DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das propostas: às 10:00 (dez horas) do dia 06/03/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10:30 (dez horas e trinta minutos) do dia 06/03/2024. Retirada do Edital a partir de: 22/02/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes- e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 1660 / 2660 / 1500 / 2706. Valor estimado: R$ 50.556,48 (Cinquenta mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina (PI), 30 de janeiro de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO - CPL COMPRAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 68/2023 - SAAD CENTRO/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 51.001557/2023-74 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MEI/ME/EPP RELANÇAMENTO Objeto: Registro de Preços para eventual contratação com vistas à Aquisição de Mobiliários e Eletrodomésticos, para Implantação da Casa da Mulher Brasileira, (itens fracassados em licitação anterior) conforme especificações do Edital e Termo de Referência. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 06/03/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 06/03/2024. Retirada do Edital a partir de: 22/02/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 754626. Valor estimado: R$ 43.688,58 (Quarenta e três mil, seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina (PI), 20 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 57/2023 - SRP EMPATE FICTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 57/2023 - SRP - RELANÇAMENTO COMISÃO DE CONTRATAÇÃO III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00050.001251/2023-44 SAAD NORTE A Comissão Permanente de Licitação CCP III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, COMUNICA que houve empate ficto no certame, cujo objeto é REGULARIZAÇÃO DE RUAS E ÁREAS PUBLICAS COM TRANSPORTE DE MATERIAL DE JAZIDA E UTILIZAÇÃO DE EQUIPE MECANIZADA, NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA SAAD NORTE, TERESINA - PI. A licitante PAVCON CONSTRUTORA LTDA. encontra-se classificada em 1º lugar com o valor global de R$ 1.087.797,00 (um milhão, oitenta e sete mil e setecentos e noventa e sete reais). Descarte, convocamos a licitante MORAIS MARQUES & CIA LTDA, EPP com o valor global de R$ 1.177.075,97 (um milhão, cento e setenta e sete mil, setenta e cinco reais e noventa e sete centavos), classificada em 2º lugar, para apresentar Propostas readequada no prazo de 24 horas, conforme item 10.15.1, alínea "a" do Edital, tendo em vista o empate ficto ocorrido no aludido certame, e a referida empresa estar devidamente enquadrada nos termos da Lei Complementar nº 123/2006. Informamos que o julgamento e a ordem de classificação provisória encontram- se na ATA III, que encontram-se disponíveis nesta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no seguinte endereço eletrônico https://drive.google.com/drive/folders/18n- R J U Ey g P h V 2 N L 9 Q A f N n V p z c 4 o A f r 6 2 ? u s p = d r i v e _ l i n k Teresina(PI), 20 de fevereiro de 2024. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 80/2023 PROPOSTAS E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL / CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 80/2023 - CCP III - PROCESSO Nº 00070.001384/2023-12 SAAD SUL A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERV I ÇO S DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA CURITIBA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ZONA SUL, que, após análise, foram classificadas as seguintes empresas: 1) Vitoria Locação e Construção LTDA - R$ 896.084,19 (oitocentos e noventa e seis mil, oitenta e quatro reais e dezenove centavos); 2) CWC Construtora EIRELI - R$ 896.202,51 (oitocentos e noventa e seis mil, duzentos e dois reais e cinquenta e um centavos); 3) Constel Construção Civil e Serviços Técnicos LTDA - R$ 948.587,67 (novecentos e quarenta e oito mil, quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Cumpre ressaltar que os valores globais apresentados nas Propostas de Preços ofertadas pelas empresas constam na ATA III. Informamos que a análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal nº 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM nº 2658 em 28/11/2019. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação para interposição de recurso referente à fase de classificação da Proposta. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata V - Julgamento das Propostas, bem como a Proposta apresentada pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no endereço eletrônico h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 s OT E D U t o w o f D Q S W 0 8 N 6 J C U B p Mj0_HWqX?usp=drive_link . Teresina(PI), 20 de fevereiro de 2024. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 TIPO: Menor preço. Contratação de empresa, por meio de registro de preços para prestação de serviços contínuos de transporte dos alunos da educação básica da rede municipal de ensino e professores, se for o caso, da zona rural, assentamentos e/ou acampamentos, em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de VERA MENDES - PI. LEGISLAÇÃO: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06; E LEGISLAÇÃO PERTINENTE, CONSIDERADAS AS ALTERAÇÕ ES POSTERIORES DAS REFERIDAS NORMAS. Data da Sessão: 08/03/2024 às 10h00min. O Pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 TIPO: Menor preço. Contratação de empresa para fornecimento de Material de Expediente visando atender às demandas do Município de Vera Mendes - PI. LEGISLAÇÃO: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06; E legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Data da Sessão: 07/03/2024 às 10h00min. O Pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no Setor de Licitações, sede da Prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do TCE/PI e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. EDILEUZA DE SOUSA SANTOS OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024, firmado entre o A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- CNPJ sob o nº 18.828.894/0003-30, no valor total de R$ 276.564,70 (duzentos e setenta e seis mil quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática para utilização em secretarias da Prefeitura Municipal de Assú/RN. VALOR GLOBAL: R$ 276.564,70 (duzentos e setenta e seis mil quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 16 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Agente de Contratação - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 001/2024, cujo objeto é a Aquisição de Cilindros de Oxigênio Medicinal, visando atender as necessidades do Hospital e Maternidade Clotilde Santina, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h:01m (horário de Brasília) do dia 04/03/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através do e-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Corá/RN, 20 de fevereiro de 2024. ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 SRP O Agente de Contratação - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 002/2024 SRP, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de material de construção, hidrosanitário, pintura, esquadria, madeira e ferragem em geral, constantes no sistema nacional de custos e índices de construção civil - SINAPI, destinados a atender as necessidades das secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e- mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h:30m (horário de Brasília) do dia 04/03/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através do e-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Corá/RN, 20 de fevereiro de 2024. ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 SRP O Agente de Contratação - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 003/2024 SRP, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual e futura aquisição de água mineral própria para consumo humano para atender as necessidades das secretarias municipais de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 11h:30m (horário de Brasília) do dia 04/03/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através do e-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Corá/RN, 20 de fevereiro de 2024. ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS Pregoeiro