DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022100244 244 Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9/2023-011. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: A. Souza Campelo Ltda. Contrato nº 20240297. Valor Global: R$ 280.404,00. Contrato nº 20240298. Valor Global: R$ 354.276,00. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de madeiras necessárias para a manutenção de bens imóveis, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. Vigência: 20/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 20/02/2024. PREGÃO Nº 9/2023-015. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Comserv Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240239. Valor Global: R$ 1.288.254,00; Contratado: F. J. Serviços e Comercio Ltda. Contrato nº 20240240. Valor Global: R$ 3.357.365,50. Objeto: contratação de empresa especializada em aquisição de materiais elétricos diversos destinados a manutenção da rede de iluminação pública, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural do Município de Bragança. Vigência: 16/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 16/02/2024. CONTRATO Nº 20240296; Origem: Tomada de Preços nº 2.2023-009; Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança; Contratado: M. de L. de Jesus Oliveira Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de ponte de concreto armado 8,00 x 8,00m no município de Bragança/Pa, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural; Valor Total: R$ 392.304,06 (trezentos e noventa e dois mil, trezentos e quatro reais e seis centavos); Vigência: 29 de janeiro de 2024 a 29/01/2025. CONTRATO Nº 20240299; Origem: Tomada de Preços nº 2.2023-018; Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança; Contratado: D.A.S Construções e Empreendimentos Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Box e Balcões em Concreto, na Parte Interna do Galpão de Marisco da Feira Livre de Bragança, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Aquicultura e Pesca; Valor Total: R$ 209.651,04 (duzentos e nove mil, seiscentos e cinquenta e um reais e quatro centavos); Vigência: 19 de fevereiro de 2024 a 19 de fevereiro de 2025. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-009 Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de ponte de concreto armado 8,00 x 8,00m no município de Bragança/PA, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural . Vencedor(es): M. de L. de Jesus Oliveira Ltda, com o valor total de R$ 392.304,06(trezentos e noventa e dois mil, trezentos e quatro reais e seis centavos). TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-018 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Box E Balcões em Concreto, na Parte Interna do Galpão de Marisco da Feira Livre de Bragança, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Aquicultura E Pesca. Vencedor(es): D.A.S Construções e Empreendimentos Ltda, com o valor total de R$ 209.651,04(duzentos e nove mil, seiscentos e cinquenta e um reais e quatro centavos). Bragança/Pa, 20 de fevereiro de 2024 RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9/2023-098. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Paulo Material de Construção Ltda. Contrato nº 20240269. Valor Global: R$ 2.098.607,93; Contratado: Byb Engenharia Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240270. Valor Global: R$ 668.638,80. Objeto: contratação de empresa especializada em aquisição de materiais de construção, elétrico e hidráulico, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 19/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 19/02/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO Nº 9/2023-098. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-098: Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção, elétrico e hidráulico, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. CNPJ: 34.829.835/0001-70, itens 002, 004, 006, 008, 010, 012, 014, 015, 018, 020, 024, 026, 028, 030, 032, 034, 036, 038, 040, 042, 044, 046, 048, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 058, 060, 062, 064, 066, 068, 070, 072, 074, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 084, 085, 086, 087, 088, 090, 091, 092, 093, 094, 095, 096, 097, 098, 099, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 122, 124, 125, 126, 128, 130, 132, 134, 138, 140, 142, 144, 146, 148, 150, 152, 156, 158, 159, 160, 161, 162, 164, 166, 168, 170, 172, 174, 176, 177, 178, 180, 182, 184, 186, 188, 190, 192, 194, 196, 198, 200, 202, 204, 206, 208, 210, 212, 214, 218, 220, 222, 224, 226, 228, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 242, 244, 246, 248, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317 e 318. Valor: R$ 3.497.654,60; CNPJ: 40.140.016/0001-14, itens 001, 003, 005, 007, 009, 011, 013, 015, 017, 019, 021, 023, 025, 027, 029, 031, 033, 035, 037, 039, 041, 043,04, 045, 047, 049, 057, 059, 061, 063, 065, 067, 069, 071, 073, 075, 089, 121, 123, 127, 129, 131, 133, 135, 137, 139, 141, 143, 145, 147, 149, 151, 153, 155, 157, 163, 165, 167, 169, 171, 173, 175, 179, 181, 183, 185, 187, 189, 191, 193, 195, 197, 199, 201, 203, 205, 207, 209, 211, 213, 215, 217, 219, 221, 223, 225, 227, 223, 241, 243, 245, 249, 261, 293, 301 e 302. Valor: R$ 1.114.398,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023- 98. Data da assinatura: 15/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 34/2023 CONTRATANTE - O Município de Brasil Novo, empresa: R. J. DO AMARAL ALMEIDA LTDA, CNPJ/MF: 27.148.001/0001-34, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024, com o valor total de R$ 186.819,00, OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o futuro fornecimento parcelado de peças e serviços de Manutenção de Centrais de AR, para manutenção das atividades das secretarias e fundos do município de Brasil Novo - Pa: FONTE DE RECURSOS: 2.052, 2.063, 2.149, 2.105, e 33903000, 33903900 VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 15/02/2024 - Ordenador de Despesas: WEDER MAKES CARNEIRO - PREFEITO MUNICIPAL. WEDER MAKES CARNEIRO. Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 1/2024-SEMED CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADO JUNIOR LUIZ DA CUNHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 48.906.134/0001-00- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024-SEMED, no valor mensal de R$ 11.000,00 (onze mil reais),. Dotação: 2030; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Assinatura 05 de fevereiro de 2024. Vigência Doze Meses AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 1/2024-SEMED Processo Administrativo n° 005/2024-SEMED - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Jurídicos Junto a Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo-PA.- Contratada: JUNIOR LUIZ DA CUNHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , CNPJ: 48.906.134/0001-00, no valor de R$ 132.000,00 (Cento e trinta e dois mil reais) - Data da Ratificação: 29 de janeiro de 2024 - Base Legal: Art. 74, inciso III, alínea "b" e "c" da Lei Federal nº 14.133/2021. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20230176; Tomada de Preço nº 2/2023-013001; Contratante: Fms; Contratada: Alfa e Omega Construtora e Servicos Ltda, Cnpj: 31.391.809/0001-15; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos Serviços de Reforma do Hospital Municipal de Breves/Pa, Conforme Contrato de Repasse Siconv nº 886379/2019, Firmado Entre o Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde de Breves/Pa, referente ao aditamento decorrente de alteração de projeto ou de suas especificações, para melhor adequação técnica da obra a seus objetivos, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "a" da Lei 8.666/93. Ordenador de Despesa: Jucineide Alves Barbosa. Assinatura: 05/02/2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20230003; Dispensa de Licitação nº 7/2022- 100501; Contratante: Fms; Contratada: Alfa e Omega Construtora e Servicos Ltda, CNPJ: 31.391.809/0001-15; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos Serviços de Ampliação do Hospital Municipal De Breves/Pa, Conforme Contrato de Repasse Siconv nº 889819/2019, Firmado Entre e Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde de Breves/Pa, referente ao aditamento decorrente de alteração de projeto ou de suas especificações, para melhor adequação técnica da obra a seus objetivos, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "a" da Lei 8.666/93. Ordenador de Despesa: Jucineide Alves Barbosa. Data da Assinatura: 10 de agosto de 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230040; Origem: Tomada de Preço nº 2.2023-100402; Contratante: Fundeb; Contratada(o): K dos S Oliveira Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Obra de Construção de Unidade Escolar Em Madeira, Com 02 (duas) Salas, Passarela de acesso E alojamento de Professores: Emef Porto Pampeiro - Rio Tajapurú, Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total: R$ 615.286,43; Vigência: 07/02/2024 a 07/08/2024; Assinatura: 07/02/2024. CONTRATO Nº 20230045; Origem: Carta Convite nº 1.2023-112301; Contratante: Fundeb; Contratada(o): Smp Construções, Comercio e Serviços Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Construção de Muro Para a Emef Angelina Bebiano, Localizada na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total: R$ 321.176,47; Vigência: 04/01/2024 a 04/07/2024; Assinatura: 07/02/2024 CONTRATO Nº 20230400; Origem: Pe nº 031/2023; Contratante: Fmas; Contratada(o): São Francisco Construções, Comercio e Serviços Ltda; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 13.420,00; Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024; Assinatura: 06/11/2023. CONTRATO Nº 20230401; Origem: Pe nº 031/2023; Contratante: Fmas; Contratada(o): Smp Construções, Comercio e Serviços Ltda; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 305.400,00; Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024; Assinatura: 06/11/2023. CONTRATO Nº 20230402; Origem: Pe nº 031/2023; Contratante: Fmas; Contratada(o): nona Comercio e Serviços Ltda; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao atendimento das Secretarias E Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 362.710,00; Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024; Assinatura: 06/11/2023. CONTRATO Nº 20230403; Origem: Pe nº 031/2023; Contratante: Fmas; Contratada(o): J Caldas Rebelo; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 105.315,00; Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024; Assinatura: 06/11/2023 CONTRATO Nº 20230404; Origem: Pe nº 031/2023; Contratante: Fmas; Contratada(o): F Cavalcante Gouveia Eireli; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 148.215,00; Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024; Assinatura: 06/11/2023. CONTRATO Nº 20230405; Origem: Pe nº 031/2023; Contratante: Fmas; Contratada(o): H Guedes Mendes Eireli; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Ev e n t u a l aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 342.178,00; Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024; data da assinatura: 06/11/2023. CONTRATO Nº 20230406; Origem: Pe nº 031/2023; Contratante: Fmas; Contratada(o): Mais Barato de Breves Ltda; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis E não Perecíveis, destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 159.090,00; Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024; Assinatura: 06/11/2023. CONTRATO Nº 20230408; Origem: Pe nº 031/2023; Contratante: Fms; Contratada(o): São Francisco Construções, Comercio E Serviços Ltda; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura E Eventual aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 21.472,00; Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024; Assinatura: 06/11/2023.