DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, Portal de Compras Públicas. E- mail: [email protected]. ANTÔNIO DEFRÍSIO RAMOS FARIAS Secretário De Administração E Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 006/2024; Processo nº 006/2024; Dispensa Eletrônica nº 002/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: Picos Casa do Eletricista e Serviços Elétricos LTDA, CNPJ: 45.731.909/0001-58. Objeto: Contratação de empresa para ampliação e melhoramento da rede elétrica da COHAB 2, obra de subestação de energia elétrica a partir de 45KVA. Valor: R$ 119.678,00 (cento e dezenove mil seiscentos e setenta e oito reais). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Fundamento Legal: Art. 75, I, da Lei 14.133/21. Assinatura do Contrato: 01 de fevereiro de 2024. Vigência: 01 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Marcolândia - PI, 01 de fevereiro de 2024. Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 006/2024, procedimento nº 002/2024, sob a modalidade Dispensa Eletrônico, em favor da empresa primeira colocada Picos Casa do Eletricista e Serviços Elétricos LTDA, CNPJ: 45.731.909/0001-58, com o preço total de R$ 119.678,00 (cento e dezenove mil seiscentos e setenta e oito reais). Marcolândia - PI, 1º de fevereiro de 2024. CORINTO MACHADO DE MATOS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO Nº 08/2024 - PMMG/PI. Pregão Eletrônico Nº 05/2024- PMMG/PI. Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Fornecimento De Peixes, Destinado Para Doação A População Carente Do Municipio De MONSENHOR GIL-PI. Modalidade: Pregão Eletrônico. TIPO: menor preço. Data final das propostas: 07 de março de 2024. HORÁRIO: 09:30hs. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07 de março de 2024. HORÁRIO: 09:45hs. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua José Noronha, nº 75, Centro, Monsenhor Gil. E-mail: [email protected]. JOAO LUIZ CARVALHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - PMP/PI. Contratante: Município De Parnaguá - PI.Contratada: JDN Empreendimentos Urbanos LTDA. CNPJ: 24.400.713/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em vias públicas na sede do município. Recursos: Recursos do Orçamento Geral do Município, Próprios/MDR e outros, no elemento de despesa 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Vigência: Os serviços deverão ser executados e concluídos dentro do prazo obedecendo ao plano de trabalho, contados a partir do 5º dia consecutivo da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 3.712.070,83. Assinatura: 16/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Ref. ao Processo nº. 7.062/2023 Empresas participantes do certame: Lokal Serviços de manutenção e locação LTDA, Cnpj nº. 07.023.381/0001-73, THM Construção e manutenção LTDA, Cnpj nº. 45.676.573/0001-78, Construtora Belvedere LTDA, Cnpj nº. 21.864.736/0001-88, Fortale Construtora LTDA, Cnpj nº. 11.049.440/0001-50, Ibero Lusitana Empreendimento e Locação LTDA, Cnpj nº. 06.962.691/0001-90, R A C Morais Construção e Serviço de Engenharia LTDA, Cnpj nº. 28.421.123/0001-15, Solução Serviço de Limpeza e Conservação - EPP, Cnpj nº... 26.732.924/0001-76, Ramilos Serviços E Engenharia, Cnpj Nº. 09.060.561/0001-50, Via Limpeza e Construções LTDA, Cnpj nº. 07.278.136/0001-07, TFA Empreendimentos LTDA, Cnpj nº. 23.281.776/0001-22, Locservice - Locações, Construção e Serviços LTDA, Cnpj nº. 23.391.453/0001-91. Objeto: Contratação de empresa de engenharia com capacitação técnica para a execução de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e públicos, gerados na Zona Urbana do Municipio de Pedro II e demais serviços afins, incluindo a poda de arvores, capina, avrrição e o roço de logradouros Públicos urbanos do Municipio, conforme projeto. O MUNICIPIO DE PEDRO II, através da Comissão Permanente de Licitação, torna Público e convoca/informa aos interessados, que no dia 04/03/2023, as 08:30, dará continuidade a Concorrência nº. 004/2023, processo administrativo acima, para a abertura dos envelopes de documentação das empresas que estão participando do Processo. Pedro II - PI, 20 De Fevereiro De 2024. JOSÉ WALTER ARAÚJO Presidente da Cpl PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DO CONTRATO Tomada de Preço n° 003/2023. Processo Administrativo nº 061/2023. Contrato n° 011/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. Contratado: ALFA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 42.872.980/0001-62. Objeto: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA, RELATIVO AO CONTRATO DE REPASSE 925565/2021. Vigência: até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Valor global de R$ 565.824,32 (quinhentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos. RECURSO: CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. PROGRAMA: 26.782.0070.1613.0000. ELEMENTO: 4.4.90.51. FONTE: 500 / 700. Assinatura: 20/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 Processo Administrativo nº 007/2024. Contratação de empresa para construção de banheiro na Unidade Escolar São João Batista no Município de São João da Varjota - PI. Suporte legal: Art. 75, inciso I, Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.07.00 02.08.00. Valor estimado - R$ 95.000,00. Recebimento das propostas: até 28/02/2024. Abertura: dia 28/02/2024, às 09h00min. Período de lances: 6 horas. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Mais Informações: https://www.portaldecompraspublicas.com.br// e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. São João da Varjota - PI, 20 de fevereiro de 2024 JOSÉ DE ALMEIDA FILHO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0559/2024 A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico do Tipo MENOR VALOR POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI. Início das Propostas: 12/02/2024 09:00. Limite para Impugnação: 21/02/2024 09:00. Limite para Esclarecimentos: 21/02/2024 09:00. Limite p/Recebimento de Propostas: 26/02/2024 09:00. Abertura das Propostas: 26/02/2024 09:10. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$378.092,40 (Trezentos e setenta e oito mil, noventa e dois reais e quarenta centavos). FONTE DE RECURSO: PNAE E RECURSO PRÓPRIO. EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: [email protected]. São José do Divino-PI, 8 de fevereiro de 2024. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA P R EG O E I R O PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de São Julião (PI), torna público que realizará Pregão Eletrônico n o : 007/2024. Tipo Menor preço global. adjudicação: por item. Objeto: "aquisição de pneus, câmara de ar e protetores para atender asnecessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do município, durante o exercício do ano de 2024."Recurso: 500, 540, 541, 550, 553, 621, 600, 660. E. Despesa: 33.90.30. Valor estimado: R$618.862,88. Data da abertura: 07/03/2024 às 16:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected] São Julião - PI, 20 de fevereiro de 2024. DALTON DIONÍSIO DA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.0874/2024 - PMSP/PI. Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, carnes e frios, pães, ovos e polpa de frutas, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí retifica aviso de abertura de licitação PE 03/2024, publicado no dia 19.02.2024, seção 03, Nº 33 ISSN 1677- 7069. ONDE SE LÊ: Valor Estimado: R$ 2.246.290,65 (Dois Milhões Duzentos e Quarenta e Seis Mil Duzentos e Noventa Reais e Sessenta e Cinco Centavos). PASSA A SE LÊ: R$ 1.480.884,77 (Um Milhão Quatrocentos e Oitenta Mil Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais e Setenta e Sete Centavos. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected] São Pedro do Piauí-PI, 20 de fevereiro de 2024. TIAGO RAFAEL LIMA LOPES Pregoeiro/PMSP/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL - PIAUI, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará o Pregão na forma Eletrônica 002/2024, do Processo Administrativo 009/2024, em conformidade com Decreto 10.024/2019, e a Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, consubstanciada pela Lei 14.133/2021 de 04/04/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS, OS QUAIS SERÃO REALIZADOS NA CIDADE DE FLORIANO, DESTINADOS A PESSOAS DE BAIXO PODER AQUISITIVO, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL. Recursos: Serão oriundos do 500-FMS / 600-CUSTEIO. Sessão de disputa: 08 de março de 2024. Horário: 09:00 (nove) horas - Horário de Brasília. Apoio Tecnológico: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Sebastião Leal, 20 de fevereiro de 2024 JOSE MAURICIO DE SOUSA Agente de Contratação