DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTACAO ORCAMENTARIA 12.002.13.122.0003.2022.431.3.3.90.39.00.00 - Fonte 1000 12.002.13.122.0003.2022.432.3.3.90.39.00.00 - Fonte 31812 12.002.04.131.0003.2068.428.3.3.90.39.00.00 - Fonte 1000 12.003.23.695.0002.2112.437.3.3.90.39.00.00 - Fonte 1000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021 DATA: 06/02/2024. ASSINATURAS: JOSÉ PAULO VIEIRA AZIM, PREFEITO MUNICIPAL, PELA CONTRATANTE E PAULA OLIVEIRA VIEIRA PELA CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. PMA 009/2024 ID 3602 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° PMA 003/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMA 001/2024. RATIFICAÇÃO: 02/02/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANTONINA/PR, CNPJ n.º 76.022.516/0001-07. CONTRATADA: Empresa CRISTINA OSELAME MOREIRA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.283.874/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de 250 Abadás para o Carnaval 2024. VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais). VIGÊNCIA: 04 (Quatro) meses após assinatura do contrato. DOTACAO ORCAMENTARIA 12.002.13.122.0003.2022.431.3.3.90.39.00.00 - Fonte 1000 12.002.13.122.0003.2022.432.3.3.90.39.00.00 - Fonte 31812 12.002.04.131.0003.2068.428.3.3.90.39.00.00 - Fonte 1000 12.003.23.695.0002.2112.437.3.3.90.39.00.00 - Fonte 1000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021 DATA: 06/02/2024 ASSINATURAS: JOSÉ PAULO VIEIRA AZIM, PREFEITO MUNICIPAL, PELA CONTRATANTE E CRISTINA OSELAME MOREIRA PELA CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. PMA 011/2024 - ID 3604 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° PMA 007/2024. DISPENSA N° 005/2024 RATIFICAÇÃO: 07/02/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANTONINA/PR, inscrito no CNPJ n.º 76.022.516/0001-07. CONTRATADA: Empresa L DOS SANTOS SILVA - RESTAURANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.298.940/0001-74. OBJETO: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Marmitex e Lanches para o Carnaval de Antonina 2024. VALOR: R$ 32.250,00 (Trinta e dois mil duzentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA: 04 (Quatro) meses após assinatura do contrato. DOTACAO ORCAMENTARIA 12.002.13.122.0003.2022.431.3.3.90.39.00.00 - Fonte 1000 12.002.13.122.0003.2022.432.3.3.90.39.00.00 - Fonte 31812 12.002.04.131.0003.2068.428.3.3.90.39.00.00 - Fonte 1000 12.003.23.695.0002.2112.437.3.3.90.39.00.00 - Fonte 1000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021 DATA: 08/02/2024 ASSINATURAS: JOSÉ PAULO VIEIRA AZIM, PREFEITO MUNICIPAL, PELA CONTRATANTE E LINDAMAR DOS SANTOS SILVA PELA CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. PMA 012/2024 - ID 3605. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° PMA 006/2024. DISPENSA N° 004/2024. RATIFICAÇÃO: 07/02/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ANTONINA/PR, inscrito no CNPJ n.º 76.022.516/0001-07. CONTRATADA: GLEICI KELY PINHEIRO DA COSTA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.467.530/0001-85. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de Animação do Baile Infantil para o Carnaval 2024 em Antonina. VALOR: R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.002.13.122.0003.2022.431.3.3.90.39.00.00 - Fonte 1000 12.002.13.122.0003.2022.432.3.3.90.39.00.00 - Fonte 31812 12.002.04.131.0003.2068.428.3.3.90.39.00.00 - Fonte 1000 12.003.23.695.0002.2112.437.3.3.90.39.00.00 - Fonte 1000 VIGÊNCIA: 04 (Quatro) meses. BASE LEGAL: inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/21. DATA: 08/02/2024. Assinado pelo Prefeito Municipal e pelo Representante Legal da Empresa contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMA 63/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 103/2023 Aquisição de Equipamentos com objetivo de estruturação da Secretaria Especial da Mulher com recurso federal do Ministério da Economia - Programa 09032023- 3. Nos termos do Artigo 4º, inciso XXII da Lei n° 10.520/02 e Artigo 43º, inciso VI da Lei 8.666/93 e alterações, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico n.º 063/2023, em favor da empresa abaixo: FO R N EC E D O R : COMERCIAL MAIORKYLTDA (07611611000115) com o lote: 18; valor total de R$ 2.349,00 (dois mil e trezentos e quarenta e nove reais). NORTHWEST MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA (37247494000113) lote: 37; valor total de R$ 573,13 (quinhentos e setenta e três reais e treze centavos). R S LOURENCO MOVEIS LTDA (49463226000118) lotes: 12, 13 e 14; valor total de R$ 5.003,98 (cinco mil e três reais e noventa e oito centavos). GIEDI TECH COMERCIO ELETRONICO LTDA (48963415000197) lote: 1; valor total de R$ 30.990,00 (trinta mil e novecentos e noventa reais). JL MARTINS IMFORMAT I C A (23186928000108) lote: 33; valor total de R$ 339,95 (trezentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos). 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA (07766048000235) lote: 2; valor total de R$ 11.840,00 (onze mil e oitocentos e quarenta reais). EXCLUSIVE COMERCIO LTDA (47034949000176) lotes: 8, 9, 10, 20 e 25; valor total de R$ 3.040,64 (três mil e quarenta reais e sessenta e quatro centavos). JOSIANE DO ROCIO MICHALOSKI (46318775000100) lote: 34; valor total de R$ 358,00 (trezentos e cinquenta e oito reais). MÁXIMA ATACADISTA EIRELI ME (26716048000194) lotes: 16, 17 e 36; valor total de R$ 5.050,00 (cinco mil e cinquenta reais). REDEPEL DISTRIBUIDORA LTDA (07481107000148) lotes: 6, 7, 15, 21, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 35; valor total de R$ 14.591,86 (quatorze mil e quinhentos e noventa e um reais e oitenta e seis centavos). ANTONIA RAIMUNDA ALVES - ME (12560585000183) lote: 4; valor total de R$ 538,65 (quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos). AR LIMP LTDA (31314488000155) lotes: 5, 11, 22, 24 e 32; valor total de R$ 9.493,46 (nove mil e quatrocentos e noventa e três reais e quarenta e seis centavos). Valor total do pregão: R$ 84.168,67 (oitenta e quatro mil e cento e sessenta e oito reais e sessenta e sete centavos): Em 20 de fevereiro de 2024 JOSÉ PAULO VIEIRA AZIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 006/2024 - Processo Administrativo Nº 4/2024 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado para o CINE TEATRO MAUÁ, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Eventos - SECLE. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue a empresa vencedora: ELETRO CENTRO COMERCIO DE PEÇAS E ELETROELETRONICOS EIRELI - CNPJ nº 16.779.255/0001-34 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2024. Valor Total R$ 84.776,00 (oitenta e quatro mil e setecentos e setenta e seis reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 19 de fevereiro de 2024 e se encerra em 19 de fevereiro de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 005/2023, Contrato nº: 228/2023- 3º Termo Aditivo, Tomada de Preços nº:001/2023 Partes: Município de Arapongas e GUAIMBE CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ n° 39.519.561/0001-37, representada por TALITA FAGUNDES DE TOLEDO, inscrito no CPF n° 016.841.299-31. Objeto: Contratação de empresa reforma do antigo Paço Municipal para instalação da Secretaria Municipal de Educação. Objeto do Termo Aditivo: Conforme processo digital n° 3640/2024 e com fundamento no art. 65, I, "a" e "b", e § 1º da Lei nº 8.666/93, fica alterado ocontrato com o fim de acrescer quantitativo de itens planilhados e não planilhados. Em consequência da alteração, será acrescido ao valor do contrato o montante de R$ 158.751,51 (cento e cinquenta e oito mil, setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e um centavo), sendo R$ 37.791,07 (trinta e sete mil, setecentos e noventa e um reais e sete centavos) referente a itens planilhados e R$ 120.960,44 (cento e vinte mil, novecentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos) referente a itens não planilhados, passando o valor total do contrato para R$ 672.133,16 (seiscentos e setenta e dois mil, cento e trinta e três reais e dezesseis centavos). Em decorrência da alteração contratual para acréscimo de quantitativo, e com fundamento no art. 57, I e IV da Lei nº 8.666/93, fica prorrogado o prazo de execução até 14 de fevereiro de 2024 e o prazo de vigência até 31 de março de 2024. Data e assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: nº 178, 179 e 180/2024 Partes: Município de Arapongas e R & K MORENO MEDICINA LTDA, CNPJ n° 22.869.645/0001-06, neste ato representado por RAPHAEL RODGGER BERGAMIN M O R E N O, CPF n° 054.583.009-55; BIANCA DE MARCO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 52.441.948/0001-86, neste ato representada por BIANCA DE MARCO DE MORAIS, CPF n°052.385.329-70 e R M RODRIGUES SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ n° 52.935.983/0001- 51, neste ato representado por RAFAEL MOREIRA RODRIGUES, CPF nº 094.382.419-22. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 235/2023. Termo de Credenciamento nº: 162/2024 Partes: Município de Arapongas e FEMINE CLINICA MÉDICA LTDA, CNPJ nº 51.927.084/0001-44, neste ato representado por LAURA CAROLINA MINE PIRES B U Z AT T O, CPF nº 082.696.359-52. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, da área de saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora em diversas Especialidades bem como: Psiquiatria; Ginecologia, e outras especialidades que assim for necessário, para atender no Centro de Especialidade Jaime de Lima, Centro Integrado de Saúde da Mulher-CISAM, CAPS AD, CASPS II, e outros estabelecimentos da Secretaria Municipal de Saúde de Arapongas. Modalidade: Inexigibilidade nº. 037/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 2.851.200,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e um mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: até 27/12/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 15/12/2023. Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO: Nº 007/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE O Município de Carlópolis, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Menor Preço por Lote, que tem por objeto a Aquisição de implementos agrícolas conforme especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos. Disponibilidade do edital: 21 de Fevereiro de 2024 Início da sessão de disputa de preços: às 08:30 min do dia 06 de Março de 2024 Local: www.licitanet.com.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Aquisição do edital: Os interessados em participar do certame, poderão retirar exemplares deste edital diretamente no site do Município- link: www.carlopolis.pr.gov.br - Processos Licitatórios, no Departamento de Licitações, Rua Benedito Salles, nº 1.060, pelos telefones: (43) 3566.1291 - Ramal 201 e 43- 99825-0137 e através do e-mail [email protected],gov.br . Qualquer dúvida em relação ao acesso no sistema operacional, poderá ser esclarecida ou através pelos telefones: 34) 3014-6633 / 3236-7571 (Suporte aos Fornecedores) (34) 99678-7950 / (34) 99678-8726 (Suporte aos Fornecedores) ou através da Licitanet Online ou pelo e-mail: [email protected]/ [email protected] Carlópolis, 20 de Fevereiro de 2024. HIROSHI KUBO Prefeito