DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022100281 281 Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE CAPITÃO/RS estará recebendo através do site www.portaldecompraspublicas.com.br propostas e documentos para contratação de empresa para Pavimentação em Pedras de Basalto (Paralelepípedos) da Rua Hugo Hartmann, objeto do Contrato de Repasse nº 943348/2023/MCIDADES/CAIXA - Operação 1086794-18, às 08h30min do dia 06 de março de 2.024. Edital em www.capitao.rs.gov.br, informações (51) 3758-1122 JARI HUNHOFF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Município de Caraá torna público que no dia 05 de março de 2024, às 09h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referentes ao Pregão Eletrônico nº 13/2024, para a contratação de empresas para o fornecimento de peças para retroescavadeiras e motoniveladoras, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) do edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviar suas propostas, até o dia 05 de março de 2024, às 08h, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL AVIS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) PREGÃO ELETRONICO 02/2024 para contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de estágios de estudantes. Abertura: 09:00 h do dia 08/03/2024.Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122. Cerro Grande do Sul, 19 de fevereiro de 2024. GILMAR JOÃO ALBA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Condor, torna público que estará realizando o seguinte procedimento licitatório: CONCORRENCIA PÚBLICA nº 001/2024. Objeto: Pavimentação Asfáltica em CBUQ, e Passeio Público. Abertura dia 07.03.2024 às 09:00 horas. Informações poderão ser obtidas pelo Site: www.condor.rs.gov.br ou fone: (55) 3379-1133. Condor 20 de fevereiro de 2024. VALMIR LAND Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 Menor preço global, em regime de empreitada global, objetivando contratação de empresa, para pavimentação de estrada de acesso a comunidade de Três Marcos, através do Contrato de Repasse nº 942412/2023/MIDR/CAIXA. O julgamento acontecerá às 8:30h do dia 08/03/2024. Edital: setor de licitações da Prefeitura, sito à Avenida Pelotas, 595, e no site www.derrubadas-rs.com.br. Inf.: fone (55) 99949-4024, das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min. Derrubadas/RS, 20 de fevereiro de 2024. ALAIR CEMIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Dispensa Chamada Pública.Processo 07/2024: Objeto: credenciamento para T EC de ações culturais de audiovisual com recursos da lei complementar nº 195/2022 LPG., às 09h. Abertura: 25/03/2024, às 09h10min - Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao, Fone: (055) 2120-2750. Ramal 1217 e-mail: [email protected] JOSÉ PAULO MENEGHINE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA CONCORRÊNCIA Nº 4/2023. CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS. A Comissão Permanente de Licitações, torna público o resultado da Concorrência 04/2023, onde CLASSIFICOU as propostas financeiras das empresas habilitadas no certame, a saber: 1) BRAGAGNOLO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA no valor total de R$ 383.627,43, 2) EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA RODRIGUES LTDA - EPP no valor total de R$ 398.138,23, 3) SULCREDI CONSTRUÇÕES LTDA no valor total de R$ 409.435,57 e 4) RAIMUNDO E WILLIAM DA ROSA CONSTRUÇÕES no valor total de R$ 423.849,70. O parecer encontra-se no site www.pmerechim.rs.gov.br e na Divisão de Licitações. Abre-se o prazo recursal previsto no artigo 109 inciso I, "b" da Lei Federal 8.666/93. Erechim/Rs, 20 de Fevereiro de 2024. IZABEL ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Contratação do serviço de transporte escolar. Abertura em 07/03/2024, às 09h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: Contratação do serviço de sonorização e luzes. Abertura em 07/03/2024, às 09h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de itens a base de Butiá. Abertura em 06/03/2024, às 09h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br RUBEN WEIMER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO. A sessão pública será realizada através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 05 de março de 2024, às 14 horas. Mais informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações pelo telefone (54) 3443-5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. Guaporé, 20 de fevereiro de 2024. VALDIR CARLOS FABRIS Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 OBJETO: Credenciamento de empresa especializada em cirurgias eletivas de média complexidade e exames, visando o suprimento da demanda dos usuários do SUS. Período de credenciamento: de 22/02/24 à 22/02/25. Informações pelo telefone (55) 3331- 8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Chamamento Público". Ijuí/RS, 20 de fevereiro de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 OBJETO: Credenciamento de instituições habilitadas a operar com microcrédito produtivo orientado e interessadas em atuar conforme o Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Orientado - Juro Zero, instituído pela Lei Municipal nº 7.431/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio aos Microempreendedores Individuais - MEI e às Microempresas - ME contratantes de microcrédito. Período de credenciamento: de 22/02/24 à 22/02/25. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Chamamento Público". Ijuí/RS, 20 de fevereiro de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 OBJETO: Credenciamento de Comunidades Terapêuticas para acolhimen-to de dependentes químicos referenciados pelos CAPS Colmeia, CAPS AD ou CAPS Infantil do Município de Ijuí conforme regulamentações vigentes. Período de credenciamento: de 22/02/24 à 22/02/25. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Chamamento Público". Ijuí/RS, 20 de fevereiro de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Fita HGT para medição quantitativa de glicose sanguínea. Abertura das Propostas: 06/03/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 20 de fevereiro de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 OBJETO: Registro de preços para serviços de apoio aos alunos da rede municipal de ensino com deficiência, que apresentam limitações motoras/relacionais/outras que acarretem em dificuldades de caráter permanente ou temporário no autocuidado. Abertura das Propostas: 07/03/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí/RS, 20 de fevereiro de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VIANA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 064/2023. Tipo: Menor Preço Global. Regência: Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada que prestará serviços de engenharia para execução de pavimentação, drenagem pluvial, sinalização horizontal/vertical e passeios com acessibilidade na Rua Érico Veríssimo. Contrato de Repasse nº 939719/2022/MDR/Caixa. O objeto licitado foi adjudicado em favor da empresa Pampa Infraestrutura Ltda., CNPJ: 23.254.452/0001-03, em 30/1/2024, pela proposta mais vantajosa, no valor total de R$ 353.843,72.