DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECALZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS (LEVES E PESADOS) COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA.CONTRATO Nº: 20240024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPIRANGA. CONTRATADA: AGIL AUTOVIDROS E ACESSORIOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2024 a 31 de Fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2024 ANTONIO HELDER TAVARES CRUZ, Secretário Municipal de Saúde. 20 de Fevereiro de 2024.ITUPIRANGA - PA. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFECÇÃO DE CADERNETAS (DA GESTANTE E INFANTIL) EM ATENDIMENTO À ATENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA DESTE MUNICÍPIO.CONTRATO Nº: 20240023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPIRANGA. CONTRATADA: F TAVARES DOS SANTOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 49.428,00 (quarenta e nove mil quatrocentos e vinte oito reais cinquenta centavos), VIGÊNCIA: 16 de Fevereiro de 2024 a 31 de Fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2024 ANTONIO HELDER TAVARES CRUZ, Secretário Municipal de Saúde. 20 de Fevereiro de 2024.ITUPIRANGA - PA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 7/2023-016-SMS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFECÇÃO DE CADERNETAS (DA GESTANTE E INFANTIL) EM ATENDIMENTO À ATENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. Vencedor: F TAVARES DOS SANTOS LTDA , com o valor total de R$ 49.428,00 (quarenta e nove mil quatrocentos e vinte oito reais cinquenta centavos), Itupiranga - PA., de 16 de Fevereiro de 2024. ANTONIO HELDER TAVARES CRUZ Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 7/2023-017-SMS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECALZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS (LEVES E PESADOS) COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA. Vencedor: AGIL AUTOVIDROS E ACESSORIOS LTDA, com o valor total de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), Itupiranga - PA, de 20 de Fevereiro de 2024 ANTONIO HELDER TAVARES CRUZ Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 R E P E T I Ç ÃO A Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento de Juruti/PA torna público que realizará licitação na modalidade pregão nº 065/2023-REPETIÇÃO, na forma eletrônica, objetivando aquisição de uma retroescavadeira para atender as necessidades da secretaria municipal de produção e abastecimento, conforme convênio nº 920944/2021 celebrado entre o município de juruti/PA e o ministério do desenvolvimento regional, para atender as necessidades da secretaria municipal de produção e abastecimento. abertura: 05/03/2024 às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br e no mural de licitações do TCM/PA, bem como, no site www.juruti.pa.gov.br. informações: e-mail: [email protected] Juruti - PA, 20 de fevereiro de 2024 KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO DE RETIFICAÇÃO Objeto: O Sr. Joao Victor da Silva Castro, Presidente da Comissão de Licitação, designado pelo Decreto nº 015/2024-GAB/PMMR, torna público, a todos os interessados a retificação da publicação de sexta-feira, dia 09/02/2024. Na edição 29, Seção 3. Na página nº 279 do Diário Oficial da União - D.O.U. Onde se-lê: Contrato nº202400989. Leia-se: Contrato nº20240098. JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0412002/2023- PMMB. Espécie: EXTRATO DE ATA nº 20240025 - Valor Global R$ 2.450.669,60 Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, CNPJ-MF, Nº 05.171.947/0001- 89 - Contratados: Empresa: B Y B Engenharia Comercio e Servicos Ltda; C.N.P.J. nº 40.140.016/0001-14, 00001-22,250, 00003-5,450, 00007-25,750, 00008-17,800, 00010- 8,100, 00015-7,950, 00018-3,450, 00025-19,850, 00030-4,260, 00032-8,750, 00036- 26,950, 00047-12,150, 00050-7,950, 00055-1,700, 00059-7,450, 00062-2,900, 00071- 10,100, 00072-4,950, 00075-23,900, 00076-3,850, 00081-11,660, 00083-2,350, 00088- 6,950, 00092-15,950, 00095-18,950, 00103-13,600, VALOR TOTAL R$ 389.263,80; Empresa: Comserv Comercio e Serviços Ltda; C.N.P.J. nº 31.300.959/0001-76:00002- 1,900, 00004-3,750, 00005-25,150, 00006-4,950, 00009-26,950, 00011-12,800, 00012- 38,800, 00016-40,200, 00017-11,800, 00019-4,050, 00020-76,300, 00021-61,050, 00024- 14,850, 00026-65,350, 00027-51,950, 00028-19,950, 00029-26,550, 00033-2,250, 00034- 3,300, 00035-1,900, 00037-3,500, 00038-9,850, 00040-9,900, 00041-35,400, 00042- 36,400, 00043-1,720, 00044-0,650, 00045-3,720, 00046-4,600, 00048-1,650, 00049-3,720, 00052-9,300, 00053-9,850, 00054-37,250, 00056-18,820, 00057-2,990, 00058-61,600, 00060-19,950, 00061-66,550, 00063-2,540, 00064-6,700, 00065-27,550, 00066-9,000, 00067-11,250, 00068-5,650, 00069-14,450, 00073-10,500, 00074-53,300, 00077-15,300, 00078-12,200, 00079-31,900, 00080-9,050, 00082-8,700, 00085-15,050, 00086-6,900, 00087-19,750, 00089-62,600, 00091-99,950, 00094-14,900, 00096-30,250, 00097-66,610, 00098-21,200, 00099-39,000, 00100-22,500, 00101-44,900, 00102-13,450, 00104-39,400, 00105-9,900, 00106-9,750, 00107-49,100, VALOR TOTAL R$ 1.304.534,70; Empresa: Liz Para Comercio e Serviços Ltda; C.N.P.J. nº 41.081.966/0001-88: 00014-21,000, 00022- 5,720, 00031-1,790, Valor Total R$ 68.057,10; Empresa: M N de S Farias Ltda; C . N . P . J. nº 26.815.195/0001-11: 00023-8,250, 00051-5,000, 00070-7,050, 00084-11,900, 00090- 62,950, 00093-36,900, Valor Total R$ 283.814,00, Objetivo: Registro de preços para futura e Eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza, descartáveis e outros insumos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais. Vigência: 25/01/2024 a 31/12/2024, assinatura 25 de janeiro de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0412002/2023-PMMB. CONTRATO Nº 20240026 - Valor Global R$ 23.463,70 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social De Magalhães Barata, CNPJ-MF, Nº 19.087.866/0001-00 - Contratado: B Y B Engenharia Comercio e Servicos Ltda, C.N.P.J. nº 40.140.016/0001-14, Objetivo: Registro de preços para futura e Eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza, descartáveis e outros insumos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais. Vigência: 25/01/2024 a 31/12/2024, assinatura 25 de janeiro de 2024. CONTRATO nº 20240027 - Valor Global R$ 4.320,55, Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente de Magalhães Barata, CNPJ-MF, Nº 41.001.418/0001-09 - Contratado: B Y B Engenharia Comercio e Servicos Ltda, C.N.P.J. nº 40.140.016/0001-14, Objetivo: Registro de preços para futura e Eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza, descartáveis e outros insumos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais. Vigência: 25/01/2024 a 31/12/2024, assinatura 25 de janeiro de 2024. CONTRATO nº 20240028 - Valor Global R$ 45.167,65. Contratante: Fundo Municipal de Saúde De Magalhães Barata, CNPJ-MF, Nº 13.711.955/0001-07 - Contratado: B Y B Engenharia Comercio e Servicos Ltda, C.N.P.J. nº 40.140.016/0001-14, Objetivo: Registro de preços para futura e Eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza, descartáveis e outros insumos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais. Vigência: 25/01/2024 a 31/12/2024, assinatura 25 de janeiro de 2024. CONTRATO nº 20240029 - Valor Global R$ 69.009,75. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica, CNPJ- MF, Nº 29.892.736/0001-01 - Contratado: B Y B Engenharia Comercio e Servicos Ltda, C.N.P.J. nº 40.140.016/0001-14, Objetivo: Registro de preços para futura e Eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza, descartáveis e outros insumos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais. Vigência: 25/01/2024 a 31/12/2024, assinatura 25 de janeiro de 2024. CONTRATO nº 20240030 - Valor Global R$ 19.175,50. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Magalhães Barata, CNPJ-MF, Nº 29.892.744/0001-40 - Contratado: B Y B Engenharia Comercio e Servicos Ltda, C.N.P.J. nº 40.140.016/0001- 14, Objetivo: Registro de preços para futura e Eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza, descartáveis e outros insumos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais. Vigência: 25/01/2024 a 31/12/2024, assinatura 25 de janeiro de 2024. CONTRATO nº 20240031 - Valor Global R$ 34.039,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, CNPJ-MF, Nº 05.171.947/0001-89 - Contratado: B Y B Engenharia Comercio e Servicos Ltda, C.N.P.J. nº 40.140.016/0001-14, Objetivo: Registro de preços para futura e Eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza, descartáveis e outros insumos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais. Vigência: 25/01/2024 a 31/12/2024, assinatura 25 de janeiro de 2024. CONTRATO nº 20240032 - Valor Global R$ 64.900,95 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Magalhães Barata, CNPJ-MF, Nº 19.087.866/0001-00 - Contratado: Comserv Comercio e Serviços Ltda, C.N.P.J. nº 31.300.959/0001-76, Objetivo: Registro de preços para futura e Eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza, descartáveis e outros insumos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais. Vigência: 25/01/2024 a 31/12/2024, assinatura 25 de janeiro de 2024. CONTRATO nº 20240033 - Valor Global R$ 14.791,55, Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente de Magalhães Barata, CNPJ-MF, Nº 41.001.418/0001-09 - Contratado: Comserv Comercio e Serviços Ltda, C.N.P.J. nº 31.300.959/0001-76, Objetivo: Registro de preços para futura e Eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza, descartáveis e outros insumos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais. Vigência: 25/01/2024 a 31/12/2024, assinatura 25 de janeiro de 2024. CONTRATO nº 20240034 - Valor Global R$ 96.121,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Magalhães Barata, CN P J - M F, Nº 13.711.955/0001-07 - Contratado: Comserv Comercio e Serviços Ltda, C.N.P.J. nº 31.300.959/0001-76, Objetivo: Registro de preços para futura e Eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza, descartáveis e outros insumos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais. Vigência: 25/01/2024 a 31/12/2024, assinatura 25 de janeiro de 2024. CONTRATO nº 20240035 - Valor Global R$ 210.776,75. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica, CNPJ-MF, Nº 29.892.736/0001-01 - Contratado: Comserv Comercio e Serviços Ltda, C.N.P.J. nº 31.300.959/0001-76, Objetivo: Registro de preços para futura e Eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza, descartáveis e outros insumos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais. Vigência: 25/01/2024 a 31/12/2024, assinatura 25 de janeiro de 2024. CONTRATO nº 20240036 - Valor Global R$ 66.516,25. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Magalhães Barata, CNPJ- MF, Nº 29.892.744/0001-40 - Contratado: Comserv Comercio e Serviços Ltda, C.N.P.J. nº 31.300.959/0001-76, Objetivo: Registro de preços para futura e Eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza, descartáveis e outros insumos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais. Vigência: 25/01/2024 a 31/12/2024, assinatura 25 de janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240037 - Valor Global R$ 199.341,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, CNPJ-MF, Nº 05.171.947/0001-89 - Contratado: Comserv Comercio e Serviços Ltda, C.N.P.J. nº 31.300.959/0001-76, Objetivo: Registro de preços para futura e Eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza, descartáveis e outros insumos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais. Vigência: 25/01/2024 a 31/12/2024, assinatura 25 de janeiro de 2024. CONTRATO nº 20240038 - Valor Global R$ 8.236,80. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Magalhães Barata, CNPJ-MF, Nº 19.087.866/0001-00 - Contratado: Liz Para Comercio e Serviços Ltda, C.N.P.J. nº 41.081.966/0001-88, Objetivo: Registro de preços para futura e Eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza, descartáveis e outros insumos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais. Vigência: 25/01/2024 a 31/12/2024, assinatura 25 de janeiro de 2024. CONTRATO nº 20240039 - Valor Global R$ 1.756,25, Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente de Magalhães Barata, CNPJ-MF, Nº 41.001.418/0001-09 - Contratado: Liz Para Comercio e Serviços Ltda, C.N.P.J. nº 41.081.966/0001-88, Objetivo: Registro de preços para futura e Eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza, descartáveis e outros insumos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais. Vigência: 25/01/2024 a 31/12/2024, assinatura 25 de janeiro de 2024. CONTRATO nº 20240040 - Valor Global R$ 7.257,50. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Magalhães Barata, CNPJ-MF, Nº 13.711.955/0001-07 - Contratado: Liz Para Comercio e Serviços Ltda, C.N.P.J. nº 41.081.966/0001-88, Objetivo: Registro de preços para futura e Eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza, descartáveis e outros insumos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais. Vigência: 25/01/2024 a 31/12/2024, assinatura 25 de janeiro de 2024. CONTRATO nº 20240041 - Valor Global R$ 8.938,00. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica, CNPJ-MF, Nº 29.892.736/0001-01 - Contratado: Liz Para Comercio e Serviços Ltda, C.N.P.J. nº 41.081.966/0001-88, Objetivo: Registro de preços para futura e Eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza, descartáveis e outros insumos, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais. Vigência: 25/01/2024 a