DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JORGE GUSTAVO COSTA MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 33/2024, Instrumento Contratual nº 31/2024 - Contratada: FERREIRA DE LIMA POÇOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: Perfuração de Poços Artesianos no Município de Marcelino Ramos. Valor R$ 112.392,60. Data: 14/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAGUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2024 OBJETO: Contratação de empresa p/execução de obra em regime de empreitada global de pavimentação asfáltica (capeamento) em C.B.U.Q. sobre pavimentação com pedras irregulares em uma área de 1.184,42m² e pavimentação asfáltica sobre chão batido em área de 669,57m² em ruas da cidade de Miraguaí-RS. Abertura das propostas as 09:00 horas do dia 06/,3/2024. Edital através do site: www.miraguai.rs.gov.br outras informações pelo fone (55) 3554-2300 LUIS CARLOS HERRMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Licitatório nº 21/2024. Edital nº 22/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos para Patrulha Mecanizada do Município de Nova Palma/RS, Transferegov.br, Convênio nº 944300/2023. Abertura: 04/03/24, às 09h. Envio Propostas: até às 08h desse mesmo dia, pelo site https://bnc.org.br. Edital: site do município. Informações: fone (55) 3266-1166 ou e-mail [email protected]. ANDRÉ LUIZ ROSSATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 004/2024 Objeto do presente contrato é a locação de imóvel localizado junto a Rua Gomes Jardim,nº 174, em Novo Hamburgo / RS para abrigar a Unidade de Acolhimento do município de Novo Hamburgo. Em favor de: RICARDO DEL MÉDICO. Data de assinatura: 09/02/2024. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 168/2023 - Ata Nº 588/2023 - CNPJ: 76.386.283/0001-13 Registro de preços de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 13 e 18. Valor total: R$ 136.524,50. Pregão Eletrônico Nº 192/2023 - Ata Nº 618/2023 - CNPJ: 00.802.002/0001-02 Registro de preços para aquisição de INSUMOS, MATERIAIS MÉDICOS e de HIGIENE para uso nas unidades de saúde - SMS, por um período de 12 meses. Em favor de: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 10,11 e 25. Valor total: R$ 14.137,6860. Pregão Eletrônico Nº 192/2023 - Ata Nº 621/2023 - CNPJ: 32.040.295/0001-16 Registro de preços para aquisição de INSUMOS, MATERIAIS MÉDICOS e de HIGIENE para uso nas unidades de saúde - SMS, por um período de 12 meses. Em favor de: JONATHAN AFONSO DO PRADO; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 3. Valor total: R$ 72.300,00. Pregão Eletrônico Nº 192/2023 - Ata Nº 622/2023 - CNPJ: 05.108.702/0001-07 Registro de preços para aquisição de INSUMOS, MATERIAIS MÉDICOS e de HIGIENE para uso nas unidades de saúde - SMS, por um período de 12 meses. Em favor de: 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item:1. Valor total: R$ 106.800,00. Pregão Eletrônico Nº 192/2023 - Ata Nº 624/2023 - CNPJ: 29.700.587/0001-23 Registro de preços para aquisição de INSUMOS, MATERIAIS MÉDICOS e de HIGIENE para uso nas unidades de saúde - SMS, por um período de 12 meses. Em favor de: PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 6. Valor total: R$ 24.668,00. Pregão Eletrônico Nº 192/2023 - Ata Nº 619/2023 - CNPJ: 18.258.209/0001-15 Registro de preços para aquisição de INSUMOS, MATERIAIS MÉDICOS e de HIGIENE para uso nas unidades de saúde - SMS, por um período de 12 meses. Em favor de: CIRURGICAS CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 12. Valor total: R$ 125.000,00. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo aditivo n° 02 ao Contrato n° 13/2022. CNPJ: 83.066.118/0001-40 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação e manutenção de câmeras de uso individual (Guardas Municipais), para o município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência do contrato n° 13/2022 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 14 de fevereiro de 2024 até 14 de fevereiro de 2025. Cláusula terceira - Do reajuste: 3.1 Fica reajustado o valor contratado no percentual de 4,51%, considerando o IPCA acumulado do período compreendido entre Janeiro de 2023 a Janeiro de 2024. 3.2 Os valores dos itens 1 e 2 foram reajustados para R$ 19.345,33 e R$ 6.477,92, respectivamente. Em favor de: DITEC TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Data de assinatura: 08/02/2024. Cláusula primeira - Do objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para uso nas unidades básicas de saúde de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Do prazo: O prazo de vigência do contrato n° 191/2023 fica prorrogado por mais 30 (trinta) meses, a partir de 22 de janeiro de 2024. Em favor de: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. Data de assinatura: 16/01/2024. Termo aditivo n° 07 ao Contrato n° 018/2019. CNPJ: 91.687.822/0001-48 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresas especializadas para a realização de procedimentos com finalidade diagnóstica em laboratório de análises clínicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência do contrato n° 018/2019 fica prorrogado por mais 3 (três) meses, a partir de 19 de fevereiro de 2024 até 19 de maio de 2024. Em favor de: LABORATÓRIO VITTÁ DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Data de assinatura: 14/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Prazo para entrega dos envelopes será de até ás 09:00 horas do dia 13 de março de 2024, para habilitação e recebimento das propostas de fornecedores de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Chamamento Público n° 001/2024. Data: 08 de março de 2024. Recebimento das Propostas até às 09:00 horas. Objeto: formalização de parceria, através termo de colaboração, com Organização da Sociedade Civil (OSC), com a finalidade de projetos para Atividades pertinentes a vida física, social e emocional do idoso. Pinhal Grande/RS, 20 de fevereiro de 2024. LUCAS MICHELON Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 Julgamento dia 06 de março de 2024, às 08:30 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Aquisição de premiações para o Bolão Municipal. Integra do edital no site: www.pinhalgrande.rs.gov.br e no átrio da Prefeitura Municipal. Pinhal Grande/RS, 20 de fevereiro de 2024. LUCAS MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Proc. Licit. 23/24 - Inexigibilidade 03/24: Fornecimento do livro "Bem-Vindo a Ponte Preta"; conforme transferência p/ Setor Cultural - LC 195/2022 Art.5º - Audiovisual; Lei Paulo Gustavo - LC 195/22. ELSIO CARLOS VALDUGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Edital de Chamamento Público/Credenciamento Nº 001/2024. Objeto: O CREDENCIAMENTO de empresa para fornecimento de refeição, tipo MARMITA, para os servidores públicos municipais que não voltam no horário do meio dia para almoçar em casa e de REFEIÇÃO (almoço/janta), para as diversas Secretarias do Município de Ronda Alta/RS, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência/Projeto Básico - Anexo I, deste Edital. Data: As empresas interessadas em participar deste credenciamento deverão entregar os envelopes de habilitação e proposta a partir do dia 21 de fevereiro de 2024 (08h:30min) até o dia 21 de fevereiro de 2025 (08h:29min). Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs Ronda Alta, 20 de fevereiro de 2024. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRADA FAMÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O município de Sagrada Família - RS através de seu pregoeiro torna público que no dia 05/03/2024 ás 09h00min procederá com licitação na modalidade de CONCORRENCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO COM PEDRAS IRREGULARES (MATERIAL E MÃO DE OBRA), EM ÁREA DE 9.420,00M², SENDO COMPRIMENTO DE 1.570,00M E LARGURA DE 6,0M DE PISTA DE ROLAGEM, COLOCAÇÃO DE MEIO FIO DE 3.140,00M, PLACAS DE SINALIZAÇÃO, VIA VICINAL NA LINHA ARDENGHI, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SAGRADA FAMILIA/RS. Sagrada Família/RS, 20 de fevereiro de 2024. Marcos do Nascimento Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 35/2023 Devido de alterações realizadas no Edital, que trata da execução de pavimentação asfáltica, drenagem, terraplenagem e sinalização viária de ruas do Loteamento Nova Morada, designa-se NOVA DATA DE ABERTURA: 08/03/24. Recebimento dos envelopes: até às 08h30. Abertura: às 09h. Habilitação Prévia até: 05/03/24. Adendo disponível no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3690-4148, e- mail: [email protected]. Santa Cruz do Sul/RS, 20 de fevereiro de 2024. HELENA HERMANY Prefeita