DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022100279 279 Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 SRP O Agente de Contratação - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 004/2024 SRP, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual e futura aquisição de filé de peixe, espécie dourado, congelado em pacotes individuais de 1kg (um quilograma), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 12h:30m (horário de Brasília) do dia 04/03/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através do e-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Corá/RN, 20 de fevereiro de 2024. ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2023 CONTRATANTE: Município de Florânia/RN; CONTRATADO: Extrema Construtora e Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 29.288.569/0001-86; OBJETO: Constitui o presente Termo Aditivo o acréscimo de R$ 10.854,46 (dez mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), o que corresponde a 4,17% (quatro vírgula dezessete por cento) do valor inicial do Contrato, estando, portanto, dentro do limite permitido por Lei. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, §1° da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Florânia/RN, 19 de fevereiro de 2024. SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 JULGAMENTO DE RECURSO A Secretaria de Compras públicas, ao analisar os Recursos Administrativos interpostos pelas empresas: CARDOSO CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA - EPP, CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME e H & M CONSTRUCOES LTDA - EPP, entendeu por julga-los IMPROCEDENTES, mantendo o resultado de Habilitação. Nesse sentido, deve se dar continuidade ao certame com a abertura dos envelopes de propostas de preços no dia 22/02/2024 às 08:00 horas. Demais informações 84-3295-2531. Jaçanã - RN, 20 de Fevereiro de 2024. GERALDO FARIAS DA COSTA Secretario Municipal de Compras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 - PML/RN Processo administrativo nº 043/2024. Licitação nº 021/2024. A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEIXES, OS QUAIS SERÃO DESTINADOS PARA DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS DESTE MUNICÍPIO NO PERÍODO DA "SEMANA SANTA" ATRAVÉS DO PROGRAMA "PEIXE PARA O POVO", DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 05/03/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 05 de março de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br. Lajes/RN, 20 de fevereiro de 2024. RUDSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 - PML/RN Processo administrativo nº 920/2023. Licitação nº 024/2024. A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES, FILTROS E CORRELATOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h59min do dia 05/03/2024. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 05 de março de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br. Lajes/RN, 20 de fevereiro de 2024. RUDSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE RESCISÃO RESCISAO AMIGAVEL DO CONTRATO Nº 150/2023 - P.E. 039/2023 Objeto: Rescisão amigável do Contrato nº 150/2023, que tem como objetivo a aquisição de duas máquinas agrícolas (retroescavadeira) conforme convênio federal nº 939409/2022 e proposta nº 030779/2022, celebrado pela união, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, neste município de Macaíba-RN; Contratada: KTR Brasil Maquinas, Pecas e Servicos Ltda. - CNPJ 30.705.365/0001-82 - Bruno Saccomanno - Representante Legal; Fundamentação Legal: Inciso I e II do art. 78 e o inciso II do art. 79, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 20/02/2024 Cícero da Silva Militão Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20801/2024 OBJETO: O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que a fara Dispensa de licitação Nº. 020801/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Escolha de empresa para fornecimento de Móveis para a Creche Municipal Margarida Fernandes, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/02/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/02/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23/02/2024, às 09:00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN. Em 20 de fevereiro de 2024 NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01300124 A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro e sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 010-2024 de 08 de Janeiro de 2024, em conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, torna público para conhecimento de todos, a publicação de Edital, na modalidade acima especificada, tipo: MAIOR DESCONTO, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS LISTADOS NA REVISTA "ABC FARMA", COM PRONTA ENTREGA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTE DAS GAMALEIRAS-RN. de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 04/03/2024 AS 9:00H. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, bem como através do e-mail: [email protected], ou ainda através dos sites: https://licitafacil.tce.rn.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br Monte das Gameleiras - RN, 19 de Fevereiro de 2024. FRANCISCO TOSCANO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01020224 A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro e sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 010-2024 de 08 de Janeiro de 2024, em conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, torna público para conhecimento de todos, a publicação de Edital, na modalidade acima especificada, TIPO: MENOR PREÇO, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEIXES, COENTRO E LEITE DE COCO, DESTINADOS A DOAÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES NA SEMANA SANTA DO ANO DE 2024 NO MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 04/03/2024 AS 13:00H. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, bem como através do e-mail: [email protected], ou ainda através dos sites: https://licitafacil.tce.rn.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br Monte das Gameleiras - RN, 19 de Fevereiro de 2024. FRANCISCO TOSCANO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela portaria nº 040/2024, torna público que fica aprazada a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, tipo Menor preço, para o próximo dia 24/03/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA A LOCAÇÃO DE MÁQUNAS PESADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES DESTE MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO/RN, por não atingir o prazo de disponibilidade do edital no portal de compras públicas, de no mínimo oito (08) dias úteis, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2017 e demais normas que regem a matéria, A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir : RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 04/03/2024 - Horas : 08:00 LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 28/02/2024 - Horas : 14:00 ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 04/03/2024- Horas : 12:00 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/03/2024- Horas : 12:00 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Rio do Fogo/RN, 20 de fevereiro de 2024 JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240024 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31010001/24. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN. CONTRATADO(A): P C DA SILVA JUNIOR ME, CNPJ nº 31.578.656/0001- 10. OBJETO: Aquisição de carreta agrícola (tanque 6.500 litros), para atender as necessidades do município de Ruy Barbosa/RN, com recursos oriundos do Contrato de Financiamento mediante abertura de crédito n° 40/00020-6, celebrado com o Banco do Brasil S.A. VALOR TOTAL: R$40.000,00 (quarenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133, de 1º de Abril de 2021. PROGRAMA DE TRABALHO: Projeto/Atividade 1.114 - Aquisição de Trator e Implementos Agrícolas, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. VIGÊNCIA: 19 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2024.