DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022100283 283 Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 42/2024 Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em videomonitoramento para instalação de pontos em diversos locais do Município. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura: dia 7/3/2024, às 8h, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 7h55 do mesmo dia. MARA SUSANA SCHAUMLOEFFEL STOFFEL Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO por intermedio da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITACOES SECOL torna publico a CONCORRENCIA PUBLICA 08 2023 RESULTADO FINAL Contratacao de empresa especializada de engenharia para execucao de obras de infraestrutura viaria tais como pavimentacao asfaltica ciclovias e drenagem urbana em diversas vias e espacos de interesse sociocultural do municipio de Sao Leopoldo conforme demais exigencias e consideracoes do Edital e seus Anexos A CPL declara vencedora a licitante CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA CNPJ 88 256 979 0001 04 preco global de RS 10 935 065 09 dez milhoes novecentos e trinta e cinco mil sessenta e cinco reais e nove centavos O documento na integra esta disponivel no endereco www saoleopoldo rs gov br GISELE VIEIRA RAMOS Presidente da CPL Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 29938/2023, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº 88/2023 - modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é aquisição de acessórios para Salas de Aula de Educação Infantil, sendo estes: espelhos de acrílico e tapetes vinílicos térmicos, com a finalidade de atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Sapucaia do Sul. Empresas vencedoras: AJP COMERCIO ATACADO E VAREJO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIREL, CNPJ: 36.047.635/0001-91, para o item 01, BLUBRINK COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 49.641.267/0001-57 para o item 02. FERNANDA RODRIGUES Pregoeira CARLA DE MATOS AFFONSO Diretor de Compras e Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 35572/2023, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº 95/2023 - modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é a contratação de empresa especializada na realização de Avaliação Psicológica durante o processo admissional de servidores efetivos, após aprovação em Concurso Público e/ou Processo Seletivo Público. Empresas vencedoras: JUNKER E DERIVI PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 20.010.996/0001-23 para o item 01. FERNANDA RODRIGUES Pregoeira CARLA DE MATOS AFFONSO Diretor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNAS, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e pelo site [email protected]. Pregão Eletrônico 08/2024 - Abertura as 08h30Min. do dia 05 de março de 2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças novas e originais para conserto de Veículo para a secretaria da Educação do município de Tunas/RS, conforme edital. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br. Tunas-RS, 20 de fevereiro de 2024. PAULO HENRIQUE REUTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 06 de março de 2024 às 08h estará recebendo as propostas para a construção de praça no Bairro Santa Lúcia e fornecimento e instalação de playground em formato de helicóptero, conforme especificações em projetos anexo ao edital, através da licitação Concorrência n.005/2024. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria-RS, 20 de fevereiro de 2024. MAICO SERAFINI BETTO Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 A Comissão de Licitação torna público o ADIAMENTO da licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2023, referente à concessão de serviços de implantação, operação, manutenção e administração das vagas de estacionamento das vias públicas do município de barra do piraí, além de pintura viária, sinalização viária, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à perfeita execução dos serviços, que seria realizado em 20/02/2024 as 10:00hs para o dia 29/02/2024 as 10:00horas, por questões administrativas, conforme laudas do Processo Administrativo nº 9595/2023. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Piraí, 19 de fevereiro de 2024 AILCE MALFETANO MATTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE I ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 032/2023 - PROCESSO 57369/2023 A integra desta I Errata encontra-se disponível no site do Fundo Municipal no Endereço Eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=626 AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com o fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos necessários, com objetivo de suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio (SEMUSA). Data de início do Certame: 05/03/2024, às 10:00 horas. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 57369/2023. RETIRADA DO EDITAL: Os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível através do endereço eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=626. Maiores informações serão prestadas em dias úteis, pelo tel:(022) 2646-2506 ramal 2008 ou e-mail: [email protected]. Cabo Frio, 20 de Fevereiro de 2024 BRENDO TENAM DA SILVA MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Homologo Processo N° 007/000092/2024 - Modalidade: Chamamento Público 001/2024 - Objeto: Implantação de 736 unidades habitacionais no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, faixa 1 a ser construído no Município de Duque de Caxias, Loteamento Chácaras Arcampo, Denominado Condomínio Invernada. Homologo o presente Chamamento Público 001/2024, referente ao Processo Administrativo n° 007/000092/2024, desta Prefeitura Municipal, para que a adjudicação nele referida produza todos os efeitos jurídicos e legais em favor da empresa Eletrodata Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 16.099.194/0001-64, tudo conforme a Ata de Sessão Pública elaborada pela Comissão Especial de Análise. Duque de Caxias, 20 de fevereiro de 2024 ESTELA FERREIRA Presidente da Comissão Especial Técnica PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 33/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise da documentação de habilitação referente à Concorrência Pública - SEMINF Nº 033/2023. Empresas habilitadas: Cofranza Construtora Ltda, Consórcio Urbanização Parque União, Consórcio Novo Jardim Franco, Construtora Metropolitana S.A, Oriente Construção Civil Ltda e União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda Empresas inabilitadas: Alberto Couto Alves Brasil Ltda, Consórcio Aliança, Construtora Lytoranea S.A A ata correspondente ao julgamento encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, contado a partir desta publicação. O recurso deverá ser efetivado junto ao protocolo digital (On Line), através do link http://protocolo.macae.rj.gov.br ou pelo email: licitacao.seminf@macaé.rj.gov.br. Macaé-RJ, 20 de fevereiro de 2024. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/12625/2023 OBJETO: O presente tem como objetivo a adoção do sistema de registro de preços visando a Aquisição de Insumos, Lancetas e Fitas para Teste de Glicose no sangue (HGT) - com fornecimento de aparelhos por comodato, direcionados a atender os pacientes do Programa Hiperdia, portadores de Diabetes Mellitus Insulino dependentes. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item DATA, HORA E LOCAL: Abertura das Propostas: 07/03/2024, às 10:00 horas. Início da Disputa de Preços: 07/03/2024, às 14:00 horas. EDITAL E INFORMAÇÕES: EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, ou pelo Portal de Transparência do município. Telefone: (21) 2042-3085. Mesquita-RJ, 20 de fevereiro de 2024 ELISABETE BARCELLOS Pregoeira