DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 6.000.310,12 (Seis milhões e trezentos e dez reais e doze centavos). Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.54 - Recursos de Operações de crédito. Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Alex Silva Oliveira - Matrix Construtora Eireli- EPP Data da Assinatura: 19 de fevereiro de 2024 João Pessoa, 19 de fevereiro de 2024. Rubens Falcão da Silva Neto. Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.017/2024/SEINFRA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.052/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRAT I V O N° 17.794/2023 CHAVE CGM: I51F-20SX-9UCQ-QGBE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA: CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 30.251.160/0001-74 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM SUPERFICIAL EM 31 RUAS EM DIVERSOS BAIRROS DE JOÃO PESSOA/PB - LOTE 20. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 15.060.503,15 (QUINZE MILHÕES, SESSENTA MIL, QUINHENTOS E T R ÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS) Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / João Vitor de Souza Torres Cabral - Construpav Empreendimentos Ltda Data da Assinatura: 19 de fevereiro de 2024 João Pessoa, 19 de fevereiro de 2024. Rubens Falcão da Silva Neto. Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.029/2023-UEP/SEGGOV P A R T ES : CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. CNPJ: 08.778.326/0001-93 CONTRATADA: CONSORCIO MVP & KANOVA CNPJ: 52.978.252/0001-93 CHAVE CGM 4QZB-YHFQ-060D-OQFW OBJETO: CONSTRUÇÃO DA INFRAESTRUTURA COMUNIDADE PADRE HILDON BANDEIRA - LOTE 03, CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA, realizada com recursos no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável. PRAZO EXECUÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço. PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 300 (trzentos) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço. LICITAÇÃO: Licitação Pública Nacional nº 82003/2023. VALOR: Valor Global do presente contrato é R$ 5.188.293,36 (cinco milhões, cento e oitenta e oito mil, duzentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71.103.16.482.5552.711617 - Planejamento e Desenvolvimento Urbano b) Elemento de Despesa: 4.4.90.51 c) Fonte de recursos: 1754 e 1500 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, GN 2350-15. João Pessoa, 1 de fevereiro de 2024. Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros. Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável. Márcio Diego Fernandes Tavares. Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa. Contratante AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E NO CUSTO - Nº 91005/2022 CHAVE CGM: LB43-VC52-H9A1-6W8E HOMOLOGO o resultado do certame realizado através da Seleção Baseada na Qualidade e Custo nº 91005/2022, regulada através da GN 2350-15, Processo Administrativo nº 698/2023 (1Doc), que teve como objeto a "CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA DIAGNÓSTICO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DO RIO JAGUARIBE NA CIDADE DE JOÃO PESSOA PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL)", no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável, em João Pessoa, Paraíba, Brasil, Adjudicando seu objeto em favor do CONSORCIO NIPPON KOEI LAC REGEA, CNPJ nº 53.741.691/0001-40, no valor total de R$ 1.103.716,56 (um milhão, cento e três mil, setecentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos). Os documentos atinentes ao certame estão disponíveis no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=7388. Qualquer informação será prestada através do link acima citado. João Pessoa, 8 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO DE FÁTIMA ELIZEU DE MEDEIROS Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável MARCIO DIEGO FERNANDES TAVARES DE ALBUQUERQUE Secretário de Gestão Governamental PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de transporte escolar para atender as necessidades da secretaria de educação deste município, para o exercício de 2023. Fundamento legal: pregão eletrônico nº 00005/2023. Aditamento: dar continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00044/2023 - Jose Wilson Santos - ME - 1º Aditivo - Valor: R$ 612.000,00; Vigência: 31.04.2024. ASSINATURA: 22.12.23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Aquisição de combustíveis (Gasolina, Diesel S10, Diesel S500 e Etanol), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa Seca-PB, exercício de 2023. F U N DA M E N T O LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00033/2023 - Jhs Comercio de Combustiveis e Lubrificantes Ltda - Vigência: 31.03.2024. ASSINATURA: 27.12.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00044/2023 - Jose Wilson Santos - ME - 1º Aditivo - Valor: R$ 612.000,00; Vigência: 31.04.2024. ASSINATURA: 22.12.23. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: sistema de registro de preços para a eventual aquisição de generos alimenticios para atender as necessidades desta municipalidade. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2023. Dotação: orçamento 2024: recursos próprios/ federais VIGÊNCIA: 31.07.2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00191/2023 - 29.12.23 - MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - R$ 460.963,50 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESS I DA D ES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 05 de Março de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 05 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991.E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 20 de Fevereiro de 2024 RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991.E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 20 de Fevereiro de 2024 ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 A Pregoeira Oficial comunica que remarca o retorno do processo para resultado de habilitação e continuidade do processo para o dia 01/03/2024 às 09h00 no mesmo local (Centro de Capacitação). Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Lucena - PB, 20 de fevereiro de 2024 SALETE GOMES DE MENDONÇA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.005/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Matureia CONTRATADO: Célia Maria Costa Marques Dantas, CPF: 495.792.584-49 OBJETO: Contratação de serviços de locação de um caminhão tipo pipa com capacidade mínima de 7.000 litros, com motorista, para atender em caráter emergencial o fornecimento provisório de água potável na zona urbana do município, para atender a Secretaria de Desenvolvimento Humano, distribuindo nos pontos indicados pela secretaria requisitante do município de Maturéia. Valor Global: R$ 52.920,00 (cinquenta e dois mil novecentos e vinte reais) PRAZO: 03 (três) meses Processo: Dispensa Nº 5/2024 Data Dd Assinatura: 22 de janeiro de 2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 Objeto: Contratação de serviços de locação de um caminhão tipo pipa com capacidade mínima de 7.000 litros, com motorista, para atender em caráter emergencial o fornecimento provisório de água potável na zona urbana do município, para atender a Secretaria de Desenvolvimento Humano, distribuindo nos pontos indicados pela secretaria requisitante do município de Matureia. Vencedora: Célia Maria Costa Marques Dantas, portadora do CPF sob nº 495.792.584-49 Valor Global: R$ 52.920,00 (cinquenta e dois mil novecentos e vinte reais) Matureia-PB, 22 de janeiro de 2024. JOSÉ PEREIRA FREITAS DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Lei nº 14.133/2021 OBJETIVO: Contratação de empresa para confecção de próteses dentárias para atender ao Programa LRPD Brasil Sorridente, a cargo da Secretaria de Saúde do município, conforme especificações no edital e seus anexos.DATA ENVIO DAS PROPOSTA DE PREÇOS: INICIO EM: 22 de fevereiro de 2024 às 08:30 ABERTURA PROPOSTA DE PREÇOS: 06 de março de 2024 às 08:30 horas LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br IN FO R M AÇÕ ES : Os interessados poderão retirar o edital exclusivamente nos sites https://www.matureia.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações na sala da CPL, em todos os dias úteis, no horário de expediente as 08:00 às 12:00 horas, localizada à Praça José Alves da Costa, nº 114 - Centro - Matureia-PB, CEP: 58.737-000, ou pelo e-mail: [email protected] Matureia - PB, 20 de fevereiro de 2024. AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS Pregoeiro