DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Município de São Domingos do Araguaia-Pará Fundo Municipal de Gestão do Fundeb EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 20240052. Pregão Eletrônico PE nº 041/2023 - FME Objeto: Eventual contratação de empesa objetivando a Locação de Veículos para o Transporte do Município de São Domingos do Araguaia-Pará. Contratante: Fundo Municipal de Gestão do Fundeb, CNPJ nº 31.379.366/0001-47. Contratada: KV SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.022.149/0001-02, Valor Total R$ 457.824,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Sete Mil Oitocentos e Vinte e Quatro Reais). Vigência 08/02/2024 a 31/12/2024. Município de São Domingos do Araguaia-Pará Fundo Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 20240053. Pregão Eletrônico PE nº 041/2023 - FME Objeto: Eventual contratação de empesa objetivando a Locação de Veículos para o Transporte do Município de São Domingos do Araguaia-Pará. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 06.103.021/0001-19. Contratada: KV SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.022.149/0001-02, Valor Total R$ 858.012,00 (Oitocentos e Cinquenta e Oito Mil e Doze Reais). Vigência 08/02/2024 a 31/12/2024. CLEUZIMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação, torna público a retificação do processo Licitatório do Tipo Menor Preço realizada no dia 19/02/2024, PAGINA 240, SEÇÃO 03, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, que objetiva o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001; leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024. Continuando inalteradas as demais informações. Em 20 de fevereiro de 2024. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-00002 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA torna público a abertura da Concorrência nº 3.2024- 00002, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para a CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS JAUARA COM UMA SALA DE AULA - COMUNIDADE MONTE SINAI, ESCOLA MARIA DE NAZARÉ - COMUNIDADE VITÓRIA DA FÉ DO PIRAJAUARA E ESCOLA SÃO BENEDITO- COMUNIDADE TAUARÍ NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA A abertura da sessão pública será em 07 DE MARÇO DE 2024 no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980543, às 09:00h. O Edital e anexos encontram-se disponível: www.gov.br/compras UASG: 980543, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA das 8h00min ás 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e Portal da transparência do Município https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/. Em 20 de fevereiro de 2024. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240139 - PREGÃO ELETRÔNICO PE011/2023-SRP- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: FERNANDO AZEVEDO DE ABREU EIRELI Objeto: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUE ATENDERÁ O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ- ESCOLAS, ENSINO MÉDIO, ALIMETAÇÃO INDÍGENA, ALIMENTAÇÃO EJA E AEE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PARÁ. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 316.568,64 (trezentos e dezesseis mil, quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) - Data da Assinatura: 20/02/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES Secretária Executiva Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Aditivo ao contrato Nº 20220241, objetiva a alteração contratual no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 120.000,00(cento e vinte mil reais). Dispensa de Licitação 007/2022 - IGREJA PRESBITERIANA DE SÃO FELIX DO XINGU - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA RIO XINGU S/N, BAIRRO CENTRO, PARA FUNCIONAR COMO CENTRO EDUCACIONAL PRESBITERIANO DORMELINDA GONÇALVES JUNTO AO SISTEMA PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO SE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 29/01/2024. DARCI DE FRANÇA ROD R I G U ES Secretária Executiva Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Aditivo ao contrato Nº 20220386, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Dispensa de Licitação 011/2022 - IGREJA MUNDIAL CRUZADA - Objeto: LOCACAO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA WASHINGTON LUIZ, S/N, BAIRRO CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL LUZ E VIDA, JUNTO AO SISTEMA PUBLICO DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU-PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2023. ROSELMA DA SILVA FEITOSA MILANI Secretária Executiva Municipal de Educação R E T I F I C AÇ ÃO Na Matéria Veiculada no Diário Oficial da União, no dia 27 de dezembro de 2023 nº 245 - seção 3 - página 308 referente ao Contrato n° 20230462 - TOMADA DE PREÇOS Nº TP005/2023- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: F.O CONSTRUTORA CIVIL LTDA - Objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM OBRAS DE ARTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DO CONVENIO Nº. 939529/2022 PROPOSTA 027129/2022 - SICOV ENTRE O MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR E O MUNICÍPIO. Vigência: 20/12/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 2.413.486,74 (dois milhões, quatrocentos e treze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos) - Data da Assinatura: 20/12/2023. ONDE SE LÊ: Vigência: 20/12/2023 a 31/12/2023 LEIA-SE: Vigência: 20/12/2023 a 31/12/2024 R E T I F I C AÇ ÃO Na Matéria Veiculada no Diário Oficial da União, no dia 26 de dezembro de 2023 nº 244 - seção 3 - página 315 referente ao Contrato n° 20230463 - TOMADA DE PREÇOS Nº TP007/2023- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: A F SANTIAGO DE SOUSA - ME - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU/PA, ATRAVÉS DO CONVENIO 912115/2021 ENTRE MINISTÉRIO DO ESPORTE E O MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA. Vigência: 21/12/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 460.707,42 (quatrocentos e sessenta mil, setecentos e sete reais e quarenta e dois centavos) - Data da Assinatura: 21/12/2023. ONDE SE LÊ: Vigência: 21/12/2023 a 31/12/2023 LEIA-SE: Vigência: 21/12/2023 a 31/12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20240025 Origem: Pregão Nº 008-2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): Rocha & Rocha Posto Eco Combustíveis Ltda Objeto: Aquisição de Combustíveis e Óleos Lubrificantes, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 802.100,00 (Oitocentos e Dois Mil, Cem Reais) Vigência: 12 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data Da Assinatura: 12 de Janeiro de 2024 Contrato Nº: 20240026 Origem: Pregão Nº 008-2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): Posto e Comercio J A Ltda Objeto: Aquisição de Combustíveis e Óleos Lubrificantes, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 303.600,00 (Trezentos e Três Mil, Seiscentos Reais) Vigência: 12 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 12 de Janeiro de 2024 Contrato Nº: 20240031 Origem: Pregão Nº 008-2023 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá Contratada(O): Rocha & Rocha Posto Eco Combustíveis Ltda Objeto: Aquisição de Combustíveis e Óleos Lubrificantes, Para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 2.557.122,00 (Dois Milhões, Quinhentos e Cinquenta e Sete Mil, Cento e Vinte e Dois Reais) Vigência: 12 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 12 de Janeiro de 2024 Contrato Nº: 20240033 Origem: Pregão Nº 008-2023 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá Contratada(O): Posto e Comercio J A Ltda Objeto: Aquisição de Combustíveis E Óleos Lubrificantes, Para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 156.860,00 (Cento e Cinquenta e Seis Mil, Oitocentos e Sessenta Reais) Vigência: 12 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data Da Assinatura: 12 de Janeiro de 2024 Contrato Nº:20240103 Origem: Concorrência Nº 004-2023 C Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): Konkreta Construtora Eireli Objeto: Contratação de Serviços de Reforma do Prédio Que Sediará a Unidade de Saúde da Família da Vila França, Caps, Ceo e Laboratório, Localizado no Bairro da Vila França no Município de São Miguel do Guamá. Valor Total: R$ 1.958.937,51 (Um Milhão, Novecentos e Cinquenta e Oito Mil, Novecentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta e Um Centavos) Vigência: 21 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 21 de Fevereiro de 2024 Contrato Nº: 20240078 Origem: Pregão Nº 011-2023 Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição De Material De Expediente, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura, Secretarias E Fundos Municipais De São Miguel Do Guamá-Pá. Valor Total: R$ 143.120,95 (Cento E Quarenta E Três Mil, Cento E Vinte Reais E Noventa E Cinco Centavos) Vigência: 05 De Fevereiro De 2024 A 31 De Dezembro De 2024 Data Da Assinatura: 05 De Fevereiro De 2024 Contrato Nº: 20240080 Origem: Pregão Nº 011-2023 Contratante: Fundo dos Direitos das Crianças e Adolescentes Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de Material de Expediente, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá-Pá. Valor Total: R$ 64.325,30 (Sessenta e Quatro Mil, Trezentos e Vinte e Cinco Reais e Trinta Centavos) Vigência: 05 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 05 de Fevereiro de 2024 Contrato Nº: 20240081 Origem: Pregão Nº 011-2023 Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social Contratada(O): Bosco Distribuicao E Servicos Ltda Objeto: Aquisição de Material de Expediente, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá-Pá. Valor Total: R$ 80.352,09 (Oitenta Mil, Trezentos E Cinquenta E Dois Reais E Nove Centavos) Vigência: 05 De Fevereiro De 2024 A 31 De Dezembro De 2024 Data Da Assinatura: 05 De Fevereiro De 2024 Contrato Nº: 20240082 Origem: Pregão Nº 011-2023 Contratante: Fundo Dos Direitos Das Crianças E Adolescentes Contratada(O): Bosco Distribuicao E Servicos Ltda Objeto: Aquisição de Material de Expediente, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá-Pá.. Valor Total: R$ 25.012,30 (Vinte E Cinco Mil, Doze Reais E Trinta Centavos) Vigência: 05 De Fevereiro De 2024 A 31 De Dezembro De 2024 Data Da Assinatura: 05 De Fevereiro De 2024 Contrato Nº: 20240096 Origem: Pregão Nº 011-2023 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de Material de Expediente, Para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá-Pá. Valor Total: R$ 193.793,45 (Cento e Noventa e Três Mil, Setecentos e Noventa e Três Reais e Quarenta e Cinco Centavos) Vigência: 26 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 26 de Janeiro de 2024 Contrato Nº: 20240097 Origem: Pregão Nº 011-2023 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Bosco Distribuicao e Servicos Ltda Objeto: Aquisição de Material de Expediente, Para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá - Pá. Valor Total: R$ 50.055,41 (Cinquenta Mil, Cinquenta e Cinco Reais e Quarenta e Um Centavos) Vigência: 26 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data Da Assinatura: 26 de Janeiro de 2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20232282 ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7/2023-0023; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA(O): Antonia Laudomira Fonteles Onça; OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do depósito para armazenamento de equipamentos e materiais permanentes da Secretaria Municipal de Saúde; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 à 30 de junho de 2024; EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20210177 ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7/2021-0029; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA(O): Alexsandra de Aviz Gomes; OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Atendimento Psicossocial - Caps para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024; EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20210165 ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7/2021-0030; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA(O): Glaúcia Nicia de Oliveira Cristo; OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Almoxarifado, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 à 30 de abril de 2024;