DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022100287 287 Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR GERCINO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 56/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2023. O Município de Major Gercino-SC, pessoa jurídica de direito público, inscrito sob o CNPJ nº 82.845.744/0001-71, com sede na Praça Gerônimo Silveira Albanas, n° 78, Centro, CEP: 88.260-000, de conformidade com a Lei 8.666/93, torna público que se acha aberto o Processo Licitatório nº 56/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 56/2023, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DA ESTRADA ITERERE - TRECHO 2, CONFORME O PROJETO TÉCNICO; Entrega das propostas: até às 10:00h do dia 05/10/2023. Abertura dos envelopes: 10:00h do dia 05/10/2023. Informações e cópia do edital: Departamento de Licitações e Contratos, no endereço supracitado, pelo tel: 48) 3273-1122 e (48) 3273-1258, no horário das 8h às 12h e das 13h00min às 17h00min, de segunda-feira à quinta-feira e das 07:00 horas às 13:00 horas na sexta-feira. www.majorgercino.sc.gov.br. Major Gercino, 13 de setembro de 2023. VALMOR PEDRO KAMMERS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Objeto: contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica da Rua Demétrio José da Rocha - Trecho 05, e Pavimentação Asfáltica da Rua Demétrio José da Rocha - Trecho 06, Bairro Cedro, Maracajá/SC. Data: 07/03/2024 às 13:30h. Cadastro das Propostas: até 07/03/2024, às 13:29h. Local: Portal de Compras Públicas no sitio - www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: departamento de Licitações, na Av. Getulio Vargas nº 530, das 7h às 13h, fone 3523-1111, ou www.maracaja.sc.gov.br. Maracajá, 20 de fevereiro de 2024. ANIBAL BRAMBILA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP PROCESSO Nº 11/2024 Tipo: Menor Preço por item Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRAS, CABOS DE AÇOS E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E PONTES DE USO EXCLUSIVO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS. Regra Geral com Itens Exclusivos Para Micro E Pequenas Empresas nos Termos Da Lei Municipal Nº 2.837, De 12 De Setembro De 2018. Data e horário de abertura: 06/03/2024 - das 08hs:30min às 09hs:00min. Data e horário do início da sessão de disputa: 06/03/2024 - a partir das 09hs:00min. Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 20 de Fevereiro de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e-mail [email protected] Código registro TCE: 0640C2BAAE783280419F2D0C057B4844F379C4CB Código de registro PNCP: 2024/17 Orleans - SC, 20 de fevereiro de 2024. JORGE LUIZ KOCH Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 9/2024 Tipo: Menor Preço por item Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORLEANS. Regra Geral com Itens Exclusivos Para Micro E Pequenas Empresas nos Termos Da Lei Municipal Nº 2.837, De 12 De Setembro De 2018. Data e horário de abertura: 05/03/2024 - das 08hs:30min às 09hs:00min. Data e horário do início da sessão de disputa: 05/03/2024 - a partir das 09hs:00min. Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 20 de Fevereiro de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e-mail [email protected] Código registro TCE: 5A01098297E8FC5FD65B056D33DFD0C524DEAC52 Código de registro PNCP: 2024/16 Orleans - SC, 20 de fevereiro de 2024 JORGE LUIZ KOCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2024 A Prefeitura Municipal de Petrolândia faz saber aos interessados que se encontra aberto o edital de LICITAÇÃO Nº 26/2024 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024, tendo por objetivo a AQUISIÇÃO DE UMA CABINE ACOPLADA PARA TRATOR AGRÍCOLA, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E ANEXOS DO EDITAL. Os documentos de habilitação, bem como a proposta de fornecimento, deverão ser cadastrados no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, até às 08:59h no dia 04/03/2024, ocasião em que será iniciada a sessão. A cópia do edital e anexos, poderá ser obtida na página eletrônica acima citada. Petrolândia, 20 de fevereiro de 2024. IRONE DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Licitatório 001/2024 - EDUCAÇÃO Concorrência Eletrônica 001/2024 Código registro TCE: 3FF20C950EBAD677D23BCC32A4472EC874D3FB4C O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Concorrência Eletrônica, com adjudicação por MENOR PREÇO GLOBAL , com modo de disputa ABERTO para Contratação de empresa para Execução da Obra de construção do Berçário no bairro Santa Rosa. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 07 de março, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 20 de fevereiro de 2024. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE GETÚLIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024 O município de PRESIDENTE GETÚLIO, SC, torna público aos interessados que fará realizar-se processo licitatório cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de caminhão-tanque, encarregado geral e auxiliar de serviços gerais para desentupimento e limpeza de bueiros e da rede de drenagem do bairro centro, do município de Presidente Getúlio/SC. O cadastro de proposta acontecerá até o dia 06/03/2024 às 09h00min. A sessão de abertura será às 09h15min da mesma data, pela plataforma digital https://licitar.digital/. Informações: Departamento de Compras e Licitações, sito Praça Otto Müller, nº 10, nesta cidade e retirada do Edital no site: https://presidentegetulio.atende.net e plataforma https://licitar.digital NELSON VIRTUOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 014/2024. Objeto: Pavimentação da Rodovia Estadual SC 436. Contratante: O Munícipio. Contratado: BCL Empreendimentos Ltda. Valor: R$ 544.915,96. Data do Contrato: 20/02/2024. Vigência: 12 meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços nº 05/2023. Processo de Licitação nº 053/2023. Objeto: Pavimentação da Rodovia Estadual SC 436. Vencedor: BCL Empreendimentos Ltda. Valor Global Homologado e Adjudicado: R$ 544.915,96. Data: 20/02/2024. NERI VANDRESEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que realizará Concorrência Pública. OBJETO: Contratação integrada de empresa de engenharia para construção do Centro de Educação Infantil (CEI) Procasa, no município de São José/SC. Data e local: a Concorrência Eletrônica será realizada no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 21/02/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 17/05/2024 às 15h00min. Disponibilidade do Edital a partir de 21/02/2024 às 18h00min no site da Prefeitura Municipal de São José/SC supramencionado. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0000, pelo e-mail [email protected] São José, 16 de fevereiro de 2024. PRISCILLA ADRIANA DUTRA Diretora-Geral de Compras AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que realizará Concorrência Pública. OBJETO: Contratação integrada de empresa de engenharia para construção do Centro de Educação Infantil (CEI) Flor de Napolis, no município de São José/SC. Data e local: a Concorrência Eletrônica será realizada no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 21/02/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 17/05/2024 às 16h00min. Disponibilidade do Edital a partir de 21/02/2024 às 18h00min no site da Prefeitura Municipal de São José/SC supramencionado. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0000, pelo e-mail [email protected] São José, 16 de fevereiro de 2024. PRISCILLA ADRIANA DUTRA Diretora-Geral de Compras AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que realizará Concorrência Pública. OBJETO: Contratação integrada de empresa de engenharia para construção do Centro de Educação Infantil (CEI) José Nitro e centro de educação municipal (CEM) José Nitro, no município de São José/SC. Data e local: a Concorrência Eletrônica será realizada no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 21/02/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 17/05/2024 às 14h00min. Disponibilidade do Edital a partir de 21/02/2024 às 18h00min no site da Prefeitura Municipal de São José/SC supramencionado. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0000, pelo e-mail [email protected] São José, 16 de fevereiro de 2024. PRISCILLA ADRIANA DUTRA Diretora-Geral de Compras