DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cametá/Pa, 20 de fevereiro de 2024 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240075 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024/FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): J M SERVIÇOS MEDICOS LTDA, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de operacionalização com gerenciamento técnico, administrativo, fornecimento de mão de obra, insumos em geral, medicamentos e equipamentos, de Leitos de Terapia Intensiva Adulto do tipo II, destinados aos pacientes que necessitarem de cuidados intensivos, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 27.160.677,00 (vinte e sete milhões, cento e sessenta mil, seiscentos e setenta e sete reais). VIGÊNCIA: 25 de Janeiro de 2024 a 25 de Janeiro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 25 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240169 ORIGEM: PREGÃO Nº 147/2023/FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): T P DA FONSECA ALVES EIRELI, OBJETO: aquisição de materiais de expediente em geral para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, das Unidades de Saúde da Família, do Hospital Municipal Daniel Gonçalves e demais dependências do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 17.732,75 (dezessete mil setecentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 08 de Fevereiro de 2024 a 08 de Fevereiro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240173 ORIGEM: PREGÃO Nº 147/2023/FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): S F DA SILVA LTDA, OBJETO: aquisição de materiais de expediente em geral para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, das Unidades de Saúde da Família, do Hospital Municipal Daniel Gonçalves e demais dependências do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 34.282,70 (trinta e quatro mil duzentos e oitenta e dois reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 08 de Fevereiro de 2024 a 08 de Fevereiro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240175 ORIGEM: PREGÃO Nº 147/2023/FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): TOP ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, OBJETO: aquisição de materiais de expediente em geral para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, das Unidades de Saúde da Família, do Hospital Municipal Daniel Gonçalves e demais dependências do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 23.586,01 (vinte e três mil quinhentos e oitenta e seis reais e um centavo). VIGÊNCIA: 08 de Fevereiro de 2024 a 08 de Fevereiro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240159 ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2023-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA (O): C PIRES GOMES E A J MACIEL SOUZA LATICINIOS SOBERANO LTDA, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio alimentar dos programas vinculados ao do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VALOR TOTAL: R$ 139.552,00 (cento e trinta e nove mil, quinhentos e cinquenta e dois reais). VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2024 a 30 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240160 ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2023-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA (O): CABANAS RESTAURANTE LTDA, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio alimentar dos programas vinculados ao do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VALOR TOTAL: 107.376,00 (cento e sete mil trezentos e setenta e seis reais). VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2024 a 30 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240161 ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2023-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA (O): DESIDÉRIOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio alimentar dos programas vinculados ao do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VALOR TOTAL: R$ 10.041,60 (dez mil quarenta e um reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2024 a 30 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240162 ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2023-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA (O): H. MIX - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio alimentar dos programas vinculados ao do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VALOR TOTAL: R$ 358.216,02 (trezentos e cinquenta e oito mil, duzentos e dezesseis reais e dois centavos). VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2024 a 30 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240163 ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2023-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA (O): DMB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio alimentar dos programas vinculados ao do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VALOR TOTAL: R$ 290.298,06 (duzentos e noventa mil duzentos e noventa e oito reais e seis centavos). VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2024 a 30 de Julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20239026, proveniente do Processo Licitatório 085/2022/FMDS que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CONTRATANTE, e DIAMOND EMPREENDIMENTOS LTDA, CONTRATADA (O), objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de automóveis, com condutor, visando atender as necessidades do fundo municipal de desenvolvimento sustentável de Canaã dos Carajás-PÁ. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do contrato nº 20239026 por 12 (doze) meses. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, parágrafo 1º, inciso II da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponível aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 11 de janeiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20238866, proveniente do Processo Licitatório N° 048/2023/FME-CPL, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e G. J. SOUZA LOCAÇÕES, CONTRATADA (O), objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Itamarati, S/N, Bairro Novo Horizonte, viabilizando o funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Educação do Município Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual até 14 de março de 2025. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, inciso II da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 09 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20226732, proveniente do Processo Licitatório N° 282/2021/FMS, que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e DIAMOND EMPREENDIMENTOS LTDA, CONTRATADA (O). Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odonto-médicos-hospitalares que constituem o patrimônio do Fundo Municipal de Saúde do Município de Canaã do Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24 de Fevereiro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 09 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20238875 proveniente do Processo Licitatório N° 056/2023-PMCC, que entre si celebram A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, e RENATA RANGEL FUZARI, CONTRATADA (O). Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Tancredo Neves, esquina com a Rua da Torre, S/Nº - Bairro: Centro, destinado ao funcionamento do Centro Municipal de Distribuição de Bens e Patrimônio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Canaã dos Carajás - PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual até 15 de março de 2025. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, inciso II da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 09 de fevereiro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO No dia 19 de fevereiro de 2024 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório 002/2024/FMAS, na modalidade: PREGÃO ELETRONICO 002/2024-SRP, objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás-PA . Vencedora: G M F COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Com o valor de R$ 654.330,00. LUIS FERNANDO FERNANDES DA SILVA, com o valor de R$ 40.598,00. M. COMUNICAÇÃO VISUAL E SERVIÇOS EIRELI, com o valor de R$ 110.800,00. RB FLEXO LTDA, com o valor de R$ 97.350,00. SUPER DADA EMPREENDIMENTOS, com o valor de R$ 15.855,00. T. S. DOS SANTOS CIA LTDA, com o valor de R$ 310.115,10. AGNA MARIA DA SILVA FERREIRA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO No dia 20 de fevereiro foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório N°263/2023/FMS, Modalidade: PREGÃO: 138/2023-CPL, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de saúde de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedora: C PI R ES GOMES E A J MACIEL SOUZA LATICINIOS SOBERANO LTDA, com o valor de R$ 433.118,00. COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI, com o valor de R$ 294.795,00. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPEAO EIRELI, com o valor de R$ 561.180,00. EMPÓRIO PLAZA, com o valor de R$ 2.346.579,20. H. MIX - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, com o valor de R$ 1.015.637,80. L B R COMERCIO E SERVICOS LTDA, com o valor de R$ 280.305,00. MADA SUPERMERCADO LTDA, com o valor de R$ 1.550.663,25. W E J ATACADISTA EIRELI, com o valor de R$ 417.069,30. WEK ENTREGAS E SERVICOS EIRELI, com o valor de R$ 2.322.928,15. MARCOS PAULO ARAUJO SILVEIRA Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024-SRP O Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável avisa que fará realizar no dia 04 de março de 2024 às 08h: 00min na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O PROCESSO LICITATÓRIO NO 017/2024/FMDS, Modalidade: PREGÃO ELETRONICO 017/2024-SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliário em geral, laboratório, limpeza e informática, eletrodoméstico e eletrônico para atender a UNIFESSPA do Fundo Municipal do Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br/, www.gov.br/pncp/pt-br e www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240139 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 214/2023/PMCC-CPL, Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de sinalização viária horizontal e dispositivos de sinalização auxiliar remanescentes do Processo Licitatório nº 194/2022/PMCC, para manutenção e implantação de sinalização nas vias urbanas e rurais do município atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública Viária de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedoras: C A. SINALIZE COM.VISUAL SINALIZAÇÃO VIARIA SER V I ÇO S EIRELI, com o valor de R$ 135.000,00. COMERCIO ALVORADA DE MANGUEIRAS E FERRAG E N S EIRELI, com o valor de 624.900,00. FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA EIRELI, com o valor de 555.071,30. TINPAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA, com o valor de 1.970.660,00. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 05 de fevereiro de 2024.