DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. JOANA DÁRC RABELO Pregoeira EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS O SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 014061/2021-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do Contrato Administrativo n.º 017/2022/SMSA, por 12 (doze) meses, Vigendo a partir de 17 de fevereiro de 2024. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2.093, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2.333, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2.098, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: NOXTEC SERVIÇOS - LTDA. Data de Assinatura: 16 de fevereiro de 2024. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 004892/2021-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do Contrato Administrativo n.º 018/2022/SMSA , por 12 (doze) meses, Vigendo a partir de 17 de fevereiro de 2024. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2.093, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.304.0036.2.107, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.304.0036.2.108, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: SONDA PROCWORK INFORMATICA - LTDA. Data de Assinatura: 16 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 20486/2020 - SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Renovar o prazo do Contrato Administrativo n.º 022/2021-SMSA, Por mais 12 (doze) meses, a contar de 16 de fevereiro de 2024. Unidade Orçamentária: 08.03 Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.36.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MARCONI OLIVEIRA DA COSTA. Data de Assinatura: 15 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 3947/2024/SMAAI (DESMEMBRADO DO PROC. Nº 9730/2023). Espécie: CONTRATO Nº 258-SMAAI/SOF/DIVOF/2024. (NUP.9.058551/2024). Objeto: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGA, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CONFORME CONVÊNIO Nº 938169/2022, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA" Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO. Unidade Orçamentária: 1201 Funcional programática: 20 605 0056 2203 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 1 700 0000 - Convênio. Valor: R$ 124.999,98 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ASSUNTOS INDÍGENAS - SMAAI. Contratada: VSS COMERCIO E SERVIÇO LTDA - ME, CNPJ Nº 21.548.780/0001-89. Data da Assinatura: 08 de fevereiro de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até o dia 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo aditivo Processo n° 008/2023, Pregão presencial n° 004/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE KIT DE ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. Prorrogar o prazo de vigência e execução por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 004/2023. Contrato original celebrado entre as partes em 26 de fevereiro de 2023. Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-RR Contratado: WP EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n°: 42.686.776/0001-57. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo aditivo Processo n° 244/2023, Tomada de Preço n° 007/2023, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NA VILA CAMPOS NOVOS E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. Prorrogar o prazo de vigência e execução por mais 90 (noventa) dias do Contrato nº 007/2023, a contar de 19 de fevereiro de 2024 até 18 de maio de 2024. Contrato original celebrado entre as partes em 21 de novembro de 2023. Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-RR Contratado: CONSERTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n°: 07.308.585/0001-50. AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, torna se público aos interessados que aderiu a ata de registro de preços decorrente do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 035/2023 processo licitatório nº 078/2023, com fulcro no disposto da LEI Nº8.666/93 e suas alterações posteriores na lei nº 10.520/2002 e no decreto federal nº 7.892/2013 e demais normas em vigor, consoante ás especificações seguintes: ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA-RR. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-RR, contratada: E. DE MAGALHÃES SILVA LTDA - ME, CNPJ sob o nº 14.898.066/0001-55,VALOR DA ADESÃO R$ 220.645,00 (duzentos e vinte mil, seiscentos e quarenta reais) autorizo, a adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. data da adesão 09 de fevereiro de 2024. Iracema-RR, 9 de fevereiro de 2024 JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA Prefeito AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, torna se público aos interessados que aderiu a ata de registro de preços decorrente do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 036/2023 processo licitatório nº 079/2023, com fulcro no disposto da LEI Nº8.666/93 e suas alterações posteriores na lei nº 10.520/2002 e no decreto federal nº 7.892/2013 e demais normas em vigor, consoante ás especificações seguintes: ORGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA-RR. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SMECEL, realizados ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-RR, contratada: E. DE MAGALHÃES SILVA LTDA - ME, CNPJ sob o nº 14.898.066/0001-55,VALOR DA ADESÃO R$ 201.099,00 (duzentos e um mil, noventa e nove reais) autorizo, a adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. data da adesão 09 de fevereiro de 2024. Iracema-RR, 9 de fevereiro de 2024 JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/2023, A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, atendendo a Lei de Licitações n°. 8.666/93, comunica aos interessados que a empresa: COEMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 02.236.920/0001-64, valor: R$ 13.534.546,99 (treze milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) foi a vencedora da Concorrência pública n° 005/2023, Processo n° 260/2023, no dia 16/02/2024, cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. Iracema - RR, 20 de fevereiro de 2024. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL ERRATA DO RESULTADO DE FINAL DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 - CPL/NORMANDIA Na Edição do Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 33, que circulou nos dias 19 de fevereiro de 2024, referente ao RESULTADO DE FINAL DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2023/CPL/NORMANDIA - PROC. N° 087/2023- SMISP. ONDE SE LÊ: dia 11 de Fevereiro de 2024 LEIA-SE: dia 15 de fevereiro de 2024. Normandia - RR, 20 de fevereiro de 2024. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL ERRATA DO RESULTADO DE FINAL DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2023/CPL/NORMANDIA Na Edição do Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 33, que circulou nos dias 19 de fevereiro de 2024, referente ao RESULTADO DE FINAL DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2023/CPL/NORMANDIA - PROC. N° 088/2023- SMISP ONDE SE LÊ: dia 11 de Fevereiro de 2024 LEIA-SE: dia 15 de fevereiro de 2024. Normandia - RR, 20 de fevereiro de 2024. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 Processo n° 081/2024 - SEMSA Limite do Recebimento da Proposta do 04/03/2024 -09:00HS/min (horário Brasília-DF). Início da Disputa de Preços: 04/03/2024 as 09:00HS/min (horário Brasília-DF). OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO PARA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA (ODONTOMÓVEL), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/. Informações complementares no site da Prefeitura através do e-mail [email protected] São Joao da Baliza/RR, 20 de fevereiro de 2024 DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 PROCESSO Nº 144/2023. CARTA CONVITE Nº 056/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 12.409.570/0001-19. Contratada: 50.099.789 NAYANE KENNY COSTA DA SILVA - CNPJ: 50.099.789/0001-58. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXEC U Ç ÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO: AR CONDICIONADO, BEBEDOUROS, FREEZERS E GELADEIRAS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, COMPREENDENDO: LIMPEZA, RECARGA DE GÁS E O QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR. Fundamentação Legal: Art. 22, §3º, da Lei Federal nº 8.666 de 1993. Vigência: 12 (doze) meses. Valor global: R$ 144.450,00 (cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais). Fonte de Recursos: SAMU/ FUS/ PAB/ INCREMENTO/ VIGILÂNCIA EM SAÚDE. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 152/2023. Contratante: Município de Antônio Carlos/SC. Contratada: SER CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para empreitada por menor preço global, com fornecimento de material e mão de obra para a restauração do pavimento asfáltico da Rua Nilto Olegário Schmitz, no município de Antônio Carlos/SC, por meio de Transferência Especial - Dados da Transferência Especial: Programa: 09032022, TE - Emenda Parlamentar: 202239290005. Valor Inicial: R$ 212.657,55. Aditamento: R$ 52.876,03. Valor Final: R$ 265.533,58.