DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA MARIO SCHULZ T1 E T2 NO MUNICÍPIO DE APIÚNA/SC, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS A MODALIDADE DE TRANSFERÊNCA ESPECIAL ANO 2023 PROGRAMA 09032023 EMENDA PARLAMENTAR 202342510010 AO PLANO DE AÇÃO 09032023-039034 AÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS PARA APOIO A INFRAESTRUTURA URBANA E PLANO DE INVESTIMENTO COM RECURSOS DO FINISA: CONTRATO Nº 0620702-27 - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIO DE SC Nº 5388393 em 01 de dezembro de 2023, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários - conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro e Projeto, descritos nos Anexos integrantes 391.061,50. Vigência: Início: 15/02/2024. Término: 15/02/2025. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA Nº 2/2024 O prefeito de Apiúna torna público o resultado do julgamento da concorrência para obras e serviços de arquitetura e engenharia nº 2/2024, homologado em 14/02/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA MARIO SCHULZ T1 E T2 NO MUNICÍPIO DE APIÚNA/SC, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS A MODALIDADE DE TRANSFERÊNCA ESPECIAL ANO 2023 PROGRAMA 09032023 EMENDA PARLAMENTAR 202342510010 AO PLANO DE AÇÃO 09032023-039034 AÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS PARA APOIO A INFRAESTRUTURA URBANA E PLANO DE INVESTIMENTO COM RECURSOS DO FINISA: CONTRATO Nº 0620702-27 - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIO DE SC Nº 5388393 em 01 de dezembro de 2023, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários - conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- financeiro e Projeto, descritos nos Anexos integrantes deste edital, em conformidade com os anexos do presente Edital. Valor: R$ 391.061,50. Vigência: Início: 15/02/2024. Término: 15/02/2025. MARCELO DOUTEL DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP A Secretaria Municipal de Administração do Município de Araranguá torna público que realizará, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e de seu Regulamento de Licitações e Contratos, pregão eletrônico para aquisição, sob demanda, de lajotas e meio fios diversos a serem utilizados na manutenção e/ou conservação de estradas e vias do município de Araranguá/SC, de acordo com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I). CADASTRO DE PROPOSTAS: Até às 08h15min do dia 04 de março de 2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. INICIO DA SESSÃO: As 08h30min do 04 de março de 2024 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Esta à disposição dos interessados no horário de expediente da Prefeitura e no endereço eletrônico: www.ararangua.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br e afixado no mural, localizado no hall de entrada da sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Araranguá. Araranguá-SC, 20 de fevereiro de 2024. VOLNEI RONIEL BIANCHIN DA SILVA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 63/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Revitalização da Avenida Lisboa e da Rua Francisco Valdhieck, bairro Itoupava Norte e Fortaleza, Blumenau/SC, conforme especificações constantes neste edital, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio da Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal - Contrato de Financiamento nº 0600871-57/FINISA - SEMOB. Abertura dos envelopes: 22 de março de 2024 às 09h00. EDITAL COMPLETO, sem custas via e-mail: [email protected] e/ou site oficial do Município http://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 123/06 e alteração. E E 4 1 EC 6 7 7 4 8 3 6 0 5 3 C C 7 8 8 4 5 E B D 7 1 6 1 0 0 E B BA 9 6 1 7 Blumenau, 20 de fevereiro de 2024 ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR EXTRATO DO CONTRATO Nº SAF-14/2024 Início da vigência: 14/02/2024 Vencimento: 13/02/2025. Concorrência nº 06/2023. Objeto: Pavimentação asfáltica e drenagem pluvial da Rua Vidal Flavio Dias - trecho 1. Contratada: PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. (82.743.832/0001-62). Valor: R$ 5.117.680,35 PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/PMI/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da Revitalização da Praça João Goulart, localizada na Rua Cel. Marcos Rovaris, Bairro Centro, Içara/SC, com área construída de 6.550,0 m². Retirada do Edital e anexos através do endereço eletrônico: https://www.icara.sc.gov.br/ no link Licitações/Editais. Tipo: Menor Preço por item. Data e horário da sessão de abertura: 28/03/2024 às 09:00 horas. Içara - SC, 20 de fevereiro de 2024. DALVANIA CARDOSO Prefeita R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do extrato do termo aditivo n. 01 ao contrato n. 003/FMS/2023, publicado no Diario Oficial da Uniao, no dia 23/01/2024, seção 3, página 238. Onde se lê: "Valor de acrescimo do aditivo: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). " Leia-se: "Valor de acrescimo do aditivo: R$ 4.169,84 (quatro mil cento e sesenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). g PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 05/2024 A Prefeitura Municipal de Irineópolis, através do Senhor Lademir Fernando Arcari - Prefeito Municipal, declara nos termos do artigo 74, Inciso I, § 1º da Lei nº 14.133/2021, conforme consta do Processo de Licitação nº 05/2024, declarou a inexigibilidade de licitação, para contratação da empresa EPAGRI - Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina S.A, conforme documentação constante dos autos, com o objetivo de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DE EXTENSÃO RURAL, AÇÕES DESCRITAS NO PLANO ANUAL DE TRABALHO PAT. A presente declaração encontra-se plenamente fundamentada, consoante se denota da justificativa elaborada pelo Senhor Rodrigo Antonio Jurck - Secretário de Administração e Finanças, bem como em razão dos documentos que instruíram o processo. Nos termos do art. 75, da Lei nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação de recurso, representação ou impugnação. Irineópolis, 20 de fevereiro de 2024. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 Objeto: a aquisição do Sistema de Ensino Estruturado, composto por material didático impresso e digital, da etapa de Educação Infantil (Pré Grupo 4 e 5 anos), destinado as Unidades Escolares de Itaiópolis/SC. Contratada: Distribuidora Curitiba de Papéis e Livros S/A. Valor Total: R$ 159.562,80. Vigência Contratual: 05/02/2024 a 04/02/2025. Código TCE: 787637AF884226F880892456D309567E893677EE EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 Objeto: aquisição do Sistema de Ensino Estruturado, composto por material didático impresso e digital, da etapa do Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) na Disciplina de Língua Inglesa, destinado as Unidades Escolares de Itaiópolis/SC. Contratada: Alpes Distribuidora de Livros Ltda. Valor Total: R$ 37.824,00. Vigência Contratual: 05/02/2024 a 04/02/2025. Código TCE: 4D243A0051143D27C44F8039856804B1D0A377A7 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 203/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Construtora Azulmax Ltda, inscrita no CNPJ nº 26.322.885/0001- 39, cujo quadro societário é formado por Celso dos Santos Cordeiro, neste ato representado pelo Sr. Celso dos Santos Cordeiro, que versa sobre a contratação de empresa especializada para execução da construção de uma quadra coberta na Escola Municipal Dom Jaime de Barros Câmara, na forma do edital de Concorrência nº 476/2022. O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 03 (três) meses, alterando seu vencimento para o dia 02/10/2024 e o prazo de de execução em 03 (três) meses, alterando seu vencimento para o dia 23/05/2024. A presente prorrogação dos prazos contratados justifica-se em conformidade com a Solicitação de Prorrogação SEI nº 0019863703 - SED.UIN.AEN; cronograma físico-financeiro SEI nº 0019880219 - SED.UIN.AEN; carta de anuência SEI nº 0019864709 e; Parecer Jurídico SEI nº 0020026353 - PGM.UAD. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 305/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Empreiteira de Mão de Obra Adrimar Ltda, inscrita no CNPJ nº 03.574.370/0001-20. OBJETO: Duplicação da Avenida Santos Dumont, trecho entre a Rua Nova Trento e a Rua Dom Bosco, na forma do Concorrência nº 017/2024. Data de assinatura: 14/02/2024, com a vigência de 8 (oito) meses, no valor de R$ 3.051.127,96 (três milhões, cinquenta e um mil cento e vinte e sete reais e noventa e seis centavos). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 97/2024 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 097/2024 e junto a Plataforma do Portal de Compras do Governo Federal nº 90097/2024, visando a contratação de empresa especializada para a execução de Pavimentação em Asfalto da rua João Nicolau (Trecho da Rua João Geraldo de Oliveira até Rua Maria Marques Leandro e Trecho da Avenida Aulo Abrahão Francisco até a Rodovia Municipal Paranaguamirim), localizada no bairro Paranaguamirim, na Data/Horário: 07/03/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 5B93A0D8A8816701A970317A42206449622587A3. Joinville/SC, 20 de fevereiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Consórcio ETA Piraí (constituído pelas empresas Enfil S.A. Controle Ambiental, Calcar Construções LTDA e AGR Engenharia e Empreendimentos LTDA). OBJETO: Contratação semi-integrada para elaboração dos projetos executivos de engenharia, execução da obra, comissionamento/startup, treinamento e pré-operação para a modernização da ETA Piraí, no município de Joinville/SC. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC Nº 025/2023. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. VALOR: R$ 42.899.479,10. Joinville, 20 de fevereiro de 2024. ANDRE DOMINGOS ROMERO CASTRO- Diretor-Presidente-Substituto ALISSON SHIGUERU TAKAHASHI- Diretor de Expansão