DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 20230410; Origem: Pe nº 031/2023; Contratante: Fms; Contratada(o): nona Comercio e Serviços Ltda; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao atendimento das Secretarias E Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 427.576,20; Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024; Assinatura: 06/11/2023. CONTRATO Nº 20230412; Origem: Pe nº 031/2023; Contratante: Fms; Contratada(o): J Caldas Rebelo; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 311.463,20; Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024; Assinatura: 06/11/2023 CONTRATO Nº 20230413; Origem: Pe nº 031/2023; Contratante: Fms; Contratada(o): F Cavalcante Gouveia Eireli; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis E não Perecíveis, destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 657.236,00; Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024; Assinatura: 06/11/2023 CONTRATO Nº 20230414; Origem: Pe nº 031/2023; Contratante: Fms; Contratada(o): H Guedes Mendes Eireli; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Ev e n t u a l aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 489.288,60; Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024; Assinatura: 06/11/2023 CONTRATO Nº 20230415; Origem: Pe nº 031/2023; Contratante: Fms; Contratada(o): Mais Barato de Breves Ltda; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Ev e n t u a l aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 415.268,00; Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024; assinatura: 06/11/2023 CONTRATO Nº 20230420; Origem: Pe nº 031/2023; Contratante: Fme; Contratada(o): São Francisco Construções, Comercio e Serviços Ltda; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao atendimento das Secretarias E Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 6.710,00 ; Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024; Assinatura: 14/11/2023. CONTRATO Nº 20230421; Origem: Pe nº 031/2023; Contratante: Fme; Contratada(o): Smp Construções, Comercio e Serviços Ltda; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 9.472,00; Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024; Assinatura: 14/11/2023. CONTRATO Nº 20230422; Origem: Pe nº 031/2023; Contratante: Fme; Contratada(o): nona Comercio e Serviços Ltda; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao atendimento das Secretarias E Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ ; Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024; data da assinatura: 14/11/2023. CONTRATO Nº 20230423; Origem: Pe nº 031/2023; Contratante: Fme; Contratada(o): J Caldas Rebelo; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 16.523,35; Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024; Assinatura: 14/11/2023. CONTRATO Nº 20230424; Origem: Pe nº 031/2023; Contratante: Fme; Contratada(o): F Cavalcante Gouveia Eireli; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 24.877,00; Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024; Assinatura: 14/11/2023. CONTRATO Nº 20230425; Origem: Pe nº 031/2023; Contratante: Fme; Contratada(o): H Guedes Mendes Eireli; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Ev e n t u a l aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 49.201,20; Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024; Assinatura: 14/11/2023. CONTRATO Nº 20230426; Origem: Pe nº 031/2023; Contratante: Fme; Contratada(o): Mais Barato de Breves Ltda; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Ev e n t u a l aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 11.521,50; Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024; Assinatura: 14/11/2023. CONTRATO Nº 20230428; Origem: Pe nº 031/2023; Contratante: Pmb; Contratada(o): São Francisco Construções, Comercio e Serviços Ltda; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 13.366,32; Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024; Assintura: 24/11/2023. CONTRATO Nº 20230429; Origem: Pe nº 031/2023; Contratante: Pmb; Contratada(o): Smp Construções, Comercio e Serviços Ltda; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao atendimento das Secretarias E Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 373.665,20; Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024; Assinatura: 24/11/2023. CONTRATO Nº 20230430; Origem: Pe nº 031/2023; Contratante: Pmb; Contratada(o): nova Comercio e Serviços Ltda; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 289.028,70; Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024; Assinatura: 24/11/2023. CONTRATO Nº 20230431; Origem: Pe nº 031/2023; Contratante: Pmb; Contratada(o): J Caldas Rebelo; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 265.950,52; Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024; assinatura: 24/11/2023 CONTRATO Nº 20230435; Origem: Pe nº 031/2023; Contratante: Pmb; Contratada(o): F Cavalcante Gouveia Eireli; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 112.055,62; Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024; assinatura: 24/11/2023 CONTRATO Nº 20230436; Origem: Pe nº 031/2023; Contratante: Pmb; Contratada(o): H Guedes Mendes Eireli; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Ev e n t u a l aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 331.197,18; Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024; assinatura: 24/11/2023 CONTRATO Nº 20230438; Origem: Pe nº 031/2023; Contratante: Pmb; Contratada(o): Mais Barato de Breves Ltda; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Ev e n t u a l aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 161.875,00; Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024; assinatura: 24/11/2023 CONTRATO Nº 20230445; Origem: Pe nº 031/2023; Contratante: Fmma; Contratada(o): São Francisco Construções, Comercio e Serviços Ltda; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 2.818,20; Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024; Assinatura: 19/11/2023. CONTRATO Nº 20230446; Origem: Pe nº 031/2023; Contratante: Fmma; Contratada(o): Smp Construções, Comercio e Serviços Ltda; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao atendimento das Secretarias E Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 4.746,00; Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024; data da assinatura: 19/12/2023. CONTRATO Nº 20230447; Origem: Pe nº 031/2023; Contratante: Fmma; Contratada(o): nona Comercio e Serviços Ltda; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 34.283,70; Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024; Assinatura: 19/12/2023. CONTRATO Nº 20230448; Origem: Pe nº 031/2023; Contratante: Fmma; Contratada(o): J Caldas Rebelo; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 9.033,36; Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024; assinatura: 19/12/2023. CONTRATO Nº 20230449; Origem: Pe nº 031/2023; Contratante: Fmma; Contratada(o): F Cavalcante Gouveia Eireli; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 6.400,10; Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024; Assinatura: 19/12/2023. CONTRATO Nº 20230450; Origem: Pe nº 031/2023; Contratante: Fmma; Contratada(o): H Guedes Mendes Eireli; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Ev e n t u a l aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 20.196,40; Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024 Assinatura: 19/12/2023. CONTRATO Nº 20230451; Origem: Pe nº 031/2023; Contratante: Fmma; Contratada(o): Mais Barato de Breves Ltda; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis E não Perecíveis, destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 5.359,80; Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024; Assinatura: 19/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2023-PMC. Objeto: Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada Para a aquisição de Gêneros alimentícios não Perecíveis, destinados ao atendimento das necessidades desta Prefeitura Municipal, Suas Secretarias e autarquias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 14.Pe.040/2023- Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada M. Z. dos Santos de Sousa, Cnpj nº 13.523.992/0001-83, Valor Total R$ 88.825,00. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO Nº 15.Pe.040/2023- Pmc/Sms. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001-58. Contratada M. Z. dos Santos de Sousa, Cnpj nº 13.523.992/0001-83, Valor Total R$ 63.562,50. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa. CONTRATO Nº 16.Pe.040/2023-Pmc/Semas. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de assistência Social, Cnpj 18.782.228/0001-46. Contratada M. Z. dos Santos de Sousa, Cnpj nº 13.523.992/0001- 83, Valor Total R$ 63.562,50. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. CONTRATO Nº 20.Pe.040/2023-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada norte Enterprise E Empreendimentos Ltda, Cnpj nº 44.352.691/0001-68, Valor Total R$ 70.125,00. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO Nº 21.Pe.040/2023-Pmc/Sms. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001- 58. Contratada norte Enterprise E Empreendimentos Ltda, Cnpj nº 44.352.691/0001-68, Valor Total R$ 58.800,00. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa. CONTRATO Nº 22.Pe.040/2023-Pmc/Semas. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de assistência Social, Cnpj 18.782.228/0001-46. Contratada norte Enterprise E Empreendimentos Ltda, Cnpj nº 44.352.691/0001-68, Valor Total R$ 51.375,00. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2023-PMC Homologo a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Srp nº 044/2023- Pmc Que Tem Por Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais Elétricos Para atender a Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Transportes, Terras e Obras/departamento de Iluminação Pública, e Com Base no Relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da assessoria Jurídica do Município adjudico/Homologo Seu Objeto a Trindade Ferro E aço Ltda, Cnpj nº 08.683.999/0001-22, Valor Total R$ 584.050,00; Jorge Emanuel de Oliveira Guimarães, Cnpj nº 12.550.147/0001-34, Valor Total R$ 1.058.195,00; Pravaluz Comercio Ltda, Cnpj nº 12.046.768/0001-85, Valor Total R$ 198.475,00; Para Que Produza os Efeitos Legais aos Termos do art. 43, Inciso Vi da Lei Federal nº 8.666/93 E Suas alterações Posteriores. data da Homologação: 19/02/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2023-PMC/SEMED Homologo a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Srp 045/2023- Pmc/Semed Que Tem Por Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis E não Perecíveis a Fim de Suprir as necessidades do Programa nacional de alimentação Escolar de acordo Com o Censo Escolar 2023, Referente aos Programas: Creches, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens E adultos - EJA, Ensino Quilombolas, Ensino Médio Tempo Integral e Parcial, e Com Base no Relatório da Comissão Permanente de Licitação E Parecer da assessoria Jurídica do Município adjudico/Homologo Seu Objeto A A. S. Miranda Comercio de alimentos e Serviços de Transporte Ltda, Cnpj nº 14.800.196/0001-03, Valor Total R$ 639.330,00; E. L. W. Moia Ltda, Cnpj nº 34.436.201/0001-58, Valor Total R$