DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (37) 3433-1228. São Roque de Minas, 20 de fevereiro de 2024 ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 P.L. Nº 14/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA, Extrato de Concorrência Eletrônica nº 01/2024. P.L. nº 14/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia objetivando-se a pavimentação asfáltica e infraestrutura da Rua Óleos da Boa Vista no município de Serrania - MG. Convênio n.º 1491001640/2023/SEGOV/PADEM - Secretaria de Estado de Governo. Abertura dia 08 de Março de 2024. Edital no site: www.serrania.mg.gov.br. Serrania, 20 de fevereiro de 2024 LUIZ GONZAGA RIBEIRO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato firmado entre a Prefeitura Mun. de Setubinha e RV Transportes e Serviços Urbanos e Rurais Ltda. Contrato 164; objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em PMF das vias secundárias do bairro Planalto no Município de Setubinha; Licitação: Tomada de Preços 7/23 valor global: R$ 319.021,40 vigência: 29/12/23 até 29/12/24. Extrato de Contrato firmado entre a Prefeitura Mun. de Setubinha e RV Transportes e Serviços Urbanos e Rurais Ltda. Contrato 01/2024; objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em PMF de vias do distrito de Palmeiras do Vale no Município de Setubinha; Licitação: Tomada de Preços 8/23 valor global: R$ 574.083,33 vigência: 04/01/24 até 04/01/25. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - UASG: 985369 Processo 006/2024 - RP Nº 2/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, ADITIVO ARLA 32, PARA ABASTECIMENTO DIRETO NA BOMBA, PARA FROTA DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Data da sessão pública: 05/03/2023, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br. O cadastramento de propostas se inicia no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Governo Federal e se encerra, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na integra poderá ser obtido nos sites www.comprasnet.gov.br ou www.teixeiras.mg.gov.br. Teixeiras-MG, 20 de fevereiro de 2024 ELIANE APARECIDA MEDINA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - UASG: 985369 Processo 006/2024 - RP Nº 2/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, ADITIVO ARLA 32, PARA ABASTECIMENTO DIRETO NA BOMBA, PARA FROTA DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Data da sessão pública: 05/03/2024, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br. O cadastramento de propostas se inicia no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Governo Federal e se encerra, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na integra poderá ser obtido nos sites www.comprasnet.gov.br ou www.teixeiras.mg.gov.br. Teixeiras-MG, 20 de fevereiro de 2024 ELIANE APARECIDA MEDINA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CONTR. 026/24 - P.L. 003/24 - ADES. 002/24 PARTES: PMV e a MAQMÓVEIS IND. E COM. DE MÓVEIS LTDA. OBJETO: Mobiliário escolar e materiais permanentes, para atender a alunos da rede municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental, através da Adesão a Ata de R.P. 010/2023 (P.L. 028/23 - P.E. 012/23), assinada pelo CONCEN e a empresa Maq Móveis Indústria e Comércio de Móveis Ltda. VIG: 12 meses. VLR: R$ 3.843.350,00. FDO: 233, 258. Vespasiano, 20/02/2024. AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PL 250/2023 - TOMADA DE PREÇOS 05/2023.JULGAMENTO DE RECURSO DE HABILITAÇÃO A CPL mantém a decisão proferida anteriormente e julga habilitadas ZURICH ENGENHARIA LTDA, URBANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, BLACK ROCK EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, PM EMPREENDIMENTOS DA CONSTRUÇÕES CIVIL EIRELI, OBRAS DE ENGENHARIA LARA, VALADARES CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CMC - CONSTRUTORA MARTINS COSTA LTDA; e inabilitada a licitante BLACK ROCK EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Convocamos os interessados p/ participarem da abertura da proposta comercial a realizar-se às 09h30 do dia 27/02/2024, no Setor de Licitação. Vespasiano, 20 de fevereiro de 2024 VANDERSON MARTINS GOMES Pregoeiro Oficial EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS DA ATA R.P. 033/24 - P.L. 277/23 - P.E. 085/23 PARTES: PMV e a GENTE SEGURADORA S.A. OBJETO: Seguro total para a frota municipal, para atendimento de diversas secretarias, conforme solicitação do DTO/SMA. VIG: 12 meses. VLR: R$ 128.000,00. FDO: 055, 078, 145, 167, 217, 327, 339, 376, 389, 395, 409, 445, 453. Vespasiano, 20/02/2024 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: PREGÃO ELETRÔNICO - P.A. 001/2024 - P.E. 001/2024. Objeto: FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU. Recebimento das propostas: Até às 09:14h. do dia 07/03/2024. Início da disputa de preços: 07/03/2024 às 09:15 h. Infor: (38)3221-0841. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.cimams.mg.gov.br. THIAGO LACERDA MAIA Secretário Executivo ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023-CMMC, celebrado com a empresa LIMA, BRITO, FERREIRA & PIAZZA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 31.417.848/0001-44. O valor do aditivo contratual é de R$ 34.500,00 (Trinta e quatro mil, quinhentos reais), passando o valor total para R$ 64.500,00 (Sessenta e quatro mil, quinhentos reais).Vigência: da data da assinatura até 11/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023-REPETIÇÃO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS QUE SERÃO DESTINADOS AOS VEÍCULOS A DISPOSIÇÃO DAS SECRETARIAS E FUNDOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, de 21.06.93, e suas posteriores alterações. Contratada: YARED COMERCIO DE PETROLEO LTDA, cnpj nº 07.972.430/0001-14; Contratante: PREFEITURA, CONTRATO: Nº 009.2024.02.08.034, Valor Global: R$ 2.729.200,00 (dois milhões, setecentos e vinte e nove mil e duzentos reais); Contratante: DTA, CONTRATO: Nº 010.2024.06.9.034, Valor Global: R$ 102.100,00 (cento e dois mil e cem reais); Contratante: SEMED, CONTRATO: Nº 011.2024.03.8.034, Valor Global: R$ 888.950,00 (oitocentos e oitenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais); Contratante: SEMSA, CONTRATO: Nº 012.2024.03.9.034, Valor Global: R$ 712.250,00 (setecentos e doze mil e duzentos e cinquenta reais); Contratante: SEMAS, CONTRATO: Nº 013.2024.03.9.034, Valor Global: R$ 267.965,00 (duzentos e sessenta e sete mil, novecentos e sessenta e cinco reais); Contratante: SEMMA, CONTRATO: Nº 014.2024.07.9.034, Valor Global: R$ 438.350,00 (quatrocentos e trinta e oito mil e trezentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 19/02/2024, a 19/02/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2024. HEVERTON DOS SANTOS SILVA. Prefeito Municipal EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 036/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS E REGIONAIS, PARA SUPRINDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA E SUAS SECRETARIAS, empresa TOP LINE TURISMO LTDA. Preço Global Estimado de R$ 1.140.000,00 (um milhão, cento e quarenta mil reais). Tipo Maior Desconto, desconto estimado pela Empresa de 95% FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.ºs 8.666/93 e 10.520/02. VIGÊNCIA: 12 meses, ASSINATURA: 20/02/2024. HEVERTON DOS SANTOS SILVA- Prefeito Municipal AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 0143.2023.03.10.03; 0144.2023.04.10.03; 0145.2023.05.10.03; 0146.2023.02.10.03; 0147.2023.07.10.03; 0148.2023.07.10.03 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA, considerando a existência de erro material, retifica a cláusula terceira - DO VALOR, item 3.1, firmado na data 30 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 20 de dezembro de 2023, seção 3, nº 241, pg 299, nos seguintes moldes: Onde constou: Cláusula terceira - DO VALOR: "O valor ordinário do presente instrumento fica ajustado em R$ 465.528,63 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos); "O valor ordinário do presente instrumento fica ajustado em R$ 698.226,62 (seiscentos e noventa e oito mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos); "O valor ordinário do presente instrumento fica ajustado em R$ 465.528,63 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos); "O valor ordinário do presente instrumento fica ajustado em R$ 465.528,63 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos); "O valor ordinário do presente instrumento fica ajustado em R$ 101.288,79 (cento e um mil, duzentos e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos); "O valor ordinário do presente instrumento fica ajustado em R$ 114.326,80 (cento e quatorze mil, trezentos e vinte e seis reais e oitenta centavos); Passa a constar o seguinte: Cláusula terceira - DO VALOR: "O valor ordinário do presente instrumento fica ajustado em R$ 465.445,61 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais, sessenta e um centavos); "O valor ordinário do presente instrumento fica ajustado em R$ 698.101,84 (seiscentos noventa e oito mil, cento e um reais e oitenta e quatro centavos); "O valor ordinário do presente instrumento fica ajustado em R$ 465.445,61 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais, sessenta e um centavos); "O valor ordinário do presente instrumento fica ajustado em R$ 465.445,61 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais, sessenta e um centavos); "O valor ordinário do presente instrumento fica ajustado em R$ 101.268,83 (cento e um mil, duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e três centavos); "O valor ordinário do presente instrumento fica ajustado em R$ 114.,305,99 (cento e quatorze mil, trezentos e cinco reais e noventa e nove centavos); NILSON AFONSO CORREA FONSECA Pregoeiro Municipal