DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA DE SESSÃO DE ESCOIMAÇÃO. Considerando o exposto, fica marcada a abertura da sessão pública de escoimação para a data e hora a seguir: Data da abertura: 05 DE MARÇO DE 2024. Hora da abertura: 09h (hora local). Local da abertura: Sala de licitação da Comissão Permanente de Licitação, BR 316, KM 08. Av. Magalhães Barata, 1515, Centro, Ananindeua/PA . Ananindeua/PA, 20 de fevereiro de 2024 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente CPL/PMA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023.024 SESAN/PMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E PREVENÇÃO DE INUNDAÇÕES - NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA. Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município, a comissão permanente de licitação através de seu presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida. A empresa BRUCKE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 47.342.104/0001-48, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 41.254.796,54 (quarenta e um milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos), pelos motivos lavrados em ata. Ananindeua/PA, 20 DE FEVEREIRO DE 2024 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente CPL/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240106. Origem: Pregão Eletrônico nº 25/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: Araujo Auto Pecas Ltda. Objeto: Contratação de empresa Para Prestar os Serviços de Recapagem e Duplagem em Pneus, Para Atender a Frota Veicular da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Aquicultura e Secretaria Municipal de Obras de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 413.365,00. Vigência: 08/02/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 08/02/2024. CONTRATO Nº 20240212. Origem: Pregão Eletrônico nº 30/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Bragantina distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares diversos Para Atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 197.929,70. Vigência: 16/02/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 16/02/2024. CONTRATO Nº 20240213. Origem: Pregão Eletrônico nº 30/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Phenix Hospitalar Ltda. Objeto: Aquisição de Materiais Médico- Hospitalares diversos Para Atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 285.783,60. Vigência: 16/02/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 16/02/2024. CONTRATO Nº 20240214. Origem: Pregão Eletrônico nº 53/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Araujo Auto Peças Ltda. Objeto: Aquisição de Pneus diversos destinados à Manutenção da Frota da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 74.134,20. Vigência: 16/02/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 16/02/2024. CONTRATO Nº 20240217. Origem: Pregão Eletrônico nº 53/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Curitiba Comercio de Pneumáticos e Tintas Ltda. Objeto: Aquisição de Pneus diversos destinados à Manutenção da Frota da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 144.964,00. Vigência: 16/02/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 16/02/2024. CONTRATO Nº 20240215. Origem: Pregão Eletrônico nº 13/2023. Contratante: Municipio de Augusto Corrêa. Contratada: Thamillys de Oliveira Gorayeb Ltda. Objeto: Contratação de Serviços de Buffet, Coffee Break e Lanche, Para Atender As necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias Agregadas de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 408.058,00. Vigência: 16/02/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 16/02/2024. CONTRATO Nº 20240221. Origem: Pregão Eletrônico nº 14/2023. Contratante: Municipio de Augusto Corrêa. Contratada: Flor de Maria Comercio e Servicos Ltda. Objeto: Contratação de empresa Para Prestação de Serviços Gráficos Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 180.191,05. Vigência: 19/02/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 19/02/2024. CONTRATO Nº 20240223. Origem: Pregão Eletrônico nº 57/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: 29.627.595 Maira Batista do nascimento. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diversos Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 42.043,70. Vigência: 19/02/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 19/02/2024. CONTRATO Nº 20240224. Origem: Pregão Eletrônico nº 57/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: C L Martins. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diversos Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 193.381,25. Vigência: 19/02/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 19/02/2024. CONTRATO Nº 20240227. Origem: Pregão Eletrônico nº 57/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Fabricio José Matos da Cunha. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diversos Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 331.185,50. Vigência: 19/02/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 19/02/2024. CONTRATO Nº 20240225. Origem: Pregão Eletrônico nº 58/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Fabricio José Matos da Cunha. Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, Com a Finalidade de Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 212.060,00. Vigência: 19/02/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 19/02/2024. CONTRATO Nº 20240226. Origem: Pregão Eletrônico nº 58/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: C L Martins. Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, Com a Finalidade de Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 221.801,70. Vigência: 19/02/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 19/02/2024. CONTRATO Nº 20240262. Origem: Pregão eletrônico nº 58/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Manoel do Carmo Barreto dos Santos. Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, Com a Finalidade de Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 93.702,70. Vigência: 19/02/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 19/02/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240131, celebrada entre o Fundo Municipal de educação e as empresas cujo preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 76/2023. empresa: J e da Costa Lima Ltda, vencedora dos seguintes itens: Item 1-R$21,80; Item 3-R$4,30; Item 4-R$ 6,60; Item 5-R$12,50; Item 6-R$ 5,80; Item 7-R$12,00; Item 8-R$ 14,70; Item 9-R$10,40; Item 11-R$25,00; Item 12-R$4,45; Item 13-R$4,40; Item 14-R$ 26,00; Item 15-R$ 13,70; Item 18-R$ 24,00; Item 21-R$21,00; Item 22-R$ 42,00; Item 23-R$ 16,90; Item 24-R$ 11,90; Item 25-R$ 3,60; Item 26-R$ 3,45; Item 27-R$ 3,90; Item 28-R$ 5,80; Item 29-R$ 4,40; Item 30-R$ 29,20; Item 31-R$ 28,00; Item 33-R$ 21,80; Item 34-R$ 7,40; Item 35-R$ 14,95; Item 36-R$ 23,90; Item 37-R$ 16,30; Item 38-R$ 26,85; Item 39- R$ 20,70; Item 40-R$ 4,65; Item 41-R$ 2,10; Item 42-R$ 2,35; Item 43-R$ 4,60; Item 44-R$ 2,25; Item 45-R$ 5,50; Item 46-R$ 6,40; Item 47-R$ 2,95; Item 48-R$ 4,60; Item 49-R$ 7,90; Item 51- R$ 24,60; Item 52-R$ 5,45; Item 53-R$ 25,25; Item 54-R$ 20,35; Item 55-R$ 13,95; Item 56-R$ 11,40; Item 57-R$ 13,90; Item 58-R$ 17,95; Item 59-R$ 40,15; Item 60-R$ 2,10; Item 61-R$ 38,50; Item 62-R$ 1,55; Item 63-R$ 1,45; Item 64-R$ 2,90; Item 65-R$ 1,35; Item 66-R$ 8,35; Item 69-R$ 11,45; Item 71-R$ 12,85; Item 73-R$ 5,65; Item 75-R$ 2,95; Item 76-R$ 2,70; Item 77-R$ 8,55; Item 79-R$ 5,25; Item 80-R$ 6,45; Item 81-R$ 2,80; Item 82-R$ 7,40; Item 85-R$ 8,55; Item 86-R$ 8,65; Item 87-R$ 35,45; Item 88-R$ 53,60; Item 89-R$ 2,05; Item 90-R$ 36,50; Item 91-R$ 11,95; Item 93-R$ 4,60. empresa P P F Com e Serv Ltda vencedora dos seguintes itens: Item 2-R$ 23,00; Item 10-R$ 7,34; Item 16-R$ 8,12; Item 17-R$ 20,72; Item 32-R$ 14,00; Item 50-R$ 25,39; Item 67-R$ 26,50; Item 68-R$ 50,00; Item 72-R$ 22,00; Item 74-R$ 18,00; Item 78-R$ 50,00; Item 83-R$ 34,00; Item 84-R$ 20,00; Item 92-R$ 10,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Processo: 036/2023; Ata de Registro de Preço 019/2023, Pregão Presencial nº023/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE HORAS MAQUINAS E CAMINHÃO (SEM MOTORISTA) PARA SEREM UTILIZADAS NAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH E SUAS SECRETARIAS; Detentores da Ata: LOC CAR VEICULOS E MAQUINAS PESADAS LTDA - ME, CNPJ: 29.903.625/0001-45, no valor de R$ 1.124.000,00 (um milhão, cento e vinte e quatro mil reais), ASA NORTE CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.348.665/0001-96, no valor de R$ 1.409.100,00 (um milhão, quatrocentos e nove mil e cem reais). Vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de fevereiro de 2024; Data de Assinatura: 20/02/2024. Lucineia Alves da Silva. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 955/2022. Processo de Concorrência nº 3- 004/2022. Contrato nº 955/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: O Souto Pantoja & Cia Ltda CNPJ nº 24.342.692/0001- 14. Objeto do 7º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 43(quarenta e três) dias consecutivos, contados a partir do dia 31 de janeiro de 2024 até o dia 14 de março de 2024. prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 23(vinte três) dias consecutivos, contados a partir do dia 26 de fevereiro de 2024 até o dia 20 de março de 2024. Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 PE Nº 16/2023 Origem: PE Nº016/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de recarga de gás liquefeito de 13kg, botija de gás 13kg, recarga de agua mineral de 20l e galão de agua mineral de 20l e agua mineral em copinho de 200ml para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e desporto-SEMED e o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- FUNDEB, secretaria municipal da gestão do meio ambiente e turismo, secretaria municipal de SAUDE, secretaria municipal de agricultura e abastecimento, secretaria municipal de trabalho e promoção social, secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura e secretaria municipal de administração finanças e planejamento. Empresa S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA CNPJ nº26.969.797/0001-23. Valor total do contrato: R$ 12.696,00 DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024. VIGÊNCIA: 09/02/2024 a 31/12/2024. Belterra (PA), 20 de fevereiro de 2024. José Luiz Castro Da Silva. SEMOVI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMANTO PREGÃO ELETRONICO Nº 9001/2024 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.186.410/0001-95 através da Agente de Contratação Municipal Decreto 110/2023. Torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 9001/2024, UASG: 980044 Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada na execução de serviços de coleta, tratamento, transporte e destinação final de resíduos de serviços de saúde - rss (lixo hospitalar), destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Belterra, com abertura da sessão no dia 19.02.2024 as 09:00h. Após encerramento possuiu como vencedora as empresas: 04.950.759/0001-96 - VITAL COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS LTDA, no valor global de R$ 400.000,00 Belterra (PA), 20 de fevereiro de 2024 DANIELA PAZ SILVA Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12024 A Prefeitura Municipal de Bonito/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 012024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL), MUNICÍPIO DE BONITO/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 07/03/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00hs. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, nº 399 - Centro - Bonito - Estado do Pará - CEP: 68.645-000, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. MARIA DE FÁTIMA MOTA DA SILVA Secretária Municipal de Educação