DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Aditivo corresponde à prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, 11/03/2024 até 10/03/2025, para continuar os atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O valor do referido 1° Termo Aditivo é de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Assinatura do Aditivo Contratual: 20/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dr Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO GRADUAL DIÁRIA E SEMANAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ENTRE OUTROS PRODUTOS DE CONSUMO PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB DURANTE O ANO DE 2024. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 07 de Março de 2024. Início da fase de lances: 14:10 horas do dia 07 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0037/2022/22; Decreto Municipal nº 0002/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: [email protected]. Edital: https://riachodoscavalos.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riacho dos Cavalos - PB, 19 de Fevereiro de 2024 ITALO RAFAEL DANTAS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dr Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO CONTINUADA DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB DURANTE O PERIODO LETIVO DE AULAS NO ANO 2024. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 06 de Março de 2024. Início da fase de lances: 14:05 horas do dia 06 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0037/2022/22; Decreto Municipal nº 0002/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: [email protected]. Edital: https://riachodoscavalos.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.. Riacho dos Cavalos - PB, 16 de Fevereiro de 2024 ITALO RAFAEL DANTAS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dr Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preço para futura aquisição gradual diária e semanal de materiais e insumos odontológicos para atender a demanda das equipes e usuários das unidades básicas de saúde do município de Riacho dos Cavalos/PB durante o ano de 2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 06 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 0037/2022/22; Decreto Municipal nº 0002/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: [email protected]. Edital: https://riachodoscavalos.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riacho dos Cavalos - PB, 20 de Fevereiro de 2024 ITALO RAFAEL DANTAS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dr Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO GRADUAL DIÁRIA E SEMANAL DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, ENTRE OUTROS PRODUTOS DE CONSUMO PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB DURANTE O ANO DE 2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 07 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0037/2022/22; Decreto Municipal nº 0002/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: [email protected]. Edital: https://riachodoscavalos.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riacho dos Cavalos - PB, 19 de Fevereiro de 2024 ITALO RAFAEL DANTAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2023, que objetiva: Aquisição de equipamentos e materiais de informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Riacho de Santo Antonio-PB; ADJUDICO o seu objeto a: AZUS COPY CENTER COMERCIO E SERVIOS LTDA - R$ 9.360,00; BERNARDO DANIEL - R$ 10.712,44; FREEDOM DO BRASIL LTDA - R$ 5.000,00; GDA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. - R$ 3.781,00; GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - R$ 6.959,36; MAIS DISTRIBUICOES PB COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 61.875,00; MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - R$ 23.912,98; MULTFORT COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA-ME - R$ 12.852,00; VETORSCAN SOLUCOES CORPORATIVAS E IMPORTACAO LTDA - R$ 19.890,00. Riacho de Santo Antônio - PB, 16 de Fevereiro de 2024 HILDA LUCIA BARBOSA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2023, que objetiva: Aquisição de equipamentos e materiais de informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Riacho de Santo Antonio-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AZUS COPY CENTER COMERCIO E SERVIOS LTDA - R$ 9.360,00; BERNARDO DANIEL - R$ 10.712,44; FREEDOM DO BRASIL LTDA - R$ 5.000,00; GDA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. - R$ 3.781,00; GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - R$ 6.959,36; MAIS DISTRIBUICOES PB COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 61.875,00; MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - R$ 23.912,98; MULTFORT COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA-ME - R$ 12.852,00; VETORSCAN SOLUCOES CORPORATIVAS E IMPORTACAO LTDA - R$ 19.890,00. Riacho de Santo Antônio - PB, 16 de Fevereiro de 2024 MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 CONVOCAÇÃO ABERTURA DE ENVELOPES HABILITAÇÃO Objeto: Contratação de empresa do ramo de construção civil para Reforma da UBSF Maurício Travassos de Moura, Município de Riacho de Santo Antônio/PB. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio-PB, no uso de suas atribuições legais, torna público que: a reunião para abertura dos Envelopes de Habilitação da Tomada de Preços Nº. 0007/2023 ocorrerá no dia 27/02/2024 as 10:00 horas e convoca os interessados. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na sala de Licitação, no prédio da Prefeitura, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Riacho de Santo Antônio - PB, 20 de Fevereiro de 2024 HILDA LUCIA BARBOSA Presidente da Comissão AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS Objeto: Contratação de empresa do ramo de construção civil para a construção da unidade SAMU em Riacho de Santo Antônio/PB. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio-PB, no uso de suas atribuições legais, torna público que: a reunião para abertura e julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº. 0008/2023 ocorrerá no dia 27/02/2024 as 09:00 horas e convoca os interessados. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na sala de Licitação, no prédio da Prefeitura, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Riacho de Santo Antônio - PB, 20 de Fevereiro de 2024 HILDA LUCIA BARBOSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Pregoeiro, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 010/2024 cujo Objeto é: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento Parcelado de Material Elétrico, destinado ao Atendimento das Diversas Secretarias da Prefeitura. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:30hs (Horário de Brasília) do dia 07/03/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Pregoeiro, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 009/2024 cujo Objeto é: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento Parcelado de Material de Construção e Outros, destinado ao Atendimento das Diversas Secretarias da Prefeitura. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:30hs (Horário de Brasília) do dia 06/03/2024. Informações: O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB.. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3424- 1014 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Salgadinho-PB, 20 de fevereiro de 2024. JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que tem como objeto: Aquisição de artefatos em concreto pré-moldados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos do Município de Santa Luzia/PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: PINCOL PREMOLDADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 10.724.474/0010-20, Item(s): 08, 09, 10, 11, 12 - Valor: R$ 217.010,00; PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA, CNPJ: 04.315.234/0001-89, Item(s): 02, 03, 04, 05, 06, 07, 13, 14, 15, 16, 17 - Valor: R$ 971.497,00. Santa Luzia - PB, 19 de fevereiro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito