DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 20 de fevereiro de 2024. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023 PROCESSO Nº 3671/2023/20 Esta Comissão no uso de suas atribuições legais, AVISA aos interessados que a ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023, prevista para o dia 19/02/2024 às 09:30h, FICA ADIADA para o dia 28/02/2024 às 09:30h. Omitido no DOU do dia 16/02/2024. FILIPE MARTINS SILVA Presidente ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 0002243.02.08-2023 No dia 19 de Fevereiro de 2024, no(a) MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO , inscrito(a) no CNPJ 84.744.994/0001-40, com sede à AV AFONSO PENA n° S/N CEP 78994- 800 - Alto Alegre dos Parecis-RO neste ato legalmente representado por DENAIR PEDRO DA SILVA, Prefeito Municipal, portador do CPF n° 81592671268, resolve registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s): Ata 003-2024 - Fornecedor: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ALTO ALEGRE LTDA, CNPJ: 38.299.385/0001-02, Representante: IVONE OLIVEIRA SANTOS DUARTE Item - 1 Quantidade: 160.600,00 Unidade: Litros Marca: Petrobras Preço Unitário: R$ 6,29 Valor Total: 1.010.174,00 Descrição: COMBUSTÍVEL GASOLINA COMUM Item - 2 Quantidade: 239.500,00 Unidade: Litros Marca: Petrobras Preço Unitário: R$ 6,59 Valor Total: 1.578.305,00 Descrição: COMBUSTÍVEL DIESEL COMUM Item - 3 Quantidade: 529.100,00 Unidade: Litros Marca: Petrobras Preço Unitário: R$ 6,77 Valor Total: 3.582.007,00 Descrição: COMBUSTÍVEL DIESEL S-10 Total: R$ 6.170.486,00 (Seis milhões cento e setenta mil quatrocentos e oitenta e seis reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023 PROC. N.º 20.594/SEMAIC/2023 A Prefeita do município de Ariquemes/RO HOMOLOGA e ADJUDICA a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 156/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 20.594/2023, conforme Relatório PE 156-2023 de 19/02/2024 (ID 2163514) e Parecer 148 de 19/02/2024 (ID 2166513), cujo objeto é: Aquisição de máquinas e equipamentos (01 Pá Carregadeira e 01 Retroescavadeira) através de convênio plataforma + Brasil n º 937706/2022, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, para executar os programas da Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio nos atendimento aos produtores do município de Ariquemes/RO, em favor das empresas: MAMORE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA CNPJ: 19.614.838/0001-01, com valor de R$443.000,00 (quatrocentos e quarenta e três mil reais) e HARD FORCE COMERCIAL LTDA CNPJ: 38.709.349/0001-70, com valor de R$483.500,00 (quatrocentos e oitenta e três mil e quinhentos reais). Ficando o processo homologado com o valor total das empresas de R$926.500,00 (novecentos e vinte e seis mil e quinhentos reais). Ariquemes/RO, 20 de fevereiro de 2024. CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21297/2024 O Município de Cacoal através da Comissão de Pregoeiros e Equipe de Apoio nomeada através da Portaria Nº 02/GP/2024, no uso de suas atribuições, torna público o Chamamento Público, tendo por objeto a SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, COM COMPROVADA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E CAPACIDADE OPERACIONAL PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA PARA POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE 270 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, SEPARADOS EM 02 LOTES, CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV" - FAIXA 1, CONFORME PORTARIA DO MCID 1.482 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, A SER OPERADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, NO MUNICÍPIO DE CACOAL/RONDÔNIA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL, através da Secretaria Municipal de Planejamento. Valor Estimado: R$ 40.260.000,00 (quarenta milhões, duzentos e sessenta mil reais). Regido pela Lei Federal nº 14.133/2021. A abertura está marcada para o dia 06/03/2024 às 09h00min. O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura www.cacoal.ro.gov.br através do Portal da Transparência (https://transparencia.cacoal.ro.gov.br/) e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais referentes ao presente edital serão prestados pelo e-mail [email protected], fone (69) 3441-8069. Cacoal, 20 de fevereiro de 2024. WESLEI DE SOUZA PIRES SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 O Município de Cerejeiras - RO, através do Agente de Contratação do Município nomeado pelo Decreto Municipal nº. 467/2023 torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, tipo Menor Preço Global por Lote, Modo de Disputa Aberto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente Concorrência Pública Eletrônica tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para execução do projeto de recuperação de 18,0 hectares de APPs de nascentes e 117,08 hectares de APPs de margens dos cursos d'água que compõe a extensão da Bacia do Rio Araras, conforme Projeto Básico, Relação de Propriedades e Levantamento Situacional; Parecer Técnico Conjunto nº 001/SEDAM/2020; Plano de Trabalho e Registro Fotográfico anexo. Com Recursos de Convênio com o Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental SEDAM, representado pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, Termo de Convênio nº 426/PGE-2021 e Contrapartida com o Município de Cerejeiras - RO. Valor estimado em R$ 6.783.987,76 (seis milhões setecentos e oitenta e três mil novecentos e oitenta e sete reais setenta e seis centavos). Processo Administrativo Digital nº 7523/2023, tendo como interessado a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMOSP. Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 04/04/2024, com início às 09:00 horas, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital estará à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e www.cerejeiras.ro.gov.br "acesso identificado no link - licitações" e na sala da CPL situada na Rua Florianópolis n° 503, Bairro Maranata de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos. Para maiores informações estaremos à disposição na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, no horário de expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 999575468 WhatsApp. Cerejeiras - RO, 20 de fevereiro de 2024. LEIDEMAR COELHO RIBEIRO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 5/2023/CMA TERMO DE RATIFICAÇÃO N°10 Processo nº 246/2024. Objeto: Aquisição de veículo zero km, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preço n°0005/2023/CMA. A Secretária Municipal de Assistência Social, juntamente com o Executivo do Município de Governador Jorge Teixeira/RO, torna público para conhecimento de todos a ratificação da adesão a Ata de Registro de Preço n°0005/2023/CMA, Pregão Eletrônico n° 0008/2023/CMA/RO, em favor da empresa: Comercial Psv Ltda - CNPJ: 01.489.352/0001-15, Valor: R$ 98.180,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 19 de fevereiro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO N°11 Processo nº 221/2024. Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de capacitação através de treinamento. O Secretário Municipal de Administração, juntamente com o Executivo do Município de Governador Jorge Teixeira/RO, torna público para conhecimento de todos a ratificação da inexigibilidade nº 002/2024, em favor da empresa: Realizar Escola Profissionalizante Unipessoal LTDA; CNPJ n° 44.689.136/0001-26; Valor: R$ 12.950,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 19 de fevereiro de 2024 GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 009/2023 PROCESSO Nº. 597/SEMAGRI/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: DATAPLEX TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA. CNPJ: N°. 03.477.309/0001-65. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 009/2023, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original. Prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666/93. Valor; pelos serviços prestados a contratante pagará a importância de r$ 2.673.286,87 (dois milhões, seiscentos e setenta e três mil, duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos), para prestação dos serviços descritos no contrato originário. SERINGUEIRAS/RO; 15 DE FEVEREIRO DE 2024. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. PEDRO DE SOUZA BISPO - SECRETÁRIO. DEROZ GOMES DA SILVA - SECRETARIO -(INTERINO). VERA LUCIA LEITE - SECRETARIA. SANDRO JORDÃO - SECRETARIO. BRUNA INÁCIO DA SILVEIRA XAVIER - SECRETÁRIA. CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA - SECRETARIO. DEROZ GOMES DA SILVA - CHEFE DE GABINETE. DATAPLEX TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA - CONTRATADA. AVISO DE DISPENSA DE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 6/CPL/2024 PROCESSO Nº 219/SEMSAU/2024 CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE O INICIO DA DISPUTA SERA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS 08h00min- (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) FINAL DA DISPUTA ÀS 14h00min - (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO ITEM, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS-RO. Valor total previsto: R$ 28.532,00 (vinte oito mil quinhentos e trinta e dois). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)- 69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO; 20 de fevereiro de 2024 SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras