DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022100262 262 Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica que os participantes. COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DOS CAPRINOCULTORES E OVINOCULTORES DO - CNPJ: 42.859.610/0001-95; EDNA PEREIRA JUSTINO DA COSTA - CPF: 043.232.994-35; JOSE WANDERLEI PEREIRA DE SOUZA - CPF: 030.449.604-95; JURANDI PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 428.246.804-15; MARIA DA PENHA CACIANO - CPF: 033.018.304-47; MARIA VILMA DA SILVA BARBOSA - CPF: 052.903.884-60; MARINEIDE BEZERRA DOS SANTOS - CPF: 341.825.194-34; PAULO VANDERLEY LUCIANO JÚNIOR - CPF: 101.813.764-58; WANDEILSON ALFREDO MACIEL DE SOUSA - CPF: 701.508.464-36, apresentaram a documentação solicitada no edital sendo assim declarados habilitados. Será publicado na imprensa oficial o resultado do julgamento da documentação, abrindo o prazo recursal em conformidade com a Lei 8.666/93 e não ocorrendo a apresentação de recurso em relação ao julgamento da documentação, será realizada nova sessão para a continuidade dos trabalhos objetivando a abertura dos envelopes dos projetos de vendas dos participantes habilitados no dia 29 de Fevereiro de 2024 às 09h00min. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na Rua Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, no horário das 08h00min às 12h00min dos dias úteis. Telefone: (83) 3634-1141. Casserengue - PB, 16 de Fevereiro de 2024 LUCIANA PAULA DE OLIVEIRA SILVINO Presidente da Comissão FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 OBJETO: Aquisições Parceladas de Materiais Médicos Hospitalares destinados a atender às necessidades assistenciais das UBS deste Município no exercício 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00005/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL) - 30.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.0005.2044/10.301.0005.2063 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; 30.020 - SECRETARIA DE SAÚDE - 10.301.0005.2054 - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Casserengue e: CT Nº 00019/2024 - 05.02.24 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - R$ 324.550,44; CT Nº 00020/2024 - 05.02.24 - LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 110.963,35. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00005/2023, que objetiva: Aquisições Parceladas de Materiais Médicos Hospitalares destinados a atender às necessidades assistenciais das UBS deste Município no exercício 2024; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - R$ 324.550,44; LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 110.963,35. Casserengue - PB, 2 de Fevereiro de 2024. WILLIAN SANTOS BASILIO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rodovia PB 018, S/N - Rodovia - Conde - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de Medicamentos diversos em caráter de urgência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 05 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 OBJETO: Ampliação do campo de futebol do Município de Igaracy PB. Parceria do Governo Federal junto ao Município de Igaracy PB Nº da OPERAÇÃO 1082952-35/2022 sobre o Nº de Contrato 928187/22. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - Valor: R$ 230.681,58.(duzentos e trinta mil e seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos); Segundo Lugar CONSTRUTORA DAKI EIRELI - ME - CNPJ: 20.002.412/0001-78; valor; R$ 247.489.88(duzentos e quarenta e sete mil quatrocentos e quarenta e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos); Terceiro Lugar COVALE CONSTRUCOES E SE R V I CO S EIRELI - CNPJ: 11.170.603/0001-58; valor R$ 273.843,63(duzentos e setenta e três mil oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e três centavos). Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Igaracy - PB, 20 de Fevereiro de 2024 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Frei Damião Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, por meio do site www.bnccompras.com, licitação modalidade Pregão Eletrônico, visando formar registro de preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para instalação de energia solar em prédios pertencentes a Prefeitura Municipal de Itapororoca, no tocante a Secretaria de Educação. Abertura da sessão pública: 10h30min do dia 07 de março de 2024. Início da fase de lances: 10:45 horas do dia 07 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e demais decretos/legislação vigentes pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32941112. E-mail: [email protected]. Edital: www.itapororoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bnccompras.com. Itapororoca - PB, 20 de fevereiro de 2024 TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa para execução da construção de uma BARRAGEM SUBTERRÂNEA no Assentamento Fortuna para armazenamento de água no lençol subterrâneo, conforme projeto basico e demais elementos em anexo. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DP00022/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00001/2024 - Construmax Construcoes e Servicos Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 54.062,87. ASSINATURA: 20.02.24 no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 030/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.conde.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Conde - PB, 20 de Fevereiro de 2024 ÁLAMO CESAR TRAJANO MARTINS JUNIOR Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO 2 AO CONTRATO 12003/2023 CONCORRÊNCIA 08006/2023 Para fins de mudança da dotação orçamentária no CONTRATO N° 12003/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO, realiza-se através do presente termo, as alterações abaixo: ONDE SE LER: . Classificação Funcional Natureza da despesa: Fonte de Recursos: . 11000.11101.04.122.5084.111086 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.5.00 1.7.49 LEIA-SE: . Classificação Funcional: Natureza da despesa: Fonte de Recursos: . 11000.11101.04.122.5084.111086 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS 11000.11101.15.451.5099.111621 CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE OBRAS ESPECIAIS 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.7.49 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos 1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União AVISO DE LICITAÇÃO CHAVE CGM: RTEM-I4KU-COLS-XLS7 TOMADA DE PREÇOS Nº 11.002/2024 (MEMORANDO INTERNO) Nº 114.861/2023 CHAVE LICITAÇÕES - E Nº: 1026478 OBJETO: EXECUÇÃO DE PASSARELA DE ESTRUTURA MISTA EM CONCRETO ARMADO E ESTRUTURA METÁLICA GUAÍBA, LOCALIZADA NO BAIRRO OITIZEIRO, EM JOÃO PESSOA - PARAÍBA. Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com redação dada pela Medida Provisória n° 1.167/2023, opta-se licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93". A Secretaride Infraestrutura do Município de João Pessoa, através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, de 01/09/2022 torna público que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 11.002/2024 em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso Próprio a ser realizada no dia 11 de março de 2024 impreterivelmente às 10:00 (dez horas). A cópia do edital pode ser adquirida pelo site http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 22 de fevereiro, de 2024. João Pessoa, 20 de fevereiro de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Pregoeiro Oficial da SEINFRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.009 /2024 CHAVE GGM: BJG2-Z5C8-K7UV-8K21 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - ARTIGOS DE CAMA E COLCHÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELEC I DA S NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.627/2023 Data da sessão: 05/03/2024 Horário da Abertura das Propostas: 09hs00min (HORÁRIO LOCAL). Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes. Com Fundamento no art. 191 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 10.498/2023, formaliza-se a opção por licitar o objeto do presente processo utilizando o regramento jurídico da Lei nº 10.520/2002. João Pessoa, 20 de fevereiro de 2024. LUCÉLIA ALVES SILVA Pregoeira