DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 LICITAÇÃO COM COTAS EXCLUSIVAS E RESERVADAS DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE - PL N° 002/2024 - OBJETO: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência ANEXO I e demais anexos a este ato convocatório. Valor Máximo Aceitável R$ 565.433,30 (quinhentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e trinta e três reais e trinta centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 21/02/2024 até 06/03/2024, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 06/03/2024, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 06/03/2024, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br. São Joaquim do Monte/PE, 20 de fevereiro de 2024. SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA RESULTADO DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Processo Nº: 026/2023. Concorrência nº. 005/2023. CPL. Obras e/ou serviços. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execuçao Dos Serviços De Engenharia Para A Construção Da Quadra Poliesportiva Na Escola Municipal Odilon Marinho De Oliveira, Localizada No Povoado De Pernambuquinho, Zona Rural Do Município De Sertânia, Com Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços Inerentes Á Execução Do Objeto . Inabilitar A Empresa: Souza Rodrigues Engenharia LTDA - CNPJ Nº. 41.635.437/0001-89, pelo descumprimento das exigências do edital, de acordo com o item 6.5, subitem 6.5.1.2 e 6.5.1.3, que se trata da Qualificação Técnica e, HABILITAR a empresa: CONSTRUTORA VALÉRIO LTDA - CNPJ Nº. 04.628.047/0001-55, pelo cumprimento das exigências do edital, sendo que a mesma se valerá da Lei 123/2006, conforme Art.43, para comprovação de regularidade fiscal, referente o subitem 6.4.1.2. Conforme ata do dia 19.02.2024. A abertura do envelope Proposta de Preços ocorrerá após o decurso do prazo de interposição de recurso ou julgado o interposto, em data que será divulgada através de imprensa oficial. Sertânia, 19 de fevereiro de 2024. EDNELZA ALVES CAMPOS ARAÚJO Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 033/2024. Processo nº 059/2023. Concorrência nº 003/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para a implantação da praça da infância, na praça jornalista Édson Régis, localizada no bairro alto do rio branco, no Município De Sertânia/PE, com fornecimento pela empresa contratada de todos os materiais, equipamentos, peças e serviços. Contratado: CONSTRUTORA FJ LTDA, CNPJ nº. 08.135.535/0001-81. Valor Contratado: R$ 489.336,57. Vigência: 05 (cinco) meses. Data: Sertânia (PE), 08 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Nº 02/2024. Objeto: contratação de empresas para fornecimento de peixe congelado tipo Corvina inteira, coco seco, abóbora e sacolas plásticas, com entrega imediata, destinados à tradicional distribuição às famílias carentes durante o período da Semana Santa, no Município. Data e hora da abertura: 05/03/2024 às 09hs, no site: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexo no site citado. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, no prédio do Centro Administrativo da Prefeitura na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro, das 08h às 13h, nos dias úteis ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Tamandaré, 20 de fevereiro de 2024 DANIELA DARCK ALVES DE SOUZA Secretária de Assistência Social. ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0110/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.6058/2022 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de ar-condicionado e climatizadores, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. Ato: Aditivar o valor do contrato inicial para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PI. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: S S DA CONC E I Ç ÃO - ME. (MAX REFRIGERAÇÃO & AR-CONDICIONADO). CNPJ: 26.773.087/0001-23. SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso II, d, da Lei Federal nº 8.666/93/Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Lei Federal nº 10.520/02 - Pregão Eletrônico SRP 013/2022, Ata de Registro de Preços 013/2022/PMA/PI. Valor Aditivado: Item 01: Valor Unitário Aditivado: R$ 429,64 (Quatrocentos e Vinte e Nove Reais e Sessenta e Quatro Centavos); Valor Unitário Atualizado: R$ 2.297,64 (Dois Mil Duzentos e Noventa e Sete Reais e Sessenta e Quatro Centavos); Item 02: Valor Aditivado: R$ 462,30 (Quatrocentos e Sessenta e Dois Reais e Trinta Centavos). Valor Unitário Atualizado: R$ 2.472,30 (Dois Mil Quatrocentos e Setenta e Dois Reais e Trinta Centavos); Item 03: Valor Aditivado: R$ 759,00 (Setecentos e Cinquenta e Nove Reais), Valor Unitário Atualizado: R$ 4.059,00 (Quatro Mil e Cinquenta e Nove Reais); Item 04: Valor Unitário Aditivado; R$ 1.145,40 (Um mil cento e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). Valor Unitário Atualizado: R$ 6.125,40 (Seis Mil Cento e Vinte e Cinco e Quarenta Centavos). Item 05: Valor Unitário Atualizado: R$ 1.253,27 (Um mil duzentos e cinquenta e três reais e vinte e sete centavos). Valor Unitário Atualizado: R$ 6.702,27 (Seis Mil Setecentos e Dois Reais e Vinte e Sete Centavos). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FME, FMAS, FUNDEB, FMDCA - Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000; 12.361.0002.2018.0000; 12.361.0004.1007.0000; 12.361.0004.1008.0000; 12.365.0004.2030.0000; 12.361.0004.2028.0000; 10.301.0005.1014.0000; 10.301.0005.2033.0000; 10.301.0005.2034.0000; 10.301.0005.2037.0000; 10.301.0005.2041.0000; 08.244.0009.2061.0000; 08.244.0009.2065.0000; 08.244.0009.2063.0000; 08.243.0009.2068.0000; 08.243.0009.2069.0000 - Elemento de Despesa: 44.90.52, Projeto Atividade: 2009; 2018; 1007; 1008; 2030; 2028; 1014; .2033; 2034; 2037; 2041; 2061; 2065; 2063; 2068; 2069 - Fonte: 500, 569, 542, 540, 601, 600, 621, 660, 669. VIGÊNCIA: 19/02/2024 a 30/04/2024 - 02 (dois) meses e dez dias. Data Assinatura: 19/02/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: S S DA CONCEIÇÃO - ME. (MAX REFRIGERAÇÃO & AR-CONDICIONADO). Suzana Sheron da Conceição. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 Prestação de serviço de reforma da quadra poliesportiva deputado Xavier Neto. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis. Fund. legal: Art. 75, II, §3º, da Lei 14.133/21. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail [email protected] Angical do Piauí/PI, 20 de fevereiro de 2024 DARLENE SOARES CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 11:00 do dia 06/03/2024, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no Município de Arraial - PI. Fonte de recurso: Convênio Cv 938903/2022 CEF e Contrapartida Prefeitura (Recursos Próprios, fpm, iss, icms e outros). Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: [email protected]. Arraial - PI, 20 de fevereiro de 2024 JOSÉ SIQUEIRA BRITO FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 001; Contrato nº 119/2022; Processo nº 119/2022; Tomada de Preço nº 013/2022; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI. CONTRATADO: CERRADO ENGENHARIA INCORPORADORA EIRELI, CNPJ: 02.725.914/0001-45. Clausula aditivada: Décima Primeira (vigência) - Estendida para 17 de outubro de 2023 a 16 de outubro de 2024. Assinatura do Aditivo: 15 de outubro de 2023. Barras - PI, em 15 de outubro de 2023. Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Municipio De Belém Do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, Processo Administrativo nº 019/2024, Menor Preço E Adjudicação Por Lote, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital tendo como objetivo a contratação de empresa especializada para confecção fracionada de próteses dentária total e parcial, conserto, reembasamento e serviços odontológicos, com material incluso, a fim de atender a demanda específica da prefeitura municipal de Belém do Piauí - PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Sendo o valor: R$ 187.926,00 (Cento e oitenta e sete mil e novecentos e vinte e seis reais); Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 08/03/2024. Recursos Orçamentário: FPM, ICMS, FMS, E Recurso Próprios Do Município/Orçamento Geral E Outros. EDITAL www.novobbmnet.com.br; informações Tel.: (89) 3441-0028 ou e-mail: [email protected]. Belém do Piauí - PI, 20 de fevereiro de 2024. JOSSEMAR MANOEL DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.1602/2024 PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. CONTRATO Nº 01.1602/2024. OBJETO: Contratação De Empresa Para Pavimentação Da Orla No Perímetro Urbano Do Município De BENEDITINOS-PI, conforme projeto básico. Fundamento: LEI Nº 14.133/2021. EMPRESA VENCEDORA: ECOBRASIL ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.937.849/0001-00. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 16/02/2024. Autoridade Que Homologou O Certame: JULLYVAN MENDES DE MESQUITA. CARGO: PREFEITO MUNICIPAL. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 701.500,00 (Setecentos E Um Mil E Quinhentos Reais).DATA DE ASSINATURA16/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: JULLYVAN MENDES DE MESQUITA, PELO MUNICÍPIO DE BENEDITINOS-PI (CONTRATANTE) E PETERSON DE MOURA NORBERTO, PELA EMPRESA ECOBRASIL ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.937.849/0001-00 (CONTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024-PMBP A Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí, através do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, torna público que realizará do Pregão Eletrônico abaixo citado, observando-se as disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO SRP: Nº. 008/2024-PMBP, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 010/2024, Objeto da licitação: "CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, LUBRIFICANTES E BATERIAS PARA SER UTILIZADAS NOS VEÍCULO S LEVES, UTILITÁRIOS E PESADOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUI-PI E SUAS SECRETARIAS", CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE, MODO DE DISPUTA: ABERTO, VALOR ESTIMADO: R$ 2.159.687,66 (DOIS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E