DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Motivo: Considerado os pedidos de esclarecimentos não respondidos, o processo fica SUSPENSO até ulterior deliberação. Viseu/Pa, 20 de fevereiro de 2024. KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 056/2023/CPL, ref. Chamada Pública nº 002/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Rodrigo Gonçalves Freitas, CPF 907.182.242-72. Objeto: Credenciamento de pessoas Físicas, para prestação de serviços de Fisioterapia. Ass.: 08/01/2024. Vigência 10/01/2024 a 10/01/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Apostilamento ao contrato nº 010/2024/CPL, referente ao Pregão Eletrônico 056/2023 SRP, entre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Objeto: Aquisição de Material Cognitivo (Acervo Nacional de Livros de Língua Portuguesa e matemática de 4º ao 9º ano do ensino fundamental) e Serviços necessários ao atendimento do presente objeto, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Viseu/PA. O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Cláusula Décima Primeira - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Esta apostila entra em vigor na data de assinatura: 20/02/2024. Consoante com o art. 65 § 8º da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2022-003-FME - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADA: BORGES TRANSPORTE VIAGENS E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ: 43.169.190/0001- 88 - Contrato Administrativo nº 20220055; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRANS P O R T ES RODOVIÁRIOS E AQUAVIÁRIO DO XINGU - CNPJ: 23.879.952/0001-69 - Contrato Administrativo nº 20220061; OBJETO: Locação de Veículos e Barcos para o Transporte Escolar; JUSTIFICATIVA: Equilíbrio econômico em todos os itens do contrato, conforme permite o Art. 65, Inciso II, alínea "d" e prorrogação de vigência por mais 12 meses dos contratos nº. 20220055 e 20220061 iniciando em 16/02/2024 a 16/02/2025 conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93, os valores entraram em vigor na data da assinatura; Vitória do Xingu/PA, 16/02/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2022-003-FME - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADA - CARVALHO CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 14.962.428/0001-20 - Contrato Administrativo nº 20220056; OBJETO: Locação de Veículos e Barcos para o Transporte Escolar; JUSTIFICATIVA: Acréscimo de quantitativos nas Rotas: 17, 33 e 38 conforme permite o Art. 65, Inciso II, § 1º, Equilíbrio econômico em todos os itens do contrato, conforme permite o Art. 65, Inciso II, alínea "d" e prorrogação de vigência por mais 12 meses iniciando em 16/02/2024 a 16/02/2025, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93, os valores entraram em vigor na data da assinatura; Vitória do Xingu/PA, 16/02/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - DISPENSA Nº. 7/2021- 005-FME - PARTES: CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80; CONTRATADA: DOMÊNICA DALLACQUA - CPF: 252.936.482-68, Contrato nº. 20210075; OBJETO: Locação de um imóvel urbano localizado na Av. Manoel Félix de Fárias nº. 82, Bairro Centro, na cidade de Vitória do Xingu/PA, para abrigar as instalações da Casa dos Conselhos de Educação; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 01/03/2024 e encerrando em 01/03/2025, conforme Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 20/02/2024; Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2022-005-FME - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADA - RAIMUNDO T TORRES TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 45.044.408/0001-01 - Contrato Administrativo nº 20220076; OBJETO: Locação de Veículos e Barcos para o Transporte Escolar; JUSTIFICATIVA: Equilíbrio econômico no item 22, conforme permite o Art. 65, Inciso II, alínea "d" e prorrogação de vigência por mais 12 meses iniciando em 27/02/2024 a 27/02/2025, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93, os valores entraram em vigor na data da assinatura; Vitória do Xingu/PA, 20/02/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREG ÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2022-005-FME - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADA - CARVALHO CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 14.962.428/0001-20 - Contrato Administrativo nº 20220090; OBJETO: Locação de Veículos e Barcos para o Transporte Escolar; JUSTIFICATIVA: Equilíbrio econômico em todos os itens do contrato, conforme permite o Art. 65, Inciso II, alínea "d" e prorrogação de vigência por mais 12 meses iniciando em 10/03/2024 a 10/03/2025, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93, os valores entraram em vigor na data da assinatura; Vitória do Xingu/PA , 20/02/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-003-PMVX OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios); ABERTURA: 05/03/2024, as 09:00; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 20 de fevereiro de 2024. CLEONICE DA SILVA SOARES Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO Origem: EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2024-002-PMVX, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 28, Seção nº 3, Página nº 235 do dia 08/02/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública; Onde se ler: INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2024-002-PMVX; Leia-se: INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2024-001-PMVX; Vitória do Xingu/PA, 09/02/2023 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 0028/2023 A Pregoeira e sua equipe de apoio, vem através deste aviso, tornar público o resultado de julgamento de propostas de preços e habilitação do Pregão Presencial nº 00028/2023, cujo objeto é a aquisição de medicamentos psicotrópicos, destinados a Secretaria de Saúde de acordo com as suas necessidades, durante o exercício de 2024. Tendo como VENCEDORAS e HABILITADAS as empresas: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 08.160.290/0001- 42, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 21.477,50 (vinte e um mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), a empresa ALL FA M E D COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 31.187.918/0001-15, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 102.181,00 (cento e dois mil, cento e oitenta e um reais), a empresa ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 21.596.736/0001-44, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 50.080,00 (cinquenta mil, oitenta reais). Abre-se vistas aos interessados do inteiro teor da decisão da Pregoeira e equipe de apoio, não havendo nenhuma manifestação de alguma empresa interessada, o certame será encaminhado ao ordenador de despesas para fins de adjudicação e homologação. Aguiar-PB, 8 de Fevereiro de 2024. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 A Pregoeira e sua equipe de apoio, vem através deste aviso, tornar público o resultado de julgamento de propostas de preços e habilitação do Pregão Presencial nº 00029/2023, cujo objeto é a aquisição de medicamentos injetáveis, destinados a Secretaria de Saúde para atender as necessidades das unidades de saúde e SAMU, de acordo com as suas necessidades, durante o exercício de 2024. Tendo como VENCEDORAS e HABI L I T A DA S as empresas: FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 08.160.290/0001-42, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 4.411,00 (quatro mil, quatrocentos e onze reais), a empresa ALLFAMED COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 31.187.918/0001- 15, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 45.260,00 (quarenta e cinco mil, duzentos e sessenta reais), a empresa ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 21.596.736/0001-44, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 8.065,00 (oito mil, sessenta e cinco reais). Abre-se vistas aos interessados do inteiro teor da decisão da Pregoeira e equipe de apoio, não havendo nenhuma manifestação de alguma empresa interessada, o certame será encaminhado ao ordenador de despesas para fins de adjudicação e homologação. Aguiar-PB, 8 de Fevereiro de 2024. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA AVISO DE CONVOCAÇÃO ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00070/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PÃES MASSAS EMBUTIDOS REFRIGERANTES E LATICÍNIOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Rebeca Rodrigues Nunes Medeiros - CNPJ 19.432.234/0001-36. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (00-) -. Alagoa Nova - PB, 20 de Fevereiro de 2024 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 05 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 20 de Fevereiro de 2024 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para AQUISIÇÃO PARCELADA DE AR MEDICINAL, OXIGÊNIO E AFINS E LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 20 de Fevereiro de 2024 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito