para Pinturas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas de Marabá Empresa: ELETROFORTE - COMERCIO E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ: 09.271.706/0001-62; Valor R$ 67.538,09 (sessenta e sete mil, quinhentos e trinta e oito reais e nove centavos) Assinatura 16/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 113/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.345/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 106/2023- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ (SERVIÇOS CONTINUO). Empresa ORTO TRAUMA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 24.332.415/0001-20. Valor: R$ 4.347.799,92 (Quatro milhões, trezentos e quarenta e sete mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Dotação orçamentaria: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH Elemento de despesas 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA 19 de fevereiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.207/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 137/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a prestação de serviços de dados móveis, com fornecimento de aparelhos celulares em regime de comodato, a serem utilizados pela secretaria de saúde de marabá e suas unidades vinculadas. Empresa: NFS MONTEIRO SOLUCOES TECH LTDA, inscrita no CNPJ sob n°34.008.992/0001-15. Valor: R$ 21.040,00(Vinte e um mil e quarenta reais). Dotação orçamentaria: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA 24 de janeiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024-FMS/PMM Processo Administrativo nº 14.305/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 041/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de insumos (fitas de glicemia, lancetas, seringas ultra fine, etc) destinados à coordenação de doenças crônicas da secretaria municipal de saúde de Marabá/Pará. Empresa: CROMO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ODONTO-MEDICO HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 30.584.194/0001-80. VALOR: R$ 14.850,00 (Quatorze Mil oitocentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.055 atenção média e alta complexidade, elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 16 de fevereiro de 2024. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - de Marabá /PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Extrato ao 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 259/2020-SEASPAC, Processo nº º 9.639/2020-PMM, autuado na modalidade Dispensa de licitação nº 017/2020- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Locação de Imóvel urbano destinado ao funcionamento do anexo do espaço de acolhimento provisório para pessoas adultas em situação de rua Centro Pop, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência social Proteção e Assuntos Comunitários - SEAPAC. Empresa: A.K.C SANTIS IMOBILIÁRIA, inscrita no CNPJ nº: 23.097.836/0001-51. Objetivo: prorrogação de prazo por 12(doze) meses, iniciando dia 03/01/2024 e 03/01/2025. Data de Assinatura: 29/12/2022. Nadjalucia Oliveira Lima. Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2023- SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 23.284/2023-PMM, autuado na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2023 - CEL/SEVOP/PMM, VINCULADA À CONCORRÊNCIA Nº 024/2022/CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: DISPENSA DE LICITAÇ ÃO DESTINADA À CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇO S CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS DURANTE O ANO LETIVO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, REFERENTE AO LOTE 02, COM A CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES, OBEDECIDA A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. Objeto do Aditivo: Suprimir quilometragens das rotas 23 e 30 do Lote 02 do Contrato original n° 184/2023-SEMED/PMM, correspondente a R$ 108.369,80 (cento e oito mil, trezentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos); Excluir as rotas 21, 22, 36 e 37, do Lote 02 do referido contrato, correspondente a R$ 673.213,68 (seiscentos e treze mil, duzentos e treze reais e sessenta e oito centavos); Totalizando o valor do aditivo de supressão e exclusão em R$ 781.583,48 (setecentos e oitenta e um mil, quinhentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos), correspondente a aproximadamente 22,76% (vinte e dois vírgula setenta e seis por cento) do valor do contrato. Perfazendo o valor total acumulado do contrato em R$ 2.652.651,04 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e um reais e quatro centavos). Contratada J. EUZÉBIO DA SILVA SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 19.803.326/0001-85. Assinatura: 19/02/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Extrato ao 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2023-SMSI, Processo nº 34.560/2022-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial nº 113/2022- CEL/SEVOP/PMM, objeto: prestação de serviços continuados de locação mensal de veículos automotores, zero quilômetro, do tipo SUV, destinados a atender os órgãos integrantes da SMSI - Secretaria Municipal de Segurança Institucional, (DMTU, GMM e DMSP). Empresa: L &C SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, sob o CNPJ n° 07.151.812/0001-87. Objetivo: prorrogação de prazo por 12(doze) meses, iniciando dia 27/01/2024 até 27/01/2025. Data de Assinatura: 26/01/2024. Jair Barata Guimarães Secretário de Segurança Institucional. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO N° 20.871/2023 - PMM, Objeto: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMPLEMENTARES DE FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, NEUROPSICOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA, ESPECIALIZADOS EM ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADO (ABA) OU TERAPIA DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL, PSICOMOTROCIDADE E REABILITAÇÃO APLICADO AO AUTISMO, AOS USUÁRIOS DO SUS DE MARABÁ/PA, por meio das Empresas: N V M DOS SANTOS, CNPJ: 51.352.873/0001-02, no valor total anual de R$ 1.843.500,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e três mil e quinhentos reais); e INFANCE TERAPIAS ESPECIALIZADAS LTDA, CNPJ: 19.863.931/0001-41, no valor total anual de R$ 1.843.500,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e três mil e quinhentos reais); nos termos do Art. 25, caput, da Lei 8.666/93, conforme consta nos autos do processo, determino a publicação da presente Ratificação, para que produza efeitos legais. Marabá - PA, 20 de fevereiro de 2024 MÔNICA BORCHART NICOLAU Secretária de Saúde