DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Registro de preços para a futura aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades da prefeitura/secretarias/órgãos do município de DEMERVAL LOBÃO-PI. Modalidade: Pregão Eletrônico. TIPO: MENOR PREÇO. Data Final Das Propostas: 07 de março de 2024. HORÁRIO: 09:30hs. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07 de março de 2024. HORÁRIO: 09:45hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO Nº 16/2024 - PMDL/PI. Pregão Eletrônico Nº 03/2024- PMDL/PI. Registro De Preços Para A Futura Aquisição De Eletrodomésticos E Splits Para Atender As Necessidades Da Prefeitura/Secretarias/Órgãos Do Município De DEMERVAL LOBÃO-PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo: menor preço. Data final das propostas: 08 de março de 2024. HORÁRIO: 09:30hs. Data De Abertura Das Propostas: 08 de março de 2024. HORÁRIO: 09:45hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO Nº 17/2024 - PMDL/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024- PMDL/PI. Registro De Preços Para A Futura Aquisição De Uniformes E Fardamentos Para Atender As Necessidades Da Prefeitura/Secretarias/Órgãos Do Município De DEMERVAL LOBÃO-PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO: MENOR PREÇO. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 07 de março de 2024. HORÁRIO: 13:45h. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08 de março de 2024. HORÁRIO: 14:00h. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO Nº 18/2024 - PMDL/PI. Pregão Eletrônico Nº 05/2024- PMDL/PI. Registro De Preços Para A Futura Aquisição De Materiais Minerais E Pre Moldados Para Atender As Necessidades Da Prefeitura/Secretarias/Órgãos Do Município De DEMERVAL LOBÃO-PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO: MENOR PREÇO. Data Final Das Propostas: 08 de março de 2024. HORÁRIO: 13:45hs. Data De Abertura Das Propostas: 08 de março de 2024. HORÁRIO: 14:00hs. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão -PI. E-mail: [email protected]. MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS Pregoeira - PMDL/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 Chamada Pública para Credenciamento No 003/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO - PI. CREDENCIADA JOÃO PAULO BESERRA DA SILVA, CNPJ 24.383.963/0001-80. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI - Microempreendedor Individual), para Prestação de Serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino, do município. VALOR: R$ 37.268,00.VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério da Administração. Recursos E Dotação Orçamentária: orçamento geral do Município, para o exercício de 2023/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico Nº 001/2024, que tem por objetivo o Registro de Preços para eventual futura aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a Rede Municipal de Ensino da Sec.M. de Educação/FME, bem como aos Programas da Sec. M. de Assistência Social, Cidadania e Trabalho e Sec.M.de Saúde do município. Resolve: Adjudicar E Homologar o resultado apresentado em favor da Empresa: Nova America Comercio De Produtos Alimenticios Ltda "Comercial NOVA AMERICA", CNPJ/MF sob o nº 19.768.437/0001-06, com a melhor proposta de preços para os lotes:I (Não Perecíveis)- no valor total de R$ 691.237,68 .II (Perecíveis)- no valor total de R$ 577.541,00 .O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, em conformidade com o art.123 da Lei 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. Elesbão Veloso (PI), 16 de fevereiro de 2024. RAFAEL MALTA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIZEU MARTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Eliseu Martins(PI), torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustivel dos lotes fracassados do pregão 001/2024, para atender as secretarias.Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 06/03/2024, no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/. Endereço Eletrônico: https://portal.liçitanet-com.br/. Informações pelo E-mail: [email protected]. Edital na CPL/PMEM, que deverão solicitar via E-mail. E ainda no site do TCE: www.tce.pi.gov.br Eliseu Martins - PI, 19 de fevereiro de 2024. RAIMUNDO NONATO BORGES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 6/2024 A Prefeitura M. de Eliseu Martins-PI, por intermédio do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, torna público que realizará a DISPENSA N° 006/2024.OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de um Adubador E Rotoencanterador (RE EA - 9 0 0 ) Acoplamento nos três pontos do trator. Largura do canteiro (m) 0,80; Largura do Canteiro no topo (m) 0,40; Largura total da máquina (m) 1,30 Número de flanges 3 Número de enxadas 18 e Rotação das enxadas 231 Peso (kg) 380 / Potência necessária (cv) 25Capacidade de adubo (kg) 210.VALOR ESTIMADO: R$ 35.729,67. Data limite para envio das propostas de preços e documentos de habilitação: Prazo de 03 dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso .FORMA DE ENVIO: Departamento de Licitações e Contratos Administrativos/e-mail "[email protected]". TERMO DE REFERÊNCIA: https://transparencia.eliseumartins.pi.gov.br e por solicitação por e-mail [email protected]. Informações: Departamento de Licitações e Contratos Administrativos/[email protected]". Eliseu Martins (PI), 19 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO LAURINDO NOVAIS FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 SMS O Município De Floriano-PI, através do(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, torna público licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP No 003/2024 SMS, do tipo menor preço por lote, o objeto é registro de preços para aquisição parcelada e sob demanda de peças de reposição, voltados para a manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais pertencentes à frota oficial do município. Acolhimento Das Propostas: A Partir do dia 22/02/2024 às 09:00h. Encerramento Do Acolhimento Das Propostas: dia 04/03/2024 às 08:30h. Início Da Sessão De Disputa De Preços: dia 04/03/2024 às 09:00h. Endereço Eletrônico Da Sessão: https://portal.licitanet.com.br/ .Informações pelo E-mail: [email protected]. Edital na CPL/PMF-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail), e no site do TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Floriano-PI, 20 de fevereiro de 2024 JUCIANE DE SOUSA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 Dispensa de Licitação n° 012/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: EMERSON DE SOUSA GALV AO CARVALHO MEI (CNPJ n° 52.802.716/0001-06). Objeto: Prestação de serviços de manutenção e afins em softwares e hardwares. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, II) c/c Decreto n° 11.871/2023. Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 57.125,00. Assinatura: 19/02/2024. Vigência: até 31.12.2024, podendo ser prorrogado e/ou aditivado nos termos da legislação vigente. EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 Inexigibilidade n° 009-2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo (PI) - CNPJ nº 01.612.577/0001-17. CONTRATADA: JOSIELSON MORAIS COSTA - CPF n° 068..-13. Objeto: Prestação de serviços artísticos. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 74, II). Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 7.000,00. Assinatura: 19/02/2024. Vigência: Até 120 dias. EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 Inexigibilidade n° 008/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo (PI), CNPJ nº 01.612.577/0001-17. CONTRATADA: SINTONIA PRODUCOES LTDA (CNPJ n° 53.743.137/0001-00). Objeto: Prestação de serviços de apresentação artística. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 74, II, § 2º). Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 8.000,00. Assinatura: 19/02/2024. Vigência: até 120 dias, podendo ser prorrogado ou aditivado. PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PMG A Prefeitura Municipal de Gilbués - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preços para aquisição futura e parcelada combustíveis e derivados de petróleo, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Gilbués/PI. A sessão será realizada através do Portal Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, com data de abertura agendada para 04 de Março de 2024 às 09:15 e início da fase de lances para o dia 04 de Março de 2024 às 09:30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PMG A Prefeitura Municipal de Gilbués - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preços para aquisição futura e parcelada de combustível (Diesel S-10), visando assim, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Gilbués/PI. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, com data de abertura agendada para 04 de Março de 2024 às 14:15 e início da fase de lances para o dia 04 de Março de 2024 às 14:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço http://transparencia.gilbues.pi.gov.br/, pelo endereço Portal de Compras Públicas, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e ainda no Portal Eletrônico do TCE/PI https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Gilbués (PI), 20 de fevereiro de 2024. PATRÍCIA DIAS DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE - PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Centro - Ilha Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de fevereiro de 2024, às 09h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação De Empresa Para Prestar Os Serviços Em Mídia Volante, Para Propagandas E Locuções Em Eventos Realizados Pelo Município De ILHA GRANDE - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. ANTÔNIO DEFRÍSIO RAMOS FARIAS Secretário De Administração E Fazenda