DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007.E-mail: [email protected]. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bom Sucesso - PB, 20 de Fevereiro de 2024 ERICK FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para o fornecimento fracionado de medicamentos de uso Hospitalar visando atender as necessidades das unidades básicas de saúde do município. conforme termo de referência. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 05 de Março de 2024. Início da fase de lances: 08:32 horas do dia 05 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decretos Municipais; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007.E- mail: [email protected]. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bom Sucesso - PB, 20 de Fevereiro de 2024 ERICK FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Maracajá, 07 - Centro - Cabaceiras - PB, por meio Presencial, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para a execução dos Serviços de Pavimentação de Ruas no Município de Cabaceiras-PB, localizadas dentro do Perímetro Urbano. Abertura da Sessão Pública: 10:00 Horas do Dia 19/03/2024. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33561117.E-mail: [email protected]; www.cabaceiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp Cabaceiras - PB, 20 de fevereiro de 2024 JOSÉ DJANILSON GALDINO DE FARIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Os Serviços De Pavimentação De Ruas No Município De Cachoeira Dos Índios - Pb Conforme Contrato Caixa Economica 1082750- 56. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00006/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Cachoeira dos Indios. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios e: CT Nº 00020/2024 - 02.02.24 - Vori Locacoes E Servicos LTDA - R$ 247.512,70. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1296/2023 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, informa aos interessados que, de acordo com o PARECER DE CONFORMIDADE e o RESULTADO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO , HOMOLOGA e ADJUDICA o Procedimento da TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO DAS CIDADES, NA RUA LUIZ VIEIRA DA SILVA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, em favor da Empresa MOURA E ANDRADE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP, inscrita sob o CNPJ de nº 18.127.470/0001- 86 com PROPOSTA no valor de R$ 1.408.814,68 (Um Milhão, Quatrocentos e Oito Mil, Oitocentos e Quatorze Reais, e Sessenta e Oito Centavos). Campina Grande, 19 de fevereiro de 2024. CARLOS MARQUES DUNGA JUNIOR Secretário de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16041/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cirúrgica Campinense Ltda. Objeto: Procedimento Para Aquisição De 01 (Uma) Cadeira De Rodas Sob Medidas, Para Atender Demandas Da Secretaria De Saúde Do Municipio De Campina Grande. Em Favor De Jackielle França Lopes. Valor Global: R$ 5.500,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16007/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Antônio Marconi Guedes De Araújo. Data Da Assinatura: 20/02/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16042/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cirúrgica Campinense Ltda. Objeto: Aquisição De Cadeira De Rodas Sob Medidas Para Atender As Necessidades Do Usuário João Marcelo Alves Moura. Valor Global: R$ 5.500,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16009/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Antônio Marconi Guedes De Araújo. Data Da Assinatura: 20/02/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16043/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Agille Comércio De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Zoladex 10,8mg Para Atender A Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Flaviana Sampaio De Almeida Pereira Processo N°: 0825454-54.2020.8.15.0001. Valor Global: R$ 7.230,92. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16011/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jeferson Luiz Dos Santos. Data Da Assinatura: 20/02/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 OBJETO: Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as necessidades das secretarias municipais e ao Fundo Municipal de saúde, bem como o setor de iluminação pública deste Município de Casserengue exercício 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/569 OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE/540 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFÊRENCIA DE IMPOSTOS/660 TRANSFERÊNCIA DE RUCURSO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS/600 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Casserengue e: CT Nº 00012/2024 - 05.02.24 - ANDRE BRAULIO JAPIASSU NETO - EPP - R$ 208.026,00; CT Nº 00013/2024 - 05.02.24 - RUTHI DOS SANTOS LIMA - R$ 6.920,00; CT Nº 00014/2024 - 05.02.24 - MACROMMERCE LTDA - R$ 22.290,00. EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 OBJETO: Aquisições Parceladas de Pneus, Câmara Ar e Protetor, (novos) não recondicionado, para suprir as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade e ao Fundo Municipal de Saúde exercício 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00027/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/ 600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL/660 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Casserengue e: CT Nº 00015/2024 - 05.02.24 - NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 13.416,00; CT Nº 00016/2024 - 05.02.24 - PAULO R PEREIRA - R$ 244.044,90. EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 OBJETO: Aquisições parceladas de materiais de expedientes e didáticos, destinados à manutenção dos programas, ações e atividades de todas as Secretarias deste Município e ao Fundo Municipal de Saúde exercício 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00028/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/569 OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE/540 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFÊRENCIA DE IMPOSTOS/660 TRANSFERÊNCIA DE RUCURSO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS/600 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Casserengue e: CT Nº 00017/2024 - 05.02.24 - MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 140.542,80; CT Nº 00018/2024 - 05.02.24 - CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - R$ 5.014,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2023, que objetiva: Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as necessidades das secretarias municipais e ao Fundo Municipal de saúde, bem como o setor de iluminação pública deste Município de Casserengue exercício 2024; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANDRE BRAULIO JAPIASSU NETO - EPP - R$ 208.026,00; MACROMMERCE LTDA - R$ 22.290,00; RUTHI DOS SANTOS LIMA - R$ 6.920,00. Casserengue - PB, de 2 de Fevereiro de 2024. ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00027/2023, que objetiva: Aquisições Parceladas de Pneus, Câmara Ar e Protetor, (novos) não recondicionado, para suprir as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade e ao Fundo Municipal de Saúde exercício 2024; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 13.416,00; PAULO R PEREIRA - R$ 244.044,90. Casserengue - PB, 2 de Fevereiro de 2024. ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2023, que objetiva: Aquisições parceladas de materiais de expedientes e didáticos, destinados à manutenção dos programas, ações e atividades de todas as Secretarias deste Município e ao Fundo Municipal de Saúde exercício 2024; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - R$ 5.014,00; MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 140.542,80. Casserengue - PB, 2 de Fevereiro de 2024. ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA Prefeito