DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRICILA GONÇALVES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO EXTRATO DE CONTRATO R E T I F I C AÇ ÃO torna público a retificação no contrato de nº: 001/2024: GIDÊ ENGENHARIA LTDA , referente ao Processo Licitatório nº: 000118/2023, Tomada de Preço nº: 000010/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIAS NA AVENIDA DO CALÇADO E NA AVENIDA 12 DE DEZEMBRO, CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS EM ANEXO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIO NECESSÁRIOS PARA PERFEITA EXECUÇÃO DESTE OBJETO DENTRO DAS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou website: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes. Perdigão/MG, 20 de fevereiro de 2024. Julliano Lacerda Lino. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA EXTRATO DE CONTRATO Administrativo nº 19/2024 Objeto: Adesão à ARP nº 04/23, P.E. 06/23 Proc. Admin. nº 23034.028908/2022-18 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para aquisição de Ônibus Rural Escolar ORE 1 4X4 para atender a demanda da secretaria municipal de Educação de Pimenta/MG. PL nº 04/24. PP nº 01/24. Fundamento: Lei 14.133/2021. Contratada: MARCOPOLO S/A. Valor Total: R$1.163.756,00 Vigência: até 01/01/25. Dotações: 02.04.01.12.361. 0004.1011. 4.4.90.52.00 FR 1.500.000; 02.04.03.12.361.0006.1018. 4.4.90. 52.00 FR 1.571. 000. Mirian C. da Silva - Presidente da CPC Pimenta/MG,20/02/24 EXTRATO CONTRATOS Administrativos 016 e 017/2024 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar - Chamada Pública nº 010/23. Contrato 016/24: Contratado: Lucas Antônio Silvério. Valor: R$39.710,00. Contrato: 017/24: Contratado: Associação dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar de Arcos/MG. Valor: R$102.507,00. Dotações: 02.04.03.12.306.0022.2158.3.3.90.30.00 FR 1.500.000 02.04.03.12.306.0023.2159.3.3.90.30.00 FR 1.552.000 02.04.03.12.306.0023.2160.3.3.90.30.00 FR 1.552.000 02.04.03.12.306.0023.2161.3.3.90.30.00 FR 1.552.000 02.04.03.12.306.0023.2162.3.3.90.30.00 FR 1.552.000. Vigências: até 09/02/25. Dispensa 01/24, PL 2/24 - Fundamento: Lei 14.133/21. Mirian C. da SIlva - Presidente da CPC. Pimenta/MG, 20/02/24 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contrato nº 16/23 Objeto: Aditamento de objeto e prorrogação do prazo do contrato de serviços de gerenciamento de frotas de Pimenta/MG. Contratada: Link Card Administradora de Benefícios Ltda. Vigência: 28/03/2025. Taxas: -0,01% (administração) e 9,86% (credenciados). Valor: 911.696,81. Mirian Cambraia da Silva - Presidente da CPC. Pimenta/MG, 20/02/24 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AV I S O INTIMAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 - Processo Administrativo nº 293/2023. Objeto: "Contratação de empresa especializada para a construção do centro de referência de assistência social (CRAS) no bairro São Geraldo, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra". Ficam todos os licitantes intimados para, caso queiram, interpor CONTRARRAZÕES acerca da PROPOSTA COMERCIAL das empresas participantes, obedecendo ao disposto no artigo 109 da lei 8.666/1993. A CPL informa que a empresa BASE FORTE ENGENHARIA LTDA, foi a vencedora do certame ofertando o valor de R$ 2.397.999,00 (dois milhões trezentos e noventa e sete mil novecentos e noventa e nove reais), e que houve protocolização de recursos por parte da empresa JCOSTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO. Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected]. Pouso Alegre/MG, 20 de fevereiro de 2024 VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo de Licitação nº 046/2024, Concorrência letrônica 002/2024. Torna público para conhecimento dos interessados o aviso de licitação do processo licitatório cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais para construção de uma UBS Tipo I, a ser realizada na Rua Eli Ferreira Costa, S/N, bairro: Ana Ferreira da Costa, conforme termo de compromisso 622/9082 e demais anexos do Edital. Abertura das propostas comerciais e abertura da sessão: dia 18/03/2024 às 08:00hs. Site para realização do processo: https://ammlicita.org.br/. Informações 03735431190. Em 19 de fevereiro de 2024 CIBELE ASSIS CAMPOS. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 012/2024, do tipo MENOR PREÇO, para Aquisição de Inseticida para Combate ao Mosquito Aedes Aegypti. Abertura dia 26/02/2024 às 08:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Agente de Dispensa Eletrônica AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 023/2024, do tipo MENOR PREÇO, para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviço de Locação de Tenda e Banheiro Químico. Abertura dia 27/02/2024 às 08:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Agente de Dispensa Eletrônica AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a errata do item 11 do edital em epígrafe, Processo Nº 005/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de Preços para Aquisição de Material de Expediente Diverso. Abertura dia 22/02/2024 às 08:30hs. Acesso a Errata do Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a errata do item 11 do edital em epígrafe, Processo Nº 010/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Pedreiro, Ajudante de Pedreiro, Jardineiro, Varredor de Rua, Coletor de Lixo Domiciliar e Resíduos Sólidos. Abertura dia 26/02/2024 às 09:00hs. Acesso a Errata do Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Registro de Preço Nº 8/2024. Processo Licitatório Nº 26/2024. (Regime Jurídico: Lei. 14.133/2021) Data da Abertura: 07/03/2024, às 13h. Objeto: Registro de Preços para a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de confecção de materiais gráficos personalizados (blocos, adesivos, papel timbrado, banners, cartazes, crachás e outros), visando à otimização e a padronização das rotinas administrativas e de atendimento ao público na Secretaria Municipal de Saúde no município de Santa Vitória - MG, conforme especificações estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. Pregão Eletrônico, Registro de preço. Tipo menor preço por item. exclusiva para MPE's - Regionalizada "Fornecedores Locais". Informações: 34 3251-8531, e-mail: comissã[email protected]. Horário: 08h às 11h e das 13h às 18h. Condições de Participação: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. Edital e seus anexos encontram-se à no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br. Santa Vitória/MG, 20 de fevereiro de 2024. FABIANA PIRES OLIVEIRA Assistente Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 0010/2024 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 0010/2024, Concorrência nº 0001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS tipo I em alvenaria, em acordo com a Resolução SES/MG nº 8.753 de 16 de maio de 2023, no município de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das propostas: Até as 08:00 horas do dia 12/03/2024. Abertura de propostas: A partir das 08:00 horas do dia 12/03/2024. Informações: pelo telefone (33) 3428-1301 no horário das 07:00 hs às 16:00 hs, pelo e-mail: [email protected] ou ainda pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br> edital Concorrência 0001/2024> esclarecimentos. ID da contração no PNCP: 18303222000149-1-000011/2024. Santo Antônio do Itambé-MG, 20 de fevereiro de 2024. RONAM WESLEY SALES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório n.º 0011/2024, Pregão Eletrônico n.º 0001/2024. Objeto: contratação empresa para prestação de serviço de publicação em jornal de grande circulação no estado de minas gerais de avisos de licitação, atos oficiais e outras matérias de interesse do município de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até Quinta-feira, 14 de março de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Quinta-feira, 14 de março de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: (33) 3428-1301, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0001/2024> esclarecimentos. ID da contratação no PNCP: 18303222000149-1-000012/2024. Santo Antônio do Itambé-MG, 20 de fevereiro de 2024. RONAM WESLEY SALES Prefeito