DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-PMBP A Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí, através do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, torna público que realizará do Pregão Eletrônico abaixo citado, observando-se as disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO SRP: Nº. 009/2024-PMBP, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 011/2024, Objeto da licitação: "CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI", CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PR EÇO POR ITEM, MODO DE DISPUTA: ABERTO, VALOR ESTIMADO: R$ 174.662,00 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS), FONTE DE RECURSO: A INDICAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, PREVISTAS NA LEI Nº 14.333/2021, DEVERÃO SER OBSER V A DA S POR OCASIÃO DAS FUTURAS AQUISIÇÕES QUE VENHAM A SER CONCRETIZADAS DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ISTO É, SOMENTE SERÁ EXIGIDA PARA A FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO OU OUTRO INSTRUMENTO HÁBIL, COPIA DO EDITAL: O EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO DELMONDES, S/N, CENTRO, BETÂNIA DO PIAUÍ, BEM COMO, ATRAVÉS DOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: HTTPS://WWW.LICITACOES-E.COM.BR, HTTPS://BETANIADOPIAUI.PI.GOV.BR E HTTPS://SISTEMAS.TCE.PI.GOV.BR/LICITACOESWEB/, DATA LIMITE PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/03/2024 às 08h00min, DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 06/03/2024 às 08h30min, LOCAL: POR MEIO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITACO ES - E.COM.BR NO SITE DO BANCO DO BRASIL. Betânia do Piauí - PI, 20 de fevereiro de 2024 ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2024 A Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí - PI, através da sua Secretaria Municipal de Educação, Cultura, esporte e Lazer, torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 13 de março de 2024, às 09h00min, realizará a abertura da CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para serem utilizados na merenda escolar do ano letivo de 2024, mediante dispensa de licitação e com recursos financeiros oriundos do PNAE. O edital e demais informações na sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer sito na Rua Claro Rodrigues, s/n, Centro, Betânia do Piauí - PI, ou pelo endereço eletrônico: [email protected]. Betânia do Piauí - PI, 20 de fevereiro de 2024 ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato nº 019/2024. OBJETO: Fornecimento de 01 (um) veículo de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE 1) - Transmissão Mecânica, em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, por parte da CONTRATADA, sob a responsabilidade da CONTRATANTE, conforme discriminação abaixo: . ITEM D ES C R I Ç ÃO Nº CATMAT QUANT. VALOR UNITÁRIO EM R$ VALOR TOTAL EM R$ . 1 Ônibus Rural Escolar (ORE 1) - Transmissão Mecânica 610414 1 412.000,00 412.000,00 CONTRATANTE: Município de Bom Jesus-PI. CONTRATADA: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.020.318/0001-10, com sede à RUA VOLKSWAGEN, 291, 7°, 8° E 9° Andares, Jabaquara, São Paulo/SP e sua unidade fabril, inscrita no CNPJ nº 06.020.318/0005-44, situada à Rua Volkswagen, 100 - Polo Industrial - Resende/RJ, neste ato representada pela sua Representante, Sra. ADRIANA CECCONELLO, portadora do CPF nº 608.499.080-00. Vinculação: Pregão Eletrônico Nº 06/2023, Registro De Preços, Processo Administrativo Nº 23034.028908/2022-18, por Sistema de Registro de Preços. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 320 dias contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor Total Do Contrato: R$ 4 1 2 . 0 0 0 , 0 0 (quatrocentos e doze mil reais). FONTE DE R EC U R S O S : . G ES T ÃO / U N I DA D E PROGRAMA DE TRABALHO FONTE DE RECURSOS ELEMENTO DE DESPESA NÚMERO DE EMPENHO DATA DE EMPENHO VALOR (R$) . 020302 - FUNDEB 0035 - Gestão e Expansão do Ensino Infantil 542 - transferências do FUNDEB - Complementação do VAAT 4.4.90.52 - Equipamentos e Materiais Permanentes 206001 06/02/2024 412.000,00 Data Da Assinatura: 06 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Nestor Renato Pinheiro Elvas, pela CONTRATANTE, e Adriana Cecconello, pela CONTRATADA. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024/PMBJ A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, torna público que no dia 27 de março de 2024, às 07:30h, realizará a abertura da proposta/documentação relativa à Concorrência Eletrônica nº 003/2024/PMBJ, tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br"., que tem como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente para a execução dos serviços de implantação de sistema de energia renovável, com base em energia emitida pelo sol, com potência total de 691,05 kWp, conectado à Rede Elétrica de Baixa Tensão em 380/220V, caracterizado como autoconsumo remoto, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, de acordo com o Projeto Básico pertinente, custeada com recursos financeiros constantes do edital da mesma licitação, orçados em R$ 4.602.202,80, Maiores informações, procurar a Comissão de Contratação-CC/PMBJ, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Bom Jesus (PI), 20 de fevereiro de 2024. LEVI FERREIRA ALIXANDRE Pregoeiro/Comissão de Contratação/PMBJ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/PMBJ A Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação do Município de Bom Jesus-PI, avisa que se encontra à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação, bem como na referida Secretaria, no horário das 08:00 às 12:00h e 14;00h às 17:00h, no período de 20 de fevereiro à 25 de março de 2024, o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024/PMBJ, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de letivo de 2023, com fulcro no art. 14 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n.º 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 e, posteriormente, pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020. Bom Jesus (PI), 19 de fevereiro de 2024. OLDÊNIA FONSECA GUERRA Secretária Municipal da Educação/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-SRP A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 05/03/2024 às 10:00, no Portal de Compras Públicas. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços gráficos e serigrafia. Recurso: FPM, Conta Movimento, ICMS, FMS, FMAS, FME e outras Buriti dos Montes/PI, 20 de fevereiro de 2024 ALAN JHAIME SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 Interessado: Município de Cocal dos Alves (PI). Aquisição de Aparelho de Ultrassom Diagnostico sem Aplicação Transesofágica Fonte Recursos : Proposta 13829463000123002 Conta Investimento 624023-3 Início de Cadastramento das Propostas: 22 de Fevereiro de 2024. Fim de Cadastramento das Propostas: 04 de março de 2024 às 08:30hs(oito horas e trinta minutos ). Abertura das Propostas: 04 de março de 2024, a partir das 08:33 hs/min. Fase de Disputa de Lances: 04 de março de 2024, a partir das 08:35hs/min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitacaococaldosalves.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Rua João Domingos Alves da Silva, s/n Bairro Centro, Cocal dos Alves - PI. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected]. Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 08:00hs às 13:00hs Cocal dos Alves - PI 20 de Fevereiro de 2024 MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 Interessado: Município de Cocal dos Alves (PI) Registro de preço para a Aquisição de lanches e refeições, para Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves e Demais Órgãos de sua Estrutura Administrativa, referente ao exercício do ano de 2024, conforme anexo I do edital Fonte Recursos: FPM, ICMS, FMS, PNAE, FMAS, FUS E OUTROS RECURSO DO ORÇAMENTO DE 2024; Início de Cadastramento das Propostas: 22 de Fevereiro de 2024 Fim de Cadastramento das Propostas: 04 de março de 2024 às 09:30 hs (nove horas e trinta minutos ). Abertura das Propostas: 04 de março de 2024, a partir das 09:33 hs/min. Fase de Disputa de Lances: 04 de março de 2024, a partir das 09:35hs/min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitacaococaldosalves.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ Endereço da Sala da CPL: Rua João Domingos Alves da Silva, s/n Bairro Centro, Cocal dos Alves - PI. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected] Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 08:00hs às 13:00hs Cocal dos Alves - PI 20 fevereiro de 2024 MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 001/2024/PRG. Pregão Eletrônico nº 001/2024. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Jaciel Rodrigues De Carvalho Ltda - CNPJ nº 27.148.747/0001- 48: Aquisição de gênero alimentícios para merenda escolar. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024. Valor Estimado: 597.154,00. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 20/02/2024. Extrato de Contrato nº 001/2024/PRG. Pregão Eletrônico nº 001/2024. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Antares Comercio Atacadista Ltda. CNPJ nº 28.766.496/0001- 28: Aquisição de gênero alimentícios para merenda escolar. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor estimado: 47.909,00. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 20/02/2024.