DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 20 de Fevereiro de 2024 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de bens duráveis para as escolas do município de Alcantil - PB, conforme termo de convênio n° 250/2023 - Secretaria de Estado da Educação. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 05 de Março de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 05 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703.E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 20 de Fevereiro de 2024 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Pneus, câmaras de ar e protetores, destinados à frota de veículos da Município de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 07 de Março de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 07 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703.E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 20 de Fevereiro de 2024 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Pregoeiro Oficial RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Torna público que o recurso interposto pela empresa CONSTRUTORA ARRIMO LTDA foi julgado IMPROCEDENTE, seguindo o parecer da Assessoria Jurídica. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados. A sessão pública para abertura das propostas de preços acontecerá às 10:00 horas, do dia 28/02/2024, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Alcantil - PB, 16 de Fevereiro de 2024 JOSE MENDONÇA ALVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétricos diversos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00027/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos Próprios do Município/Outros Recursos 02.020 - Sec.de Administração e Planejamento 04 122 0002 2006 02.040 - Secretaria de Educação 12 361 0005 1005 12 365 0004 1008 12 361 0005 2012 12 361 0005 2013 02.050 - Sec.de Assist.Social e Desenv.Humano 08 244 0033 2059 02.060 - Sec.de Infraestrut., Obras e Serv.Urb. 15 452 0022 2044 02.070 - Sec.de Agricultura 20 608 0011 2052 02.080 - Sec.Desenv.Econômico, M.Amb.e Turismo 27 695 0038 2095 02.090 Sec. de Cultura e Esportes 13 392 0018 2023 27 813 0032 2025 03.000 Fundo Municipal de Saude 10 301 0012 2066 10 302 0012 2077 10 302 0012 2080 ELEMENTO DE DESPESA: 33903099 - Material de Consumo. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: Ct nº 00014/2024 - 07.02.24 Até 31.12.24 - Carrocerias Cavalcante Comercio de Madeira Ltda - R$ 79.128,19; Ct nº 00015/2024 - 07.02.24 Até 31.12.24 - Central Atacado Ltda - R$ 134.957,81; Ct nº 00016/2024 - 08.02.24 Até 31.12.24 - Delvalle Materiais Eletricos Ltda Me - R$ 21.949,91; Ct nº 00017/2024 - 19.02.24 Até 31.12.24 - Gustavo Xavier Garcez - R$ 7.885,00; Ct nº 00018/2024 - 16.02.24 Até 31.12.24 - Macrommerce Ltda - R$ 36.291,71; Ct nº 00019/2024 - 07.02.24 Até 31.12.24 - Megalux Material Eletrico Ltda - R$ 3.525,00; Ct nº 00020/2024 - 18.02.24 Até 31.12.24 - Ruthi dos Santos Lima - R$ 73.317,00; Ct nº 00021/2024 - 07.02.24 Até 07.02.24 - Taciel da Silva Santos - R$ 383.865,86; Fundo Municipal de Saúde de Araruna/PB: Ct nº 10014/2024 - 07.02.24 Até 31.12.24 - Carrocerias Cavalcante Comercio de Madeira Ltda - R$ 27.483,51; Ct nº 10015/2024 - 07.02.24 Até 31.12.24 - Central Atacado Ltda - R$ 57.302,49; Ct nº 10016/2024 - 08.02.24 Até 31.12.24 - Delvalle Materiais Eletricos Ltda Me - R$ 1.677,39; Ct nº 10018/2024 - 16.02.24 Até 31.12.24 - Macrommerce Ltda - R$ 4.333,59; Ct nº 10020/2024 - 18.02.24 Até 31.12.24 - Ruthi dos Santos Lima - R$ 3.865,50; Ct nº 10021/2024 - 07.02.24 Até 31.12.24 - Taciel da Silva Santos - R$ 132.115,12. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00027/2023 Aos 12 dias do mês de Janeiro de 2024, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Araruna, Estado da Paraíba, localizada na Rua Professor Moreira - Centro - Araruna - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00027/2023 que objetiva o registro de preços para: A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s), visando a aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétricos diversos, para atender a demanda da administração municipal de Araruna/PB, para o exercício de 2024; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgãos e/ou entidades integrantes da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA - CNPJ nº 08.927.105/0001-00; Fundo Municipal de Assistência Social de Araruna - CNPJ nº 16.403.132/0001-02; Fundo Municipal de Saúde de Araruna - CNPJ nº 11.667.845/0001-51. A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00027/2023 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - CARROCERIAS CAVALCANTE COMERCIO DE MADEIRA LTDA. 31.747.040/0001-25 Valor: R$ 106.611,70; - CENTRAL ATACADO LTDA. 46.556.275/0001-07 Valor: R$ 192.260,30; - DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME. 37.227.550/0001-58 Valor: R$ 23.627,30; - GUSTAVO XAVIER GARCEZ. 26.303.607/0001-34 Valor: R$ 7.885,00; - MACROMMERCE LTDA. 47.977.771/0001-05 Valor: R$ 40.625,30; - MEGALUX MATERIAL ELETRICO LTDA. 44.680.852/0001-42 Valor: R$ 3.525,00; - RUTHI DOS SANTOS LIMA. 45.390.698/0001-37 Valor: R$ 77.182,50; - TACIEL DA SILVA SANTOS. 37.639.423/0001-66 Valor: R$ 515.980,98; Total: R$ 967.698,08. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Araruna. A referida ATA fica desde já disponibilizada em seu inteiro teor no portal oficial do Município. Araruna - PB, 12 de Janeiro de 2024 VITAL DA COSTA ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS,PARA O PEOJETO ''CABINES DO FUTURO'' DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2024. DOTAÇ ÃO : 04.000 - SECRETARIA DA FINANÇAS 04 123 2001 2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 20/06/2024. PARTES CONTRATAN T ES : Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00018/2024 - 20.02.24 - 30.483.858 JOSIVALDO DE MELO DE GOIS - R$ 58.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Concessão do Bananeiras Parque Para Exploração do Evento "O Melhor São João de Nossas Vidas" Edições 2024 e 2025 Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00097/2023. DOTAÇÃO: 11.000 - SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 13 392 2020 2066 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS 1001 Recursos Ordinários 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 09/01/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00005/2024 - 09.01.24 - MEDOW ENTRETENIMENTO E CULTURA LTDA - R$ 1.036.800,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00005/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS,PARA O PEOJETO ''CABINES DO FUTURO'' DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração. R AT I F I C AÇ ÃO : Prefeito, em 06/02/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00097/2023, que objetiva: CONCESSÃO DO BANANEIRAS PARQUE PARA EXPLORAÇÃO DO EVENTO "O MELHOR SÃO JOÃO DE NOSSAS VIDAS" EDIÇÕES 2024 E 2025 CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS; ADJUDICO o seu objeto a: MEDOW ENTRETENIMENTO E CULTURA LTDA - R$ 1.036.800,00. Bananeiras - PB, 5 de Janeiro de 2024 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro Oficial AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00097/2023, que objetiva: CONCESSÃO DO BANANEIRAS PARQUE PARA EXPLORAÇÃO DO EVENTO "O MELHOR SÃO JOÃO DE NOSSAS VIDAS" EDIÇÕES 2024 E 2025 CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MEDOW ENTRETENIMENTO E CULTURA LTDA - R$ 1.036.800,00. Bananeiras - PB, 9 de Janeiro de 2024 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 5/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00005/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS,PARA O PEOJETO ''CABINES DO FUTURO'' DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 30.483.858 JOSIVALDO DE MELO DE GOIS - R$ 58.000,00. Bananeiras - PB, 6 de Fevereiro de 2024 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito