DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022100238 238 Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 OBJETO: Pregão eletrônico para a contratação de prestação de serviço de transporte escolar com monitor no município de Itamarandiba MG. Início recebimento propostas: 21/02/2024. Início da sessão de lances: 04/03/2024 as 09:00hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br ou www.itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063 Itamarandiba-MG, 20 de fevereiro de 2024. DORIANN JOSÉ DAMON ALVES DE ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 O município de Itambacuri, realizará no dia 07/03/2024, às 09:00horas o Pregão Eletrônico 001/2024 - objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de pronta entrega para atender aos encaminhamentos judiciais. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Itambacuri, 19 de fevereiro de 2024. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 O município de Itambacuri, realizará no dia 07/03/2024, às 14:00horas o Pregão Eletrônico 002/2024 - objeto: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de reprografia e impressão de documentos por meio do fornecimento e instalação de equipamentos digitais. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Itambacuri, 19 de fevereiro de 2024. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Proc. nº 14/24, Chamada Pública nº 01/24, abertura dia 14/03/24, 10h, para Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/09. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-3800 Em 20 de fevereiro de 2024 RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 Objeto: Aquisição eventual e parcelada de Gêneros Alimentícios para suprir as demandas das Secretarias Municipais, Merenda Escolar para escolas de Ensino Fundamental, infantil, creche e APAE, através do Sistema de Registro de Preços. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Sessão dia 05/03/2024 às 09h00min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. MERCEDES CORRÊA DE LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 Objeto: Fornecimento de gasolina aditivada, gasolina comum, óleo diesel S10 e redutor líquido automotivo para abastecimento da frota municipal e veículos da polícia militar e civil, através do sistema de registro de preços. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Início da sessão de disputa de preços será às 09h30min do dia 06/03/2024, Horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itanhandu.mg.gov.br. MERCEDES CORREA DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Adm. de Licitação Nº 058/2023 - Tomada de Preços Nº 004/2023. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Aditivo de Contrato Adm. para Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para Construção de Quadra Poliesportiva no Bairro Cidade Nova no Município de Jaíba/MG, conforme Contrato de Repasse Nº 917435/2021/MCIDADENIA/CAIXA, com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: CONSTRUTORA FERREIRA ROCHA LTDA, inscrita no CNPJ 27.797.855/0001-41; Vigência: A vigência que era 06/02/2024, vigorará até 05/10/20274; Data do Aditivo: 06/02/2024; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antônio da Silva - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 PROC. LICITATÓRIO 72/23, CONCORRÊNCIA 07/23 Contratante: Município de Ladainha; Contratada: J José de Matos Eireli; Objeto: execução das obras e serviços de construção de passarela, com fornecimento total de materiais e mão de obra. Instrumento Autorizador: Processo Licitatório 072/2023, Concorrência Pública 007/2023; Valor do Contrato: R$ 865.568,17 (oitocentos e sessenta e cinco mil quinhentos e sessenta e oito reais e dezessete centavos); Assinatura: 20 de fevereiro de 2024. Vigência: 31 de dezembro de 2024. Ladainha, 20/02/24. Jamerson Rafael Santos, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/23 O Mun. de Ladainha, através do seu representante legal, o Secretário Mun. de Fazenda e Planejamento, com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, adjudica o objeto licitado à J José de Matos Eireli. CNPJ: 29.928.375/0001-06 com o valor global de R$ 865.568,17 (oitocentos e sessenta e cinco mil quinhentos e sessenta e oito reais e dezessete centavos), e homologa o Processo Licitatório 72/2023, modalidade Concorrência Pública 07/2023, que tem como objeto a contratação de empresa para execução das obras e serviços de construção de passarela, com fornecimento total de materiais e mão de obra. Ladainha, 20 de fevereiro 2024. LOURIVAL DOS REIS GONÇALVES Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 - PRC nº 1068/2023 Objeto: Contratação microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas para aquisição de mobiliários e equipamentos escolares para atender as escolas da rede pública de ensino conforme verba parlamentar convênio nº 1261001416/2022/SEE, com contrapartida do município, conforme solicitação da secretaria municipal de educação de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Empresas Vencedoras: Contrato nº 03/2024- VALLE MÉDICA LTDA/CNPJ: 02.257.228/0001-97/Valor Total: R$ 25.550,00. Contrato nº 04/2024-ASTEM MÓVEIS P/ESCRITORIO LTDA/CNPJ: 07.422.644/0001-17/Valor Total: R$ 9.256,00. Contrato nº 05/2024- LUCAS ANTONIO FRANKLIM REIS LTDA/CNPJ: 12.853.501/0001-08/Valor Total: R$ 5.250,00. Contrato nº 06/2024- BARBARA CRISTIAN D SANTOS LTDA/CNPJ: 46.051.350/0001-88/Valor Total: R$ 26.744,24. Contrato nº 08/2024- COSTA & SILVA COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA/CNPJ: 50.387.433/0001-10/Valor Total: R$ 3.220,00. Contrato nº 62/2024- H&I DISTRIBUIDORA LTDA/CNPJ: 47.351.983/0001-74/Valor Total: R$ 1.470,00. Recursos: Convênio nº 1261001416/2022/SEE, com contrapartida do município. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024, a partir da data de sua publicação, podendo haver prorrogação de acordo com o art.192 do decreto 5.188/23 e seus incisos. Data da Assinatura: 09/02/2024. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - UASG 984767. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024. Objeto: realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, para Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução de obra de pavimentação em intertravado e drenagem na Rua Hélio Silva Patrocínio, bairro Vila Miralda, nesta, sob regime de execução empreitada por preço global, de caráter não continuado, com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, em conformidade com as condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Dia da Licitação: 06/03/2024, às 09:30 horas. Local: www.compras.gov.br. O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Leopoldina/MG: www.leopoldina.mg.gov.br link Licitação. Leopoldina, MG, 20 de fevereiro de 2024. PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeitura Municipal de Leopoldina PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Lima Duarte. Contratada: Nexxus Construtura e Incorporadora LTDA CNPJ 36.288.484/0001-63. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Total: R$220.715,07. Processo Licitatório n. 253/2023, Concorrência Eletrônica n° 05/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada, a fim de executar reforma e ampliação de campo de futebol situado no Distrito de Conceição de Ibitipoca, Município de Lima Duarte, conforme especificações técnicas constantes nos anexos do presente edital. Francielle Cristina Pereira Rodrigues. Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato n.º 015/2024, oriundo da Tomada de Preços n.º 007/2023 - Processo n.º 090/2023. Partes: Município de Mendes Pimentel (MG) e a empresa URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS BUCEFALO LTDA, regularmente inscrita no CNPJ sob o n.º 21.918.080/0001-39. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para construção de muros de gabião para recuperação de áreas danificadas pelas chuvas intensas ocorridas no município de Mendes Pimentel, perfazendo 146 m² de gabião na ubs e 91 m² de gabião na rua do campo, com recursos provenientes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Plano de Trabalho n.º REC-MG-3141504-20230323-01, Processo n.º 59053.009614/2023-89. Valor Total do Contrato: R$ 346.001,54 (trezentos e quarenta e seis mil e um reais e cinquenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 3100.15.0451.0030.1065 - 4.4.90.51.00.00 - Fontes de recursos: 1.749.014.0000.000/Ficha: 0864 e 1.500.000.0000.000/Ficha 0865. Data da Assinatura do Contrato: 19 de fevereiro de 2024. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024. Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias. Signatários: Paulo Antônio de Souza, Prefeito Municipal, pelo Contratante e Geraldo Alexandre Gonçalves de Freitas, por Urbanização e Serviços Bucefalo Ltda, pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVANIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 3/2024 PA 003/2024. Fundamento: Art. 74, inciso II, Lei 14.133/21. Objeto: Prestação de serviços de show artístico musical com o cantor "LEO MAGALHÃES", no dia 19 de abril de 2024, durante os Festejos de Aniversário de 62 Anos do Município de Montalvânia/MG. Contratado: Top Primer Produções Musicais Eirelli, CNPJ nº 25.376.809/0001-43. Valor global: R$ 200.000,00. Vigência: 21.02.2024 á 30.04.2024. FREDSON LOPES FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que em função de retificação do Edital, será realizado em NOVA DATA, no dia 05 de março de 2024, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção das atividades dos departamentos da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 20 de fevereiro de 2024. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS Pregoeira