DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022100273 273 Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 002/2024 - Compras. Aquisição de equipamentos e material permanente oriundo da emenda parlamentar creditada ao referido município, sob o numero 123988010001123013, para atender as necessidades do HOSPITAL MUNICIPAL LUIZA PEREIRA DE CARVALHO do município de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável: R$: 299.507,41. Início do acolhimento das propostas: dia 21/02/2024 às 09h00. Encerramento de recebimento das propostas: dia 05/03/2024 às 09h00. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 05/03/2024 às 10h, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações na Comissão de Licitação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°. Caetés, 20 de fevereiro de 2024. NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 ERRATA DO EDITAL Processo Licitatório nº 133/2023 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2023 Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Serviço. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 09/2023, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que dispõe a lei nº 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se disponível no Portal de Transparência (https://transparencia.camaragibe.pe.gov.br/app/pe/camaragibe/1/licitacoes/detalhamento- de-licitacao/1033) ERRATA do edital com o acréscimo do Anexo Único do Termo de Referencia (Anexo I do instrumento convocatório) relativa ao Processo Administrativo nº 171/2023, Processo Licitatório nº 133/2023 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 41/2023, contratação de serviços especializados em segurança e saúde do trabalho para implantação do gerenciamento de riscos ocupacionais - GRO, tendo como fulcro atender às necessidades do Poder Executivo Municipal, nos moldes e especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital). Nos termo da determinação do Secretário Municipal de Administração, "a publicação extemporânea do referido anexo não modifica o edital nem possui o condão de alterar a formulação das propostas", preservando-se a data da sessão, marcada para o dia 27/2/2024 às 9h , Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e- mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e- mail [email protected] e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br. Camaragibe, 20 de fevereiro de 2024. PEDRO EMANUEL SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamada Pública 1/2024. O Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas, preferencialmente sem fins lucrativos, especializadas na prestação de serviços médicos de forma complementar, a fim de realizar promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento dos usuários do SUS, ofertados nas Unidades de Saúde pertencentes ao Município de Floresta/PE. Prazo de inscrição: 22 de fevereiro de 2024 a 12 de março de 2024. Local para inscrição: Sala Comissão de Contratação da Prefeitura de Floresta. Maiores informações por meio de e-mail: [email protected]. Floresta-PE, 20 de fevereiro de 2024. JULIANA FERRAZ ARAÚJO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 002/2024 - Tomada de Preços n.º 01/2024. Obras/Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE MIRACICA, NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE. Valor Global Orçado: R$ 1.049.192,83. Sessão de abertura: 08/03/2023 às 10h00min, na sala da CPL. Local da sessão: Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Siqueira Campos, 56, Santo Antônio, Garanhuns/PE. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. Garanhuns/PE, 20 de fevereiro de 2024. NEILTON CAVALCANTE S. FALCÃO Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-PMI Processo nº 015/2023-PMI. Tomada de Preços nº 001/2023-PMI. Contratação de Empresa para Executar os Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos em Diversas Ruas do Município de Iati-PE, Inseridos no Plano de Trabalho e no Projeto Básico. Informe-se aos licitantes participantes e a quem mais possa interessar que, em razão da reformulação do edital bem como de seus anexos, fica adiado SINE DIE o certame epigrafado. Informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão, através do site: www.iati.pe.gov.br. Iati, Em 19 de fevereiro de 2024. JOSÉ RUBENS LIMA COSTA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Repetição A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO-PE, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Torna público o Processo Licitatório 002/2024 Chamada Pública n° 001/2024, -OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO JOAQUIM NABUCO-PE, Valor R$ 97.250,00 (noventa e sete mil duzentos e cinquenta reais), Abertura: 12/03/2024 Às 10:00 na sala de Licitações, na praça Dom luiz de brito- na Prefeitura -Centro- Joaquim Nabuco- PE Informações: Pelo e-mail: [email protected] (esclarecimentos e impugnações). A sessão da abertura estará disponível através da plataforma Google Meet 30 (trinta) minutos antes de iniciar a sessão, link da abertura ficará disponível á público no portal da transparência. Joaquim Nabuco, 20 de fevereiro de 2024. ANDRÉA SORAIA MALAQUIAS SILVA FERREIRA Sec. Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Srtª. Sibele Monteiro da Silva, autoridade competente da Secretaria de Administração, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020, processo nº 016/2020, para Contratação de empresa especializada para execução de melhoria da infraestrutura urbana: Recapeamento Asfáltico em vias públicas de Manari/PE, objeto do contrato de repasse nº 1052852-56 Convênio SICONV Nº 866904/2018 e Contrato repasse nº 1052858-88 e convênio SICONV Nº 866937/2018. 2. ADJUDICAR o objeto do certame à empresa AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS EIRELI, estabelecida à AV. Álvaro Otacílio, 3731 - Sala 809 Bloco A - Edif. Itália - Jatiúca - Maceió/AL - CEP: 57.036-850, inscrita sob o CNPJ nº 21.636.958/0001-43, pelo valor total de R$ 662.911,43 (seiscentos e sessenta e dois mil, novecentos e onze reais e quarenta e três centavos). 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Manari/PE, 16 de abril de 2020. SIBELE MONTEIRO DA SILVA. Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2023 Processo Licitatório n° 311/2023. Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de recapeamento asfáltico em diversas ruas no bairro da Vila Torres Galvão, no Município, sendo: Lote 1: Convênio nº 889505/2019, Operação 1065.857-10/2019 ruas: Av. Rua 27, Rua Francisco Barreto, Rua Felipe Camarão, Rua 33, Rua Major Tenório de Holanda, Rua André Vidal de Negreiros, Rua Maurício Conde, Rua Henrique Dias, Rua João Fernandes Vieira e Rua Dr. Justino Gonçalves e Lote 2: Convênio nº 85198/2019, Operação 1066.231-41/2019 ruas: Rua Pedro Américo, Rua Monte das Tabocas e Rua Matias de Albuquerque. Por interesse da Sec. Mun. de Infraestrutura. Valor Estimado: Preço Global Máximo: R$ 1.273.851,67. Sessão: 22/03/2024, às 10h, na Sec. de Adm., Rua Dr. Demócrito de Souza Filho, 26, Nobre. Edital e Inf.: sala da CPL, de segunda a sexta das 08h às 14h, ou e-mail [email protected]. CPL OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO PAULISTA/PE PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE 8/2024 CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 008/2024, Objeto: prestação de Serviços Médicos Especializados para a realização de consultas, procedimentos cirúrgicos e exames, a serem realizados no Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima, Unidades de Saúde e SAMU, Início do recebimento de envelopes de Propostas 26/02/2024 às 08:00hs (Oito horas), EXCLUSIVAMENTE no formato eletrônico do site. O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 20 de Fevereiro de 2024. EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATOS DE CONTRATOS PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE N° 177/2023 ARP N° Nº 059/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE - PA Nº 312/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 177/2023. Contratada: BJR MED DISTRIBUIDORA LTDA (46.533.069/0001-81), no valor global de R$ 1.526.426,16. Data da assinatura: 19/02/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 19/02/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos. ARP N° Nº 061/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE - PA Nº 312/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 177/2023. Contratada: LUIZ JOSE DA SILVA CARVALHO LTDA (25.280.175/0001-20), no valor global de R$ 130.072,00. Data da assinatura: 19/02/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE,19/02/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos ARP N° Nº 066/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE - PA Nº 312/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 177/2023. Contratada: WS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (46.385.061/0001-15), no valor global de R$ 244.029,62. Data da assinatura: 19/02/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 19/02/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.