DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 19/02/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 19/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Adm. Nº 2023.1311.001. A Prefeitura Municipal de Ourém torna publico o resultado referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2023-PE - SRP-PMO Objeto: Registro de Preços que objetiva a eventual Contratação de empresa para a Aquisição medicamentos comuns, medicamentos da farmácia básica, psicotrópicos, insumos e correlatos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ourém/PA. Empresas vencedoras valor global: R$ 3.225.054,70 (três milhões e duzentos e vinte e cinco mil e cinquenta e quatro reais e setenta centavos): Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Eireli CNPJ Nº 12.418.191/0001-95, com os itens: 18(2,00); 56(0,16); 58(0,20); 65(1,50); 81(10,40); 102(6,50); 106(1,69); 117(6,00); 138(0,68); 194(0,72); 206(4,50); 215(2,50), no valor total de R$ 117.520,00 (cento e dezessete mil e quinhentos e vinte reais). Ativa Médico Cirúrgica Eireli CNPJ Nº 09.182.725/0001-12, com os itens: 172(0,30); 175(0,54); 190(0,51); 195(0,58), no valor total de R$ 63.900,00 (sessenta e três mil e novecentos reais). Automx Soluções Eireli - Me CNPJ Nº 19.031.878/0001-12, com o item: 356(205,00), no valor total de R$ 10.250,00 (dez mil e duzentos e cinquenta reais). Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda CNPJ Nº 07.832.4550001-12, com os itens: 01(0,28); 03(0,04); 05(0,65); 10(0,07); 13(0,04); 16(0,54); 23(0,15); 24(0,06); 25(0,05); 28(0,27); 30(0,06); 37(0,21); 38(0,06); 42(0,15); 45(0,07); 46(0,18); 48(0,05); 51(0,06); 52(0,06); 59(0,05); 78(12,96); 79(9,00); 94(1,24); 98(3,85); 113(3,45); 140(4,09); 142(5,90); 143(0,73); 144(1,49); 145(1,00); 148(3,85); 155(1,99); 165(0,99); 222(5,66); 223(5,66); 224(5,66); 225(5,66); 226(5,66); 227(5,66); 239(1,13); 240(1,22); 244(4,48); 246(5,31); 248(5,66); 249(0,57); 251(0,57); 253(0,51); 258(4,01); 260(11,28); 261(49,00); 265(0,65); 266(1,24); 267(0,18); 268(0,18); 269(0,18); 270(0,18); 271(0,18); 284(3,13); 286(4,25); 294(21,59); 295(21,59); 296(21,59); 297(21,59); 298(21,59); 299(21,59); 300(21,59); 301(21,59); 308(17,11); 315(34,99); 317(0,12); 319(0,14); 320(0,21); 321(0,33); 323(0,65); 324(0,65); 325(0,57); 326(0,65); 327(0,65); 330(2,24); 331(2,24); 332(2,24); 333(2,24); 336(0,95); 337(0,95); 338(1,20); 339(1,00); 340(1,00); 341(0,53); 342(0,54); 343(0,70); 344(0,70); 345(0,65); 346(1,00); 347(1,20); 348(1,10); 349(0,64); 350(0,67); 351(0,52); 352(0,54); 353(0,53); 354(0,55); 359(3,00); 361(2,99); 362(2,99); 363(2,99); 364(2,99); 365(2,99); 366(2,99); 367(2,99); 368(2,99); 369(2,99); 370(2,99); 371(2,99), no valor total de R$ 630.346,00 (seiscentos e trinta mil e trezentos e quarenta e seis reais). Mednordeste Comercio de Medicamentos Eireli CNPJ Nº 14.202.227/0001-24, com os itens: 04(0,48); 06(0,31); 07(0,09); 08(0,05); 11(0,06); 12(0,88); 17(0,26); 21(0,09); 29(0,55); 31(0,04); 32(0,04); 43(0,16); 44(0,61); 61(0,55); 62(0,44); 66(0,14); 80(1,48); 82(4,50); 83(3,45); 84(1,24); 87(3,05); 89(4,10); 90(1,50); 91(6,18); 97(5,90); 99(7,99); 100(3,35); 101(2,90); 08(1,50); 110(,75); 111(8,53); 112(8,62); 121(12,50); 122(2,25); 123(7,55); 129(3,95); 130(5,80); 133(1,72); 134(1,20); 139(2,70); 146(2,07); 149(1,30); 156(1,50); 157(1,35); 174(0,36); 187(0,07); 197(0,16); 198(0,16); 199(0,25); 202(5,70); 203(10,00); 204(2,90); 208(6,87); 211(1,08); 212(2,15); 217(1,38); 220(2,07); 221(4,47); 231(15,25); 252(0,73); 264(80,00); 275(1,49); 276(1,55); 280(4,50); 281(4,50); 282(4,50); 283(4,50); 293(25,00); 302(6,65); 304(1,11); 305(1,11); 306(1,11); 307(1,11); 309(14,20); 312(85,00); 357(0,74), no valor total de R$ 599.009,00 (quinhentos e noventa e nove mil e nove reais). FCARDOSO e Cia Ltda CNPJ Nº 04.949.905/0001-63, com os itens: 02(0,05); 39(1,76); 40(2,88); 41(2,78); 47(0,94); 54(1,07); 57(0,23); 60(0,10); 63(0,36); 64(2,45); 74(0,31); 88(3,15); 92(5,60); 96(23,90); 105(1,82); 09(9,20); 119(3,70); 124(6,17); 125(0,29); 137(19,46); 167(1,85); 168(0,38); 169(,69); 176(0,34); 180(0,35); 214(7,52); 256(5,49); 257(6,99); 262(7,99); 263(7,99); 285(7,50); 289(3,14); 290(3,30); 291(3,47); 318(0,11); 334(0,86); 355(11,21); 358(7,54); 381(141,52); 382(235,88); 383(393,12); 384(401,31), no valor total de R$ 450.388,70 (quatrocentos e cinquenta mil e trezentos e oitenta e oito reais e setenta centavos). Distriben Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Eireli CNPJ Nº 04.234.179/0001-00, com os itens: 09(0,13); 14(0,13); 19(3,74); 22(0,26); 27(0,76); 33(0,21); 35(0,98); 36(1,36); 50(0,16); 55(0,37); 68(1,11); 69(0,54); 71(0,11); 73(0,19); 75(1,64); 76(7,00); 77(49,75); 86(7,71); 93(14,09); 95(11,62); 103(14,52); 104(11,53); 107(5,26); 114(9,15); 115(12,30); 116(31,56); 118(13,67); 126(3,40); 131(0,93); 141(4,65); 147(2,00); 151(8,24); 152(3,57); 153(13,45); 154(2,15); 161(3,95); 162(6,10); 163(5,04); 166(1,08); 228(144,00); 230(74,50); 232(0,42); 233(0,45); 234(0,60); 235(6,00); 236(30,90); 237(44,83); 254(0,96); 259(1,00); 278(4,47); 279(4,89); 288(7,30); 313(248,42); 378(9,82), no valor total de R$ 550.598,00 (quinhentos e cinquenta mil e quinhentos e noventa e oito reais). R C Zagallo Marques & Cia Ltda CNPJ Nº 83.929.976/0001-70, com os itens: 15(0,15); 20(0,20); 26(0,10); 34(0,19); 49(0,10); 53(0,15); 67(0,14); 70(0,15); 85(12,17); 120(15,90); 127(8,60); 128(5,50); 132(3,60); 150(1,51); 158(6,89); 160(5,10); 164(5,05); 170(0,06); 173(0,18); 179(0,10); 181(0,13); 182(0,18); 183(0,21); 184(0,13); 185(0,14); 186(0,09); 189(0,16); 191(0,71); 192(0,68); 193(0,43); 205(12,60); 207(4,10); 209(2,99); 213(2,78); 218(2,98); 219(2,38); 241(5,98); 245(4,98); 311(0,11); 329(3,65); 375(4,39); 376(4,86); 379(545,00); 380(289,00), no valor total de R$ 354.735,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e setecentos e trinta e cinco reais). CK Comercio de Produtos Hospitalares Ltda CNPJ Nº 32.534.969/0001-39, com os itens: 238(106,00); 250(0,55); 255(3,70); 272(8,89); 273(2,10); 274(2,16); 277(3,99); 287(19,97); 303(9,80); 310(16,90); 322(1,77); 328(3,65); 335(1,44); 360(6,45); 372(25,85); 373(25,85); 374(25,85); 377(10,31), no valor total de R$ 321.860,00 (trezentos e vinte e um mil e oitocentos e sessenta reais). Hospdrogas Comercial Ltda CNPJ Nº 08.774.906/0001-75, com os itens: 135(0,46); 136(0,49); 159(3,09); 177(0,05); 178(0,05); 229(62,64); 242(6,80); 243(6,50); 247(4,88); 292(0,43); 314(78,82); 316(16,98) no valor total de R$ 126.448,00 (cento e vinte e seis mil e quatrocentos e quarenta e oito reais). Adjudicado em 16/02/2024 e Homologado em 20/02/2024. Itens desertos: 72, 171, 196 e 200; Itens fracassados: 188, 201, 210, 216 e 385. Ourém/Pa, 20 de fevereiro de 2024 WILSON CORRÊA DE SOUZA NETO Condutor de Processos EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º termo aditivo para prorrogação de prazo de vigência aos contratos: 2023-1601-001 CPL/PMO, 2023-1601-002 CPL/PMO, vinculados ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022- PE-SRP, Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém/PA, Contratados: Pax Central Comercio e Serviços Funerário Eireli - CNPJ: 16.825.079/0001-20 - Contrato nº 2023-1601-001 CPL/PMO; Funeraria Globo Pax Ltda - Epp CNPJ: 02.213.802/0001-05 - Contrato nº 2023-1601-002 CPL/PMO. Objeto do contrato: Prestação de serviços funerários, com fornecimento de urna funerária e serviço de translado, com vista aos atendimentos das necessidades de famílias em situação carente assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ourém/PA. Objeto do termo: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Dos Prazos: Fica prorrogado os prazos de vigência estabelecidos na Cláusula Terceira dos contratos originais, iniciando-se em 17/01/2024 e término em 31/12/2024. Data da assinatura dos Termos Aditivos: 28/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 6002/2024-PMON; Processo Administrativo nº 005/2024. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA REMANEJAMENTO DOS COMERCIANTES DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA. Valor Total: R$ 20.400,00 (vinte mil quatrocentos reais); com fundamento no Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21. Júlio César Dairel. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023026 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 004/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA..........: V DE SOUSA NUNES COMERCIO - ME. - CNPJ 09.552.700/0001-63. OBJETO........: fornecimento de materiais de limpeza destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, e Secretarias vinculadas. VALOR TOTAL: R$ 41.257,00 (quarenta e um mil, duzentos e cinquenta e sete reais). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividades: 2.088, 2.094, 2.100, 2.107, 2.114 e 2.118, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22. VIGÊNCIA: 15 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. ANDRE RIOS DE REZENDE. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023034 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 017/2023 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA..........: CASTANHEIRA COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E SERVICOS PARA VEICULOS - CNPJ 03.712.368/0001-70,. OBJETO........: fornecimento sob demanda de peças para reposição de veículos leves e pesados destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, e Secretarias vinculadas. VALOR TOTAL: R$ 1.577.031,08 (um milhão, quinhentos e setenta e sete mil, trinta e um reais e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividades: 2.114, 2.088 e 2.100. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39. VIGÊNCIA: 15 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. ANDRE RIOS DE REZENDE. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023034 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 017/2023 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA..........: IMPACTO COMERCIO DE PECAS, LOCACAO E SERVICOS EIRELI - CNPJ 08.870.944/0001-21. OBJETO........: fornecimento sob demanda de peças para reposição de veículos leves e pesados destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, e Secretarias vinculadas. VALOR TOTAL: R$ 403.659,80 (quatrocentos e três mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). PROGRAMA DE TRABALH O. . . . . . . : Exercício 2024 Atividades: 2.114, 2.088 e 2.100. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39. VIGÊNCIA: 15 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. ANDRE RIOS DE REZENDE. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP - N° 34/2023 O Prefeito Municipal de Pacajá, Exmo. Sr. ANDRÉ RIOS DE REZENDE, torna público o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao processo licitatório PREGÃO ELE T R O N I CO SRP - N° 034/2023. OBJETO: Registro de preços visando à futura e eventual contratação de empresas para prestação de serviços gráficos destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundos Municipais e Secretarias vinculadas. EMPRESAS VENCEDORAS: 01- EDER BRITO DIAS - 14.199.929/0001-04 Subtotal Adjudicado R$ 1.107.910,50(um milhão cento e sete mil novecentos e dez reais e cinquenta centavos) 02- GRAFICA CENTRAL LTDA - 09.365.927/0001-08 Subtotal Adjudicado R$ 1.049.427,20(um milhão quarenta e nove mil quatrocentos e vinte e sete reais e vinte centavos) 03- IMPACTO COMERCIO DE PEÇAS, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - 08.870.944/0001-21. Subtotal Adjudicado R$ 250.497,50(duzentos e cinquenta mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) Pacajá/PA, 19 de fevereiro de 2023. ANDRÉ RIOS DE REZENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20180468 ORIGEM: CONTRATO nº 20180468 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2018-003SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA OBJETO: Locação de um imóvel localizado na Rua E, nº 481, Bairro Cidade Nova, no Município de Parauapebas, no Estado do Pará, destinado ao funcionamento das unidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO: Ceci Maria Philippsen. VALOR INICIAL DO CONTRATO: 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 24 de setembro de 2018 a 24 de setembro de 2019. VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 24 de setembro de 2018 a 24 de setembro de 2020. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 24 de setembro de 2018 a 24 de setembro de 2021. VALOR DO CONTRATO APÓS 2º: R$ 1.260.000,00 (Um milhão, duzentos e sessenta mil reais). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 24 de setembro de 2018 a 24 de setembro de 2022 VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 1.680.000,00 (Um milhão, seiscentos e oitenta mil reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 4º TAC: 24 de setembro de 2018 a 24 de setembro de 2023 VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: 2.100.000,00 (Dois milhões, cem mil reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 5º TAC: 24 de setembro de 2018 a 24 de setembro de 2024. VALOR DO CONTRATO APÓS 5º TAC: R$ 2.520.000,00 (Dois milhões, quinhentos e vinte mil reais). VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: R$ 2.498.398,20 (Dois milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, trezentos e noventa e oito reais e vinte centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterada VALOR DO REAJUSTE NO 1º APT: R$ 21.601,80 (vinte e um mil, seiscentos e um reais e oitenta centavos). DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 26/01/2024.