DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANO BENATI Pregoeiro INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO P A R AO P E BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP e Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., CNPJ nº 05.340.639/0001-30, celebram o contrato nº 02/2024, oriundo do Processo nº 10/2024, Dispensa de Licitação nº 01/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis (etanol, gasolina comum e óleo diesel S10), em rede especializada de serviços, mediante implantação de sistema de cartão magnético de monitoramento de frota. Vigência: 12 meses, a contar de 07/02/2024. Saldo total estimado: R$ 118.354,58 (cento e dezoito mil, trezentos e cinquenta e quatro reais, cinquenta e oito centavos). Dotação Orçamentária 3.3.90.39.00.1.02.03.10.302.0003.2.0004. Signatários: Eustáquio da Abadia Amaral, diretor institucional do Consórcio ICISMEP e Rodrigo Montovani, representante da contratada. A íntegra do instrumento encontra-se disponível no site https://icismep.mg.gov.br/compras- e-licitacoes. Mais informações: 98483-1905/2571-3026. São Joaquim de Bicas-MG, 20 de fevereiro de 2024. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor Institucional PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Origem: Pregão Presencial N° 020/2023. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de peças e acessórios novos, genuínos da marca ou original de fábrica, para a manutenção dos veículos leves, médios, pesados e máquinas da Prefeitura de Almenara/MG. Ata de Registro de Preço nº017/2024, empresa: Suetork Peças para Tratores LTDA -ME, valor: R$1.040.000,00. Data da Assinatura: 06/02/2024 - Vigência: 06/02/2025. Origem: Pregão Presencial N° 023/2023. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de marmitex em atendimento a pacientes que fazem tratamento na cidade de Belo Horizonte/MG e refeições (self-service, la cart, prato feito, marmitex), lanches, refrigerantes, água mineral e outros, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara/MG. Ata de Registro de Preço nº015/2024, empresa: Helcio Santos Flores ME, valor: R$440.449,10. Ata de Registro de Preço nº016/2024, empresa: Tomates Verdes e Fritos LTDA, valor: R$340.000,00. Data das Assinaturas: 02/02/2024 - Vigência: 02/02/2025 EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Presencial N° 021/2023. Objeto: Contratação de empresa para locação de software web que efetuará o controle de hospedagem, fila de espera, exames, consultas, dispensação dos medicamentos licitados atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Almenara/MG. Contrato n°031/2024, empresa: A&T Development LTDA, valor: R$86.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2024 - Vigência: 09/02/2025. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO N°12/2024 - TOMADA DE PREÇOS 005/2023 Tomada de preço nº 005/2023, Processo 121/2023. O Prefeito Municipal de Amparo do Serra, no uso de suas atribuições, adjudica e homologa a Tomada de Preço n° 005/2023, com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de calçamento na Avenida Nossa Senhora da Conceição, Centro do município de Amparo do Serra/MG, contrato de repasse OGU MCIDADES 939589/2022 - OPERAÇÃO 1085636-77, à empresa vencedora JBM JÚNIOR LTDA, CNPJ: 27.863.431/0001-38, valor total R$: 242.235,95. Vigência do contrato 19/02/2024 a 19/02/2025. Em 20 de fevereiro de 2024 JOSÉ EDUARDO BARBOSA COUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PRC 012/2024 O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 004/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: implantação de registro de preços consignado em ata pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual fornecimento de materiais de procedimento, insumos e equipamentos para manutenção das atividades realizadas nas unidades de atendimento vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Arceburgo/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 06 de março de 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se. Arceburgo -MG, 20 de Fevereiro de 2024 GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito REGIANE DA SILVA MARIANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PRC 013/2024 O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 005/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: implantação de registro de preços consignado em ata pelo prazo de 12(doze) meses p/ eventual aquisição de itens p/ fornecimento de kits de enxoval p/ bebê, p/ as atividades do Projeto Gestantes do município de Arceburgo junto à Secretaria Municipal de Saúde. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 13 de março de 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Arceburgo -MG, 20 de Fevereiro de 2024 GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito REGIANE DA SILVA MARIANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PRC 014/2024 O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 006/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: aquisição de equipamentos, mobiliários e materiais para manutenção das atividades de todas as unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do município de Arceburgo/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 11 de março de 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Arceburgo -MG, 20 de Fevereiro de 2024 GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito REGIANE DA SILVA MARIANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 21-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 021-2024 - Pregão Eletrônico 009-2024 - Aquisição de Insumos de Ordem Judicial, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o registro de preços de insumos para fornecimento aos munícipes, em atendimento às Ordens Judiciais, promovendo a melhoria no estado clínico e bem-estar social conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 11/03/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 20 de fevereiro de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE RECISÃO CONTRATUAL Nº 100/2023 CONTRATADA: MARIANA PESSOA DE ÁVILA CERQUEIRA. CPF Nº 137.469.896-20 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a rescisão de Contrato nº 100/2023. Contratada: Mariana Pessoa de Ávila Cerqueira. CPF nº 137.469.896-20. JUST I F I C AT I V A : prestação de serviços de Psicologia em atendimento a atenção Primária à Saúde (APS) e apoio Multidisciplinar ao Departamento Municipal de Saúde. Justificativa: rescisão em conformidade com os artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº10/2024 EMPRESA: CICLO ALIMENTOS LTDA - CNPJ 49.955.687/0001-08. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2024 JOSE HEBER DE ARAUJO LTDA - ME CNPJ Nº 26 394 031/0001-68 O Município de Bela Vista de Minas/MG Torna público Ata de Registro de Preço nº10/2024 Empresa: CICLO ALIMENTOS LTDA - CNPJ 49.955.687/0001-08, Ata de Registro de Preço nº 11/2024 JOSE HEBER DE ARAUJO LTDA - ME CNPJ nº 26 394 031/0001-68. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios (CARNES). Valor total: R$48.149,50 (Quarenta e oito mil, cento e quarenta e nove reais, cinquenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Botelhos, através de Comissão de Contratação, torna público o primeiro adendo ao Processo de Licitação nº 012/2024, Pregão Eletrônico 06/2024, que tem por objeto: o registro de preços para aquisição de alimentos básicos. Valor estimado: R$ R$ 141.292,60 (cento e quarenta e um mil, duzentos e noventa e dois reais e sessenta centavos). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 26/02/2024. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h00min do dia 07/03/2024. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 07/03/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: [email protected] e [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. PRISCILLA KÁSSIA SOUZA OLIVEIRA Comissão de Contratação EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Objeto: Aquisição de IMPLANON NXT - Implante subdérmico de 68 mg, em embalagem com 1 aplicador, contendo 1 implante. Pequeno bastão macio e flexível, radiopaco, não biodegradável, branco a levemente amarelo ou levemente marrom. Mede 4 cm de comprimento e 2 mm de diâmetro, e está presente em um aplicador estéril, descartável e pronto para uso. Empresa Vencedora: MSR EXPRESS MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, com o valor de R$ 16.870,00. Valor Total do Processo R$ 16.870,00. Buritis - MG, 20 de fevereiro de 2024. KENY SOARES RODRIGUES. Prefeito