DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 20 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão n° 19/2023. 1° T.A ao Contrato 08/2024 - Contratada: DM Logística Hospitalar Ltda - ME, CNPJ: 31.396.050/0001-63. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo-MG. Com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Micro Empresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 25% nos itens 5, 357 e 520 do Contrato n° 08/2024. O valor total do acréscimo é de R$ 24.619,25. Data: 17/01/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 20 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Processo nº 68/2024 OBJETO: Aquisição de materiais médico-hospitalares atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros-MG. As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por e-mail: [email protected] - Acolhimento de propostas: das 08h do dia 21/02/2024 até às 18h do dia 23/02/2024. ID PCNP: 22678874000135-1-000036/2024. Montes Claros, 20 de fevereiro de 2024. GERSON BATISTA VIANA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo Licitatório N° 15/2024 O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Educação e do Agente de Contratação designado, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção do Cemei Alto Floresta - no Bairro Alto Floresta, na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Íntegra do edital disponível em: < https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo- licitatorio-n-0152024-concorrencia-publica-eletronica-n-0062024>. Recebimento da proposta: a partir das 08h do dia 21/02/2024 até a data e horário definido para sessão, no endereço eletrônico: . Data da sessão: às 15:00 do dia 06 de março de 2024 (quarta-feira). Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - e-mail: [email protected] ou [email protected]. Montes Claros/MG, 20 de fevereiro de 2024. GÉRSON BATISTA VIANA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/2023 Extrato nº 025/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico 295/2023 A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo nº 691/2023 - Pregão Eletrônico 295/2023 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada no fornecimento e instalação de forro em PVC, com todos os acessórios inclusos, atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 05/02/2024. Detentores da ata: Agenor Ferreira Filho, inscrito no CNPJ: 52.246.791/0001-38. Valor global: R$ 278.600,00. Assinatura da ata em 09/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/arp/processo-n-6912023-pregao- eletronico-n-2952023. Montes Claros/MG, 20 de fevereiro de 2024. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 026/2024 Processo: 538/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico 225/2023. Objeto: Aquisição de cadeira de rodas e andador, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros-MG (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Contrato: P0538/23-01. Contratado: Cirúrgica Norte Brasil Produtos Médicos Hospitalares LTDA. Valor: R$ 773,73 (setecentos e setenta e três reais e setenta e três centavos). Vigência: 01 (um) ano, tendo como termo inicial a data de sua assinatura. Assinado por meio digital em 16 de fevereiro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 20 de fevereiro de 2024. Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho. Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 146/2024 Processo: 113/2019 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 025/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultas, atendimentos e procedimentos de diagnósticos para atender os usuários do SUS, de acordo com a tabela SIA/SUS, conforme credenciamento do Chamamento Público n° 008/2018. Contrato: P0113/19-01. Contratado: Sociedade Padrão de Educação Superior LTDA. Sétimo Termo de Aditamento: 2.1. Acresce-se ao valor previsto na "Cláusula Segunda" do contrato original a quantia de R$ 19.002,36, o qual representa 25% do valor inicialmente contratado. Com tal acréscimo o valor total do contrato será de R$ 95.011,80 (noventa e cinco mil e onze reais e oitenta centavos). Será financiado através da dotação orçamentária: 02.12.02.10.302.0065.2139 - elemento: 33903936 - ficha: 5698 - recurso: 1600. Fundamento: Lei nº. 8.666/93, inciso II do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio físico em 25 de janeiro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 115/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N°. 019/2023. Objeto: Repasse do Recurso Federal de incremento da Odontologia Hospitalar - Tipo I, destinado à Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros - CNES 2149990, em conformidade com Programação Pactuada e Integrada de Minas Gerais (PPI/MG), parecer técnico de aprovação nº 94/SES/SUBPAS-SRAS-DATA-CSB/2021 da Secretaria de Estado de Saúde e Plano de Trabalho, em favor da Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros. Contrato P0115/23-01. Contratado: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros. Segundo Termo de Aditamento: 2.1 Prorroga-se o prazo previsto na cláusula sétima do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir do dia 13/04/2024 e termo final o dia 12/04/2025. Fundamento: O presente Termo de Aditamento é celebrado com fundamento na Lei nº. 8.666 de 21/06/93, §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio digital em 08 de fevereiro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 20 de fevereiro de 2024. Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho. Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 EXTRATO DE RETIFICAÇÃO 147/2024 Processo: 22/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 03/2024. Objeto: Repasse do recurso federal para custeio do Centro Especializado em Reabilitação (CER II), destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Montes Claros - APAE, CNES 2219271, conforme habilitação na Portaria GM/MS n° 2.255, de 08 de dezembro de 2023 e Plano de Trabalho. Contrato: P022/24-01. Contratado: APAE Associação de Pais e Amigos de Excep de M Claros. Termo de Retificação: Onde se lê: "O pagamento será realizado em parcela única, em 30 dias após o recebimento da(o) nota fiscal/fatura/recibo, devidamente acompanhado(a) das certidões de regularidade junto às Fazendas Federal, Estadual e Municipal, ao FGTS e à Seguridade Social e Regularidade Trabalhista vigentes.", Leia-se: "O pagamento será realizado em parcelas, podendo ser variáveis, compreendendo as competências novembro/2023 a outubro/2024, em 30 dias após o recebimento da(o) nota fiscal/fatura/recibo, devidamente acompanhado(a) das certidões de regularidade junto às Fazendas Federal, Estadual e Municipal, ao FGTS e à Seguridade Social e Regularidade Trabalhista vigentes". Assinado por meio físico em 16 de fevereiro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 20 de fevereiro de 2024. Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho. Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços R E T I F I C AÇ ÃO Aviso de Dispensa Eletrônica Extrato nº. 153/2024 Por se tratar de erro material, retifica-se a publicação: Página 03, dia 20 de fevereiro de 2024 (segunda-feira) - Diário Oficial Eletrônico | Montes Claros/MG - Ano 12 - Nº 2485 - Aviso de Dispensa Eletrônica. O Município de Montes Claros torna pública o aviso de licitação Processo nº. 068/2024 - Dispensa Eletrônica nº. 008/2024 - OBJETO: Aquisição de materiais médico-hospitalares atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros-MG. Onde se lê: meio eletrônico no portal www.licitacoes-e.com.br, Leia-se: e-mail: [email protected] . E onde se lê: das 08h do dia 20/02/2024 até às 18h do dia 22/02/2024, Leia-se: e-mail: das 08h do dia 21/02/2024 até às 18h do dia 23/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo Licitatório n.º 026/2024 - Pregão Eletrônico n.º 011/2024, Registro de Preço n° 010/2024. Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para as escolas municipais, conforme demanda e detalhado no anexo i que é parte integrante deste edital. Início de Cadastramento das Propostas: 21/02/2024 às 09h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 05/03/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 05/03/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 05/03/2024 às 09h01min. Obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET- Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitação e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo Licitatório nº 114/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de calçamento em bloquete sextavado em parte da estrada principal da comunidade de Duas Barras, localizada no município de Padre Paraíso-MG. Após análise do recurso interposto pela empresa N & A Transportes e Construções LTDA, foi julgado improcedente, mantendo a inabilitação da Recorrente. Assim, a CPL decide por convocar os interessados para Sessão de Abertura do Envelope de Proposta de Preços. Data de abertura: 26/02/2024 às 10:00min. LILIAN LOPES FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 010/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 001/2024. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0 Km - 7 lugares - tipo minivan, ano/modelo 2024/2024, destinado a atender à demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Pains/MG, especificamente nos setores de Proteção Social Especial, Proteção Social Básica e demais serviços, conforme Termo de Referência. PROGRAMAÇÃO 314650320190001, referente à EMENDA 201929760005 aprovada pelo FNAS. Abertura da Sessão: às 8h30 do dia 05 de Março de 2024. Endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/ Tel: (37) 3323-1285. KARINA PAULA RODRIGUES SILVA Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Paraisópolis torna público que fará realizar o Processo Licitatório n.º 031/2024 - Pregão Eletrônico n.º 003/2024, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Materiais de Consumo Hospitalar para atender ao Departamento Municipal de Saúde durante 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto. Início de Cadastramento das Propostas: 22/02/2024 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 04/03/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 04/03/2024 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 04/03/2024 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - Canal de Suporte: 0800 730 5455. Em 19 de fevereiro de 2024 JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Pregoeiro