DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: Cr2 Consultoria em Tecnologia da Informação LTDA, CNPJ/MF n.º 23.792.525/0001-02. Contrato nº. 2022.0105010. Valor Mensal: R$ 3.600,00 passará a ser R$ 3.766,32, com fundamentação no Art. 65, §8º da Lei Federal nº. 8.666/93 - Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. D. Orçamentária: 2.002, 2.016. Class. Econômica: 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria. Ass.: Altamira/PA, 19/12/2023. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO PRAZO INEX. Nº 4/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA - CNPJ nº 05.263.116/0001-37. CONTRATA DA : Barata Mileo e Peron Advogados Associados CNPJ: 26.808.744/0001-20. Contrato nº. 2022.0105011. Dot. Orçamentária: 2.002. Class. Econômica: 3.3.90.35.00. Serviços de consultoria. Prorrogação de prazo conforme previsto no art. 57, II, §1º, II e § 2º, da Lei nº 8.666/93, vigência 01/01/2024 a 31/12/2024 - Ass.: Altamira/PA, 21/12/2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PRAZO PE Nº 3/2023 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. CONTRATADA: Barcelos Engenharia & Construção LTDA, CNPJ (MF) nº 27.897.589/0001-29. Contrato nº. 23-0904- 004. Dot. Orçamentária: 2.207; 2.208. Class. Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Prorrogação de prazo, vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Ass.: Altamira/PA, 19/12/2023. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PRAZO PE Nº 17/2023 CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Meio Ambiente. CONTRATADA: Auto Posto Maverick. CNPJ: 08.413.902/0004-04. Contrato nº. 23-0531-006. Dot. Orçamentária: 2.207; 2.218; 2.208. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Prorrogação de prazo, vigência 01/01/2024 a 30/06/2024. Ass.: Altamira/PA, 15/12/2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PRAZO INEX. Nº 6/2023-SEMAPS CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 18.142.506/0001-09. CONTRATADA: Manoella Batalha da Silva - Sociedade Individual de Advocacia. CNPJ: 40.691.220/0001-23. CONTRATO Nº. 23-0201-002. Dot. Orçamentária: 08 122 0029 2.223; 08 244 0033 2.228; 08 122 0030 2.224; 08 241 0029 2.226; 08 241 0033 2.227; 08 242 0033 2.231; 08 244 0029 2.235; 08 244 0031 2.240; 08 422 0030 2.242; 08 422 0031 2.244; 08 422 0031 2.24 ; 08 422 0031 2.247; 08 422 0031 2.248; 08 422 0032 2.249; 08 752 0029 2.250; 08 244 0030; 2.322; 08 122 0029 2.251; 08 122 0029 2.252; 08 244 0029 2.303; 08 122 0032 2.304; 08 122 0032 2.305; 08 122 0032 2.306; 08 243 0029 2.253; 08 243 0031 2.256; 08 243 0033 2.257; 08 244 0033 2.302. Class. Econômica: 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria; 3.3.90.39.00 Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Prorrogação de Prazo, VIGÊNCIA 02/01/2024 a 02/01/2025. Ass.: Altamira/PA, 22/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO PE SRP Nº 83/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.142.506/0001-09, CONTRATADA: Souza & Fadanelli LTDA, CNPJ nº 14.564.846/0001-69, contrato 24-0220-001. Valor R$ 242.860,00. Dot. Orçamentária: 2.224, 2.226, 2.227, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.258, 2.303, 2.304, 2.306, 2.327, 2.253, 2.256, 2.257. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Aquisição de kit cesta básica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social nos serviços socioassistenciais e convênio com a Norte Energia que compõe a SEMAPS - Ass.: Altamira/PA, 20/02/2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PRAZO PE Nº 15/2023 CONTRATANTE: Fundo/Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: J. M. do Nascimento Neto LTDA, CNPJ nº 33.614.394/0001-27. Contrato nº. 23-0816-003 / Perform Informática EIRELI, CNPJ nº 04.624.939/0001-88. Contrato nº. 23- 0816-007 / R F BARILE LTDA, CNPJ nº 29.230.269/0001-46. Contrato nº. 23-0816-008. Dot. Orçamentária: 1.118, 2.028, 2.029, 2.030, 2.032, 2.034, 2.035, 2.041, 2.042, 2.046, 2.050, 2.051, 2.052, 2.058, 2.072, 2.278, 2.075, 2077, 2.296. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo, 44 90 52 00 - Equipamentos e material Permanente. Prorrogação de prazo, vigência: 01/01/2024 a 31/05/2024. Ass.: Altamira/PA, 27/12/2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PRAZO E QUANTIDADE PE Nº 13/2023 CONTRATANTE: Secretaria/Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: Souza Fadanelli LTDA, CNPJ nº 14.564.846/0001-69. Contrato nº. 23-0531-004. Dot. Orçamentária: 1.118, 2.029, 2.030, 2.032, 2.034, 2.035, 2.041, 2.050, 2.051, 2.053, 2.058, 2.060, 2.072, 2.278, 2.075, 2.077. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Objeto: Alteração do valor em decorrência do acréscimo de quantitativo e do qualitativo o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b, § 1º e art. 57, II, §2º da lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 01/02/2024 a 30/06/2024 - Ass.: Altamira/PA, 18/12/2023. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO PRAZO DISPENSA Nº 1/2022 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADO: Francisco Gonçalves de Oliveira, CPF nº 185.162.892-49. Contrato nº. 014/2022. Dot. Orçamentária: 2.029; 2.052. Class. Econômica: 33 90 36 00 - Serv. de PF. Prorrogação de prazo, vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Ass.: Altamira/PA, 01/11/2023. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO PRAZO DISPENSA Nº 2022.0107.008 CONTRATANTE: Fundo/Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: Salete Mensor, CPF nº 575.053.659-91. Contrato nº. 22-0112-014. Dot. Orçamentária: 2029, 2052, 2058. Class. Econômica: 3.3.90.36.00 - Serv. de PF. Prorrogação de prazo, vigência 14/01/2024 a 14/01/2025. Ass.: Altamira/PA, 14/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO PE SRP Nº 63/2023 CONTRATANTE: Secretaria/Fundo Municipal de Educação, CONTRATANTE: Confiança Empreendimentos Digital LTDA, CNPJ n.º 26.768.764/0001-15, contrato nº. 24-0216-001, Valor: R$ 16.763,00. Dot. Orçamentária: 2.029. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. De terc. PJ, 33 90 40 00 - Serv. Tecnologia informação/Comun. PJ. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de emissão de certificado digital padrão ICP - BRASIL e fornecimento de dispositivos de armazenamento. Altamira/PA, 16/02/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DISPENSA Nº 2023.1101.001/2023-SESMA CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12. CONTRAT A DA : Expansão Diagnósticos LTDA. CNPJ: 04.365.798/0001- 26. CONTRATO Nº. 23-0130-001 - SESMA. Dot. Orçamentária: 10 302 0024 2.117. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Prorrogação de Prazo, Vigência: 01/01/2024 a 01/05/2024. Ass.: ALTAMIRA/PA, 31/10/2023. 1º TERMO ADITIVO QUANTITATIVO ADESÃO Nº 1/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: NORTE TURISMO LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 05.570.254/0001-69. Contrato nº 23-0511-001. Dotação Orçamentária: 2.083, 2.103, 2.111. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Serv. De Terc. PJ, 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas Com Locomoção. OBJETO: Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b, § 1º da Lei 8666/93 e Alterações. VIGÊNCIA:24/01/2024 a 24/05/2024. Ass.:Altamira/PA, 24/01/2024. 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DISPENSA Nº 2022.0107.002-SESMA CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12. CONTRAT A DA : Nilcelia Maria Rosa VITERBINO. CPF: 263.602.172-87. CONTRATO Nº. 22/0113-002-SESMA . Dot. Orçamentária: 10 302 0024 2.105. Class. Econômica: 3.3.90.36.00 - Serv. de Terc. PF. Prorrogação de Prazo, VIGÊNCIA 15/01/2024 a 15/01/2025. Ass.: Altamira/PA, 04/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-022 SEMED/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO PARA O ANO LETIVO DE 2023/2024 PARA ATENDER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA/PA. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor das empresas: CASA SANTA COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 51.531.999/0001-36, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 66, no valor total de R$ 2.141.482,20 (dois milhões, cento e quarenta e um mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte centavos); JSL COMÉRCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI, CNPJ Nº 37.358.317/0001-04, para os itens 41 e 43, no valor total de R$ 169.482,00 (cento e sessenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e dois reais). Ananindeua/PA, 20 de fevereiro de 2024 LEILA CARVALHO FREIRE Homologadora AVISO DE INEXIGIBILIDADE TERMO DE INEXIGIBILIDADE. Inexigibilidade de Licitação nº 6/2024.002 SML.PMA. Autorizo a inexigibilidade de licitação nº 6/2024.002 SML.PMA, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo n° 863/2024, para a contratação da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA (CNPJ/MF nº.07.797.967/0001 95), no valor global de R$ 34.740,00 (trinta e quatro mil setecentos e quarenta reais), para um período de 12 (doze) meses, referente ao objeto: Contratação de empresa especializada na disponibilização de 03 (três) licenças de uso anual para acesso à ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública- sistema banco de preços a fim de atender as necessidades da Núcleo De Pesquisa De Preços - NPP, nos termos do Art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. Os recursos orçamentários necessários para atender à despesa acima mencionada constarão conforme a seguir especificado: Órgão: 35 Sec. Mun. de Licitação de Ananindeua. Unidade: 01 Sec. Mun. de Licitação de Anan. Funcional Programática: 0412200152420 GESTÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTR. Natureza da Despesa: 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU. Sub- elemento: 3390390100 - ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES. Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. Valor Reservado: R$ 34.740,00 (trinta e quatro mil setecentos e quarenta reais). Ananindeua/PA, 15 de fevereiro de 2024 TATYANE CHAVES AMARAL VALÉRIO Secretária Municipal de Licitação AV I S O AVISO DE ANÁLISE DE HABILITAÇÃO E ESCOIMAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.337/2023 GP/PMA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023.023 GP/PMA. ÓRGÃO: GABINETE DO PREFEITO - GP/PMA. AVISO DE ANÁLISE DE HABILITAÇÃO E ESCOIMAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS E COMPLEMENTOS. Considerando a documentação constante nos autos da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023.023 GP/PMA, determino a INABILITAÇÃO das empresas: LANDSCAPE RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 37.879.460/0001-41, pelo descumprimento das exigências de habilitação fiscal e trabalhista do edital; e empresa PLANETA FOOD LTDA, CNPJ: 17.094.543/0001-18, pelo descumprimento das exigências da habilitação econômico e financeira do edital, para, no mesmo ato, com fundamento no Art. 48, § 3º da Lei nº 8.666/93 ser aberto o prazo 08 (oito) dias úteis para as empresas apresentarem nova documentação completa escoimada das causas que fundamentaram as respectivas inabilitações. ABERTURA DE SESSÃO DE ESCOIMAÇÃO. Considerando o exposto, fica marcada a abertura da sessão pública de escoimação para a data e hora a seguir: Data da abertura: 05 DE MARÇO DE 2024. Hora da abertura: 14h (hora local). Local da abertura: Sala de licitação da Comissão Permanente de Licitação, BR 316, KM 08. Av. Magalhães Barata, 1515, Centro, Ananindeua/PA. Ananindeua/PA, 20 DE FEVEREIRO DE 2024 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente CPL/PMA AV I S O AVISO DE ANÁLISE DE HABILITAÇÃO E ESCOIMAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.588/2023 SESAN/PMA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/20232.037 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. AVISO DE ANÁLISE DE HABILITAÇÃO E ESCOIMAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDA S NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Considerando a documentação constante nos autos da