DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: lei municipal 409/2023 02.040 sec. municipal de saúde 02040.10.122.0004.2920 manutenção das atividades da secretaria de saúde 02040.10.301.2007.2042 manut. das atividades do fundo municipal de saúde 02040.10.302.1013.2031 manut. ativ. hosp. e matern. maria Hermínia Silveira 3.3.90.39.00.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica 500 600 632. Vigência: até 19/02/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00031/2024 - 19.02.24 - Maismed Serviços Médicos, Distribuidora e Comercio de Artigos Médicos Ltda - R$ 695.400,00 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00002/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2024, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para ações e serviços públicos em saúde na rede pública de saúde na prestação de serviços médicos junto a secretaria de saúde/fundo municipal de saúde de Mogeiro - PB, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar em regime de plantões de 24h, junto a unidade mista de saúde Maria Hermínia da Silveira - CNES: 2363720, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Mogeiro - PB; Ratifico o correspondente procedimento e Adjudico o seu objeto a: Maismed Serviços Médicos, Distribuidora e Comercio de Artigos Médicos Ltda - R$ 695.400,00. Mogeiro - PB, 16 de Fevereiro de 2024. ANTÔNIO JOSE FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Março de 2024. Valor Estimado R$ 1.660.121,50. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 20 de Fevereiro de 2024 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira AV I S O CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2.007/2021 Convocamos a empresas FERREIRA ALVES SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI - ME e AF ENGENHARIA EIRELI, ambas segundas colocadas na TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2.007/2021, referente aos contratos nº 126.0.01/2021 e 126.0.04/2021, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO SOBRE COLCHÃO DE AREIA EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO, para se apresentar a esta comissão no prazo de 5 (cinco) dias uteis após esta publicação para assumir a referida obra nas mesmas condições da primeira colocada. Monteiro - PB, 20 de Fevereiro de 2024. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES E PRÓTESES. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Março de 2024. Valor Estimado R$ 133.793,88. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E- mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 20 de Fevereiro de 2024 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ASSESSÓRIOS GENUÍNOS E ORIGINAIS DESTINADOS A ATENDER OS VEICULOS (AUTOMOVÉIS E UTILITÁRIOS, CAMINHÕES,ÔNIBUS E MÁQUINAS PESADAS, MULTIMARCAS) PERTENCENTES Á FROTA MUNICIPAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 05 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3638-1096.E-mail: [email protected]. Edital: www.novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Nova Palmeira - PB, 21 de Fevereiro de 2024 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA JANILSON COSTA SANTOS NO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB. LICITANTES HABILITADOS: ALVES CONSTRUCOES LTDA; ARRUDA BRANDAO CONSTRUCOES LTDA; CONSTRUTORA BURITI; ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA; GHOS EMPREENDIMENTOS SLU LTDA; J DE M MOURA SERVICOS; JOSE CREZIO LOPES FILHO; NORDESTE CONSTRUCOES E SERVICOES LTDA. . LICITANTES INABILITADOS: A. A. LIMA LTDA; AJCL CONSTRUCOES EIRELI; B&N EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS; C2 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; ECC - CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 29/02/2024, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação - Cpl, Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3638-1096. E-mail: [email protected]. Nova Palmeira - PB, 19 de Fevereiro de 2024 BEATRIZ MEDEIROS GOMES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00056/2022. DOTAÇÃO: Recursos constantes no orçamento vigente. VIGÊNCIA: 01.03.2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picuí e: CT Nº 00009/2024 - 16.02.24 - J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - R$ 197.645,98; CT Nº 00010/2024 - 16.02.24 - JOSE DA S FERREIRA - R$ 155.935,18; CT Nº 00011/2024 - 19.02.24 - CDANTAS COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 33.217,54; CT Nº 00012/2024 - 19.02.24 - FRANC I S CO ANTONIO BATISTA. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E VÁLVULAS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDAS DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2023. DOTAÇÃO: Recurso constates no orçamento vigente. VIGÊNCIA: 13 de abril de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picuí e: CT Nº 00013/2024 - 20.02.24 - DANILO JOSE MARTINS DA SILVA PNEUMATICOS - R$ 397.666,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AV I S O ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO JANDUHY CARNEIRO E CARVALHADAS NA CIDADE DE POMBAL-PB. A CPL da Prefeitura Municipal de Pombal, constituída através da Portaria n.º 001/2024 de 03/01/2024, comunica aos interessados que fica determinado que a reunião para abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais ocorrerá no dia 23/02/2024 às 08:30hs no local abaixo consignado. Mais informações no Departamento de Licitações, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Pombal situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Pombal, 20 de fevereiro de 2024. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Objeto: Contratação de empresa (posto de combustível) para o fornecimento parcelado de combustíveis destinados aos veículos da frota pública e locada da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que regulamenta o pregão eletrônico, na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações; EMPRESAS ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS: GIPAGEL AUTOPEÇ A S LTDA - EPP, CNPJ nº 35.588.102/0001-54; POSTO DE COMBUSTIVEL NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA, CNPJ nº 27.604.386/0001-05; Valor global: R$ 1.094.750,00; Data da Adjudicação: 20/02/2024. Ordenadora: CLAUDIA MACARIO LOPES Prefeita AV I S O Convocação para assinatura de Contrato - Pregão Eletrônico nº 006/2024 A Prefeitura Municipal de Quixaba/PB convoca as empresas: GIPAGEL AUTOPEÇAS LTDA - EPP, CNPJ nº 35.588.102/0001-54; POSTO DE COMBUSTIVEL NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA, CNPJ nº 27.604.386/0001-05, homologadas e adjudicadas no Pregão Eletrônico nº 006/2024, para a devida assinatura dos respectivos termos de contrato nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 no prazo de 5 dias úteis. As empresas deverão atualizar a documentação de habilitação que porventura esteja vencida. Quixaba/PB, 20 de fevereiro de 2024 CLAUDIA MACARIO LOPES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: CONSTRUÇÃO DE 3 QUADRAS POLIESPORTIVAS PARA O MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 22 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631.E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Remígio - PB, 20 de Fevereiro de 2024 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Agente de Contratação