DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº. 051/2024-Cleonice Borges de Jesus Araujo, CNPJ: 08.490.949/0001-29. Valor total R$ 9.628,25. Vigência: 05/02/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 053/2024-Malharia e Confecções Marisol Ltda, CNPJ: 02.762.178/0001-03.Valor total R$ 280.220,70. Vigência: 05/02/2024 a 31/12/2024. Fundo Municipal Meio Ambiente. Contrato nº. 056/2024- Malharia e Confecções Marisol Ltda, CNPJ: 02.762.178/0001-02. Valor total R$ 7.406,70. Vigência: 05/02/2024 a 31/12/2024. Fundo Municipal da Saúde. Contrato nº. 054/2024- Malharia e Confecções Marisol Ltda, CNPJ: 02.762.178/0001-02. Valor total R$ 48.745,80. Vigência: 05/02/2024 a 31/12/2024. Processo Licitatório nº 002/2023, Pregão Eletrônico nº 002/2023 Objeto: fornecimento de urnas, traslados e execução de funerais de pessoas de baixa renda do município. Fundo Municipal Assistência Social. Contrato nº. 045/2024-J M F AGUIAR, CNPJ: 03.951.294/0001-25. Valor total R$ 411.684,30. Vigência: 31/01/2024 a 31/12/2024. Processo Administrativo n.º 036/2023, Pregão Eletrônico n°. 023/2023. Objeto: materiais elétricos e equipamentos para manutenção e implantação de iluminação pública. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. Contrato nº. 049/2024-Contem Materiais Elétricos Eireli, CNPJ 05.950.871/0001-90. Valor total R$ 411.707,20. Vigência: 05/02/2024 a 31/12/2024; Processo Administrativo n.º 049/2023, Pregão Eletrônico n°. 030/2023. Objeto: Aquisição de Mangueiras e Conexões Hidráulicas prensadas e montadas para manutenção corretiva imediata dos veículos e máquinas pesadas. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. Contrato nº. 050/2024-LE Automotiva Ltda, CNPJ. 17.133.313/0001-10. Valor total R$ 838.752,00. Vigência: 05/02/2024 a 31/12/2024. Processo licitatório n.º 001/2024, chamamento público n°. 001/2024. Objeto: prestação de serviços de pessoa jurídica, da área de saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais, por hora, em diversas especialidades, tais como: clínico geral, cirurgião geral, ginecologia, anestesista, pediatria, ortopedia, cardiologia, neurologia, dermatologia, psiquiatra, etc, para atender no Hospital Municipal João Vieira da Cunha. Fundo Municipal da Saúde. Contrato nº. 062/2024-MED Clin Serviços Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ. 32.652.773/0001-49. Valor total R$ 1.220.700,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura dia 16/02/2024. R E T I F I C AÇ ÃO Processo Licitatório nº 015/2023, Pregão Eletrônico n°. 010/2023. Onde se lê: Contrato nº. 040/2024-A. B. Borges Filho Ltda-ME, Valor total R$ 32.857,81, Leia-se: Contrato nº. 042/2024-A. B. Borges Filho Ltda-ME, Valor total R$ 32.847,65 e Onde se lê: Contrato nº. 038/2024-A. B. Borges Filho Ltda-ME, Valor total R$ 153.417,77, Leia-se: Contrato nº. 040/2024-A. B. Borges Filho Ltda-ME, Valor total R$ 153.031,92. Publicado no IOEPA, 08/02/2024 nº 35.708 105 e diário Oficial da União-Seção 3, nº 28, 08/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 3/2024-SEMED/PMC CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CURUÇA neste ato representado pelo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ N°. 24.059.574/0001-01, denominado daqui a diante de CONTRATANTE, representado neste ato pelo Secretário o Sr. DEUSDETE ATAÍDE DE MIRANDA JUNIOR, Portador do RG N. 4393011 SSP/PA e do CPF N. 700.618.742-72, residente na comunidade Boa Vista do Muriá - Curuçá/PA. CONTRATADA: CONSTRUTORA PLATAFORMA SERVICOS E PROJETOS LTDA - ME, CNPJ nº. 22.006.435/0001-86, estabelecida à Avenida João Gomes Pedrosa s/n - Bairro Centro, Peixe Boi/PA - CEP: 68.734-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Senhor ANTÔNIO CARLOS PINTO DOS SANTOS, portador da CNH nº 0255146320035 DENATRAN/MA e CPF nº 026.887.853-63. OBJETO: Contratação De Empresa Para Adaptação Para Tempo Integral Das Escolas Municipais Erecina Borges Do Bairro Novo, Carmelita Da Cruz Braga Da Comunidade Do Arapiranga E Escola Bosque Da Comunidade Da Marauá, No Município De Curuçá, Estado Do Pará. VIGÊNCIA: 300 (trezentos) dias, a contar da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 486.426,56 (Quatrocentos e Oitenta e Seis Mil Quatrocentos e Vinte e Seis Reais e Cinquenta e Seis Centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 04 - Fundo Municipal de Educação; Unidade Orçamentária: 0401- Fundo Municipal de Educação de Curuçá; Projeto Atividade: 12.361.0404.1.028 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Subelemento: 4.4.90.51.99 - Outros Obras e Instalações; Recursos da Contrapartida aportada pela PMC: R$ 99.415,74 (Noventa e Nove Mil Quatrocentos e Quinze Reais e Setenta e Quatro Centavos). FORO: Curuçá-PA; DATA DE ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024; ASSINANTES: Deusdete Ataíde De Miranda Junior/Secretário Municipal De Educação/Contratante Construtora Plataforma Servicos E Projetos Ltda - Me/Antônio Carlos Pinto Dos Santos/Contratada AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-SEMED/PMC Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, O Senhor Secretário DEUSDETE ATAÍDE DE MIRANDA JUNIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores. Homologa a Tomada de Preços nº 002/2023-SEMED/PMC a empresa Construtora Plataforma Servicos E Projetos LTDA - ME, CNPJ nº. 22.006.435/0001- 86, que apresentou o valor global de 486.426,56 (Quatrocentos e Oitenta e Seis Mil Quatrocentos e Vinte e Seis Reais e Cinquenta e Seis Centavos). Curuçá-PA, de 7 de fevereiro de 2024 DEUSDETE ATAÍDE DE MIRANDA JUNIOR Secretário Municipal De Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023-PMDE - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02111003/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-111201. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO FORNECIMENTO DE PNEUS E ACESSÓRIOS PNEUMÁTICOS, VISANDO AS MANUTENÇÕES DOS VEÍCULOS DE PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES PORTES, PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO, DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS EM DOM ELISEU-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. Fundamentado nas Leis nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 3.555/00. Validade da ata: 20/02/2024 a 20/02/2025. Autoridade: Sr. Gersilon Silva da Gama - Prefeito Municipal. Ata Registro de Preços nº 028/2023-PMDE, publicado dia 20/02/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, com o Vencedor: F P MAESTRI PNEUS LTDA, CNPJ: 13.290.792/0001-28, com Valor total de R$ 2.630.224,40 (dois milhões e seiscentos e trinta mil e duzentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2023-PMDE - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00812034/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-261201. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TROCA DE PONTOS E EXECUÇÃO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM) PARA ATENDER A PREFEITURA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU, 24 HORAS/DIAS, 7 DIAS/SEMANAS NA SEMANA, COM LINK DE INTERNET DEDICADO FULL DUPLEX, DOWNLOAD E UPLOAD, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL. Fundamentado nas Leis nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 3.555/00. Validade da ata: 20/02/2024 a 20/02/2025. Autoridade: Sr. Gersilon Silva da Gama - Prefeito Municipal. Ata Registro de Preços nº 031/2023-PMDE, publicado dia 20/02/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, com o Vencedor: DE ALMEIDA E DANTAS LTDA, CNPJ: 10.653.719/0001-85, com Valor total de R$ 639.940,00 (seiscentos e trinta e nove mil e novecentos e quarenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20240168. Origem: Inexigibilidade Nº 6.2024-001 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: RPM SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de locação de software para gestão da folha de pagamento controle de pessoas e portal do servidor do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 30. 800,00 (trinta mil, oitocentos reais). Vigência: 30 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2024. Eldorado do Carajás, 20 de fevereiro de 2024. Iara Braga Miranda. Prefeita. AVISO DE INEXIGIBILIADE DE LICITAÇÃO A Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do Processo Administrativo de Inexigibilidade nº 6/2024-001, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de locação de software para gestão da folha de pagamento controle de pessoas e portal do servidor do município de Eldorado do Carajás/PA, vem RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade nº 6/2024-001, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Eldorado do Carajás - PA, 26 de janeiro de 2024. IARA BRAGA MIRANDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/SRP Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos, Materiais, Insumos e Equipamentos, essenciais ao atendimento público das Unidades de Saúde deste Município. Abertura no dia 06/02/2024 ás 08:15hs.Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, e www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-br e sala da CPL no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. Cel.: (94) 98418 7172. Floresta do Araguaia/Pa, 20 de fevereiro de 2024 KLEBER MARTINS DOS SANTOS Sec. Mun. de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº CP 03/2023-SEMED, HOMOLOGADO. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de 01 (uma) creche padrão SEDUC, no bairro sol nascente, localizada no Município de Goianésia do Pará conforme convênio de nº 021/2023 sob o processo de nº 2023/1197645, firmado entre secretaria de educação do estado e prefeitura municipal de Goianésia do Pará, Contratada: G. R. FROTA EIRELI, CNPJ: 15.376.197/0001-35, contrato nº 20240138, valor de R$ 6.613.034,50. Data de assinatura: 20/02/2024. Lindomar Pereira de Souza, Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º termo aditivo de acréscimo de 5,19% ao contrato nº 20210025, oriundo da Inexigibilidade nº 6/2022-001-PMGP. 4º termo aditivo de acréscimo de 5,19% ao contrato nº 20210095, oriundo da Dispensa nº 7.005/2021/DL/PMGP. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90229/2024 A Comissão de Licitação comunica a todos os interessados que TORNA SEM EFEITO a publicação no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SESSÃO 3, de Nº33, PG 233, no dia 19 de fevereiro de 2024, referente a Aquisição de alimentos para compor o cardápio da alimentação escolar do município de Gurupá, considerando que houve necessidade de revisão/readequação do termo de referência e da pesquisa de mercado dos itens ofertados. Assim sendo, será publicado novo certame oportunamente divulgado. Gurupá/PA, 20 de fevereiro de 2024. GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo Ao Contrato Administrativo nº 016/2023-Semas. Origem: Dispensa de Licitação nº 003/2022- CPL/SEMAS-D; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: Maria do Socorro de Araújo da Fonseca; CPF nº 638.484.732- 91; Objeto: Locação de Imóvel Para o Funcionamento do Centro de Referência Esepecializada de Assistência Social - CREAS. Vigência: 02/01/2024 a 30/06/2024. Assinatura: 02/01/2024.