DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022100272 272 Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES EM SUA SEDE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO AZUL CNPJ.: 75.963.256/0001-01 CONTRATADA: HOSPITAL DE CARIDADE SAO FRANCISCO DE ASSIS CNPJ.: 80.759.111/0001-15 VALOR: R$ 2.411.762,10 (Dois Milhões, Quatrocentos e Onze Mil, Setecentos e Sessenta e Dois Reais e Dez Centavos). PRAZO DA DURAÇÃO DO CONTRATO: De 19/02/2024 à 18/02/2025. Embasamento legal Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021 Rio Azul, 19 de fevereiro de 2024. Leandro Jasinski-Prefeito Municipal CLAUDIO DUDA- Representante PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO, torna público o Processo Administrativo n° 002/2024 que realizará no dia 06/03/2024 às 09h00m, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, para FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, ÓLEO DIESEL S-10 E ARLA) PARA A FROTA MUNICIPAL. O edital poderá ser consultado através do site www.pmsantoantoniodoparaíso.pr.gov.br. Santo Antonio do Paraíso, 19 de fevereiro de 2024. DEVANIR MARTINELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - P.M.S.J.I OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NAS LOCALIDADES DO DISTRITO DO LUAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ/PR, CONTRATO DE REPASSE Nº 934951/2022/MDR/CAIXA. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 657.362,26 (seiscentos e cinquenta e sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 08h:30min o dia 12/03/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h:35min do dia 12/03/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09h:00min do dia 12/03/2024. LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - BLL Compras" CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO MODO DA DISPUTA: ABERTO REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL TIPO DE PARTICIPAÇÃO: LICITAÇÃO AMPLA DISPUTA Informações Complementares: O Edital poderá ser examinado e adquirido, através dos sites www.saojoaodoivai.pr.gov.br - Licitações e bllcompras.com ou no Departamento de Licitações, das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 16h:30min. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (43)3477-8405. São João do Ivaí, 20 de fevereiro de 2024. CARLA SUZI EMERENCIANO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE URAÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 A PREFEITURA DE URAÍ-PR TORNA PUBLICO que realizará a sessão pública com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO CONJUNTO SÉPTICO COMPOSTO POR FOSSA, FILTRO E SUMIDOURO DO BANHEIRO, localizado no Distrito Cruzeiro do Norte (Serra Morena), conforme, descrição do serviço no memorial da obra elaborado pelo Engenheiro civil e a Lei 8666/93. O valor máximo será de R$ 30.205,00 (trinta mil, duzentos e cinco reais), sendo executada em até QUATRO meses. Os Envelopes n.º 01-DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e n.º 02-PROPOSTA DE PREÇOS deverão ser protocolados na Prefeitura do Município de URAÍ - Setor de Licitações, na Av. Rio de Janeiro, 496, até às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 29/02/2024. Mais informações no edital no site da Prefeitura de Uraí. Uraí, 20 de fevereiro de 2024. ANGELO TARANTINI FILHO Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2024, modalidade chamada pública N° 001-2024 - OBJETO NAT.: Aquisição, OBJETO DISCRIÇÃO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor: R$ 691.462,70. Data e hora de abertura: 13/03/2024 às 08:30 na sala da CPL, no endereço sito à Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP 55.495-000). Edital e seus anexos podem ser obtidos diretamente no portal da transparência do município no site: www.agrestina.pe.gov.br, demais informações devem ser solicitadas pelo e-mail [email protected] ou na sala da CPL, sito à Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina/PE (CEP 55.495-000). Agrestina-PE, 20 de fevereiro de 2024. JOSÉ MAIONE SILVA LEMOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 3/2024 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiare do Empreendedor Familiar Rural, Para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 482.908,00. Data e local da sessão de abertura: 14/03/2024 às 09hs, na sede da Prefeitura Municipal de Amaraji, sito à Rua Rocha Pontual, nº 72 - Centro. CEP 55.515-000. Os interessados deverão entregar os envelopes de habilitação no prazo de: 22/02/2024 a 13/03/2024 no horário das 8hs às 13hs na sede da Prefeitura. O edital e seus anexos poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://amaraji.pe.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Amaraji-PE, 20 de fevereiro de 2024. JANE MEDEIROS DO NASCIMENTO Secretária de Educação e Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. CO N T R AT A DA : BIG Magazine LTDA - ME. CNPJ nº 19.771.678/0001-04. VALOR GLOBAL R$ 22.834,50 (vinte e dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 22 de janeiro de 2024 Lídio Cordeiro Maciel Junior Secretário de Finanças de Arcoverde AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 17/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 137/2023 A Comissão de Licitação do Município de Arcoverde/PE, através do Agente de Contratação, torna público que a licitação realizada no dia 15/01/2024 às 10 (dez) horas, através do google meet e seu link meet.google.com/tmt-yxqk-bca, TOMADA DE P R EÇO S PMA Nº 017/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 137/2023, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INCLUSÃO DOS ALAMBRADOS COM TELA PARA REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL PUEIRÃO, DESTINADAS À SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE, COM RECURSO DE EMENDA IMPOSITIVA DOS VEREADORES: JOÃO BATISTA (EI 067/2022), LUCIANO PACHECO (EI 011/2022), LUIZA MARGARIDA (EI 054/2022) E VALMIR BRITO (EI 059/2022), ocasionou em licitação DESERTA, pela inexistência de propostas. Outras informações, nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, S/N - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Arcoverde, 22 de janeiro de 2024. GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato PMB/FMS nº 012-02/2024. Processo nº 001/2024. Dispensa nº 001/2024. Serviços. Contratação de Serviços Especializado a ser prestado na realização de exames por imagem mamografia bilateral (código 02.04.03.018-8) exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão de mama sobre uma plataforma, utilizando unidade móvel (Caminhão adaptado com Equipamento), para atendimento a usuários do SUS por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Brejão-PE. Período: 12 meses. Contratada: Cito Mama Serviços de Diagnóstico por Imagem Ltda - EPP (CITOMAMA), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.431.360/0001-09. Valor R$ R$ 17.600,00. Brejão-PE, 20 de Fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 039/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 - CONTRATO N°026/2024, em favor da empresa MAS CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 42.632.680/0001-06 no valor de R$ 3.148.308,22 (três milhões cento e quarenta e oito mil, trezentos e oito reais e vinte e dois centavos). Processo: 039/2023. Concorrência: 001/2023 referente a "contratação de empresa especializada para execução de obras para a construção de praça pública localizada na Serra da Prata, no município de Brejo da Madre de Deus, conforme Convênio 923519/2021-OGU-MDR-CAIXA, conforme normas previstas no Projeto Básico e demais anexos do Edital.Brejo da Madre de Deus, 24 de janeiro de 2024. Roberto Abraham Abrahamian Asfora Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 039/2023 - O município de Brejo da Madre de Deus/PE torna público a adjudicação e homologação do Processo: 039/2023. Concorrência: 001/2023. Sob o objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras para a construção de praça pública localizada na Serra da Prata, no município de Brejo da Madre de Deus, conforme Convênio 923519/2021-OGU-MDR-CAIXA, conforme normas previstas no Projeto Básico e demais anexos do Edital.". Após julgamento homologa-se a presente Concorrência da seguinte maneira: Data da Homologação: dia 24 de janeiro de 2024; Empresa Vencedora: MAS CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 42.632.680/0001-06, no valor de Valor proposto: R$ 3.148.308,22. Brejo da Madre de Deus, 24 de janeiro de 2024. ROBERTO ABRAHAM ABRAHAMIAN ASFORA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo Nº 58/2023. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Arquimedes Guedes Valença, Prefeito do Município de Buíque, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve: HOMOLOGAR o Processo Nº 58/2023. Tomada de Preços Nº 07/2023. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Pavimentação de vias no perímetro Urbano do município de Buíque. Referente ao Convênio Caixa Econômica 1083378/68. ADJUDICAR o objeto do certame à empresa C P M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 05.545.366/0001-60. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Buíque-PE, 20 de fevereiro de 2024 ARQUIMEDES GUEDES VALENÇA PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo Nº 57/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em limpeza urbana e coleta de lixo, no âmbito municipal, conforme solicitação da Secretaria de obras, viação e serviços. Valor Máximo: R$ 12.119.701,80. Local e Data da Sessão: Rua São João, 125, Centro, no dia: 25/03/2024 às 10hs. O edital poderá ser retirado na rua São João, 125, Centro, no horário de expediente de 8h às 12h ou através do e-mail: [email protected]. Buíque, 20 de fevereiro de 2024. JADER LUCAS DE SOUZA Presidente da CPL