DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedor: Konkreta Construtora eireli, com o valor total de R$ 1.958.937,51 (Um milhão, novecentos e cinquenta e oito mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e um centavos), em 20 de fevereiro de 2024. FLÁVIO GARAJAU DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 2106001-2023.Origem: Tomada de Preços n° 2/2023-007. Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 13.304.304/0001-94. Contratado: Riol Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 2106001-2023 até o dia 16 de abril de 2024 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 16/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20230230; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023-PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADA: XINGU ARQUITETURA LTDA; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e de vigência; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, § 1º, inciso III c/c § 5º do art. 78 da Lei nº. 8.666/93; VIGÊNCIA: 19 de janeiro de 2024 até 31 de maio de 2024; EXECUÇÃO: 19 de janeiro de 2024 a 01 de abril de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2024. Dirceu Biancardi Prefeito. FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240024; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 030/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: AUTO POSTO MAVERICK LTDA; OBJETO: Aquisição de combustíveis tipo gasolina comum e diesel s-10 para atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente; VALOR TOTAL: R$ 15.830,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1601.185420002.2.093, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO P.E 006/2024 Objeto: Aquisição de Automóveis Para A Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social de Terra Santa,Abertura No Dia 05/03/2024 As 09:00 Hs, Horário de Brasília. Local: Www.Gov.Br/Compras, os Editais e Seus Anexos Encontram-Se Disponíveis No Site: Www.Gov.Br/Compras, Qualquer Esclarecimento Sobre O Edital SERÁ FEITO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.gov.br/compras Terra Santa-PA 19 de Fevereiro de 2024. ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU EXTRATO DE RESCISÃO Município de Tomé-Açu, CNPJ: 05.196.530/0001-70, denominado CONTRATANTE, torna público a RESCISÃO UNILATERAL dos Contratos nº 20233325 e 20233327 da empresa RM EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.112.232/0001-28, denominada CONTRATADA, referentes ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº 9-2023-0609001, cujo objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, visando atender às necessidades da prefeitura municipal de Tomé-Açu e demais secretarias que compõem a esfera administrativa municipal. Com fulcro nos dispostos do art. 77, 78, inc. II, 79, inc. I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data do termo de rescisão: 15 de janeiro de 2024. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023-SEMED O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Educação, torna público, por meio dessa publicação a RATIFICAÇÃO e o resultado do CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023-SEMED, que tem como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios Produzidos por Agricultor Familiar ou Empreendedor Familiar Rural no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. EMPRESAS: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO NANAN, CNPJ nº 14.781.701/0001-10, com valor R$ 154,075,00 (Cento e Cinquenta e Quatro Mil e Setenta e Cinco Reais), COOPERATIVA AGROPECUARIA DE TRACUATEUA, CNPJ nº 41.430.930/0001-62, com valor de R$ 613.575,00 (Seiscentos e Três Mil, Quinhentos e Setenta e Cinco Reais) e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO CARIAMBÁ, CNPJ Nº 05.031.035/0001-01, com valor de R$ 455,540,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Mil, Quinhentos e Quarenta Reais). Data da RATIFICAÇÃO: 15/02/2024. ELIVAN PADILHA LIBERATO Sec. Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20240410 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-030FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDROSSANITÁRIOS, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: RM COMERCIO DE MERCADORIAS E SECRETARIO MUNICIPAL - CNPJ nº 20.784.313/0001-95, com o valor total de R$ 23.416,84 (vinte e três mil, quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos), Vigência: 05 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 05 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 20 de fevereiro de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20240411 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-030FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDROSSANITÁRIOS, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: NHJ EMPREENDIMENTOS E CIA LTDA - CNPJ nº 02.811.752/0001-68, com o valor total de R$ 8.225,41 (oito mil, duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e um centavos). Vigência: 05 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 05 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 20 de fevereiro de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . Contrato nº 20240412 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-030FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDROSSANITÁRIOS, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: NORTHWES MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ nº 37.247.494/0001-13, com o valor total de R$ 12.189,12 (doze mil, cento e oitenta e nove reais e doze centavos). Vigência: 05 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 05 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 20 de fevereiro de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . Contrato nº 20240413 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-030FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDROSSANITÁRIOS, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: REAL COMERCIO DE M AT E R I A S PARA A CONSTRUCAO E SERVICOS DE MANUTENCAO, - CNPJ nº 10.719.828/0001-58, com o valor total de R$ 136.406,86 (cento e trinta e seis mil, quatrocentos e seis reais e oitenta centavos). Vigência: 05 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 05 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 20 de fevereiro de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20240414 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-030FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDROSSANITÁRIOS, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: T R NASCIMENTO FERREIRA & CIA LTDA, - CNPJ nº 39.355.824/0001-10, com o valor total de R$ 30.196,40 (trinta mil, cento e noventa e seis reais e quarenta centavos). Vigência: 05 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 05 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 20 de fevereiro de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210025; Origem: INEXIGIBILIDADE 6/2021-004FME. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMEC, CNPJ nº 29.182.845/0001-27 e AC BUENO SERVICOS EDUCACIONAIS EIRELI, CNPJ nº 35.606.767/0001-43. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S NA LOCAÇÃO DE SOFTWARE COM MÓDULOS ACADÊMICOS, PEDAGÓGICOS, DIÁRIO DE CLASSE PORTAL DO ALUNO INTEGRANDO SEMEC/ESCOLAS, COM GERAÇÃO DE RELATÓRIOS E GRÁFICOS GERENCIAIS DENOMINADO GESTOR ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ/PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 01 de fevereiro de 2024 até 01 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 01 de fevereiro de 2024. Tucumã - pá 19 de fevereiro de 2024 - JOEL JOSE CORREA PRIMO- Fundo Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, comunica o Fracasso do Pregão Eletrônico 067/2023 - SRP - Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Veículo para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social (Conselho Tutelar), Secretaria Municipal de Administração e Secretarias agregadas do Município de Viseu/PA. foi considerada FRACASSADA, em face de nenhuma empresa atender as condições editalicias. Assim, fica a Administração Pública legitimada a instaurar novo procedimento licitatório, objetivando a contratação pretendida, se ainda houver interesse. Viseu/Pa, 20 de fevereiro de 2024. EDILTON TAVARES MENDES Secretário Municipal de Administração AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - SRP O Município de Viseu torna pública a Homologação do Pregão Eletrônico 071/2023 - SRP que visa a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Combustível, para atender as necessidades da Prefeitura, Fundos e Secretarias do município de Viseu/PA, nas localidades distantes da sede do município (2º Distrito sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada). Vencedoras: Auto Posto Rani Ltda, CNPJ 36.680.402/0002- 02, Valor R$ 3.635.840,00. Auto Posto Braganca Comercio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ 29.187.801/0003-51, Valor R$ 7.876.470,00. Sendo valor global de R$ 11.512.310,00. Ass.: 20/02/2024. Sobre a Égide do Decreto 10.024/2019. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - SRP O Município de Viseu torna pública a Homologação do Pregão Eletrônico 049/2023 - SRP que visa a Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodoméstico e eletrônico, que objetiva atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA . Vencedoras: Comatel Comercio de Material Ltda, CNPJ 04.510.069/0001-16, Valor R$ 141.437,56. Jsl Comercio de Material de Expediente Eireli, CNPJ 37.358.317/0001-04, Valor R$ 440.844,00. Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elet. Ltda, CNPJ 17.417.928/0001-79, Valor R$ 879.410,00. Malu Distribuidora e Representações Eireli, CNPJ 42.649.742/0001-92, Valor R$ 771.975,34. Meio a Meio Viseu Ltda, CNPJ 26.862.636/0001-36, Valor R$ 186.337,00. Trevo Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 38.203.366/0001-30, Valor R$ 274.726,81. J. M. A. Machado Comercio de Eletrodoméstico Eireli, CNPJ 01.521.198/0001-11, Valor R$ R$ 202.419,00. Repremig Representação e Comercio de Minas Gerais Ltda, CNPJ 65.149.197/0002-51, Valor R$ 138.897,00. Sendo valor global de R$ 3.036.046,71. Ass.: 20/02/2024. Sobre a Égide do Decreto 10.024/2019. Viseu/Pa, 20 de fevereiro de 2024. CRISTIANO DUTRA VALE. Prefeito