DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022100280 280 Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 009/2024, que tem como objeto: Registro de preço para futura e parcelada aquisição de medicamentos psicotrópicos, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 07/03/2024 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 21/02/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Santana do Seridó, 20 de fevereiro de 2024. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, através do seu Agente de Contratação, Portaria 032 de 10 de janeiro de 2024, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 001/2024, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, no modo de disputa ABERTO, dia 03/03/2024 às 09h:01m, cujo objeto é prestação do serviço de LOCAÇÃO DE ESPAÇO RECREATIVO, destinados a realização de ações institucionais promovidas pela Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania - SEMTASC e da Secretaria Municipal do Idoso e da Pessoa Com Deficiência. O edital e seus anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Em 20 de fevereiro de 2024 MARIA JOSE OLIVEIRA DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-CPL A Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado da Fase Habilitatória da Tomada de Preços nº 003/2023-CPL, que tem por objeto a Contratação Empresa Especializada em Engenharia Civil para execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos de Trechos das Ruas Gonçalo Felipe, Filemon de Freitas e Rua Gabriel Arcanjo do Bairro Parlamentares neste município, conforme especificações técnicas, quantitativos e preços constantes do Projeto Básico que constitui o Anexo I do Edital, à unanimidade de seus membros declara INABILTADAS as empresas: CONSTRUTORA JF ENGENHARIA LTDA , 01) infringindo o item 6.4.2, letra "j" do edital; 02) infringindo o item 6.4.3, letra "g'" do edital; 03) infringindo o item 6.4.4, letras "a" do edital. CRONOS EMPREENDIMENTOS LTDA, 01) infringindo o item 6.4.2, letra "j" do edital; PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, 01) infringindo o item 6.4.3, letra "h'" do edital. BOBÔ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 01) infringindo o item 6.4.3, letra "g'" do edital. EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI, 01) infringindo o item 6.4.2, letra "b'" do edital; MONTE CRISTO EMPREENDIEMNTOS EIRELI - ME, 01) infringindo o item 6.4.1, letra "a" do edital; 02) infringindo o item 6.4.2, letra "d" do edital; 03) Infringindo o item 6.4.2, letra "e" do edital; 04) Infringindo o item 6.4.2, letra "f" do edital; 05), Infringindo o item 6.4.2, letra "h" do edital; 06) Infringindo o item 6.4.2, letra "i" do edital; 07) infringindo o item 6.4.2, letra "j" do edital; 08) infringindo o item 6.4.3, letra "a" do edital; 09) Infringindo o item 6.4.3, letra "f" do edital; 10) infringindo o item 6.4.3, letra "g'" do edital, 11) infringindo o item 6.4.3, letra "h'" do edital, 12) infringindo o item 6.4.4, letras "a" do edital; 13) infringindo o item 6.4.4, letras "c" do edital; 14) infringindo o item 6.4.4, letras "d" do edital; 15) infringindo o item 6.4.4, letras "e" do edital; 16) infringindo o item 6.4.4, letras "f" do edital; 17) infringindo o item 6.4.4, letras "g" do edital; 18) infringindo o item 6.4.4, letras "h" do edital, 19) infringindo o item 6.4.4, letras "i" do edital, 20) infringindo o item 6.4.4, letras "n" do edital. CONFIL EMPREENDIEMNTOS E SERVIÇOS LTDA, 01), infringindo o item 6.4.1, letra "a" do edital, 02), infringindo o item 6.4.3, letra "g'" do edital, 03) infringindo o item 6.4.3, letra "h'" do edital, 04), infringindo o item 6.4.4, letras "d" do edital, 05) infringindo o item 6.4.4, letras "n" do edital. NTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, 01) infringindo o item 6.4.2, letra "j" do edital, 02) infringindo o item 6.4.3, letra "h'" do edital. TNC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 01) infringindo o item 6.4.3, letra "g'" do edital, 02), infringindo o item 6.4.4, letras "n" do edital. IMPÉRIO CONSTRUÇÕES E LIMPEZA URBANA LTDA, 01) infringindo o item 6.4.1, letra "a" do edital, 02) infringindo o item 6.4.2, letra "j" do edital, 03) infringindo o item 6.4.3, letra "g'" do edital, 04) infringindo o item 6.4.3, letra "h'" do edital. LORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 01) infringindo o item 6.4.3, letra "g'" do edital, 02) infringindo o item 6.4.3, letra "h'" do edital. A Comissão, no uso de suas atribuições legais, decide por unanimidade declarar HABILITADAS as empresas SERRANA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME e JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI, por ter apresentado a documentação de habilitação de acordo com todas as exigências contidas no edital. Logo, depois de decorrido o prazo recursal será publicado nos Diários Oficiais do Município e da União, a data para abertura das Propostas de Preços das empresas consideradas habilitadas. Taboleiro Grande/RN, 12 de janeiro de 2024. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 720240001 Origem: Dispensa nº 7/2024-0001 Contratante: Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN Contratado: TURIM NEGOCIOS LTDA CNPJ: 49.778.652/0001-40 Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de veículo do tipo Van 0KM com no mínimo 18 Lugares, conforme Pregão Eletrônico Nº 9/2023-0030, que foi declarado fracassado por duas vezes. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tenente Ananias/RN. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 7000 - Secretaria Municipal de Saúde Aquisição de veículo 10.301.0007.1036.0000 Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente VALOR: R$ 314.900,00 (Trezentos e catorze mil e novecentos mil reais) Vigência: 19/02/2024 a 30/06/2024. Data da Assinatura: 19/02/2024 Assinantes: Larissa Lisiane da Cunha Rocha Jacome - Prefeita Municipal - João Henrique de Oliveira Miranda - Representante legal PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 Processo: 23/2024. Concorrência Eletrônica: 02/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: ÁGIL CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELE - ME; CNPJ: 19.657.875/0001-99. Objeto: Pavimentação e drenagem superficial pelo método convencional a paralelepípedo de estradas vicinais na Rua Principal do Distrito de Boqueirão - Touros/RN. Valor Total Global: R$ 1.557.188,16. Data de Assinatura: 19/02/2024. Vigência: 19/02/2024 até 13/01/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: Bruno Rodrigo Ferreira Da Rocha; CPF n° 050.913.004-65. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Administrativo Nº 270/2024 - Objeto: Construção de ponte sobre Rio do Fogo na estrada vicinal que liga os municípios de Touros/RN e Rio do Fogo/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 10h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros, 19 de fevereiro de 2024 GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 RESULTADO DE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS 005/2023 - RELATÓRIO DA PROPOSTA. A comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, informa que após análise técnica do setor de engenharia, a classificação da proposta apresentada no processo licitatório na modalidade tomada de preços do tipo empreitada por preço global, nº 005/2023. O parecer emitido pela Engenheira do Município concluiu pela classificação da empresa que apresentou proposta válida em conformidade com as exigências do edital, onde após análise criteriosa da proposta foi descrito a classificação da empresa: CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 22.318.474/0001- 19, a referida empresa adotou a opção com desoneração e apresentou o BDI igual a aplicação da formula e os encargos sociais, cronograma compatível ao adotado pelos técnicos da prefeitura, preços dos itens menores ou iguais ao adotados pela planilha base, assim estando todos os itens em conformidade com as alíquotas disponibilizadas pelo SINAPI-RN. Diante disso a comissão declara a empresa CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 22.318.474/0001-19 vencedora com o valor: R$ 341.677,83 (trezentos e quarenta e um mil e seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e três centavos). O resultado é produto do entendimento técnico da engenharia do Município e deverá ser publicado no diário Oficial dos Municípios e diário oficial da união, após tal publicação contará os prazos para recorrer da decisão de classificação da referida proposta, a Senhora Presidente mandou lavrar o presente relatório que vai devidamente assinada pela comissão de licitação, tudo em conformidade com a legislação vigente. Vera Cruz/RN, 20 de fevereiro de 2024. MARIA LIZANDRA DO NASCIMENTO DE MORAIS Presidente da CPL JESSICA BRUNA FIRMINO DA SILVA Equipe de Apoio JOÃO ALVES DE LIMA JUNIOR Equipe de Apoio ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAL FERRADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: Aquisição de implementos agrícolas. Sessão Pública: dia 5/3/2024, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no site: www.amaralferrador.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3670-1800 ou pelo e-mail: [email protected]. NATANIEL SATIRO DO VAL CANDIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de prestação de serviços de transporte escolar para alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino do Município. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. Apresentação das propostas até às 16h do dia 6/3/2024. A sessão pública será realizada no site no dia 7/3/2024, com início às 9h30, horário de Brasília/DF. Informações na Prefeitura, em dia e horário de expediente, e no site do município: www.boavistadasmissoes.rs.gov.br. Boa Vista das Missões/RS, 20 de fevereiro de 2024. RUDILBERTO SOARES LANDESFELDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA - RS TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA O RECAPEAMENTO COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO QUENTE DE VIAS PÚBLICAS URBANAS DE BOSSOROCA/RS, DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO PARA O FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, CONFORME PLANO DE INVESTIMENTO - COM RECURSOS DO FINISA: PROGRAMA DE FINANCIMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Abertura no dia 08.03.2024, às 09horas, podendo as propostas e os documentos ser enviados até às 08h30min do mesmo dia, no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações e cópias do Edital podem ser obtidas no endereço www.bossoroca.rs.gov.br ou (55) 3356 4000, RAMAL 4017, whatsapp 55-999631-2603. Bossoroca, 20 de fevereiro de 2024. JOSÉ MOACIR FABRÍCIO DUTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 006, Contrato 040/2020, CH 005/2019. Prestação de serviços de fisioterapia pelos usuários municipais do SUS. Em favor de Espaço Do Movimento - Centro De Fisioterapia Ltda. Alteração: Prorrogação de prazo até 10/04/2024. Valor: R$ 21.357,74.