DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global R$ 4.984,00 (quatro mil novecentos e oitenta e quatro reais). CONTRATO N° 20240118. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Valor Global R$ 49.856,70 (quarenta e nove mil oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos). Contratado: A. P. DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI, CNPJ n° 32.204.121/0001-41; CONTRATO N° 20240119. Contratante: Prefeitura Municipal. Valor Global R$ 116.452,00 (cento e dezesseis mil quatrocentos e cinquenta e dois reais). CONTRATO n° 20240120. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Valor Global R$ 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais). CONTRATO N° 20240121. Contratante: Fundo Municipal de Desenv. da Educação Básica. Valor Global $ 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais). CONTRATO N° 20240122. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Global R$ 81.786,00 (oitenta e um mil setecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO N° 20240123. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Global R$ 5.740,00 (cinco mil setecentos e quarenta reais). CONTRATO N° 20240124. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Valor Global R$ 82.306,00 (oitenta e dois mil trezentos e seis reais). Contratado: COMERCIAL ROCHA E AMARAL LTDA, CNPJ n° 11.540.305/0001-02. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE ARO PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS DESTINADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DAS SECRETARIAS E FUNDO MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA. Origem: P.E n° 9/2023-0030 / ATA SRP n° 20240006. Vigência 08/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 08/01/2024. Contratante: Prefeitura Municipal. CONTRATO N° 20240137. Contratante: Prefeitura Municipal. Valor Global R$ 289.616,25 (duzentos e oitenta e nove mil seiscentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos). CONTRATO N° 20240138. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Global R$ 79.509,15 (setenta e nove mil quinhentos e nove reais e quinze centavos). CO N T R AT O N° 20240139. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Global R$ 58.506,75 (cinquenta e oito mil quinhentos e seis reais e setenta e cinco centavos). CONTRATO N° 20240140. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Valor Global R$ 5.797,80 (cinco mil setecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). CONTRATO N° 20240141. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Valor Global R$ 16.699,50 (dezesseis mil seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Contratado: SILVA DOS REIS REIS LTDA, C.N.P.J. nº 13.806.276/0001-03. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS, FUNDOS E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PRIMAVERA/PA. Origem: P.E n° 9/2023-0031 / ATA SRP n° 20240010. Vigência 18/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 18/01/2024. CONTRATO N° 20240133. Contratado: MICHELE DA SILVA LEAL 94866333200, CNPJ n° 23.019.751/0001-55. Valor Global R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL NAT A L I DA D E , À SEREM ENTREGUES ÀS GESTANTES ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Origem: P.E n° 9/2023-0032 / ATA SRP n° 20240015. Vigência 08/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 08/01/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n° 20240011. Origem: P.E. SRP n° 9/2023-0024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIO PARA ATENDER AS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PARÁ. Fornecedores Registrados: A P P BARATA COMERCIO E SERVICOS, C.N.P.J. nº 50.741.391/0001-73, com os itens registrados: 02 (R$ 390,00), 04 (R$ 530,00), 07 (R$ 310,00), 08 (R$ 101,50), 09 (R$ 745,00), 10 (R$ 770,00) e S. LOU R E N ÇO PANTOJA, CNPJ n° 21.487.929/0001-67, com os itens registrados: 01 (R$ 159,99), 03 (R$ 220,00), 05 (R$ 199,90), 06 (R$ 210,00). Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Data de assinatura: 17/01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Sexto Aditivo ao contrato da Tomada de Preços nº 2/2014-005 Objeto: Prorrogação de prazo de vigência até 21 de Julho de 2024, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei Federal n. 8.666/93 Contratada: Tetto Empreendimentos Ltda Contrato Adm. nº 20140126. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-069 FME Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará, Sr(a). KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO, Prefeito em Exercício, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-069 FME e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da(s) empresa(s): Gilson Brito Santos-ME CNPJ Nº 45.137.754/0001-26, no valor total de R$ 1.690,66 - Monica R de Melo Faria-ME CNPJ Nº 17.353.208/0001-97, no valor total de R$ 9.185,00. Data da Homologação: 16/02/2024. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO Ordenadora de Despesas FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 9/2023-039 FMS Objeto: Fornecimento de bilhetes de passagens rodoviárias para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do município de Rondon do Para-PA, Data da assinatura: 15/02/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): PEREIRA & ANAISSE LTDA Contrato nº 20240054 Valor total R$393.000,00 Contratada(o): TOP LINE TURISMO LTDA Contrato nº 20240055 Valor total R$ 77.280,00 AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-042 FMS Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará, Sr(a). DAHU CARLOS BURANI MACHADO HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Presencial nº 9/2023-042 FMS e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da(s) empresa(s): Altamed Distribuidora De Medicamentos Ltda CNPJ Nº 21.581.445/0001-82 valor de R$ 3.161.698,12 (três milhões, cento e sessenta e um mil, seiscentos e noventa e oito reais e doze centavos); Cirurgica Montebello Ltda CNPJ Nº 08.674.752/0001-40 valor de R$ 2.624.146,24 (dois milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, cento e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos); Conexao Medica Comercial Ltda CNPJ Nº 05.359.481/0001-40 valor de R$ 205.885,00 (duzentos e cinco mil, oitocentos e oitenta e cinco reais); D L Hospitalar Distribuidora De Medicamentos Ltda CNPJ Nº 03.602.727/0001-37 valor de R$ 3.703.297,90 (três milhões, setecentos e três mil, duzentos e noventa e sete reais e noventa centavos); F Cardoso & Cia CNPJ Nº 04.949.905/0001-63 valor de R$ 2.817.344,92 (dois milhões, oitocentos e dezessete mil, trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Data da Homologação: 20/02/2024. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. DAHU CARLOS BURANI MACHADO Ordenador de Despesas do FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-071 FMS Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará, Sr(a). DAHU CARLOS BURANI MACHADO HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-071 FMS e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da(s) empresa(s): BRANDÃO AUTOMOVEIS LTDA CNPJ: 42.066.831/0001-06 no valor total de R$ 96.500, 00 (noventa e seis mil e quinhentos reais). Data da Homologação: 20/02/2024. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. DAHU CARLOS BURANI MACHADO Ordenador de Despesas do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.15022024 Nº do Processo: 001/2024. Forma de contratação: Pregão Eletrônico. Contratante: Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá através da Secretaria Municipal da secretaria municipal de agricultura e abastecimento. CNPJ: 10.222.297/0001-93. Contratado: AGROTERRA LTDA. CNPJ: 16.745.210/0001-49. Objeto: aquisição de maquinários, conforme convênio nº 941562/2023 entre a prefeitura municipal de Rurópolis e o ministério da integração e do desenvolvimento da Amazônia-sudam. Fundamento legal: o presente ato tem como amparo legal a lei 14133/21, Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022. Vigência: 15/02/2024 a 31/12/2024. Valor total: R$ 257.890,00 (Duzentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e noventa reais). Data da assinatura: 16/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.15022024 Nº do Processo: 001/2024. Forma de contratação: Pregão Eletrônico. Contratante: Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá através da Secretaria Municipal da secretaria municipal de agricultura e abastecimento. CNPJ: 10.222.297/0001-93. Contratado: ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 01.241.313/0001-02. Objeto: aquisição de maquinários, conforme convênio nº 941562/2023 entre a prefeitura municipal de Rurópolis e o ministério da integração e do desenvolvimento da Amazônia-sudam. Fundamento legal: o presente ato tem como amparo legal a lei 14133/21, Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022. Vigência: 15/02/2024 a 31/12/2024. Valor total: R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais). Data da assinatura: 16/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS R E T I F I C AÇ ÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO ERRATA DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº006/2024-01,02,03,04,05 THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA a ata de registro de preço veiculado nos meios de comunicações legais, D.O.I ISSN Nº 1677-7069, Nº 34, SEÇÃO 03. nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº006/2023-01,02,03,04,05 LEIA-SE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº006/2024-01,02,03,04,05 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA EXTRATOS DE CONTRATOS Referente ao PE nº 9/2023-012, Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada para Futura E Eventual Aquisição de Materiais de Construção, Hidráulico, Elétrico, Ferramentas e Equipamentos, para atender a Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa, através de suas Secretarias. Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa, Cnpj: 04.888.517/0001-10. CONTRATO Nº 20240213, Contratada: Distribuidora Suprema Comércio e Serviço Ltda, Cnpj: 44.958.822/0001-55. Valor do contrato: R$ 43.687,61 (quarenta e três mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e um centavos). CONTRATO Nº 20240218, I A S Costa Serviços e Comércio em Geral Eireli, CPNJ: 39.408.279/0001-82, Valor do contrato: R$ 507.287,17 (quinhentos e sete mil, duzentos e oitenta e sete reais e dezessete centavos). CONTRATO Nº 20240223, Contratada: Maria Francinete Tapajós Ltda, Cnpj: 34.741.666/0001-12, Valor do contrato: R$ 119.122,87 (cento e dezenove mil, cento e vinte e dois reais e oitenta e sete centavos). CONTRATO Nº 20240228, Contratada: Pravaluz Comércio Ltda, CNPJ: 12.046.768/0001-85, Valor do contrato: R$ 413.126,70 (quatrocentos e treze mil, cento e vinte e seis reais e setenta centavos). CONTRATO Nº 20240233, Contratada: J Agenilson Comércio Eireli, CNPJ: 26.875.072/0001-76, Valor do contrato: R$ 634.464,10 (seiscentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e dez centavos). Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Cnpj: 10.880.820/0001-79. CONTRATO Nº 20240214, Contratada: Distribuidora Suprema Comércio e Serviço Ltda, Cnpj: 44.958.822/0001-55. Valor do contrato: R$ 12.449,71 (doze mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e um centavos). CONTRATO Nº 20240219, I A S Costa Serviços e Comércio em Geral Eireli, CPNJ: 39.408.279/0001-82, Valor do contrato: R$ 155.433,34 (cento e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos). CONTRATO Nº 20240224, Contratada: Maria Francinete Tapajós Ltda, Cnpj: 34.741.666/0001-12, Valor do contrato: R$ 34.250,10 (trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e dez centavos). CONTRATO Nº 20240229, Contratada: Pravaluz Comércio Ltda, CNPJ: 12.046.768/0001-85, Valor do contrato: R$ 117.879,61 (cento e dezessete mil, oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e um centavos). CONTRATO Nº 20240234, Contratada: J Agenilson Comércio Eireli, CNPJ: 26.875.072/0001-76, Valor do contrato: R$ 182.562,05 (cento e oitenta e dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinco centavos). Contratante: Fundo Municipal de Ação Social, CNPJ 18.234.273/0001-66. CONTRATO Nº 20240215, Contratada: Distribuidora Suprema Comércio e Serviço Ltda, Cnpj: 44.958.822/0001-55. Valor do contrato: R$ 6.225,70 (seis mil, duzentos e vinte e cinco reais e setenta centavos). CONTRATO Nº 20240220, I A S Costa Serviços e Comércio em Geral Eireli, CPNJ: 39.408.279/0001-82, Valor do contrato: R$ 85.171,98 (oitenta e cinco mil, cento e setenta e um reais e noventa e oito centavos). CONTRATO Nº 20240225, Contratada: Maria Francinete Tapajós Ltda, Cnpj: 34.741.666/0001-12, Valor do contrato: R$ 17.307,29 (dezessete mil, trezentos e sete reais e vinte e nove centavos). CONTRATO Nº 20240230, Contratada: Pravaluz Comércio Ltda, CNPJ: 12.046.768/0001-85, Valor do contrato: R$ 59.222,63 (cinquenta e nove mil, duzentos e vinte e dois reais e sessenta e sessenta e três centavos). CONTRATO Nº 20240235, Contratada: J Agenilson Comércio Eireli, CNPJ: 26.875.072/0001-76, Valor do contrato: R$ 90.187,85 (noventa mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). Contratante: Fundo Municipal de Educação, Cnpj: 04.888.517/0001-10.