DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Iapu, Estado de Minas Gerais, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em obras de Recapeamento Asfáltico com CBUQ nas Ruas Canuto Fidelis, Chico Costa, Escrivão João Lemos e Jair Fernandes de Melo, localizadas no centro da cidade de Iapu, conforme Contrato de Repasse nº 939854/2022/MDR/Caixa Econômica Federal, nas condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e projetos, nos termos que dispõe a Lei 14.133/21. O Edital poderá ser obtido no site do BBMNET - Bolsa Brasileira de Mercadorias-https://novobbmnet.com.br/, ou https://transparencia.iapu.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 12h59min do dia 07/03/2024. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 13h00min. Início da Disputa de Lances às 13h15min dia 07/03/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. IAPU-MG, 20 de fevereiro de 2024. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2024 A Prefeitura Municipal de Igarapé comunica a realização do Chamamento Público para Seleção de Organização da Sociedade Civil previamente credenciada como (OSC), para posterior celebração de Termo de Colaboração, com fundamento no Decreto Municipal nº 2.132 de 2017 e Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores. Objeto: Constitui Objeto do presente Edital, estabelecer o cumprimento das normas previstas na Lei Federal nº 13.019/2014, para a seleção de Entidade reconhecida como Organização da Sociedade Civil (OSC), para firmar parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, visando a construção, implantação, gestão e operacionalização de uma Unidade de Saúde especializada no acolhimento e tratamento da pessoa com Doença Renal Crônica - DRC no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Igarapé/MG, nos termos da Portaria n° 1.675, de 07 de junho de 2018. A construção da Unidade de Saúde deverá ser realizada às expensas da entidade. A sessão será realizada no dia 22 de março de 2024, às 10h30min, ocasião em que os envelopes recebidos fisicamente, vistados e rubricados por todos os presentes, situada na Av. Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG. O Edital completo está disponível no site: www.igarape.mg.gov.br, e ainda, no Departamento de Convênios e Parcerias, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, n° 447, Centro, Igarapé/MG, no horário das 08h00min às 17h00min. Igarapé-MG, 20 de fevereiro de 2024 CAROLINE SENA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo 030/2024 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (pães) para atender as necessidades de diversas secretarias do município de iguatama. Abertura: 05/03/2024 às 09:00h. Edital disponível: 21/02/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama/MG, 20 de fevereiro de 2024 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo 032/2024 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de formula padrão para nutrição enteral e oral hipercalporica 1.5 kca/ml para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Iguatama/mg. Abertura: 05/03/2024 às 09:00h. Edital disponível: 21/02/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama, 20 de fevereiro de 2024 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 159/2023 - SEMOP LICITAÇÃO COMPRASNET N°. 159/2023 ABERTURA: 05/03/2024 às 13h. Objeto: Registro de Preços de Prestação serviços de REFORMA DE PRAÇAS do Município de Ipatinga com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, pelo tel. (31) 3829.8239, de 08 às 18h. Em 20 de fevereiro de 2024 ANTÔNIO CLAUDIO MENDES RIBEIRO Secretário Municipal de Obras Públicas AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 PUBLICIDADE DE PREÇOS REGISTRADOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Torna-se público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO nos termos das Leis Federais 10.520/02, 8.666/93, Decreto Municipal 9.249/20 e Leis Complementares 123/2006 e 147/2014 e do Edital, bem como as Atas de Registro de Preços provenientes do compromisso de fornecimento, entre o município de Ipatinga e a empresas: ANDRADE E GUARNIERI PANIFICAÇÃO LTDA - CNPJ: 09.145.361/0001-09, Ata nº 049/2024 vencedora dos itens 5, 6, 7, 8, 20 e 21, perfazendo o valor global de R$ 926.955,00 (novecentos e vinte e seis mil novecentos e cinquenta e cinco reais); INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ALMEIDA LTDA - CNPJ: 10.796.493/0001-71, Ata n. º 050/2024, vencedora dos itens 1, 2, 9, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22 e 23, perfazendo o valor global de R$ 930.654,00 (novecentos e trinta mil seiscentos e cinquenta e quatro reais); W A RIBEIRO ME - CNPJ: 10.896.566/0001-05, Ata n. º 051/2024, vencedora dos itens 3, 4, 10 e 11, perfazendo o valor global de R$ 1.453.756,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta e três mil setecentos e cinquenta e seis reais). AUTORIZO a inclusão das empresas supra no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, possibilitando o fornecimento eventual de LA N C H ES , conforme especificado no anexo I do Edital, segundo as necessidades da administração, pelo período de 12 meses. Informações detalhadas sobre a descrição dos produtos, valor unitário e marca, estão disponíveis no site www.ipatinga.mg.gov.br, ícone "Licitações" ou pelo telefone (31)3829-8239, de 09 às 18h. Em 20 de fevereiro de 2024 LEONARDO OLIVEIRA RODRIGUES. Secretário M. de Administração. MATEUS ALVES SHINZATO. Secretário M. de Fazenda. BRUNO SANTOS ALMEIDA. Secretário M. de Planejamento. CAIRO MONTEIRO PEREIRA. Secretário M. de Educação. DIJALMA PIRES DE MATOS BARROSO. Secretário M. de Desen. Econ. E Turismo. REGINALDO DONIZETE SOARES. Secretário M. Serviços Urbanos e Meio Amb. WALISSON SILVA MEDEIROS. Secretário M. de Saúde. CARLOS ALBERTO CORDEIRO DE OLIVEIRA. Secretário M. De Cult. Esport. E Lazer. JANY MARA B. FÉLIX DO NASCIMENTO. Secretária M. de Assistência Social. WARLEY GERALDO SILVA. Secretário M. de Segurança e Conviv. Cidadã. EVERTON RODRIGUES CAMPOS Secretário M. de Governo. LEONARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL Chefe de Gabinete do Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 184/2023 Repetição PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 430/2023 cujo objeto consiste em: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento por prazo determinado (locação) de Soluções de Software prontas, aplicações para ambiente web, que compreendem módulos que integrem o Portal do Cidadão, acompanhados de serviços de implantação, suporte técnico e operacional, capacitação, atualização corretiva e evolutiva, assim como de serviços de hospedagem (hosting) das Soluções de Softwares em centro dados (datacenter) que proverão seu acesso via internet pública. A data limite para acolhimento e abertura das propostas, e início da disputa do pregão será dia 04/03/2024 às 14h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 20 de fevereiro de 2024. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATO DO 6º ADITIVO Nº 42/2024 AO CONTRATO 21/2023 - PE Nº 192/2022 - PL 377/2022 Serviços contínuos de portaria, incluindo o fornecimento de mão de obra e de todos os materiais e equipamentos de trabalho necessários à prestação dos serviços, para atender às necessidades nos prédios e áreas públicas das Secretarias e demais unidades da Prefeitura do Município de Itabirito. Contratada: GS Serviços Ltda - CNPJ: 07.027.523/0001- 70. Nos termos da Lei n° 8.666/93, fica o valor do contrato acrescido em R$ 1.531.787,40, equivalente a 10% (dez porcento) do valor inicial contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gases medicinais para atender à demanda da secretaria municipal de saúde de Itamarandiba MG, de maneira parcelada ao longo de 12 meses. Início recebimento propostas: 21/02/2024. Início da sessão de lances: 04/03/2024 as 15:00hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br ou www.itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063 Itamarandiba-MG, 20 de fevereiro de 2024. DORIANN JOSÉ DAMON ALVES DE ABREU Pregoeiro