DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 007/2024, Pregão Eletrônico nº 005/2024. Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais médico, hospitalar e odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde", alterando a data de abertura das propostas para o dia: 08/03/2024 às 08:00h, considerando a retificação do Edital, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel.(31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Caetanópolis/MG, 20 de Fevereiro de 2024 CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário M. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 003/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Dispensa 001/2024 - Chamada Pública 001/2024. O Chefe do Executivo no uso de suas atribuições legais resolve RATIFICAR a Dispensa 001/2024, que tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a utilização na merenda escolar, atendendo o núcleo de nutrição da Secretaria Municipal de Educação, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009; Resolução/ CD/ FNDE nº 006, de 08 de maio de 2020; Resolução/ CD/ FNDE nº 020, de 02 de dezembro de 2020; Resolução/ CD/ FNDE nº 021, de 16 de novembro de 2021 e Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Projetos de vendas aceitos: Associação dos Pequenos Produtores do Município de Campestre - CNPJ 02.922.819/0001-31 no valor de R$ 95.739,00 (noventa e cinco mil setecentos e trinta e nove reais) e Luiz Antônio do Lago - CPF 539.135.746-20 no valor de R$ 22.515,60 (vinte e dois mil, quinhentos e quinze reais e sessenta centavos). MARCO ANTONIO MESSIAS FRANCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Publica Aviso de Licitação. Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo: Menor Preço Por Item, com o seguinte Objeto: Aquisição de materiais esportivos, para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, conforme Transferência Especial do Plano de Ação nº 09032022-015340; Abertura de propostas Iniciais e Início da Sessão Pública: 08/03/2024 às 08h30min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395. Fone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 2 de fevereiro de 2024 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AV I S O CONCORRÊNCIA Nº PMC/018/2022 AVISO Nº 008 / 2024. REAGENDAMENTO DE SESSÃO - Concorrência nº PMC/018/2022. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção do conjunto habitacional "Moradias que mudam vidas no berço da Arte Barroca", na Avenida Padre Henrique Silvino Alves, lote 10, quadra 30, no Bairro Grand Park. Considerando que a publicação da decisão contida na Ata nº 015/2024 foi materializada no diário Oficial da União somente na data de 19/02/2024, a CPJL decide reagendar a sessão de análise da planilha de Composição de Custos Unitários - CPU da licitante que teve sua proposta melhor classificada no certame, para a data de 29 de fevereiro de 2024, às 9h (nove horas), acaso ocorra "in albis" o prazo recursal, ora reprogramado em função da data da última publicação. CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Comissão Permanente de Julgamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato: 001/2022, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais e construções de pontes. Contratante: Prefeitura Municipal de Coroaci/MG. Contratado: LBN Edificações e Transportes LTDA - CNPJ: 30.669.454/0001-10 Valor: R$ 1.375.339,58. Vigência: 31/12/2023 - 30/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Licitatório 008/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral, em cumprimento a demanda de merenda escolar nas instituições de ensino, em atendimento a secretaria municipal de educação da Prefeitura de Cruzeiro da Fortaleza. Sessão dia 21/03/2024 às 08h. Local: Plataforma LICITANET. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: 34 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08h as 16h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza-MG, 20 de fevereiro de 2024. AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Ta 01/2024 - Ct 012/2023 - Pl 159/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 01/2024 - Ct 012/2023 - Pl 159/2023. Contratada: Construtora Ouro Minas Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo contratual até 29/02/2024, conforme art. 57, inciso I da Lei 8666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Processo Licitatório nº 12/2024. Objeto: Aquisição de Arroz Tipo 1 - pacote de 5 kg. Recebimento das propostas por meio eletrônico: 21/02/2024 a 26/02/2024. Encerramento do recebimento das propostas: 08h:29min do dia 26/02/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: As 08h:30min do dia 26/02/2024, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. Encerramento da Disputa: As 16h:30min do dia 26/02/2024. Modo da Disputa: Menor Preço Por Item. Valor Total Estimado da Licitação: R$ 29.920,80 (vinte e nove mil, novecentos e vinte reais e oitenta centavos). O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos e https:// a partir de 21/02/2024 através dos seguintes acessos: www.frutal.mg.gov.br e www.licitanet.com.br Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3423-2800 e/ou e- mail: [email protected]. Frutal/MG, 20 de fevereiro de 2024 MARCIEL DE PAULA SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 11/2024. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a publicação do Pregão Eletrônico nº 03/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site ; www.licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa visando a locação de serviços de estrutura de som, palco, camarim, iluminação, tendas, banheiros químicos, fechamentos, gradil, carregadores, brigadistas, e demais estruturas complementares para serem utilizados nos eventos culturais e institucionais do município de Frutal - Minas Gerais. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:15 horas (horário de Brasília) do dia 05 de março de 2024. Mantêm-se inalteradas as demais disposições editalícias. Informações pelo telefone (34) 3428-2800 ou pelo e-mail: [email protected]. Frutal/MG, 19 de janeiro de 2024. MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 MENOR PREÇO POR ITEM O MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS - MG, torna público que A SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024, previsto para o dia 28/02/2024 às 14:00 horas, será realizada no dia 06/03/2024 às 14:00 horas, (Horário de Brasília - DF); na PLAT A FO R M A PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O julgamento da referida licitação será o menor preço por item, objetivando a aquisição de combustível para atender os veículos que compõem a frota municipal de Gameleiras - MG. O edital poderá ser solicitado na plataforma eletrônica, pelo site: gameleiras.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] Gameleiras - MG, 20 de fevereiro de 2024 GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Repetição O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE REPETIÇÃO Pregão Eletrônico Nº 000043/2023, PAC 000313/2023, "Locação de equipamentos com fornecimento de material pra realização de exames bioquímicos e imunológicos para o Laboratório do Hospital Municipal de Governador Valadares. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 horas do dia 05 de março de 2024. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30hs do dia 05 de março de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 20 de fevereiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 46/2023 Processo: 016/2023 - TP 05/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG. Contratada: Construtora Lafer LTDA - CNPJ nº. 02.094.448/0001-47. Objeto: Acréscimo quantitativo aproximado de 45,14% equivalente a R$ 116.994,44 (cento e dezesseis mil, novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos) referente a obra de Revitalização de Estádio Municipal de Futebol de Guaraciaba/MG conforme Convenio nº 1481002270/2022 - SEDESE, devidamente justificado pelo RT da obra, nos termos do Art. 65, I, alínea b da Lei 8666/93. Assinatura: 19/02/2024.