DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A EXCLUSÃO do procedimento licitatório da empresa E DE S ARAÚJO E CIA LT DA (ARAÚJO TERRAPLANAGEM), FUNDAMENTAÇÃO: declaração não verídica por parte da licitante quanto à sua condição de microempresa, conforme se verifica no balanço patrimonial do último exercício/2022, onde é possível ver em seu DRE, que sua receita bruta com prestação de serviços em 2022 foi de R$ 6.794.124,14, ou seja, 188 vezes maior que o permitido no inc. I e um excesso superior a 20% do permitido no inc. II, do art. 3º da LC 123/06, configurando violação do princípio constitucional da isonomia e tornando letra morta os §§ 9 e 9º-A, do art. 3º da LC 123/2006. A INABILITAÇÃO da empresa A P SOTT CONSTRUTORA LTDA (A P SOTT CONSTRUTORA), ante a não comprovação por atestados de capacidade técnica, relacionados ao objeto da licitação, exigido em características semelhantes pelo item 8.3.2 do Edital, que se refere a parcela de maior relevância e valor significativo do objeto licitado. A HABILITAÇÃO das empresas ADSERVE CONSTRUTORA LTDA (ADSERV CONSTRUTORA) e FGS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA (FGS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA). Decisão registrada em ata acessível aos licitantes na Prefeitura e no site eletrônico: https://paudarco.pa.gov.br/. Abre-se prazo recursal de 5 dias úteis (art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Pau d´arco/PA, 20 de fevereiro de 2024. MARCOS SEVERINO SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 7/2024-001 - Prazo de Vigência 30.01.2024 a 31.12.2024 OBJETO: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA VILA LOTE 8, MUNICÍPIO DE PIÇARRA - PA. Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Projeto 1010.175120021.1.021 Implantação de Sistema de Saneamento Básico no Município, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Contratante: PREFEITURA MUL. DE PIÇARRA CNPJ: 01.612.163/0001-98, Contratada: A SIQUEIRA MESQUITA EIRELI, CNPJ/CPF CNPJ 37.037.796/0001-67, CT N. 20240003 valor R$: 99.751,12 firmado em 30 de janeiro de 2024. Ordenadora de despesas, LAANE BARROS LUCENA FERNANDES. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO INEXIGIBILIDADE 6/2024-002 - (CHAMADA PÚBLICA nº 6/2024-001) Prazo de Vigência: 09.02.2024 a 31.12.2024 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, DESTINADO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA E MÉDIA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE PIÇARRA -PA . Contratante: Fundo Mul de Saúde, CNPJ: 12.918.271/0001-00, Contratada: NEW VISION SAÚDE LTDA, CNPJ 8.197.504/0001-16, CT N. 20240005, valor 4.199.318,50 (Quatro milhões cento e noventa e nove mil reais e trezentos e dezoito reais e cinquenta centavos). Piçarra-PA 9 de fevereiro de 2024. Ordenador (a) de despesas, Ana Lucia Ferreira Miranda. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023. Órgão Gerenciador Prefeitura Municipal de Placas inscrita no CNPJ: 01.611.858/0001-55. Pregão Eletrônico 019/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de suprimentos, equipamentos de informática e serviços de manutenção. Vencedora parcial: F M S dos Santos Ltda - CNPJ 47.530.011/0001-47 no valor de R$ 22.941.793,7000 (vinte e dois milhões novecentos e quarenta e um mil setecentos e noventa e três reais e setenta centavos). Vencedora parcial: AR6 Licitações Ltda - CNPJ 43.727.845/0001-96 no valor de R$ 7.095.462,00 (sete milhões noventa e cinco mil e quatrocentos e sessenta e dois reais). Valor Global da Ata de Registro de Preço: R$ 30.037.255,70 (trinta milhões trinta e sete mil duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos). R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Contrato do Contrato nº 20240058; Origem: INEXIGIBILIDADE 003/2024, circulado no D.O.U seção 3 pág. 191dia 29/01/2024 e no DOE/PA pág. 87dia 29/01/2024. ONDE SE LÊ: Valor Total R$111.600,00 (cento e onze mil e seiscentos reais). LEIA- SE: Valor Total R$115.440,00 (cento e quinze mil e quatrocentos e quarenta reais). R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Contrato do Contrato nº 20240060; Origem: Inexigibilidade 005/2024, circulado no D.O.U seção 3 pág. 191dia 29/01/2024, e no DOE/PA pág. 87 dia 29/01/2024. ONDE SE LÊ: Valor Total R$55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais). LEIA- SE: Valor Total R$57.120,00 (cinquenta e sete mil, cento e vinte reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210137. Contratante Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 12.566.342/000 1-52. Contratado: Adailson Oliveira de Medeira Neto CPF 015.376.382-54. Objeto: Locação de Imóvel Situado na Rita de Cássia S/N, Esquina Com a Rua 16, Bairro Boa Esperança Destinado ao Para Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 3º da Lei nº 8.245/91, e a Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor contratual sofrerá a partir da assinatura do presente termo aditivo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$18.000,00(dezoito mil reais). Assim, o valor do Contrato que era R$ 51.000,00(cinquenta e um mil reais), passa a ser de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Dotação Orçamentária: 10.302.1004.2.026.3.3.90.36.00 - Manutenção do Hospital Municipal, Outros Serv. Pessoas Físicas. Ordenador responsável: Gilberto Bianor dos Santos. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Contrato do Contrato nº 20240059; Origem: Inexigibilidade 004/2024, circulado no D.O.U seção 3 pág. 192dia 29/01/2024, e no DOE/PA pág. 88 dia 29/01/2024. ONDE SE LÊ: Valor Total R$74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais). LEIA- SE: Valor Total R$76.920,00 (setenta e seis mil, novecentos e vinte reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 20240108. Contratado: J. E. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 10.897.117/0001-73. Valor Global R$ 518.590,04 (quinhentos e dezoito mil quinhentos e noventa reais e quatro centavos). CONTRATO N° 20240109. Contratado: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 21.581.445/0001-82. Valor Global R$ 819.776,30 (oitocentos e dezenove mil setecentos e setenta e seis reais e trinta centavos). CONTRATO N° 20240110. Contratado: CASMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS HOSP. E MEC. LTDA-ME, CNPJ n° 07.332.016/0001-40. Valor Global R$ 44.183,45 (quarenta e quatro mil cento e oitenta e três reais e quarenta e cinco centavos). CONTRATO n° 20240111. Contratado: MEDNORDESTE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 14.202.227/0001-24. Valor Global R$ 11.715,30 (onze mil setecentos e quinze reais e trinta centavos). CONTRATO N° 20240112. Contratado: P R DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 41.012.455/0001-04. Valor Global R$ R$ 3.233,44 (três mil duzentos e trinta e três reaus e quarenta e quatro centavos). Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL DE USO CONTÍNUO E TRATAMENTO COVID-19 PARA ATENDER OS USUÁRIOS CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA, ESTADO DO PARÁ. Origem: P.E n° 9/2023-0020 / ATA SRP n° 20240005. Vigência 08/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 08/01/2024. CONTRATO N° 20240136. Contratado: A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 51.164.013/0001-37. Valor Global R$ 208.282,22 (duzentos e oito mil duzentos e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos). Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS VISANDO ATENDER A DEMANDA NECESSÁRIA PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA. Origem: P.E n° 9/2023-0021 / ATA SRP n° 20240009. Vigência 17/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 17/01/2024. CONTRATO N° 20240126. Contratado: MARCOS ANTONIO CARNEIRO DA COSTA 02227700238, CNPJ n° 40.234.507/0001-24. Valor Global R$ 504.000,00(quinhentos e quatro mil reais). Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA-PA. Origem: P.E n° 9/2023-0023 / ATA SRP n° 20240002. Vigência 08/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 08/01/2024. CONTRATO N° 20240142. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Valor Global R$ 133.196,40(cento e trinta e três mil, cento e noventa e seis reais e quarenta centavos). CONTRATO N° 20240143. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Global R$ 287.982,00 (duzentos e oitenta e sete mil, novecentos e oitenta e dois reais). CONTRATO N° 20240144. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Global R$ 57.596,40 (cinquenta e sete mil, quinhentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). CONTRATO N° 20240145. Contratante: Prefeitura Municipal. Valor Global R$ 608.313,60 (seiscentos e oito mil, trezentos e treze reais e sessenta centavos). CONTRATO N° 20240146. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Valor Global R$ 57.596,40 (cinquenta e sete mil, quinhentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). Contratado: S. LOURENÇO PANTOJA, C.N.P.J. nº 21.487.929/0001-67; CONTRATO N° 20240147. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Global R$ 190.800,00 (cento e noventa mil, oitocentos reais). CONTRATO N° 20240148. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Valor Global R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais). CONTRATO N° 20240149. Contratante: Prefeitura Municipal. Valor Global R$ 1.944.300,00 (um milhão novecentos e quarenta e quatro mil e trezentos reais). Contratado: A P P BARATA COMERCIO E SERVICOS, C.N.P.J. nº 50.741.391/0001-73. Objeto: CONTR AT AÇ ÃO EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIO PARA ATENDER AS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PARÁ. Origem: P.E n° 9/2023-0024 / ATA SRP n° 20240011. Vigência 18/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 18/01/2024. CONTRATO N° 20240134. Contratado: FUNERARIA PRIMAVERA LTDA, CNPJ n° 11.783.256/0001-39. Valor Global R$ 351.493,50 (trezentos e cinquenta e um mil quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SER V I ÇO S FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PRIMAVERA-PARÁ. Origem: P.E n° 9/2023-0026 / ATA SRP n° 20240008. Vigência 15/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 15/01/2024. CONTRATO N° 20240127. Contratado: WAGNER SILVA MELO EIRELI, CNPJ n° 34.085.736/0001-21. Valor Global R$ 106.060,00 (cento e seis mil e sessenta reais). Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS EM ATENDIMENTO À PORTARIA GM N° 573, DE 1° DE ABRIL DE 2016 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA. Origem: P.E n° 9/2023-0027 / ATA SRP n° 20240003. Vigência 08/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 08/01/2024. CONTRATO N° 20240128. Contratante: Prefeitura Municipal. Valor Global R$ 103.740,00 (cento e três mil setecentos e quarenta reais). CONTRATO N° 20240129. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Global R$ 84.600,00 (oitenta e quatro mil seiscentos reais). CONTRATO N° 20240130. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Valor Global R$ 74.640,00 (setenta e quatro mil seiscentos e quarenta reais). CONTRATO N° 20240131. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Global R$ 21.000,00(vinte e um mil reais). CONTRATO N° 20240132. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Valor Global R$ 11.760,00 (onze mil setecentos e sessenta reais). Contratado: SOL PROVEDOR DE INTERNET LTDA, C.N.P.J. nº 26.557.450/0001-73. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DEDICADO VIA FIBRA ÓPTICA E/OU VIA RÁDIO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAS E SERVIÇOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CONECTIVIDADE E COMUNICAÇÃO DE DADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA. Origem: P.E n° 9/2023-0028 / ATA SRP n° 20240004. Vigência 08/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 08/01/2024. CONTRATO N° 20240152. Contratado: FERNANDA TAIS DA SILVA BARROS 06760316258, CNPJ n° 46.220.296/0001-57. Valor Global R$ 126.106,40 (cento e vinte e seis mil cento e seis reais e quarenta centavos). CONTRATO N° 20240153. Contratado: HNC SILVA COMERCIO LTDA, CNPJ n° 47.400.231/0001-56. Valor Global R$ 355.999,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais). CONTRATO N° 20240154. Contratado: PARETTO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ n° 48.366.020/0001-07. Valor R$ 612.999,30 (seiscentos e doze mil novecentos e noventa e nove reais e trinta centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA, EM ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS PEAE (PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) E PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), NO DECORRER DO ANO DE 2024. Origem: P.E n° 9/2023-0029. Vigência 24/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 24/01/2024.