DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022100267 267 Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, 04.122.0004.2.024 Construção e Manutenção de Próprios Municipais, 3.3.90.39.00-1000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 10.301.0015.2.046 Serviços de Saúde Pública, 3.3.90.39.00-1000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.00-1303 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.00-1510 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 10.301.0015.2.047 Manutenção do Posto 24 Horas, 3.3.90.39.00-1000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.00-1303 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.00-1494 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.00-1510 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 10.304.0016.2.041 Serviços de Vigilância Sanitária, 3.3.90.39.00-1494 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 10.305.0016.2.042 Serviços de Vigilância Sanitária, 3.3.90.39.00-1494 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 10.01 SEC R E T A R I A MUNICIPAL DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 08.244.0010.2.049 Coordenação do Serviço Social, 3.3.90.39.00-1000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.00-1934 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.00-1941 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 11.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO, 12.361.0018.5.002 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares, 3.3.90.39.00- 1102 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.00-1104 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 12.361.0018.6.008 Ensino Fundamental Fundeb 30%, 3.3.90.39.00-1102 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 12.361.0018.6.015 Manutenção de Salário Educação, 3.3.90.39.00-1107 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 12.361.0018.6.019 Manutenção do Departamento de Educação, 3.3.90.39.00-1000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.00-1104 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 12.365.0019.6.017 Manutenção de Centros de Educação Infantil - Creche, 3.3.90.39.00-1103 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.00-1104 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 12.01 SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, 27.812.0034.1.011 Construção, Reforma e Ampliação de Centros Esportivos, 3.3.90.39.00-1000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 13.01 SECRET. MUN. DE AGRICULT., ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, 20.605.0030.2.087 Manutenção do Armazém da Família, 3.3.90.39.00-1000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 20.606.0030.2.084 Manutenção da Agricultura e do Abastecimento, 3.3.90.39.00-1000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 13.02 SECRET. MUN. DE AGRICULT., ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, 18.541.0027.2.088 Manutenção dos Serviços de Meio Ambiente, 3.3.90.39.00-1000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.00-1510 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 17.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, 04.122.0004.2.103 Manutenção Depto. De Segurança Pública e Cidadania, 3.3.90.39.00-1000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 08.181.0009.2.016 Núcleo de Proteção e Vigilância Motorizada, 3.3.90.39.00-1000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 06.162.0009.2.017 Manutenção da Defesa Civil, 3.3.90.39.00-1000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 26.782.0024.2.018 Manutenção do Detran e Terminais Rodoviários, 3.3.90.39.00-1000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Data de Assinatura: 09.02.2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 Partes: TERMO DE CONTRATO Nº 020/2024 DE QUE FAZ ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA PWB MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇ ÃO PREDIAL (PREVENTIVA, CORRETIVA E CORRETIVA EMERGENCIAL) DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA", para atendimento das Secretarias Municipais)". LOTE 2 - Execução simultânea, conforme demanda, de reformas e pequenas ampliações nos prédios públicos, sendo essas unidades próprias ou alugadas no Município de Almirante Tamandaré. Prazos: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Contrato de Prestação de Serviços. O prazo de execução dos serviços serão definidos pela FISCALIZAÇÃO para cada demanda conforme montante dos serviços a serem executados. Valor: O presente Contrato é firmado pelo preço certo e ajustado de R$ 1.962.500,00 (um milhão, novecentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO: LOTE 2 - DOTAÇÃO - 08.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, 04.122.0004.2.024 Construção e Manutenção de Próprios Municipais, 3.3.90.39.00-1000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 4.4.90.51.00-1000 Obras e Instalações, 09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 10.301.0015.1.005 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde, 4.4.90.51.00- 1000 Obras e Instalações, 10.301.0015.2.046 Serviços de Saúde Pública, 3.3.90.39.00-1000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.00-1303 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.00-1510 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 10.301.0015.2.047 Manutenção do Posto 24 Horas, 3.3.90.39.00-1000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.00-1303 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.00-1494 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.00-1510 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 10.304.0016.2.041 Serviço de Vigilância Sanitária, 3.3.90.39.00-1494 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 10.305.0016.2.042 Serviço de Vigilância em Saúde, 3.3.90.39.00-1494 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 11.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 12.361.0018.5.002 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares, 3.3.90.39.00- 1102 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.00-1104 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 4.4.90.51.00-1000 Obras e Instalações, 4.4.90.51.00-1104 Obras e Instalações, 12.361.0018.6.008 Ensino Fundamental Fundeb 30%, 3.3.90.39.00-1102 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 12.361.0018.6.01 Manutenção do Salário Educação, 3.3.90.39.00-1107 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 12.361.0018.6.019 Manutenção do Departamento de Educação, 3.3.90.39.00-1000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.00-1104 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 12.365.0019.6.017 Manutenção do Centros de Educação Infantil - Creche, 3.3.90.39.00-1103 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.00-1104 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 12.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, 27.812.0034.1.011 Construção, Reforma e Ampliação de Centros Esportivos, 3.3.90.39.00-1000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 27.812.0034.2.082 Manutenção das Atividades de Lazer, 4.4.90.51.00-1000 Obras e Instalações. Data de Assinatura: 09.02.2024. AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 3/2024 IDENTIFICAR, POR MEIO DE CONCURSO DE PROJETOS, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP), DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS TERMOS DA LEI, COM COMPROVADA EXPERIÊNCIA NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE PARCERIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ-PR, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COMPLEMENTARES VOLTADAS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, QUE UTILIZAM OS SEGUINTES EQUIPAMENTOS: CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS I, II, III E IV, CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - CASA DE PASSAGEM, SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR, CENTRO DA JUVENTUDE, ESTAÇÃO CIDADANIA (CEU) E CENTRO DE CONVIVÊNCIA ESTRELAR. Período: de 21 de fevereiro de 2024 a 10 de abril de 2024, das 08h00min às 13h00min e das 12h00min às 17h00min. Valor Máximo: R$ 11.080.098,72 (onze milhões e oitenta mil e noventa e oito reais e setenta e dois centavos). Data, horário e Local para Abertura da Sessão: Dia 11/04/2024 às 09h00min. Local: Departamento de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré, sito a Avenida Emílio Johnson, 360, Centro, Almirante Tamandaré/PR. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado através do site da prefeitura www.tamandare.pr.gov.br. Dúvidas/Esclarecimentos: Em caso de dúvida/ esclarecimentos, a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público poderá entrar em contato com a Secretaria Municipal de Assistência Social, com o servidor Leandro Leonel dos Santos Dubba, através do fone: (41) 3677-8700 ou e-mail: [email protected]. Almirante Tamandaré, 20 de fevereiro de 2024. LEANDRO LEONEL DOS SANTOS DUBBA Presidente da Comissão Especial para Seleção de OSCIP RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 Declaração de Vencedor Todos os valores ofertados foram verificados, e a empresa FAS COMÉRCIO & SERVIÇO LTDA ofertou o menor valor sendo assim foi declarada VENCEDORA deste certame com o valor de R$ 2.779.965,23 (dois milhões setecentos e setenta e nove mil novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos). Almirante Tamandaré, 20 de Fevereiro de 2024 EVILIN BUENO LEMISKA Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023-PMAT Declaração de vencedor. Todos os valores ofertados foram verificados, LOTE 01: SILESA SANEAMENTO E TERRAPLENAGEM LTDA ofertou o menor preço sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$ 4.908.497,97 (quatro milhões novecentos e oito mil quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e sete centavos). LOTE 02: CONE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LT DA ofertou o menor preço sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$ 5.388.004,95 (cinco milhões trezentos e oitenta e oito mil quatro reais e noventa e cinco centavos) e LOTE 03: SILESA SANEAMENTO E TERRAPLENAGEM LTDA ofertou o menor preço sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$ 4.598.748,70 (quatro milhões quinhentos e noventa e oito mil setecentos e quarenta e oito reais e setenta centavos). Informamos que durante o processo licitatório foi solicitado pela CAIXA econômica uma correção na planilha orçamentaria, porém mantem-se o preço global de cada lote será enviado aos licitantes em anexo a nova planilha para correção.Data de assinatura 19 de fevereiro de 2024 Almirante Tamandaré, 20 de Fevereiro de 2024 EVILIN BUENO LEMISKA Comissão de Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 CONCORRENCIA Nº 6/2023 Partes: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024 DE QUE FAZ ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA PWB MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇ ÃO PREDIAL (PREVENTIVA, CORRETIVA E CORRETIVA EMERGENCIAL) DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA", para atendimento das Secretarias Municipais)". - LOTE 1 - Execução simultânea, conforme demanda, de manutenções e pequenos reparos com valor limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por unidade de intervenção, sendo essas unidades próprias ou alugadas no Município de Almirante Tamandaré. Prazos: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Contrato de Prestação de Serviços. O prazo de execução dos serviços serão definidos pela FISCALIZAÇÃO para cada demanda conforme montante dos serviços a serem executados. Valor: A presente ATA é firmada pelo preço certo e ajustado de R$ 785.000,00 (setecentos e oitenta e cinco mil reais). Data de Assinatura: 09.02.2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CONCORRENCIA Nº 6/2023 ATA REGISTRO DE PREÇOS 02.2024 - Partes: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2024 DE QUE FAZ ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA PWB MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI. "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇ ÃO PREDIAL (PREVENTIVA, CORRETIVA E CORRETIVA EMERGENCIAL) DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA", para atendimento das Secretarias Municipais)". - LOTE 2 - Execução simultânea, conforme demanda, de reformas e pequenas ampliações nos prédios públicos, sendo essas unidades próprias ou alugadas no Município de Almirante Tamandaré. Prazos: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Contrato de Prestação de Serviços. O prazo de execução dos serviços serão definidos pela FISCALIZAÇÃO para cada demanda conforme montante dos serviços a serem executados. Valor: A presente ATA é firmada pelo preço certo e ajustado de R$ 1.962.500,00 (um milhão, novecentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 09.02.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo Administrativo nº 014/2023 SRP nº 011/2024 Menor Preço Por Item Registro de Preços para futuras e parceladas aquisições de Oxigênio Medicinal com fornecimento de cilindros em regime de comodato, Regulador de Pressão e fluxômetro para oxigênio, para atender a demanda do Hospital Municipal de Amaporã, em atendimento a secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 99.107,80. ABERTURA: 07/03/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Amaporã, 20 de fevereiro de 2024. RENAN MAURICIO DE OLIVEIRA REBUSSI Pregoeiro Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. PMA 006/2024 ID 3600 PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº PMA 005/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMA 003/2024 RATIFICAÇÃO: 02/02/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ANTONINA/PR, inscrito no CNPJ n.º 76.022.516/0001-07. CONTRATADA: CRUZ PROTECAO PATRIMONIAL LTD, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.239.829/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Bombeiros Civis para o Carnaval de 2024 em Antonina-PR. VALOR: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). Dotação Orçamentária: 12.002.13.122.0003.2022.431.3.3.90.39.00.00 - Fonte 1000 12.002.13.122.0003.2022.432.3.3.90.39.00.00 - Fonte 31812 12.002.04.131.0003.2068.428.3.3.90.39.00.00 - Fonte 1000 12.003.23.695.0002.2112.437.3.3.90.39.00.00 - Fonte 1000 VIGÊNCIA: 04 (Quatro) meses. BASE LEGAL: inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/21. DATA: 06/02/2024. Assinado pelo Prefeito Municipal e pelo Representante Legal da Empresa contratada.