DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILUZ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 003-2024 CONTRATANTE: Município de Mariluz - CNPJ: 76.404.136/0001-29. CONTRATADA: COLONHESI & COLONHESI LTDA - CNPJ: 53.292.142/0001-36 BASE LEGAL: Pregão Eletrônico 002/2024. OBJETO: Contratação de empresa destinada ao fornecimento de implementos agrícolas, sendo eles, 1 (um) distribuidor de adubo orgânico líquido, 2 (duas) roçadeiras hidráulicas, objetos do Convênio nº 941910/2023, com o propósito de atender as demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, conforme descrição contida no termo de referência e no edital. VALOR DO CONTRATO: R$ 51.200,00 (cinquenta e um mil e duzentos reais) FORMA DE PAGAMENTO: Após recebimento dos recursos oriundos do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA e mediante entrega dos equipamentos, o pagamento será efetuado, na forma de crédito em conta corrente da CONTRATADA, no prazo máximo de 10 (dez) dias, mediante emissão da nota fiscal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 20/02/2024 à 16/11/2025, ou seja 635 (seiscentos e trinta e cinco) dias, conforme término da vigência do CONVÊNIO/MAPA nº 941910/2023 - TRANSFEREGOV.BR nº 033224/2023 FORO: Comarca de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 004-2024 CONTRATANTE: Município de Mariluz - CNPJ: 76.404.136/0001-29. CONTRATADA: ROBERTO CESAR SCHMITZ LTDA - CNPJ: 37.141.260/0001-97 BASE LEGAL: Pregão Eletrônico 002/2024. OBJETO: Contratação de empresa destinada ao fornecimento de implementos agrícolas, sendo eles, 1 (um) distribuidor de adubo orgânico líquido, 2 (duas) roçadeiras hidráulicas, objetos do Convênio nº 941910/2023, com o propósito de atender as demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, conforme descrição contida no termo de referência e no edital. VALOR DO CONTRATO: R$ 47.100,00 (quarenta e sete mil e cem reais) FORMA DE PAGAMENTO: Após recebimento dos recursos oriundos do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA e mediante entrega dos equipamentos, o pagamento será efetuado, na forma de crédito em conta corrente da CONTRATADA, no prazo máximo de 10 (dez) dias, mediante emissão da nota fiscal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 20/02/2024 à 16/11/2025, ou seja 635 (seiscentos e trinta e cinco) dias, conforme término da vigência do CONVÊNIO/MAPA nº 941910/2023 - TRANSFEREGOV.BR nº 033224/2023 FORO: Comarca de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. O Município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 03/2024, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, Bebedouros e freezers para atender as necessidades da Prefeitura e diversas Secretarias Municipais de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná-SRP, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 07 de março de 2024, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 22 de fevereiro de 2024, às 08h30min até às 08h30min do dia 07 de março de 2024. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (44) 3312-1150. Nossa Senhora das Graças, 20 de fevereiro de 2024. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL NOVA ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-PMNE O Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº. 05/2024-PMNE, do tipo Menor Preço, e regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Do Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de Troca de parte da cobertura da Escola Municipal Júlio Benatti do Município de Nova Esperança - PR. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: a partir das 10 horas do dia 20/02/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08 horas do dia 08/03/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09 horas do dia 08/03/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado". Mais informações do Edital poderão ser obtidas na Unidade de Compras e Licitações, no horário de expediente, de segunda a sexta feira, das 08h às 11h30min e das 13h às 17h, na Avenida Rocha Pombo, 1453, telefone (44-3252 4545) - "email" [email protected], e no site www.bll.org.br. Em 19 de fevereiro de 2024. MOACIR OLIVATTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL NOVA PRATA DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Nova Prata do Iguaçu - Pr, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, às 08:30 horas do dia 05/03/2024, tendo como objeto a Aquisição de Microcomputadores de Alta Performance, em atendimento a recursos de Transferências Especiais conforme Emenda Parlamentar n° 202030950008. Portal de acesso: www.comprasgovernamentais.gov.br "Acesso Identificado" Outras informações poderão ser obtidas no site www.npi.pr.gov.br, ou pelo fone (46) 3545-8000, em dias úteis, nos horários das 08:00 as 12:00 horas e das 13:30 as 17:30 horas. Nova Prata do Iguaçu - Pr, 19 de fevereiro de 2024. SÉRGIO FAUST Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 PROCESSO Nº 233/2023 O Município de Pato Branco, UASG 450996, mediante o pregoeiro Eduardo José Grezele, designado pela Administração Municipal por intermédio da Portaria n.º 554/2023, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, contendo itens de participação exclusiva de microempresa e empresa de pequeno porte e itens de ampla participação de empresas em geral, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de materiais de divulgação, premiação, uniformes, materiais esportivos e prestação de serviços de arbitragem e de locação de som, itens estes que serão utilizados no Campeonato Esportivo denominado I Copa Cidade de Pato Branco de Futsal, atendendo as necessidades da Secretaria de Esporte e Lazer, conforme condições e demais especificações estabelecidas no edital, sendo a licitação do tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item", em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 8.574, de 01 de novembro de 2019, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, Decreto nº 8.441, de 08 de janeiro de 2019 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 suas alterações e demais legislações pertinentes à matéria. O preço máximo admitido para cotação global do presente objeto é de R$ 175.965,30 (cento e setenta e cinco mil novecentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos). O recebimento das propostas, documentos de habilitação, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br, horário oficial de Brasília - DF, conforme segue: A SESSÃO PÚBLICA SE INICIARÁ ÀS 09 (NOVE) HORAS DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023. O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente (em mídia digital) junto a Divisão de Licitações, na Prefeitura Municipal de Pato Branco, no horário de expediente, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, em Pato Branco - PR, ou pelos sites: www.patobranco.pr.gov.br - https://www.gov.br/compras/pt-br/. Demais informações, fones: (46) 3220-1566, e-mail: [email protected]. Pato Branco, 27 de novembro de 2023. EDUARDO JOSÉ GREZELE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O MUNICIPIO DE PEROBAL, ESTADO DO PARANÁ: Torna público que fará realizar em sua sede, sita na Rua Guassatonga, 895, Jardim Independência, Perobal, Estado do Paraná, LICITAÇÃO na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA: Contratação de empresa para aquisição de 01 Retroescavadeira no Município de Perobal/Pr., com recursos provenientes do Convênio/MAPA n.º 942956/2023, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA, e o Município de Peroba/Pr. nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS de 21/02/2024 às 09:00h00min até 06/03/2024 às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06/03/2024 às 09h00min. MODO DE DISPUTA: Aberto. TIPO: Menor preço - POR ITEM VALOR TOTAL MÁXIMO DA LICITAÇ ÃO : R$ 468.333,33LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal n.º 028/2023. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento, deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado, através do endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/ptbr;https://perobal.eloweb.net/ portaltransparencia/1/licitacoes e; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou pelo fone: 44- 36258300, de Segunda à Sexta-feira, das 8h às 11h 30min e das 13h30min às 17hs. Em 20 de fevereiro de 2024. ALMIR DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Nº 26/2024- CONCORRENCIA PUBLICA nº 02/2023 OBJETO: A presente ata tem por objeto o registro de preço para eventual necessidade de: - contratação de empresa para fornecimento, transporte e aplicação de agregados de brita corrida aplicada, brita graduada aplicada e rachão sem britagem aplicado; e/ou, conforme especificações, previsões e exigências do Edital do certame supracitado. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS - CNPJ: 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: FAUSTO TERRAPLANAGEM & PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ n° 14.905.688/0001-63.. VALOR: R$ 3.043.752,05 (três milhões e quarenta e três mil, setecentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos) com percentual de desconto de 5,50%. DATA DE ASSINATURA: 06 de janeiro de 2024. VIGÊNCIA: 12 (meses) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 - PMR Torno pública a Homologação do Pregão Eletrônico nº 122/2023 - PMR. Objetivando a Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de móveis planejados, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em favor das seguintes empresas: JACKSON NEIMAR PEDRASSANI, no valor total de R$ 11.205,00 (onze mil duzentos e cinco reais); EXCLUSIVE COMERCIO LTDA, no valor total de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais). Renascença, 19 de fevereiro de 2024. IDALIR JOÃO ZANELLA Prefeito