DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Elber Industria de Refrigeração Ltda, CNPJ 81.618.753/0001-67, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 53-R$ 10.300,00. K.C.R.S Comercio de Equipamentos Ltda, CNPJ 21.971.041/0001-03, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 51-R$ 3.050,00. KDN Comercio Atacadista Ltda, CNPJ 21.971.041/0001-03, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 55-R$ 900,00. L C B Pontes Eireli, CNPJ 17.763.550/0001-65, com valor unitário: Item- Valor Unitário: 21-R$ 37,00; 23- R$ 37,00; 24-R$ 26,50; 27-R$ 27,00; 28-R$ 24,00; 33-R$ 22,00; 39-R$ 75,00; 42-R$ 14,90; 45-R$ 8,50; 47-R$ 24,00; 48-R$ 18,50; 49-R$ 7,20; 71-R$ 47,20; 74-R$ 195,00; 85-R$ 320,00. Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 16.647.278/0001-95, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 11-R$ 86,00; 13-R$ 2,55; 14-R$ 22,50; 15-R$ 630,00; 16-R$ 7,00; 17-R$ 10,00; 18-R$ 131,40; 19-R$ 103,00; 20-R$ 131,40; 22-R$ 44,00; 25-R$ 9,85; 26- R$ 8,80; 29-R$ 61,60; 32-R$ 6,70; 37-R$ 2,55; 38-R$ 9,80; 40-R$ 8,20; 43-R$ 1,50; 46-R$ 18,00; 54-R$ 50,00; 56-R$ 1.110,00; 57-R$ 4.650,00; 58-R$ 302,00; 60-R$ 15,50; 61-R$ 620,00; 63-R$ 4.190,00; 65-R$ 13,01; 66-R$ 16,60; 67-R$ 17,00; 68-R$ 35,00; 72-R$ 37,75; 73-R$ 30,50; 75-R$ 84,00; 76-R$ 92,00; 77-R$ 93,00; 78-R$ 92,00; 84-R$ 134,00; 86-R$ 2.140,00; 87-R$ 277,10. RGLMED Comercio Atacadista de Equipamentos Hospitalres Ltda, CNPJ 50.867.070/0001-10, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 52-R$ 3.889,50. Vetsul Comercio de Medicamentos Eireli, CNPJ 28.591.670/0001-49, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 5-R$ 62,95; 9-R$ 330,00; 31-R$ 8,60. HOMOLOGADO PARA: ALC Moraes Comercial Ltda, CNPJ 46.339.373/00014-92, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 50-R$ 156,50; 64-R$ 537,50; 69-R$ 26,00; 70-R$ 24,50; 79-R$ 34,50; 80-R$ 108,50. Comercial Cedro Eireli, CNPJ 10.732.150/0001-43, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 8-R$ 438,09; 30-R$ 139,50; 41-R$ 23,00; 59-R$ 371,50; 62-R$ 748,50; 82-R$ 391,50; 83-R$ 294,50. Elber Industria de Refrigeração Ltda, CNPJ 81.618.753/0001-67, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 53-R$ 10.300,00. K.C.R.S Comercio de Equipamentos Ltda, CNPJ 21.971.041/0001-03, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 51-R$ 3.050,00. KDN Comercio Atacadista Ltda, CNPJ 21.971.041/0001-03, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 55-R$ 900,00. L C B Pontes Eireli, CNPJ 17.763.550/0001-65, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 21-R$ 37,00; 23-R$ 37,00; 24-R$ 26,50; 27-R$ 27,00; 28-R$ 24,00; 33- R$ 22,00; 39-R$ 75,00; 42-R$ 14,90; 45-R$ 8,50; 47-R$ 24,00; 48-R$ 18,50; 49-R$ 7,20; 71- R$ 47,20; 74-R$ 195,00; 85-R$ 320,00. Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 16.647.278/0001-95, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 11-R$ 86,00; 13-R$ 2,55; 14- R$ 22,50; 15-R$ 630,00; 16-R$ 7,00; 17-R$ 10,00; 18-R$ 131,40 19-R$ 103,00; 20-R$ 131,40; 22-R$ 44,00; 25-R$ 9,85; 26-R$ 8,80; 29-R$ 61,60; 32-R$ 6,70; 37-R$ 2,55; 38-R$ 9,80; 40- R$ 8,20; 43-R$ 1,50; 46-R$ 18,00; 54-R$ 50,00; 56-R$ 1.110,00; 57-R$ 4.650,00; 58-R$ 302,00; 60-R$ 15,50; 61-R$ 620,00; 63-R$ 4.190,00; 65-R$ 13,01; 66-R$ 16,60; 67-R$ 17,00; 68-R$ 35,00; 72-R$ 37,75; 73-R$ 30,50; 75-R$ 84,00; 76-R$ 92,00; 77-R$ 93,00; 78-R$ 92,00; 84-R$ 134,00; 86-R$ 2.140,00; 87-R$ 277,10. RGLMED Comercio Atacadista de Equipamentos Hospitalres Ltda, CNPJ 50.867.070/0001-10, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 52-R$ 3.889,50. Vetsul Comercio de Medicamentos Eireli, CNPJ 28.591.670/0001- 49, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 5-R$ 62,95; 9-R$ 330,00; 31-R$ 8,60; ITENS FRACASSADOS: 1, 2, 3, 4, 7, 10, 12, 34, 35, 36 E 81. ITENS DESERTO: 6 E 44. Conforme mapa comparativo anexado aos altos. Homologo a licitação na forma da Lei nº. 8666/93. Capanema/Pa, 20 de fevereiro de 2024 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1802001-2022. Inexigibilidade nº 008- 2022. Objeto: Contratação de serviços advocatícios, de Assessoria e Consultoria Jurídica especializada em atendimento ao Conselho Municipal de Educação, no município de Capanema/Pa. Contratada: Monteiro e Teixeira Advogados Associados, CNPJ nº 26.773.114/0001-68. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 16/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE PRAZO - a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 035/2023, referente ao processo licitatório 2722/2023 (Registro de Preços Nº 3/2023), firmado entre O Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte E Juventude de Conceição do Araguaia - PA e a empresa Stop Todde Promocoes E Servicos Ereli-Me, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 24.649.810/0001-31 B) Objeto: Prorrogação Do Termo Contratual Referente À Locação De Estrutura Física E Equipamentos Para Eventos Diversos Destinados A Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Turismo, Esporte E Juventude De Conceição Do Araguaia-PA, conforme termo de referência em anexo. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 29/12/2023 até 31/12/2024. e) Signatários: pela Contratante a Sra. Erika Denis Cruz da Silva e pelo Contratado o Sr. Manoel Pereira dos Santos Junior a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 033_034/2023, referente ao processo licitatório 2352/2023 (Registro de Preços Nº 005/2023), firmado entre O Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho e as empresas COSTA LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 26.916.267/0001-17; CAMPOS E REIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 17.500.702/0001-37. b) Objeto: Prorrogação do termo contratual referente à Contratação De Empresa Para Contratação De Empresa Para Locação De Veículos Sem Motorista Para Serem Utilizados Na Secretaria De Assistência Social, Habitação E Trabalho Do Municipio De Conceição Do Araguaia-Pa, conforme termo de referência em anexo. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 29/12/2023 até 31/12/2024. e) Signatários: pela Contratante a Sra. Patrícia Lima Barros Alves e pelos Contratados o Sr. Dorival Costa da Silva e a Sra. Katia Campos dos Reis Cangussu. a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 032/2023, referente ao processo licitatório 2064/2023 (Registro de Preços Nº 004/2023), firmado entre O Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho e as empresas Malharia E Confecções Marisol Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 02.762.178/0001-03. B) Objeto: Prorrogação Do Termo Contratual Referente À Aquisição De Kits De Enxovais Para Bebe Destinados A Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social De Conceição Do Araguaia - PA, conforme termo de referência. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 29/12/2023 até 29/03/2024. e) Signatários: pela Contratante a Sra. Patrícia Lima Barros Alves e pelo Contratado o Sr. Diorge Pereira Paiva. a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 041/2023, referente ao processo licitatório 2365/2023 (Registro de Preços Nº 011/2023), firmado entre O Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho e as empresas Caiaque Comercio De Combustiveis E Transporte Eireli, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 33.433.979/0001-40. B) Objeto: Prorrogação Do Termo Contratual Referente À Aquisição De Combustíveis Destinados Aos Abastecimentos Dos Veículos A Serviço Da Secretaria Municipal De Assistência Social De Conceição Do Araguaia, conforme termo de referência em anexo. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 29/12/2023 até 21/06/2024. e) Signatários: pela Contratante a Sra. Patrícia Lima Barros Alves e pelo Contratado o Sr. Keilon Castro Coelho. a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 027/2023, referente ao processo licitatório 1668/2023 (Registro de Preços Nº 001/2023), firmado entre O Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho e as empresas Real Comercio E Distribuicao De Produtos Alimenticios Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 10.415.747/0001-64. B) Objeto: Prorrogação Do Termo Contratual Referente À Aquisição De Cestas Básicas Destinados A Atender Às Necessidades Dos Usuarios Dos Serviços Da Assistência Social, Conforme Lei Dos Beneficios Eventuais Do Fundo Municipal De Assistência Social De Conceição Do Araguaia-Pa, e termo de referência ANEXO I do edital. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 29/12/2023 até 15/03/2024. e) Signatários: pela Contratante a Sra. Patrícia Lima Barros Alves e pela Contratada a Sr. Maria José Saraiva Lima. a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 035/2023, referente ao processo licitatório 2370/2023 (Registro de Preços Nº 006/2023), firmado entre O Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho e as empresas PANIFICADORA MIL SABORES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 09.290.287/0001-06. b) Objeto: Prorrogação do termo contratual referente à Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Refeições Prontas Tipo Coffee-Break E Marmitex Para Atender Ás Necessidades Da A Secretaria Municipal De Assistência Social, Habitação E Trabalho De Conceição Do Araguaia-Pa, conforme termo de referência em anexo. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 29/12/2023 até 10/04/2024. e) Signatários: pela Contratante a Sra. Patrícia Lima Barros Alves e pela Contratada a Sra. Carmem Cleia Alves Pereira. EXTRATO DE DISTRATO a) Espécie: Distrato do contrato 067/2023 SEMIDU, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia-PA e a empresa REAVEL VEICU LO S LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ n° 30.260.538/0001-04. b) Objeto: Distratado do Processo Administrativo n° 6146/2023, referente a Aquisição De Uma Caminhonete E Um Cesto Aéreo Com Carroceria Eletricitária, Contendo Dois Malão Em Alumínio, Para Ser Usada Na Manutenção Da Iluminação Pública, Conforme Solicitação Da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Desenvolvimento Urbano De Conceição Do Araguaia - PA. c) Vigência: O presente DISTRATO passa a vigorar, entre as partes Contratantes, a partir da assinatura do mesmo pela gestora do órgão gerenciador. Data de assinatura: 22/12/2023. d) Signatários: pelo Contratante, o Sr. GENEBALDO BARBOSA DE QUEIROZ e pela Contratada a Sr. Gilmar de AS Moreira. Conceição do Araguaia-PA, 20 de Fevereiro de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. Processo licitatório n.º 048/2023, Pregão Eletrônico n°. 029/2023. Objeto: registro de preço para aquisição de combustível, gasolina, óleo diesel comum, óleo Diesel S10, lubrificantes, filtros e aditivos em geral; Ata de Registro de Preços nº 012/2024-Auto Posto Real Ltda, CNPJ: 10.529.350/0001-01. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Data de assinatura: 24/01/2024. Valor: R$ 5.964.180,00; Ata de Registro de Preços nº 013/2024-NHJ Empreendimentos e Cia Ltda, CNPJ: 02.811.752/0001-68. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Data de assinatura: 24/01/2024. Valor: R$ 606.410,86; Ata de Registro de Preços nº 014/2024-HG Distribuidora Automotiva Ltda, CNPJ: 05.755.048/0001-23 Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Data de assinatura: 24/01/2024. Valor: R$ 49.844,80; Ata de Registro de Preços nº 015/2024-HG Distribuidora Automotiva Ltda, CNPJ: 05.755.048/0001-23. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Data de assinatura: 24/01/2024. Valor: R$ 6.857.900,00; Ata de Registro de Preços nº 016/2024-RBR Manutenção de Maquinas de Mineração e Veículos Pesados Ltda-ME, CNPJ. 40.537.655/0001-18. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Data de assinatura: 24/01/2024. Valor: R$ 1.157.960,45. Celio Marcos Cordeiro. Prefeito Municipal. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Licitatório nº 048/2023, Pregão Eletrônico nº 029/2023. Objeto: Aquisição de combustível, gasolina, óleo diesel comum, óleo Diesel S10, lubrificantes, filtros e aditivos; Fundo Municipal Assistência Social. Contrato nº. 028/2024-Auto Posto Real Ltda, CNPJ: 10.529.350/0001-01. Valor total R$ 102.720,00. Vigência: 26/01/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 029/2024-J da Silva Camilo Comercio de Combustíveis Eireli, CNPJ: 32.564.278/0001-88. Valor total R$ 152.880,00. Vigência: 26/01/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 030/2024-RBR Manutenção de Maquinas de Mineração e Veículos Pesados Ltda-ME, CNPJ. 40.537.655/0001-18. Valor total R$ 3.182,00. Vigência: 26/01/2024 a 31/12/2024. Fundo Municipal da Educação. Contrato 035/2024-Auto Posto Real Ltda, CNPJ: 10.529.350/0001-01. Valor total R$ 321.000,00. Vigência: 26/01/2024 a 31/12/2024; Contrato 036/2024-J da Silva Camilo Comercio de Combustíveis Eireli, CNPJ 32.564.278/0001-88. Valor total R$ 604.250,00. Vigência: 26/01/2024 a 31/12/2024; Contrato 037/2024-RBR Manutenção de Maquinas de Mineração e Veículos Pesados Ltda- ME, CNPJ: 40.537.655/0001-18. Valor total R$ 67.253,00. Vigência: 26/01/2024 a 31/12/2024; Contrato 038/2024-HG Distribuidora Automotiva Ltda, CNPJ: 05.755.048/0001-23. Valor total R$ 34.790,10. Vigência: 26/01/2024 a 31/12/2024; Contrato 039/2024-NHJ Empreendimentos e Cia Ltda, CNPJ: 02.811.752/0001-68. Valor total R$ 60.563,21. Vigência: 26/01/2024 a 31/12/2024. Fundo Municipal Meio Ambiente. Contrato nº. 031/2024-Auto Posto Real Ltda, CNPJ: 10.529.350/0001-01. Valor total R$ 77.040,00. Vigência: 26/01/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 032/2024-J da Silva Camilo Comercio de Combustíveis Eireli, CNPJ; 32.564.278/0001-88. Valor total R$ 106.704,00. Vigência: 26/01/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 033/2024-RBR Manutenção de Maquinas de Mineração e Veículos Pesados Ltda-ME, CNPJ. 40.537.655/0001-18. Valor total R$ 21.662,00. Vigência: 26/01/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 034/2024-NHJ Empreendimentos e Cia Ltda, CNPJ: 02.811.752/0001-68. Valor total R$ 10.135,04. Vigência: 26/01/2024 a 31/12/2024. Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação do Recurso do FUNDEB. Contrato 046/2024-Auto Posto Real Ltda, CNPJ: 10.529.350/0001-01. Valor total R$ 963.000,00. Vigência: 26/01/2024 a 31/12/2024. Contrato 047/2024-J da Silva Camilo Comercio de Combustíveis Eireli, CNPJ 32.564.278/0001-88. Valor total R$ 697.400,00. Vigência: 26/01/2024 a 31/12/2024; Contrato 048/2024-RBR Manutenção de Maquinas de Mineração e Veículos Pesados Ltda-ME, CNPJ: 40.537.655/0001-18. Valor total R$ 56.845,00. Vigência: 26/01/2024 a 31/12/2024. Processo Licitatório nº 015/2023, Pregão Eletrônico nº 010/2023. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, materiais de limpeza, higienização e utensílios domésticos; Fundo Municipal Assistência Social. Contrato nº. 044/2024-A. B. Borges Filho Ltda-ME, CNPJ: 18.255.502/0001-29. Valor total R$ 145.200,08. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024; Fundo Municipal da Educação. Contrato 041/2024-A. B. Borges Filho Ltda-ME, CNPJ: 18.255.502/0001-29. Valor total R$ 61.364,74. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Fundo Municipal Meio Ambiente. Contrato nº. 043/2024-A. B. Borges Filho Ltda-ME, CNPJ: 18.255.502/0001-29. Valor total R$ 1.240,98. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024.