DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022100266 266 Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva: Aquisição de artefatos em concreto pré-moldados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos do Município de Santa Luzia/PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): PINCOL PREMOLDADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 10.724.474/0010-20, Item(s): 08, 09, 10, 11, 12 - Valor: R$ 217.010,00; PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA, CNPJ: 04.315.234/0001-89, Item(s): 02, 03, 04, 05, 06, 07, 13, 14, 15, 16, 17 - Valor: R$ 971.497,00. Santa Luzia - PB, 19 de fevereiro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que tem como objeto: Aquisição de artefatos em concreto pré-moldados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos do Município de Santa Luzia/PB. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: PINCOL PREMOLDADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 10.724.474/0010-20, Item(s): 08, 09, 10, 11, 12 - Valor: R$ 217.010,00; PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA, CNPJ: 04.315.234/0001-89, Item(s): 02, 03, 04, 05, 06, 07, 13, 14, 15, 16, 17 - Valor: R$ 971.497,00. Santa Luzia - PB, 19 de fevereiro de 2024. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Materias Esportivo Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00059/2023. Dotação: 05; 07; 10; 12 | 12.361.0005.2.012; 12.361.0005.2.022; 12.361.0102.2.204; 12.361.0102.2.205; 12.361.0103.2.207; 12.364.0102.2.203; 12.365.0104.2.218; 12.366.0005.2.025; 12.367.0005.2.029; 08.241.0019.2.167; 08.243.0013.2.072; 08.243.0013.2.215; 08.243.0013.2.058; 08.244.0013.2.158; 08.244.0013.2.216; 08.244.0013.2.228; 08.243.0013.2.117; 08. 243.0013.2.153; 08. 243.0013.2.161; 08. 243.0013.2.212; 08. 244.0013.2.062; 08. 244.0013.2.111; 08. 244.0013.2.137; 08. 244.0013.2.165; 08. 244.0013.2.213; 08. 244.0013.2.214; 08. 244.0013.2.217; 13.392.0007.2.032; 13.392.0007.2.209; 27.812.0006.2.031 | 3.3.90.30.00.00.00.00 | 0500; 0501; 0540; 0541; 0542; 0550; 0551; 0552; 0553; 0569; 0571; 0660. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10067/2024 - 15.02.24 até 31.12.24 - Sao Bento Sports Comercio Ltda - R$ 6.500,00; CT Nº 10068/2024 - 15.02.24 até 31.12.24 - Zenio Sergio Fernandes Sobrinho Me - R$ 83.325,00; CT Nº 10069/2024 - 15.02.24 até 31.12.24 - Ljs Comercio E Industria Ltda - R$ 11.502,10; CT Nº 10070/2024 - 15.02.24 até 31.12.24 - Ben Hur De Freitas - R$ 55.200,00; CT Nº 10071/2024 - 15.02.24 até 31.12.24 - Primebag Ltda - R$ 33.070,00; CT Nº 10072/2024 - 15.02.24 até 31.12.24 - Top Esporte Comercio De Artigos Esportivos Ltda - R$ 348,25. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00011/2024, para o dia 05 de Março de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Motivo: a licitação não havia sido publicada no ComprasNet. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB.E- mail: [email protected]. Site: www.comprasnet.gov.br São Bento - PB, 20 de Fevereiro de 2024 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Imediata De Equipamentos De Imagem Odontológicos, Destinada A Atender Á Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 20 de Fevereiro de 2024 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AV I S O CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00004/2024 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para as secretarias do Município de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Licitação e Contrato Lei 14.133/21, com base nos elementos constantes do processo correspondente: - CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA, CNPJ Nº 03.546.167/0001-40, Valor: R$ 19.648,50; - DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 19.463.977/0001-73, Valor: R$ 207.440,50; - Fernanda de Oliveira Monteiro, CNPJ Nº 08.966.895/0001-25, Valor: R$ 241.745,00, Valor Total: R$ 468.834,00. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim/PB, setor de Licitação, Rua José Ferreira, N° 05, Centro, São José do Bonfim-PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis São José do Bonfim - PB, 20 de Fevereiro de 2024. ESAU RAUEL ARAUJO DA SILVA NOBREGA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de medicamentos não constantes no rol da Farmácia Básica destinados a doação no Município de São José do Bonfim/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO: Partes: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: - ANDRE RICARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE, CNPJ Nº 09.200.727/0001-97, Valor: R$ 403.128,89; - NNMED - DISTRI B U I C AO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 15.218.561/0001-39, Valor: R$ 41.000,15, valor total: R$ 444.129,04 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 00001/2024 OBJETO: Locação de tratores de pneus para ficar à disposição da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de São José de Espinharas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos: 02.080 SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA , MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - 10 301 2002 2038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 - OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGENCIA: 12(doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: J M LOCADORA E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 48.724.261/0001-80, Contrato nº 90101/2024 - VALOR R$ 94.500,00; DF EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA , CNPJ nº 29.048.853/0001-85, Contrato nº 90102/2024 - VALOR R$ 94.500,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda de Merenda Escolar da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00080/2023. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e:CT Nº 00042/2024 - 25.01.24 - A&L COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 36.886.818/0001-09 - R$ 78.015,00; CT Nº 00043/2024 - 25.01.24 - DIEGO PEREIRA FECHINE - CNPJ Nº 33.634.178/0001-43 - R$ 62.900,00; CT Nº 00044/2024 - 25.01.24 - DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - JOAO VICTOR BRITO MENEZES - CNPJ Nº 48.986.430/0001-50 - R$ 760.078,00; CT Nº 00045/2024 - 25.01.24 - WS COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 46.385.061/0001-15 - R$ 303.360,90. PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00010/2024, para o dia 27 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB. E-mail: [email protected]. Site: http://bnc.org.br/sistema/. Tacima - PB, 20 de fevereiro de 2024 SHEILA DE ARAUJO PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. Abertura da sessão pública e início da fase de lances 09:00 horas do dia 06 de março de 2024. Informações no e-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Tacima - PB, 20 de fevereiro de 2024 SHEILA DE ARAUJO PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROA/PB torna público para conhecimento dos interessados a CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar Rural ou suas Organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no Artigo 21 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 38/09. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado no Setor de Licitações da Prefeitura de Taperoá, à Rua Ariano Suassuna, 363 - Centro - Taperoá - PB, no horário das 08:00 à 12:00. A documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues a partir da data desta publicação até o dia 12/03/2024 das 08h00min às 12h00min horas no endereço supracitado. Outras informações pelo Telefone (83) 3463-2924. Taperoá - PB, 20 fevereiro de 2024 REJANIO CAMPOS FERNANDES Presidente da CPL ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 Partes: TERMO DE CONTRATO Nº 019/2024 DE QUE FAZ ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA PWB MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL (PREVENTIVA, CORRETIVA E CORRETIVA EMERGENCIAL) DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA", para atendimento das Secretarias Municipais)". LOTE 1 - Execução simultânea, conforme demanda, de manutenções e pequenos reparos com valor limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por unidade de intervenção, sendo essas unidades próprias ou alugadas no Município de Almirante Tamandaré. Prazos: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Contrato de Prestação de Serviços. O prazo de execução dos serviços serão definidos pela FISCALIZAÇÃO para cada demanda conforme montante dos serviços a serem executados. Valor: O presente Contrato é firmado pelo preço certo e ajustado de R$ 785.000,00 (setecentos e oitenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO: LOTE 1 - 06.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDENCIA, 04.122.0004.2.013 Manutenção de Departamento de Administração, 3.3.90.39.00-1000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 08.01 SEC R E T A R I A