DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 20240231, Contratada: Pravaluz Comércio Ltda, CNPJ: 12.046.768/0001-85, Valor do contrato: R$ 353.895,46 (trezentos e cinquenta e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos). CONTRATO Nº 20240236, Contratada: J Agenilson Comércio Eireli, CNPJ: 26.875.072/0001- 76, Valor do contrato: R$ 544.553,50 (quinhentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). Contratante: Fundeb, Cnpj: 04.888.517/0001- 10. CONTRATO Nº 20240217, Contratada: Distribuidora Suprema Comércio e Serviço Ltda, Cnpj: 44.958.822/0001-55. Valor do contrato: R$ 24.914,22 (vinte e quatro mil, novecentos e quatorze reais e vinte e dois centavos). CONTRATO Nº 20240222, I A S Costa Serviços e Comércio em Geral Eireli, CPNJ: 39.408.279/0001-82, Valor do contrato: R$ 290.467,88 (duzentos e noventa mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e oitenta e oito centavos). CONTRATO Nº 20240227, Contratada: Maria Francinete Tapajós Ltda, Cnpj: 34.741.666/0001-12, Valor do contrato: R$ 66.571,58 (sessenta e seis mil, quinhentos e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos). CONTRATO Nº 20240232, Contratada: Pravaluz Comércio Ltda, CNPJ: 12.046.768/0001-85, Valor do contrato: R$ 235.579,89 (duzentos e trinta e cinco mil, quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e nove centavos). CONTRATO Nº 20240237, Contratada: J Agenilson Comércio Eireli, CNPJ: 26.875.072/0001-76, Valor do contrato: R$ 360.789,05 (trezentos e sessenta mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinco centavos). Vigência dos contratos: 19 de fevereiro de 2024 a 18 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.22.01 - PMSIP OBJETO: Contratação de empresa para ministrar curso de capacitação de servidores e agentes públicos, referente à Nova Lei de Licitações e Contratos (nº 14.133/2021), com abrangência de até 50 participantes, servidores da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará; Contratada: NUCLEO ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO EM GESTÃO PÚBLICA E PRIVADA LTDA, com CNPJ Nº 31.173.507/0001-70, Contrato nº 2023.12.22.01; Valor do Contrato: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); a vigência do contrato é de 03 (três) meses; Data de assinatura do contrato: 22 de dezembro de 2023. Rosinaldo Ferreira de Freitas Agente de Contratação/ PMSIP. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.01.02, 2024.02.01.03 E 2024.02.01.04 - PMSIP OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliários, em atendimento as Emendas Parlamentares, Propostas nº 11745308000123017, 11745308000123006, 11745308000123010, 117453080003012, 11745308000123014, 11745308000123015, 11745308000123016, 11745308000123005 e 11745308000123003, visando o atendimento da estratégia Saúde da Família Jardim Miraí, Estratégia Saúde da Família Conceição do Itá, Estratégia Saúde da Família Jardim das Garças, Estratégia Saúde da Família Juazeiro, Estratégia Saúde da Família Tacajós, Centro de Saúde de Americano, Estratégia Saúde da Família São Raimundo, Estratégia Saúde da Família Sagrada Família, Estratégia Saúde da Família Bairro Novo, Estratégia Saúde da Família Santa Rita de Cássia, Estratégia Saúde da Família jardim das Acácias, Estratégia Saúde da Família Santa Lúcia e Estratégia Saúde da Família Nova Divinéia, Município de Santa Izabel do Pará; Contratada: F. CARDOSO E CIA LTDA, com CNPJ Nº 04.949.905/0001-63; Contrato nº 2024.02.01.02; Lote II, Valor do Contrato: R$ 159.961,71 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta e um reais e setenta e um centavos); POLYMEDH LTDA, com CNPJ nº 63.848.345/0001-10; Contrato nº 2024.02.01.03, Lote V, Valor do Contrato: R$165.342,85 (cento e sessenta e cinco mil, trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), E SOLUÇÃO COMÉRCIO LTDA, com CNPJ nº 43.233.523/0001-24; Contrato nº 2024.02.01.04, Lote I, III, E IV; Valor do Contrato: R$ R$ 550.464,33 (quinhentos e cinquenta mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos); a vigência dos contratos é de 12 (doze) meses, ou seja, de 01/02/2024 a 01/02/2025; Data de assinatura dos contratos: 01 de fevereiro de 2024. Rosinaldo Ferreira de Freitas Agente de Contratação/ PMSIP. AVISO DE ANULAÇÃO ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará torna sem efeito a publicação abaixo listada, por haver erro na redação da matéria, haja vista constar data na errata, quando a mesma se dá somente em relação ao valor, conforme nova publicação a ser realizada AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023-PMSIP DOU Nº 33, DE 19/02/2024, Seção 3, página 238. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Presidente da CPL/PMSIP AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA AO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REF. A CONCORRÊNCIA Nº 4/2023- PMSIP. PUBLICAÇÃO DO DIA 02/02/2024, SEÇÃO 3, N°24, PÁG. 250 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Executar os Serviços Pavimentação em CBUQ E Sinalização Vias no Município de Santa Izabel do Pará; Onde se lê: Valor global: R$ 6.862.143,90. Leia- sê: Valor global: R$ 6.860.143,90. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Presidente da CPL/PMSIP R E T I F I C AÇ ÃO AO EXTRATO DO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 22/12/2023, Seção 3, página 379. EXTRATO DO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. ONDE SE LÊ: (...) contratar o escritório de advocacia NUCLEO ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO EM GESTÃO PÚBLICA E PRIVADA LTDA. LEIA-SE: (...) contratar a empresa NUCLEO ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO EM GESTÃO PÚBLICA E PRIVADA LTDA". ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 - SEMSA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 016/2023 - SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Toner, Cilindro, Cartucho e Refil Utilizado em Impressora, à fim de atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura da Ata: 09/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Empresas vencedoras: BNB Comercio de Equipamentos de Informatica Ltda, CNPJº 08.692.456/0001- 71, vencedora dos itens 19, no valor total de R$ 1.124,88; Coresma Comercio e Representacoes Ltda, CNPJº 08.951.049/0001-31, vencedora dos itens 13, no valor total de R$ 34.496,00; Edinho Silva de Aguiar, CNPJº 21.361.181/0001-51, vencedora dos itens 20, 23, 32, 33 e 38 no valor total de R$ 55.847,42; J. M. Correia Neto, CNPJº 28.118.485/0001- 31, vencedora dos itens 1, 2, 4, 8, 14, 18, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 34, 35, 37 e 39, no valor total de 172.988,62; R G C de Pinho Ltda, CNPJº 17.236.195/0001-76, vencedora dos itens 3, 5, 6, 7, 16 e 17, no valor total de R$ 54.719,10; S & K Informatica Ltda, CNPJº 03.655.629/0001-68, vencedora do item 15, no valor total de R$ 4.700,00 e Vtex Informatica Ltda, CNPJº 48.290.788/0001-44, vencedora dos itens 9, 10, 11, 12 e 36, no valor total de R$ 97.612,26, perfazendo o valor total da Ata em R$ 421.488,28. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 - SEMSA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 025/2023 - SEMSA. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Locação de Uma Usina de Oxigênio, Ar Medicinal, Vácuo Clínico E Fornecimento de Gás Oxigenio Medicinal Liquido E Gasoso, Recarga de Cilindro de Oxigênio Medicinal, Recarga de Cilindro de Ar Comprimido, Recarga de Cilindro de Oxido Nitroso, Recarga de Cilindro de Nitrogenio Para Atender As demandas da Hospital Municipal de Santarém E Unidade Pronto Atendimento 24 Horas. Assinatura da Ata: 02/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Empresas: A A E Metalpartes Produtos E Serviços Ltda, CNPJ nº 29.020.062/0001-47, vencedora do Lote 07 (item 01) no valor total de R$ 2.400.000,00; Luk Industria e Comercio de Usinas Geradoras de Oxigenio Ltda, CNPJ nº 22.677.012/0001-98, vencedora dos Lote 01 (itens 01, 02, 03) e Lote 11 (item 01) no valor total de R$ 664.800,00 e Oeste Comercio de Gases derivados do Ar Eireli, CNPJ nº 30.818.523/0001-00, vencedora do Lote 02 (item 01), Lote 03 (item 01); Lote 04 (item 01); Lote 05 (item 01); Lote 06 (item 01); Lote 08 (item 01); Lote 09 (item 01); Lote 10 (item 01), no valor total de R$ 10.307.500,00, perfazendo o valor total da Ata em R$ 13.372.300,00. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 - SEMSA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 026/2023 - SEMSA. Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos de Componentes Básicos Para Atender as necessidades da Atenção Primária Em Saúde, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura da Ata: 05/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Empresas vencedoras: Arserve Pharma Epp Ltda, CNPJ Nº 43.519.181/0001-70, vencedora do certame, dos itens 134 e 142, no valor total de R$ 17.070,00; ASM Comercio de Medicamentos Eireli, CNPJ Nº 03.876.316/0001-30, vencedora do certame, dos itens 1, 4, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 32, 33, 35, 38, 39, 40, 45, 46, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 62, 68, 75, 77, 78, 79, 83, 84, 86, 87, 89, 97, 100, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 118, 123, 130, 131, 132, 133, 135, 136, 137, 138, 143, 145, 146 e 147, no valor total de R$ 4.071.970,00; Cristalfarma Com. Rep. Imp. Exp. Ltda, CNPJ Nº 05.003.408/0001-30, vencedora do certame, dos itens 5, 7, 9, 11, 17, 24, 34, 37, 49, 69, 71, 88, 92, 99, 101, 103 e 119, no valor total de R$ 1.948.816,50; D.C.S. Vasconcelos - Epp, CNPJ Nº 01.009.452/0001-05, vencedora do certame, do item 121 no valor total de R$ 11.500,00; Hipermed Medicamentos Ltda, CNPJ Nº 48.883.478/0001- 33, vencedora do certame, dos itens 2, 6, 8, 10, 12, 20, 29, 31, 36, 42, 44, 48, 50, 52, 56, 61, 63, 64, 66, 70, 72, 73, 74, 80, 81, 82, 85, 91, 93, 94, 95, 96, 102, 104, 105, 106, 107, 116, 117, 120, 122, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 139, 140, 141, 144, 148 e 149, no valor total de R$ 2.142.153,75; Medicinale Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ Nº 43.231.355/0001-02, vencedora do certame, do item 98, no valor total de R$ 19.136,00; Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ Nº 16.647.278/0001-95, vencedora do certame, do item 67, no valor total de R$ 158.100,00; Prado Pharma Ltda, CNPJ Nº 04.389.760/0001-93, vencedora do certame, do item 03, 30, 41, 43, 51, 65, 76 e 90, no valor total de R$ 728.398,00; R C Zagallo Marques & Cia Ltda, CNPJ Nº 83.929.976/0001-70, vencedora do certame, do item 47, no valor total de R$ 65.000,00, perfazendo o valor total da Ata em R$ 9.162.144,25. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2022/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA. Alteração: acréscimo financeiro contratual no valor de R$ 3.282.426,46 (três milhões, duzentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos), equivalente a 24,497 %. O novo valor do contrato passa de R$ 13.399.502,46 (treze milhões, trezentos e noventa e nove mil, quinhentos e dois reais e quarenta e seis centavos), para R$ 16.681.928,91 (dezesseis milhões, seiscentos e oitenta e um mil, novecentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos). Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA e Convênio nº 201/2022-SEOP, Processo nº 2022/684942. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões. EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2022/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Road Construtora Eireli. Alteração: acréscimo de R$ 1.573.690,87 (um milhão, quinhentos e setenta e três mil, seiscentos e noventa reais e oitenta e sete centavos), e decréscimo no valor de R$ 972.303,19 (novecentos e setenta e dois mil, trezentos e três reais e dezenove centavos), o valor global do Contrato passa a ser de R$ 10.312.004,70 (dez milhões, trezentos e doze mil, quatro reais e setenta centavos). Dotação Orçamentária: 15.451.0008.1020, Elemento de despesa: 4490.51.00.00, Ficha:57, Fonte: 15000000 Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 003/2024/SEMPTA A Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário - SEMPTA, comunica a alteração do valor do contrato nº 003/2024, decorrente do valor total do item 6 do objeto. ONDE SE LÊ: "CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR. 3.1 O valor ordinário do presente Instrumento fica ajustado em R$ 17.375,00 (Dezessete mil, trezentos e setenta e cinco reais)". LEIA-SE: "CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR. 3.1 O valor ordinário do presente Instrumento fica ajustado em R$ 18.750,00 (Dezoito mil, setecentos e cinquenta reais)". Orlessandra Amaral Santana. Secretária Municipal de Portos e Transporte Aquaviário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 20240049. Pregão Eletrônico PE nº 041/2023 - FME Objeto: Eventual contratação de empesa objetivando a Locação de Veículos para o Transporte do Município de São Domingos do Araguaia-Pará. Contratante: Fundo Municipal de Gestão do Fundeb, CNPJ nº 31.379.366/0001-47. Contratada: BM LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 20.548.634/0001-90, Valor Total R$ 3.150.710,00 (Três Milhões Cento e Cinquenta Mil Setecentos e Dez Reais). Vigência 08/02/2024 a 31/12/2024. Município de São Domingos do Araguaia-Pará Fundo Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 20240050. Pregão Eletrônico PE nº 041/2023 - FME Objeto: Eventual contratação de empesa objetivando a Locação de Veículos para o Transporte do Município de São Domingos do Araguaia-Pará. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 06.103.021/0001-19. Contratada: BM LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 20.548.634/0001- 90, Valor Total R$ 174.420,00 (Cento e Setenta e Quatro Mil Quatrocentos e Vinte Reais). Vigência 08/02/2024 a 31/12/2024. Município de São Domingos do Araguaia-Pará Fundo Municipal de Educação